A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual mostra que o perfil da pessoa endividada no Brasil é de uma mulher, com menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradora das regiões Sul ou Sudeste, cuja família recebe até dez salários mínimos. A pesquisa foi divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série histórica, iniciada em 2011, o ano bateu recorde: 77,9% das famílias estavam endividadas em 2022, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 e de 14,3 se comparado com 2019, antes da pandemia de covid-19. O índice mais baixo foi registrado em 2018, quando 60,3% das famílias estavam com dívidas.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou que a pandemia reverteu a tendência de queda no endividamento que era registrada até 2019, especialmente entre os mais pobres. Segundo ele, os “efeitos perversos” da pandemia, com o fechamento de negócios e o aumento do número de desempregados, e no pós-pandemia, o avanço da inflação, fez com que as famílias com rendas mais baixas precisassem recorrer ao crédito para manutenção do consumo de primeira necessidade.

“Enquanto entre as famílias de maior renda foi a retomada do consumo reprimido que levou a maior contratação de dívidas. Esses fatores geraram o aumento no número de endividados em 2022 no país”, afirmou Tadros.

Recorde de superendividamento
A Peic anual indicou que, do total de endividados, 17,6% se consideraram muito endividados, a maior proporção da série histórica. A cada dez famílias com renda mais baixa, duas comprometeram mais da metade da renda mensal para o pagamento das dívidas. Já entre aqueles com maiores salários, o índice cai pela metade, o que sugere que o superendividamento está concentrado entre os mais pobres.

“Em média, durante 2022, o brasileiro gastou, a cada R$ 1 mil, R$ 302 em dívidas. No total, 70% das famílias comprometeram pelo menos 10% da renda com essa finalidade. Mais de 1/5 dos endividados tiveram de gastar, no mínimo, metade do salário para pagar dívidas”, diz a CNC.

O diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, afirmou que é importante que sejam adotadas medidas que possibilitem uma redução nos juros e na inflação, com uma nova âncora fiscal para a gestão das contas públicas.

“Em mais de dez anos, nunca as pessoas se sentiram tão endividadas, e o que a Peic demonstra é que o superendividamento é principalmente um problema para as famílias de baixa renda. Se esse endividamento diz respeito ao custo dos créditos e da inflação, um dos fatores essenciais para resolver isso é ter uma economia brasileira com juros mais civilizados, porque taxa de juros alta é sinônimo de dívidas caras, sempre”, disse Mercês, durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

Para o diretor, programas de renegociação de endividamento como os que estão sendo anunciados pelo governo federal são fundamentais e “estancam as angústias das pessoas e famílias”. “Mas, em termos estruturais, o que vai resolver esse problema é uma taxa de juros mais baixa”, ressaltou.

Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

Na Tutela Antecipada Antecedente, segundo apurou o ClickPB, os advogados apontaram que "a Democracia Brasileira sofreu frontal ataque no último domingo, dia 08 de novembro, quando criminosos invadiram e destruíram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, causando danos ao patrimônio histórico e à sociedade brasileira, na tentativa absurda de desestabilizar o Estado de Direito e, por meio de um Golpe de Estado, estabelecer um Regime de Exceção, impedindo o exercício do mandato pelo Senhor Luís Inácio Lula da Silva".

Ainda segundo relatado na ação judicial, os deputados Walber Virgolino e demais eleitos em outros estados, "conforme matérias jornalísticas e publicações nas redes sociais, "de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira", de modo que "não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito."

Os advogados pediram que fosse "concedida a Tutela Antecipatória Antecedente, como forma de suspender os efeitos jurídicos da diplomação impedindo a posse dos requerido(a)s marcada para o próximo dia 01 de fevereiro de 2023".

Os autos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach e, em seguida, foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do TSE pontuou que essa ação contra Walber e os demais deputados, "não se mostra suscetível de acolhimento, em razão do não preenchimento dos requisitos imprescindíveis."

"Ainda assim, a orientação jurisprudencial do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL é firme no sentido de que "são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral" (RCED 674, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 24/4/2007)", esclarece, também, o ministro, conforme apurou o ClickPB.

"Dessa forma, não se tratando de requerimento apresentado por partido, coligação ou candidato, vê-se que os Requerentes não se investem de legitimidade ativa para interpor Recurso Contra Expedição de Diploma, o que, por si só, descaracteriza a plausibilidade do direito invocado e desautoriza o acolhimento da presente tutela, uma vez requerida em caráter preparatório de eventual RCED", completa o presidente do TSE.

O ministro Alexandre de Moraes conclui dizendo que "ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à tutela Cautelar, prejudicada a liminar, nos termos do art. 36, § 6º do RITSE."

Walber Virgolino, nas redes sociais, negou incentivar os terroristas.

ClickPB
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Pesquisa comparativa de preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na Capital (Procon-JP), no dia 18 de janeiro, registra que a diferença no preço da gasolina comum para pagamento à vista está em R$ 0,25, oscilando entre R$ 4,640 (Elesbão – Água Fria) e R$ 4,890 (Ale Grid – Bairro das Indústrias), os mesmos valores encontrados no último levantamento feito na semana passada. A pesquisa foi realizada em 110 estabelecimentos.

O preço da gasolina comum se manteve em 102 postos e reduziu em oito. A média está em R$ 4,750 e a variação em 5,4%. Para pagamento no cartão, o menor preço da gasolina comum foi encontrado a R$ 4,690 e o maior a R$ 5,090. A diferença está em R$ 0,40 e a variação em 8,6%.

O produto aditivado vem mantendo os mesmos preços há três semanas nas duas pontas e está oscilando entre R$ 4,690 (Extra Petróleo – Mangabeira) e R$ 5,090 (Select – Tambaú, Araújo – Cristo e Maxi – Oitizeiro). A média está em R$ 4,915, a diferença em R$ 0,40 e a variação em 8,5%.

Álcool – O menor preço do litro do álcool foi encontrado a R$ 3,490 (Auto Posto – Valentina), o mesmo registrado há três pesquisas. O maior mostra alta em relação à semana passada e saiu de R$ 4,090 para R$ 4,190 (Setta – Alto do Mateus), com média de R$ 3,696, diferença de R$ 0,70 e variação de 20,1%. Se comparado com o último dia 11 de janeiro, o produto aumentou em três postos, diminuiu em três e se manteve em 103 locais.

S10 – O diesel S10 apresenta queda no menor preço em relação à semana passada, caindo de R$ 6,170 para R$ 6,140 (Novo Millennium – Bessa), com o maior se mantendo em R$ 6,870 (Free Way – Miramar). A diferença está em R$ 0,73, a variação em 11,9% e a média em R$ 6,396. Em relação à pesquisa anterior, o S10 subiu de preço em dois estabelecimentos, reduziu em oito e se manteve em 94 locais.

Diesel comum – Já o diesel comum manteve o mesmo menor preço da pesquisa passada, R$ 5,990 (cinco locais), mas o maior mostra queda, saindo de R$ 6,580 para R$ 6,390 (Boa Viagem – Distrito Industrial e Três Lagoas – Costa e Silva). A média de preço do produto está em R$ 6,145.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também manteve os mesmos preços do levantamento do último dia 11 nas duas pontas, oscilando entre R$ 4,440 (11 postos) e R$ 4,690 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). O produto registra diferença de R$ 0,25, variação de 5,6% e média de R$ 4,461. Dos 12 revendedores visitados pelo Procon-JP, 11 mantiveram os mesmos preços e apenas um reduziu quando comparado à pesquisa anterior.

ClickPB
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Milhares de manifestantes devem protestar nesta quinta-feira (19) em Lima para pedir a renúncia da presidente do Peru, Dina Boluarte (entenda mais sobre os motivos da mobilização abaixo).

A polícia mobilizou 11.800 agentes em Lima para controlar os protestos marcados para a tarde.

O chefe da Região Policial de Lima, o general Víctor Zanabría, afirmou que eles contam com mais de 120 caminhões e 49 viaturas militares, além da participação das forças armadas.

Na quarta-feira, um confronto entre manifestantes e policiais em Macusani, no sul do Peru, deixou um morto e um gravemente ferido, informou em comunicado o hospital San Martín de Porres, em Macusani.

Com esta morte, sobe para 43 o número de óbitos desde o início da crise, em 7 de dezembro.

Segundo fotos divulgadas pela imprensa local, a delegacia da cidade foi incendiada durante os confrontos. Policiais foram resgatados de helicóptero, disse o canal de televisão N, sem mostrar imagens.

Tomar Lima
Os manifestantes exigem a renúncia da presidente Dina Boluarte e novas eleições no Peru. Eles esperam "tomar Lima" e causar impacto.

"Em Lima, a luta terá mais peso. Quando nos reprimem nas nossas regiões, ninguém fala nada", disse Abdon Félix Flores, de 30 anos, camponês que se diz pronto "para dar a vida". Ele deixou Andahuaylas no domingo (15), epicentro das manifestações de dezembro, para chegar a Lima na terça-feira.

Até o momento, não foi possível saber exatamente o alcance da manifestação e quantas pessoas chegaram a Lima.

Embora o governo tenha decretado estado de emergência por 30 dias no domingo em Lima, Cuzco, Callao e Puno, o sindicalista Gerónimo López, que convocou a greve, disse que os organizadores não solicitaram autorização para a manifestação.

"Não há autorização da polícia. Nunca se pede autorização para uma manifestação social, não é uma obrigação que nos autorizem", afirmou, apesar de o estado de emergência suspender as liberdades de reunião e de circulação, além de permitir a intervenção do Exército para manter a ordem.

"É uma manifestação justa e democrática dos cidadãos que chegaram das regiões e também daqui, de Lima, onde pedem a renúncia imediata de Dina Boluarte, a convocação de novas eleições para este ano de 2023 e o fechamento do Congresso", disse ele.

"É uma greve cívica popular nacional com manifestações pacíficas de organizações de diferentes regiões, evitando qualquer ato de vandalismo", afirmou.

France Presse
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O governo estuda uma série de mudanças na legislação como resposta aos ataques de 8 de janeiro. Entre elas, mudanças em um artigo da Constituição para criar uma Guarda Nacional, em trechos da legislação penal e na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (lei 14.197 de 2021).

A criação de uma Guarda Nacional seria feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A corporação não teria em seu corpo integrantes das Forças Armadas e responderia pela segurança na área da Presidência da República. Esse ponto já é um consenso no governo. Na prática, segundo estudos no Ministério da Justiça, ela federaliza, em parte, a segurança no Distrito Federal, hoje a cargo do governo distrital.

Ainda estão em debate questões como o tamanho que essa nova força teria. Mas a ideia é que ela seja composta por pessoas que passem por um concurso específico e que tenha um caráter civil, mas ostensivo, como as Guardas Civis Metropolitanas. Até que os concursos sejam feitos, ela poderia ser composta por integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, por exemplo.

Essa Guarda Nacional seria responsável não só pela segurança da área da Presidência da República, mas pela dos outros poderes em Brasília, como a do Congresso e a dos prédios do Judiciário (como STF, STJ e TSE, por exemplo). Ela também ficaria responsável pela atuação na região de Brasília que contempla as embaixadas. Na prática, parte da segurança da capital federal, feita hoje por policiais militares do DF, pagos com recursos da União, seria federalizada.

A inclusão na Constituição da Guarda Nacional se daria por meio do artigo 32 da Constituição, que dispõe sobre as competências do Distrito Federal. Também deve ser proposta a regulamentação do parágrafo 4, que diz: "Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, da polícia civil, da polícia penal, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar".

A Guarda Nacional será diferente de outras forças que já existem, como a Força Nacional, composta por integrantes das polícias nos estados e que é convocada a pedido deles, e as duas unidades militares que fazem a guarda da Presidência, composta por integrantes das Forças Armadas.

O governo também pretende alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Uma das possibilidades seria derrubar alguns dos oito vetos propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Outra é propor novos trechos que tentem coibir a divulgação de fakenews envolvendo o sistema eleitoral.

Outra mudança em estudo é no Código Penal, criando tipificação específica para aqueles que financiem atos contra o Estado Democrático de Direito. A elaboração do pacote mobiliza várias secretarias do Ministério da Justiça. A intenção é concluir a proposta entre esta quinta (19) e sexta-feira (20) e apresentá-la ao ministro Flávio Dino.

Há pontos a serem acertados sobre a atuação da Guarda Nacional com o Ministério das Relações Exteriores e com a Polícia Federal. Estão previstas reuniões dos secretários do Ministério da Justiça com o delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com representantes do Itamaraty - para alinhar como ficaria a proteção das embaixadas.

As propostas que endurecem a punição contra quem se envolver em mobilizações anti-democráticas miram também agentes públicos e militares. A ideia é que policiais militares e integrantes das Forças Armadas que participarem de movimentos golpistas percam as patentes. No caso de servidores públicos, eles perderiam os cargos nos governos.

Um outro ponto que está sendo discutido é a criação de uma tipificação penal para quem usar as redes sociais para estimular golpes de estado. Os secretários do Ministério da Justiça receberam contribuições de ministros do STF, entre eles, Gilmar Mendes, na elaboração dessa proposta de legislação.

A dificuldade é encontrar a calibragem certa para punir com rigor quem atentar contra a democracia nas redes, sem cercear a liberdade de expressão.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19), durante reunião com reitores de universidades e de institutos federais, que a autonomia dessas instituições será "garantida" durante seu governo.

Lula também criticou o tratamento recebido pelas universidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , período em que, de acordo com o petista, as instituições de ensino conviveram com o "obscurantismo" (leia mais abaixo).

Aos reitores, Lula afirmou que fará encontros anuais para ouvir as demandas das universidades.

"Eu quero que vocês saibam que a autonomia universitária será garantida. Neste mandato nosso inteiro, vocês vão ter o direito de ser responsáveis porque quem é eleito para ser reitor, também é gostoso ser eleito, mas também deve ser gostoso ter responsabilidade com o dinheiro da universidade, com a administração da universidade e com o zelo pela universidade", afirmou Lula.

Bolsonaro, ao longo de sua gestão, em mais de uma oportunidade nomeou reitores que não ficaram em primeiro lugar na lista tríplice feita pela comunidade universitária, o que gerou críticas sobre interferência nas universidades.

A legislação prevê que o presidente da República pode escolher um dos três nomes, sem determinar a nomeação do primeiro colocado.

"Não pensem que o Lula vai escolher o reitor que ele gosta. Quem tem que gostar do reitor são os professores da universidade, são os funcionários da universidade. É a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem por ela. Isso eu posso garantir para vocês, vocês vão ter", disse Lula.

Trevas
Lula afirmou aos reitores que, durante o governo Bolsonaro, as universidades conviveram com o "obscurantismo". O presidente prometeu que o ensino público federal vai sair "das trevas" e "voltar à luminosidade de um novo tempo".

"Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse resolvido o problema da formação do seu povo. Nós estamos começando um novo momento. Eu sei do obscurantismo que vocês viveram nesses últimos quatro anos e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo", disse Lula aos reitores.
O governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por atritos, críticas e redução de verbas nas universidades.

Bolsonaro costumava criticar o trabalho das universidades públicas que, segundo ele, incentivavam o pensamento ligado a pautas de esquerda.

Em 2019, por exemplo, criticou as universidades brasileiras dizendo os alunos fazem "tudo, menos estudar".

"Entre as 200 melhores universidades do mundo, tem algum brasileira? Não tem! Isso é um vexame! O que que se faz em muitas universidades e faculdades do Brasil, o [que o] estudante faz? Faz tudo, menos estudar”, afirmou na época

Investimento
Desde a campanha eleitoral, no ano passado, Lula defende retomar investimentos e melhorar a relação do governo com as universidades públicas.

Antes do encontro, Lula afirmou em uma rede social que o diálogo com reitores "é necessário para o Brasil para recuperarmos e retomarmos avanços no ensino superior".

O presidente também apontou que, durante a primeira passagem dele pela presidência, houve investimento em pesquisa, na educação básica e no ensino superior.

Ele citou que mantinha o hábito de receber os reitores todos os anos para avaliar reivindicações das universidades.

"Eu tenho orgulho de ter vivido o momento em que a gente mais acreditou na educação", declarou.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 aguardava a divulgação, pelo Palácio do Planalto, da relação dos reitores presentes no encontro com Lula.

Nesta semana, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo fará a recomposição "integral" do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Executivo espera liberar R$ 4,2 bilhões para investimentos em ciência.

Santos também tem defendido reajustar os valores das bolsas para alunos de mestrado e doutorado. Os valores não são reajustados desde 2013.

g1
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Um homem que fugiu de uma viatura da Polícia Militar em 2021, foi capturado e fugiu de novo de uma cadeia pública em 2022, foi preso nesta quarta-feira (18), em Campina Grande. Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria praticado vários furtos na região.

De acordo com a polícia, depois que fugiu da viatura, o homem foi capturado e ficou detido na Cadeia Pública de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba. Na época, uma perícia constatou que ele conseguiu arrombar a fechadura da viatura e fugiu.

Em setembro de 2022, o suspeito conseguiu fugir da cadeia e desde então a polícia estava à sua procura. Nesta quarta-feira (18) os agentes o encontraram na localidade Alto de Campina.

Ele foi preso por estar foragido, mas no momento da prisão a polícia também encontrou uma motocicleta. A Polícia Civil investiga o envolvimento dele com furtos em farmácias na região de Campina Grande.

g1 PB
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Um homem foi atropelado por um trem no bairro Salinas Ribamar em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, no início da tarde desta quarta-feira (18). O acidente aconteceu por volta das 13h40 e o homem morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada por moradores da região informando que havia um corpo na via férrea, entre a estação Renascer e a estação Mandacaru.

Thiago Ferreira da Silva, de 32 anos, tinha deficiência mental e já cumpriu pena por roubo há alguns anos. O homem morava na comunidade Salinas Ribamar, em Cabedelo, na localidade depois da linha do trem e mais próxima do mangue.

Segundo relatos da família, ele tomou os remédios e começou a ficar um pouco nervoso, então resolveu sair de casa. Depois de um tempo, chegou a notícia de que ele tinha sido atropelado.

O homem estava em surto desde a terça-feira (17) mesmo tomando os remédios. A perícia esteve no local e constatou que Thiago foi arrastado por 8 metros após o choque com o trem.

A assessoria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa informou que o maquinista que conduzia o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não percebeu nenhum impacto quando o trem passou pela localidade, e por esse motivo, não permaneceu no local. A CBTU segue aguardando o resultado da perícia.

O condutor do trem será ouvido pela Polícia nesta quinta-feira (19).

De acordo com o delegado Leonardo Souto Maior, a linha mais previsível é que tenha sido um acidente, mas ainda vão finalizar as investigações.

g1 PB
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