Mai 12, 2025
Arimatea

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As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 5,678 bilhões em setembro, informou hoje (24) o Banco Central (BC). É o maior valor da série para setembro, desde 2014, quando o déficit foi de US$ 8 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,921 bilhão.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, desde abril os resultados mensais das transações correntes vêm sendo maiores do que dos mesmos meses de 2021. Isso aponta que os resultados já se mostram comparáveis com os demais períodos da economia, superando os períodos de crise causados pela pandemia da covid-19.

“Isso decorre de dois fatores, o primeiro é a plena reabertura da economia. Em abril de 2021 estávamos saindo daquela segunda onda da pandemia, da Ômicron, ainda tínhamos muitas restrições. Agora em 2022 já temos uma integral reabertura da economia. O outro ponto é o crescimento acima do esperado que tem acontecido esse ano, às previsões que tem sido revisadas para cima”, disse Rocha.

A diferença na comparação interanual se deve ao superávit da balança comercial, que reduziu US$ 196 milhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) aumentaram US$ 536 milhões e US$ 3,1 bilhões, respectivamente. Rocha destaca o crescimento no déficit de lucros e dividendos, resultado do aumento dos investimentos diretos no país e da maior lucratividade das empresas. “É um resultado esperado com a melhora da economia”, explicou.

Em 12 meses, encerrados em setembro, o déficit em transações correntes é de US$ 46,153 bilhões, 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 42,397 bilhões (2,38% do PIB) em agosto de 2022 e déficit de US$ 23,428 bilhões (1,49% do PIB) no período equivalente terminado em setembro de 2021.

Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 29,583 bilhões, contra saldo negativo de US$ 11,356 bilhões de janeiro a setembro de 2021.

Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 30,608 bilhões em setembro, aumento de 24,5% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 28,252 bilhões, incremento de 28,2% na comparação com setembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 2,356 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 2,551 bilhões em setembro de 2021.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 1,887 bilhão em setembro, aumento de 39,6% ante os US$ 1,352 bilhão em igual mês de 2021.

Em linha com a expansão do volume de comércio exterior, as despesas líquidas de transporte tiveram aumento expressivo de 101,1%, na comparação interanual, passando de US$ 372 milhões em setembro de 2021 para US$ 748 milhões em setembro deste ano.

No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 416 milhões em setembro, contra US$ 236 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 474 milhões em setembro do ano passado para em US$ 907 milhões no mesmo mês de 2022.

Com isso, a conta de viagens fechou o mês com aumento de 106,9% no déficit, chegando a US$ 491 milhões, ante déficit de US$ 237 milhões em setembro de 2021, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. De acordo com Rocha, diferente do resultado geral das transações correntes, a conta de viagens ainda não pode ser comparada com períodos pré-pandemia e a recuperação é muito mais gradual.

No acumulado do ano, o déficit na conta quadriplicou, passando de US$ 1,326 bilhão de janeiro a setembro de 2021 para US$ 5,363 bilhões de janeiro a setembro deste ano. “Mas se olharmos os últimos 12 meses até setembro de 2022, as despesas líquidas com viagens somaram US$ 6,3 bilhões, enquanto os últimos 12 meses até setembro de 2019, antes da pandemia, o déficit era de US$ 11,8 bilhões”, destacou Rocha.

Rendas
Em setembro de 2022, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 6,534 bilhões, 92,7% superior aos US$ 3,391 bilhões no mesmo mês de 2021.

Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior. E, mais uma vez, Rocha destacou que qualquer dos valores da conta já são os maiores da série histórica. “Aqui não estamos mais tratando de comparar com período pandêmico”, disse.

No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 5,326 bilhões no mês de setembro deste ano, frente ao observado em setembro de 2021, de US$ 2,508 bilhões, com destaque para as despesas brutas de lucros de investimento em carteira, que aumentou de US$ 724 milhões em setembro de 2021 para US$ 3,020 bilhões em setembro de 2022.

“A explicação é o próprio crescimento do estoque do investimento direto, na faixa de US$ 73 bilhões nos últimos 12 meses, que vai sendo remunerado. O crescimento de estoque, mesmo com taxa de lucratividade contante, contribui para o aumento na conta; se a lucratividade crescer ela magnifica esse processo”, explicou.

Já as despesas líquidas com juros passaram de US$ 899 milhões para US$ 1,225 bilhão. O aumento nos juros concentrou-se em operações de empresas de mesmo grupo econômico, segundo o BC.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 388 milhões, contra US$ 270 milhões em setembro de 2021.

Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 9,185 bilhões no mês passado, ante US$ 4,600 bilhões em setembro de 2021. É o maior ingresso líquido para setembro desde 2017, quando foi de US$ 9,3 bilhões.

No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 3,448 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros. Enquanto isso, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) tiveram superávit de US$ 5,737 bilhões.

Nos 12 meses encerrados em setembro de 2022, o IDP totalizou US$ 73,811 bilhões, correspondendo a 4,1% do PIB, em comparação a US$ 69,226 bilhões (3,88% do PIB) no mês anterior e US$ 49,866 bilhões (3,17% do PIB) em setembro de 2021.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de outubro de 2022, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 3,943 bilhões.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram saídas líquidas de US$ 2,638 bilhões em setembro de 2022, compostos por saídas de US$ 3,860 bilhões em ações e fundos de investimento e entradas de US$ 1,222 bilhão em títulos de dívida.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 327,580 bilhões em setembro de 2022, aumento de US$ 12,084 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, principalmente, das variações por preços e paridades, que contribuíram para reduzir o estoque em US$ 6,452 bilhões e US$ 2,457 bilhões, respectivamente, compensada parcialmente pela contribuição positiva da receita de juros, de US$ 563 milhões.

Agência Brasil
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O ex-deputado Roberto Jefferson foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio contra integrantes da corporação. De acordo com informações obtidas pelo R7, o indiciamento, que ocorreu nesta segunda-feira (24), é referente aos dois agentes da PF feridos durante cumprimento de mandado de prisão e outros dois que não foram atingidos, mas estavam no local na hora em que ele disparou tiros de fuzil contra a corporação.

O ataque ocorreu na residência do ex-parlamentar, localizada em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. O ex-deputado reagiu a uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já estava em prisão domiciliar por ameaçar e realizar ataques pelas redes sociais contra a Corte e seus ministros.

No entanto, mesmo proibido de usar a internet, de manter contatos com outros investigados e de sair de casa, ele proferiu ataques contra a ministra Cármen Lúcia, em razão do voto dela em uma ação da Corte que vedou, temporariamente, o lançamento de um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre o ataque contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018.

Às 16 horas desta segunda, Roberto Jefferson passa por audiência de custódia conduzida pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O juiz não avalia a soltura, mas apenas se as condições da detenção ocorreram de acordo com o que prevê a legislação e, por conta disso, a prisão deve ser mantida. Ele está preso no Presídio de Benfica, na zona norte do Rio.

R7
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de diversos conteúdos publicados pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) que associavam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso neste domingo (23) após ter reagido com tiros e granadas a uma ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das postagens feitas por Janones e citadas na decisão é a de que Jefferson seria um dos coordenadores informais da campanha à reeleição de Bolsonaro. A informação, no entanto, não procede. Em sua decisão, Moraes exemplifica publicações feitas pelo presidente que vão em sentido contrário.

“Como visto, a afirmação é resultante de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo de sua fala, de modo que o referido apoio de Jair Messias Bolsonaro aos atos criminosos cometidos por Roberto Jefferson em 23/10/2022 decorre de fato sabidamente inverídico e de narrativa manipulada”, diz trecho.

Pela decisão, as plataformas Instagram e Twitter devem remover o conteúdo em até duas horas a partir da notificação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Moraes determina, ainda, que Janones se abstenha de promover novas manifestações sobre esses fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A reportagem procurou Janones, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Roberto Jefferson é preso
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) está no Presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele chegou à unidade prisional na madrugada desta segunda-feira (24). A previsão é de que o ex-parlamentar seja transferido, ainda nesta segunda, para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, também na capital fluminense.

Jefferson, presidente de honra do PTB, se entregou à Polícia Federal no início da noite de domingo (23). Desde o início do dia a corporação tentava prendê-lo, mas o ex-deputado resistiu à ação policial, trocou tiros, jogou granadas e feriu dois agentes federais.

O ex-deputado foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido por Moraes. Jefferson cumpria prisão domiciliar devido a uma série de ataques e ofensas nas redes sociais ao STF e aos ministros da mais alta Corte do país. Ele é suspeito de chefiar uma organização criminosa com a finalidade de atentar contra a democracia e os poderes Legislativo e Judiciário.

De acordo com a defesa de Jefferson, ele está sendo preso ilegal e injustamente por injúria, que é um crime cujo tipo penal é de juizado especial.

"A ministra ofendida por ele teria que ajuizar a ação na primeira instância, seguindo o acórdão do STF. [...] Roberto Jefferson está preso há um ano de forma ilegal e continua sem chance de defesa. Isso compromete toda a segurança jurídica. Ele foi preso por violar medidas cautelares que já se havia definido no STF que não deviam ser tratadas no Supremo. A suposta desobediência deveria ser remetida à seção judiciária do Distrito Federal," afirmou, ao R7, um dos advogados do ex-parlamentar.

"A forma emocional como ocorreram os fatos ontem é resultado de injustiça e indignação. A pessoa fica em surto psicológico. Não teve chance de defesa, isso é inaceitável, quando o próprio ofendido manda prender o suposto agressor", complementou.

R7
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Nesta segunda-feira (24) representantes das empresas de transporte intermunicipal e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se reuniram para definir as regras para concessão da gratuidade nas viagens. O benefício vai ser concedido aos eleitores que vão viajar entre cidades da Paraíba, para votar 2º turno das Eleições 2022 , no próximo domingo (30).

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (21), e nesta terça-feira (25) o DER deve publicar uma resolução com todos os detalhes do benefício, a partir do que ficou decidido junto aos representantes das empresas de transporte.

O g1 reuniu as principais informações sobre o benefício que garante viagens intermunicipais gratuitas para eleitores no domingo (30), na Paraíba (confira abaixo). Além do transporte entre município, as cidades de João Pessoa e Campina Grande também anunciaram gratuidade nos ônibus no dia do 2º turno.

Quem tem direito à passagem gratuita?
Segundo o DER, todos os eleitores aptos a votar terão direito ao transporte intermunicipal gratuito na Paraíba. A comprovação será feita via apresentação de documentos.

O benefício vale para quais cidades?
A medida vale para todas as cidades da Paraíba, com dias específicos a depender da localidade do município.

Quais documentos é preciso apresentar?
Na viagem de ida, o benefício será concedido mediante apresentação do Título de Eleitor ou e-Título. Na volta, o eleitor deve apresentar o comprovante de votação.

Onde as passagens gratuitas serão adquiridas?
As passagens serão adquiridas nos terminais rodoviários de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e outros municípios que possuírem rodoviárias. Nas demais cidades, os eleitores poderão retirar a passagem nos mesmos guichês ou agências de viagem já conhecidos. As empresas que prestam o serviço devem emitir as passagem normalmente, com benefício da gratuidade exclusivamente para quem comprovar que vai votar.

A partir de quando os eleitores podem solicitar as passagens?
O DER recomenda que os eleitores busquem os guichês de venda de passagens a partir da quarta-feira (26), para evitar possíveis contratempos no fim de semana da votação.

Quando os eleitores poderão viajar?
Na Região Metropolitana de João Pessoa, as viagens entre os munícipios circunvizinhos, como de Cabedelo para João Pessoa, poderão acontecer apenas no domingo (30). Já nas demais cidades, os eleitores vão poder viajar para votar a partir das 7h sábado (29) até às 7h da segunda-feira (31), mesmo que a passagem seja comprada antecipadamente.

Quantos ônibus estarão disponíveis?
Ainda de acordo com o DER, as empresas de ônibus intermunicipais vão operar no domingo (30) com a frota da semana. Caso haja necessidade, haverá aumento na quantidade de ônibus disponibilizados para garantir a viagem de todos os eleitores.

Transporte gratuito municipal
As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande também vão oferecer transporte gratuito para eleitores que precisam se deslocar entre os bairros para votar.

Em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena informou que a liberação dos ônibus coletivo gratuitos vai ser entre o horário das 6h e 20h do domingo (30).

“A medida também visa diminuir a interferência de alguns que usam o transporte para tentar comprar voto”, disse o prefeito.
Já em Campina Grande, o esquema de transporte gratuito deve começar a operar a partir das 5h30 e vai até às 20h. Tanto o passageiro que utiliza o cartão ‘Vale Bus’ quanto o que costuma pagar a passagem em dinheiro, terão que seguir entrando normalmente pela porta da frente do ônibus e passar pela catraca, com a mudança de que não será efetuada a cobrança.

g1 PB
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Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24.

Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e explicou que o acesso à plataforma Gov.br está intermitente em função de uma manutenção que é realizada pelo Ministério da Economia.

"Não há qualquer tipo de inconsistência na Página do Participante do Enem e, assim que o acesso ao Gov.br for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o cartão de confirmação de inscrição", informou o Inep em nota.

A informação do local de prova está disponível no cartão de confirmação. Embora não seja obrigatória, a impressão do documento é recomendada pelo Inep. Além de onde o candidato fará a prova o documento traz ainda dados como idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado como, por exemplo, adaptações para pessoas com deficiência.

Números
Nesta edição de 2022 quase 4 milhões de estudantes (3.396.632) estão aptos a realizar o exame nos dias 13 e 20 de novembro. Na prova de linguagens, no dia 13 de novembro, serão 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol, além de questões de ciências humanas (45) e da redação.

Já no domingo, dia 20, os participantes farão as avaliações de matemática (45 questões) e ciências da natureza (45 questões).

Nos dias de provas os portões estarão abertos das 12h às 13h e o início do exame será as 13h30.

Agência Brasil
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A partir dessa semana, os exames para o diagnóstico de monkeypox, vírus causador da varíola do macaco, vão passar a ser realizados na própria Paraíba, no Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB). Para isso, na última quinta (20) e sexta-feira (21), foram realizados treinamentos para aplicação da metodologia. Com a mudança, os resultados dos exames vão ser obtidos mais rapidamente.

O diretor do Laboratório Central da Paraíba, Bergson Vasconcelos, explicou que a primeira análise das amostras recebidas pelo Lacen deve acontecer ainda nesta semana. “Com a implantação dessa tecnologia vai ser possível obter resultados em um tempo mais oportuno. Recebemos uma média de 10, 12 amostras por dia. Nossa projeção é na próxima quarta ou quinta-feira rodar a placa e realizar a primeira análise”, disse o diretor em entrevista à TV Cabo Branco.

"O grande ganho é a assistência mais próxima, respostas mais rápidas", ressaltou Bergson.

Até agora, as amostras coletadas na Paraíba eram enviadas para a sede da Fiocruz, que também atendia os demais estados, ocasionando a lentidão nos resultados dos exames. Todos os estados brasileiros passaram pelo treinamento e devem passar a ter autonomia no diagnóstico do vírus. “Esse treinamento foi um alinhamento com nossa equipe técnica para passar alguns detalhes sobre o kit molecular, mas nada muito diferente do que a gente já realiza aqui no laboratório, apenas alguns protocolos internos precisam ser ajustados”, explicou o diretor.

O Lacen é responsável pela análise das amostras e não realiza testes. Os pacientes suspeitos, que apresentem febre, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e erupções de pele, devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

Está disponível o telefone do ‘Alô Saúde’ para monkeypox. O número 0800 083 0010 atende de segunda a sexta-feira, entre 8h às 18h, para tirar todas as dúvidas dos profissionais de saúde e a população em geral, fazendo o encaminhamento necessário, de acordo com a situação.

Até esta segunda-feira (24), a Paraíba tem 33 casos confirmados da doença.

g1 PB
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Três homens foram presos nesta segunda-feira (24) suspeitos de envolvimento com crime de tortura e assassinato, em Itabaiana, na Paraíba. Segundo a Polícia Civil, os presos seriam investigados pelo desaparecimento de Emerson da Silva.

De acordo com as investigações, conduzidas pelo Núcleo de Homicídios da 9ª Delegacia Seccional (9ª DSPC), a vítima foi levada para um local onde passou por sessões de tortura. Ele não resistiu aos ferimentos, morreu e o corpo não foi localizado.

A investigação apontou os suspeitos de envolvimento com o crime. Três suspeitos foram localizados e presos na "Operação Canídeos".

Além deles, foram apreendidos uma quantidade significativa de crack, um tablete de maconha, balanças de precisão, rádio HT e uma máscara ninja.

g1 PB
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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,71% para 2,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,63%. Em 2024 e 2025, o mercado projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - também variou para baixo, de 5,62% para 5,6% neste ano. É a 17ª redução consecutiva na projeção. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 4,94%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em setembro, puxada principalmente pela queda de preços de combustíveis, houve deflação de 0,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o terceiro mês seguido de deflação e a menor variação para um mês de setembro desde o início da série histórica, que começou em 1994. Com isso, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e de 7,17%, nos últimos 12 meses.

Juros e câmbio
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Amanhã (25) e quarta-feira (26), o Copom faz a penúltima reunião do ano para discutir possíveis mudanças na Selic, mas previsão do mercado é que ela seja mantida e encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.

Agência Brasil
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Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 9 na segunda-feira (24). No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas de pagamento do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago neste sábado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o final de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Agência Brasil
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