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Inter bate o Cuiabá no Beira-Rio e engata a terceira vitória seguida no Brasileirão
Setembro 17, 2024O Inter derrotou o Cuiabá por 3 a 0 nesta segunda-feira, no Beira-Rio, no fechamento da 26ª rodada do Brasileirão. Alan Patrick, Mercado e Borré fizeram os gols colorados, no que foi a terceira vitória seguida do time gaúcho no campeonato. Por outro lado, o Cuiabá segue afundado no Z-4.
Como fica
Com a vitória, o Inter retoma a oitava posição, com 38 pontos, a quatro do G-6, mas com 24 jogos disputados. O Cuiabá estacionou em 22 pontos, em penúltimo lugar na tabela, apesar de seguir a cinco de deixar a zona de rebaixamento.
Primeiro tempo
A primeira chegada foi do Cuiabá, antes dos quatro minutos, em cabeçada de Clayson para grande defesa de Rochet, estava o lance estava irregular. Aos cinco, o Inter respondeu. Bernabéi acionou Alan Patrick, que deu um toque de classe para deixar Borré de cara para o gol, mas o chute saiu fraco, para defesa tranquila de Walter. Pouco depois, Wesley sofreu falta de Matheus Alexandre, marcada fora da área. Porém, com auxílio do VAR, Bráulio da Silva Machado assinalou pênalti. Alan Patrick bateu no cantinho: 1 a 0. O Colorado quase ampliou aos 21, depois de bela troca de passes até finalização de Bernabéi, de perna direira, na trave. Quase aos 41, porém, o segundo saiu. Após cobrança de falta, Alan Empereur errou o corte, e Gabriel Mercado pegou bonito na bola, acertando o ângulo: 2 a 0.
Segundo tempo
Se alguém estava mais perto de balançar as redes na volta do intervalo, era o Inter. Superior na partida, o time seguiu com as principais ações e pressionou no início para tentar o terceiro gol. Fernando tentou de cabeça, aos cinco, e Wesley teve grande chance, em chute no travessão aos 10. O jogo esfriou um pouco, mas o Inter tratou de ampliar, com um toque de sorte. Aos 27, Fernando arriscou de fora da área, a bola desviou no meio do caminho e sobrou para Borré, livre e praticamente com o gol aberto: 3 a 0. Alan Patrick ainda teve boa oportunidade de falta, aos 34, mas Walter evitou com boa defesa, e o placar não se alterou mais no Beira-Rio.
Agenda
Os times voltam a campo no próximo domingo, pela 27ª rodada do Brasileirão. O Inter visita o São Paulo no Morumbis, e o Cuiabá recebe o Cruzeiro na Arena Pantanal. As duas partidas começam às 18h30.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta terça-feira (17), um grupo de atletas, técnicos e dirigentes esportivos que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, na França. A delegação brasileira conquistou 89 medalhas, sendo 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes. O número é o maior da história. A agenda está prevista para começar às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na França, o Brasil conquistou a melhor posição da sua história nos Jogos Paralímpicos. Pela primeira vez, o país terminou em quinto lugar na classificação geral. O número de ouros foi recorde e superou a marca de 22 medalhas douradas conquistadas em Tóquio, em 2021.
Assim como ocorreu nos Jogos Olímpicos, as mulheres foram destaques nos Jogos Paralímpicos. Elas conquistaram mais da metade das medalhas e mais da metade dos ouros. “Foram 43 medalhas femininas e 42 masculinas, com 13 ouros das mulheres e 12 dos homens”, diz o governo em nota.
O evento vai contar com a participação da primeira-dama Janja da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do ministro do Esporte, André Fufuca. Os Jogos Paralímpicos foram encerrados no dia 8 de setembro.
Durante o mês de agosto, Lula havia recebido os atletas dos Jogos Olímpicos. Entre os 11 medalhistas do grupo que se encontrou com presidente, estavam a judoca Bia Souza, que conquistou o primeiro ouro brasileiro em Paris, e Caio Bonfim, vencedor da prata na marcha atlética.
Ao elogiar a atuação nos Jogos Olímpicos, o presidente cobrou mais apoio ao esporte, inclusive de empresas públicas. “Essa é uma coisa que nós vamos fazer levantamento também, nas empresas públicas brasileiras, quantas delas têm patrocínio para os nossos atletas olímpicos, porque é muito fácil querer patrocinar um time que é campeão, quero ver patrocinar um menino ou menina da periferia deste país que quer praticar esporte”, criticou Lula na ocasião.
O petista também lamentou a falta de incentivo e de visibilidade. “Quando o atleta está iniciando, nem vendedor de calango quer fazer publicidade dele, ninguém dá a menor importância. Agora vocês vão ver, como vocês ganharam medalha, como vocês vão ser mais chamados para conversar, para fazer publicidade, vai ter alguém que vai dar patrocínio”, completou.
Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta é considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio direto a desportistas. A iniciativa procura garantir condições mínimas de preparação esportiva a atletas brasileiros a partir dos 14 anos. O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou de uma prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
Todos os medalhistas de Paris-2024 são beneficiários do Bolsa Atleta ou já participaram do programa, que paga entre R$ 410 (base) e R$ 16.600 (pódio) a cerca de 9 mil atletas. A iniciativa, criada em 2004, recebeu reajuste de 10,86% em julho, poucos dias antes das Olimpíadas.
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Lula chama chefes de Poderes para reunião sobre incêndios florestais e emergência climática
Setembro 17, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os chefes dos demais Poderes para uma reunião nesta terça-feira (17) a respeito da emergência climática e dos incêndios florestais enfrentados pelo país. O encontro, de iniciativa de Lula, deve ocorrer por volta das 16h. O petista chamou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do TCU, Bruno Dantas, também foram convidados para a reunião.
O encontro vai dar sequência ao Pacto pela Transformação Ecológica, assinado pelos Três Poderes há três semanas. Foi a primeira vez em que as lideranças institucionais se uniram em torno da agenda ambiental e climática, para “definir novo rumo de desenvolvimento”.
Ao longo desta segunda (16), Lula discutiu iniciativas para conter os incêndios florestais com ministros e especialistas. Segundo o Planalto, as medidas serão finalizadas até esta terça (17), dia em que serão anunciadas. A expectativa é que parte dessas discussões seja formalizada em uma medida provisória.
Um dos incêndios que assola o país, desde domingo (15), atinge o Parque Nacional de Brasília, a cerca de 15km do Palácio do Planalto. Por conta das fortes chamas, a capital federal amanheceu sob fumaça. A Polícia Federal investiga o evento.
O fogo que queima o Parque Nacional atingiu, na noite desta segunda (16), área de 2 mil hectares — aproximadamente 20 quilômetros quadrados —, segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes). O incêndio está concentrado na região leste do local, em quatro frentes e ainda não foi controlado. O parque tem, no total, 42 mil hectares.
Ainda segundo o instituto, 493 agentes atuam contra o fogo, dos quais 400 são militares do CBMDF (Corpo de Bombeiros Militares do DF) e 26 são brigadistas do ICMBio. Há, ainda, seis brigadistas do Prevfogo e 11 brigadistas do Ibram (Instituto Brasília Ambiental). Três aeronaves atuam lançando água para extinção das chamas e um helicóptero auxilia no monitoramento do incêndio.
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O presidente Luiz Inácio Lula sancionou nesta segunda-feira (16), com quatro vetos, a lei que institui uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. Após idas e vindas, como resultado de um acordo entre os Poderes, ficou decidido que a desoneração será mantida até dezembro de 2024, com fim escalonado entre 2025 e 2027, quando será extinta (leia mais abaixo). Os impedimentos à lei foram sugeridos pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pelo Ministério da Fazenda.
Entre os trechos vetados pelo petista, destaca-se o prazo de reivindicação de recursos esquecidos em instituições financeiras. O texto estabeleceria que os valores poderiam ser reclamados até 31 de dezembro de 2027. Agora, porém, com o veto de Lula, o dinheiro deixado em bancos poderá ser pedido em até 30 dias — a partir desta segunda (16). Depois disso, o Tesouro Nacional começará o processo de recolhimento dos recursos.
Segundo a explicação do Executivo, o período contrastava com outras partes da legislação. “Em que pese a boa intenção do legislador, o dispositivo contraria o interesse público, pois designa um prazo para reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósitos conflitante com o prazo delineado para a mesma finalidade nos artigos 45 a 47 da proposta”, justificou o governo federal.
Impasses
A desoneração era objeto de embates entre Legislativo e Executivo desde o ano passado. Pela determinação anterior, a medida terminaria em 31 de dezembro de 2023 e, ao contrário dos anos anteriores, o governo federal não pretendia estender a iniciativa.
Em 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou um movimento para encerrar a medida, alegando falta de compensação para as perdas de arrecadação. A ideia da equipe econômica enfrentou resistência no Parlamento, o que impediu mais de uma tentativa do governo de colocar fim à desoneração ainda em 2024. O resultado atual foi fruto de extensas negociações, que chegaram a incluir o Judiciário.
O texto-base do projeto de lei foi aprovado pela Câmara no fim da noite de quarta-feira (11), último dia para concluir a votação. O prazo foi estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que o Legislativo e o Executivo encontrassem até 11 de setembro soluções para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração.
A medida completa, com os detalhes de compensação, foi aprovada no dia seguinte, com a análise da última emenda de redação. O dispositivo regula a apropriação, pelo Tesouro Nacional, de depósitos judiciais e recursos esquecidos em bancos.
Histórico
A desoneração foi criada em 2011 para preservar empregos durante a crise econômica e foi prorrogada por todos os governos seguintes. Atualmente, a desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos.
Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.
Entenda como será a reoneração gradual
- A partir de 2025, a tributação será retomada, começando com uma alíquota de 5%;
- Em 2026, a alíquota aumentará para 10%;
- Em 2027, a alíquota chegará a 20%, encerrando a desoneração;
- O 13º salário continuará totalmente desonerado durante todo o período de transição;
- O adicional de 1% sobre a Cofins-Importação será reduzido gradualmente: 0,8% em 2025; 0,6% em 2026 e 0,4% em 2027.
Integram o grupo de setores desonerados: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Municípios
A proposta também institui um regime de reoneração da folha de pagamento para municípios com até 156 mil habitantes. Segundo a lei, será reduzida a alíquota da contribuição previdenciária para as prefeituras, que sem a desoneração seria de 20%.
Pela proposta, a alíquota previdenciária para as prefeituras será de:
- 8% até 31 de dezembro de 2024;
- 12% em 2025;
- 16% em 2026; e
- 20% a partir de 1º de janeiro de 2027
Compensações
A lei cumpre a decisão do Supremo de definir formas de compensar as perdas arrecadatórias com a desoneração. Os deputados mantiveram no texto as seguintes formas de compensação:
- Atualização de bens no Imposto de Renda: o programa proposto permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de seus bens no Imposto de Renda pagando uma alíquota reduzida: 4% para pessoas físicas e 6% de IR mais 4% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para pessoas jurídicas. Atualmente, a atualização só ocorre na venda do imóvel, com impostos de 15% a 22,5% sobre a valorização.
- Repatriação de ativos no exterior: pessoas que quiserem regularizar recursos mantidos fora do Brasil terão 90 dias para aderir ao programa, com uma alíquota de 15% de Imposto de Renda, seguindo as regras do programa de 2016.
- Renegociação de multas aplicadas por agências reguladoras: o programa “Desenrola Agências Reguladoras” permitirá a renegociação de multas não pagas. Será criada uma Central de Cobrança para resolver litígios e gerenciar esses débitos.
- Pente-fino no INSS e programas sociais: o projeto prevê medidas para combater fraudes e irregularidades nos benefícios do INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma economia estimada de R$ 9,05 bilhões.
- Uso de depósitos judiciais e extrajudiciais: a Caixa Econômica Federal deverá transferir diretamente ao Tesouro Nacional os depósitos relacionados a tributos e contribuições federais, sem remuneração adicional, com correção monetária.
- Cadastro de benefícios fiscais: empresas devem informar à Receita Federal todos os benefícios fiscais que recebem. A falta de declaração ou atraso resultará em multas.
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Empresário é sequestrado, e criminosos pedem R$ 50 milhões de resgate, na Paraíba, diz polícia
Setembro 16, 2024Um empresário do ramo da avicultura foi sequestrado na frente de casa por um grupo de criminosos que exigiam a quantia de R$ 50 milhões pelo resgate, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. O caso foi divulgado pela Polícia Civil neste domingo (15), quando um dos suspeitos do sequestro foi identificado e preso pela Delegacia de Roubos e Furtos.
De acordo com informações da Polícia Civil, os sequestradores entraram em contato com a família do empresário e mandaram fotos e vídeos da vítima, que foi mantida em cativeiro por aproximadamente 20 horas. Nas mensagens trocadas, os criminosos exigiam um pagamento de R$ 50 milhões e ameaçavam os familiares da vítima, alertando que a polícia não deveria ser acionada.
A família do empresário ainda chegou a realizar a transferência de uma soma de dinheiro para o grupo de sequestradores, mas a quantia não foi divulgada pela polícia.
De acordo com a delegada Elizabeth Beckman, a placa de dois carros envolvidos na ação do sequestro foi identificada através de imagens de vídeo captadas pelo Arco Metropolitano de Campina Grande. Uma das placas, no entanto, era clonada, e a polícia conseguiu chegar apenas a um dos suspeitos.
Ainda segundo a delegada da Polícia Civil, a placa de um dos carros levou até um homem de 36 anos, dono de uma empresa de manutenção de armas, que já havia sido investigado pela Polícia Federal por organização criminosa, comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas. Com o suspeito, foram encontrados vários tipos de armamento.
Ao ser interrogado, o suspeito negou ter participação no crime, mas de acordo com a Polícia Civil, existem alguns elementos nas filmagens das câmeras de monitoramento que comprovam a participação do carro do suspeito no sequestro, como as cores diferentes dos faróis do veículo e os arranhões na placa do carro.
As investigações da Polícia Civil continuam para que os demais envolvidos no sequestro sejam identificados. A vítima não sofreu ferimentos graves e se encontra em segurança ao lado da família.
g1 PB
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Lula sanciona leis do Dia do Pastor e da Pastora e de proteção a expressões cristãs
Setembro 16, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho.
O texto que referenda a sanção foi publicado na edição desta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.970 , assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição das lideranças religiosas evangélicas no Brasil. A sanção oferece uma oportunidade oficial para reconhecer e valorizar o trabalho das pastoras e pastores evangélicos, destacando sua contribuição para as comunidades e a sociedade.
A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais.
Lula também sancionou o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.
O reconhecimento foi oficializado a partir da Lei nº 14.969 , publicada nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União. Assinam a medida o presidente Lula e o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.
O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do país.
Além disso, o projeto buscou proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional, reconhecendo a manifestação cultural do cristianismo, em especial no que se refere ao seu legado religioso, ético e cultural.
Outras lei sancionada nesta segunda, a de número 14.972, reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
Agência Gov
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O Ministério das Cidades divulgou a seleção de propostas para a renovação de frotas de ônibus, prevista no Novo PAC. Serão adquiridos 293 ônibus de modelo Euro6, da Mercedes-Benz. O investimento total é de R$ 277,6 milhões, a ser implementado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informações foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (13).
Oito municípios de cinco estados brasileiros serão contemplados: Goiânia e Região Metropolitana (GO), Belo Horizonte e Santa Luzia (MG), Curitiba, Bocaiuva do Sul e Colombo (PR), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM).
Por meio do Novo PAC, o Ministério das Cidades tem conduzido o processo de descarbonização das frotas de ônibus. Mais de 5 mil novos ônibus foram financiados para estados e prefeituras, metade elétricos e metade a diesel de última geração. Os novos ônibus a diesel poluem até 85% menos do que os antigos.
Para mais informações, confira abaixo a lista de investimentos feitos pelo Ministério das Cidades por estados:
Minas Gerais
Belo Horizonte. Acesse as portarias nº 1.001 e nº 1.004 - 34 ônibus Euro6, sendo 18 ônibus Padron, com capacidade de 70 passageiros, e 16 ônibus convencionais, com capacidade para 70 passageiros.
Santa Luzia - 11 ônibus Euro6, convencional, marca do Chassi Mercedes Benz OF 1619 ano 2024/2025, acoplados em carrocerias Caio/Induscar, com bilhetagem eletrônica PRODATA, roleta segura, filmagem, georreferenciamento, telemetria e acessibilidade.
Goiás
Goiânia e Região Metropolitana - 125 ônibus Euro6, sendo 110 veículos do modelo MB-OF-1721L acoplados à carroceria CAIO APACHE VIP e 15 veículos do modelo MB-O-500M acoplados à carroceria CAIO MILLENIUM.
Paraná
Curitiba e Bocaiuva do Sul. Acesse as portarias: nº 992 , nº 994 , nº 997 e nº 1.002 - 31 ônibus Euro6 tipo Articulado 18 metros, chassi Mercedes-Benz modelo O-500 MA ano modelo 2024/2025 com carroceria Caio Millennium V ART, para renovação.
Colombo - 54 ônibus Euro 6. Renovação parcial da frota no total de 54 veículos, sendo 9 Básico, 16 Padron e 29 Articulados.
Rio Grande do Sul
Porto Alegre - 18 ônibus Euro6, , sendo 10 Coletivo Mercedes-Benz OF 1721L/59 Euro 6, Carroceria Marcopollo Torino 13,345 m; 6 Coletivo Mercedes-Benz Articulado, modelo O500 MDA 3738 Euro6, carroceria Marcopollo 23,000 m; e 2 Coletivo Mercedes-Benz Articulado, modelo O500 MDA 3738 Euro6, carroceria Marcopollo 18,600,.
Amazonas
Manaus - 20 ônibus Euro6, poltrona urbano City, assoalho de alumínio antiderrapante, elevador para cadeirante, posto do cadeirante lado esquerdo, ar condicionado, catraca anti-horário, posto do cobrador, janelas com vidros fumê. Modelo de chassi: OF 1619, Modelo MB OM 924 LA (Proconve P-8).
Agência Gov
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O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.
A matéria chegou a constar da pauta de quarta-feira (11), mas teve votação adiada a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ao pedir o adiamento, ele lembrou que o texto foi apresentado há muitos anos e afirmou que sua aprovação geraria despesas sem um lastro, o que seria um problema do ponto de vista fiscal. Ele pediu um prazo para tentar buscar um entendimento sobre o texto.
Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. O PL 1.754/2024 estende o benefício aos membros de todas as cooperativas — exceto as de trabalho. De acordo com a proposta, a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial concedida ao trabalhador que exerce atividades majoritariamente no campo.
O projeto foi sugerido originalmente em 2007 pelo então senador Neuto de Conto (SC). A versão que está na pauta do Plenário é um substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados àquele projeto. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com relatório favorável ao texto do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Livros traduzidos
Os senadores podem votar ainda o Projeto de Lei (PL) 2.123/2019 que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para fazer constar informação sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, essas informações deverão aparecer na ficha catalográfica do livro traduzido.
A ficha catalográfica contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) com relatório apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Piauí
Outro item da pauta é a mensagem (MSF 47/2024) com solicitação do Executivo para a contratação de operação de crédito externo, de US$ 50 milhões, com garantia do governo brasileiro, entre o estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Os recursos, segundo a mensagem, devem financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. A ação do governo do estado é voltada para a regularização fundiária, com práticas de sustentabilidade, promovendo a segurança na posse da terra, mas também a adoção de tecnologias e práticas que protejam o meio ambiente.
Até o momento, não foi indicado relator para a matéria, consequentemente, nenhum parecer foi apresentado.
Agência Senado
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Setor elétrico vê saída para minimizar crise hídrica com leilão de termelétricas; governo atrasa processo
Setembro 16, 2024O governo pretende realizar um leilão de usinas termelétricas ainda este ano para cobrir os picos de consumo de energia.
Ao g1, representantes do setor elétrico apontam que a medida pode ajudar a minimizar os efeitos da crise hídrica, mas temem mais atrasos (leia mais abaixo).
Chamado de "leilão de reserva de capacidade", o processo vai contratar usinas novas ou existentes para início de suprimento em 2027 e 2028.
Para o diretor-executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, as termelétricas existentes poderiam antecipar o início de operação para suprir o sistema elétrico durante a atual crise hídrica.
O executivo, que planeja participar do leilão, ressalta que o governo já pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para antecipar a entrada em operação da usina Termopernambuco, contratada em 2021 para começar a operar em julho de 2026.
O despacho dessa usina pode ser antecipado para outubro deste ano.
"As [usinas] que já estão prontas podem ser antecipadas [...] No próximo leilão, outras térmicas que estejam na mesma condição podem ter essa situação", destacou.
A advogada Bruna de Barros Correia, do escritório BMA, destaca que o leilão está sendo desenhado para usinas cujos contratos serão encerrados nos próximos anos.
"Seriam já energias existentes, que temos dentro do nosso setor. Não são usinas que precisam ser construídas e que têm todo um prazo mais longo para entrada em operação e para de fato estarem disponíveis para o setor", afirmou.
O presidente da Energia Pecém, Carlos Baldi, também analisa a medida como uma possibilidade. A empresa pretende disputar o leilão com uma usina a gás natural.
"Fazendo um leilão para que essas térmicas entrem 2027, as usinas já estão prontas. Eventualmente o sistema, nesse período de 2025 a 2027, pode operar com essas térmicas merchant [que operam sem contrato e são remuneradas quando acionadas pelo ONS] para atender a crise hídrica", declarou.
Reserva para o sistema
Os leilões de reserva contratam usinas para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e garantir o suprimento de energia. Ou seja, esses leilões não consideram somente o consumo da população.
A advogada Bruna Correia se refere ao leilão como um "seguro" para o sistema. "Nós fazemos um contrato para aquelas usinas estarem disponíveis para entregar a potência quando o setor precisa", explicou.
Desde 2020, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem apontado a necessidade de contratação recorrente de usinas na modalidade de "reserva" por causa do aumento de fontes "intermitentes", como eólica e solar – que não geram energia de forma constante.
A energia gerada pelas usinas solares começa a cair no início da noite, pela falta de incidência de sol. Enquanto isso, as usinas eólicas ainda não acompanharam a queda da solar – uma vez que há maior incidência de ventos mais à noite e em determinadas épocas do ano.
Nesse intervalo, ocorre um pico de consumo, que precisa ser suprido por usinas hidrelétricas ou termelétricas. Em um cenário de escassez hídrica, as térmicas se tornam ainda mais necessárias.
Para o período de 2024 a 2028, o Operador Nacional do Sistema (ONS) sinaliza que os picos de consumo vão se intensificar durante a noite, quando precisará fazer "elevados despachos de geração térmica". Por isso, os leilões de usinas.
Baldi, da Energia Pecém, destaca que uma série de usinas termelétricas estão saindo de operação nos próximos anos.
"Você precisa trazer para o sistema potência adicional para suprir essa descontratação e tem que atender às cargas [demanda por energia]. Conforme se coloca no sistema fontes renováveis, que têm aí uma intermitência, passa-se a ter necessidade de potência para atender à ponta, a uma eventual restrição de transmissão. Então, ela passa a ser importante", afirmou.
Atraso do governo
A necessidade de um novo leilão é conhecida desde 2022. Em março deste ano, o Ministério de Minas e Energia lançou uma consulta pública para a elaboração de uma portaria com as diretrizes do processo.
O documento é um dos passos iniciais para a realização do leilão, mas ainda não foi publicado.
Embora o ministro Alexandre Silveira crave que o certame será realizado em 2024, o prazo é apertado para o cumprimento de todas as etapas regulatórias, que passam pela publicação da portaria, elaboração do edital e nova consulta pública.
"Considerando os ritos processuais normais, você tem que fazer cadastro, habilitação. Estou achando difícil, mas não é impossível ainda, talvez se essa portaria sair nas próximas duas semanas a gente ainda consiga fazer este ano", declarou Baldi.
O atraso se dá em meio a dúvidas sobre a inserção de baterias para armazenamento e a contratação de usinas hidrelétricas como "reserva" do sistema.
Para a advogada Bruna Correia, também resta saber como as usinas, contratadas para estarem disponíveis ao sistema mesmo sem gerar energia, serão pagas.
"Essa remuneração depende muito da capacidade que essas diferentes tecnologias — sejam termelétricas, hidrelétricas ou baterias — têm de capacidade de resposta, de flexibilidade operativa e locacional também", explicou.
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Com novo presidente indicado por Lula, Banco Central deve dar a largada em sequência de aumento dos juros nesta semana
Setembro 16, 2024O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve iniciar nesta semana um ciclo de alta dos juros, segundo a projeção da maior parte dos analistas do mercado financeiro.
A reunião, marcada para terça e quarta-feira (17 e 18), acontece após a indicação do economista Gabriel Galípolo, atualmente diretor de Política Monetária da instituição, para o comando do BC a partir de 2025. Ele ainda terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado para poder tomar posse.
Se confirmada, essa será o primeira elevação da taxa de juros desde agosto de 2022, ou seja, em pouco mais de dois anos e, também, a primeira durante o terceiro mandato do presidente Lula.
Atualmente, após uma sucessão de cortes e duas manutenções seguidas, a taxa básica da economia está em 10,50% ao ano.
A previsão do mercado, em pesquisa do BC com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, é que a taxa suba para 10,75% nesta semana e que continue subindo até atingir 11,50% ao ano em janeiro — com um crescimento de 1 ponto percentual ao todo.
Os analistas também estimam que, a partir de março do ano que vem, a taxa começará a recuar, terminando 2025 em 10,25% ao ano.
Deflação em agosto e sistema de metas
O mercado acredita que o BC deve subir os juros nesta semana apesar de a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ter caído, ou seja, terem registrado uma deflação, de 0,02% em agosto.
Pelo sistema de metas, que serve de referência para a atuação do BC, entretanto, o Copom deve nivelar a taxa de juros para atingir as metas fixadas para os próximos anos, e não tendo por base a inflação passada.
- A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
- A partir de 2025, e a meta passou a ser contínua em 3%, podendo oscilar entre 1,5% e 4,5% sem que seja descumprida (sempre considerando o cenário em 12 meses).
As decisões sobre a taxa de juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia. Com isso, o BC já está mirando, neste momento, na inflação, no acumulado de doze meses, até março de 2026.
E as projeções do BC e do mercado estão, no jargão técnico, "desancoradas" das metas de inflação fixadas para o futuro, e subindo.
- Na semana passada, os analistas dos bancos estimaram um IPCA de 4,30% para 2024, de 3,92% para 2025 e de 3,60% para 2026 — acima do objetivo central de 3%, mas dentro do limite de até 4,5%.
- No fim de junho, o Banco Central projetou uma inflação de 4,2% para 2024, de 3,6% para 2025 e de 3,2% para 2026, também acima da meta central e dentro do intervalo de tolerância.
"O Copom volta a se reunir em setembro após semanas de intensa volatilidade e com fundamentos que justificam o início de um ciclo de alta de juros.", informou o Itaú, em comunicado. A instituição projeta um aumento de 1,5 ponto percentual nos juros nos próximos meses.
Para o Itaú, os fatores que pressionam a inflação e justificam alta dos juros são:
- o real seguiu pressionado, ou seja, o dólar continuou alto, próximo das máximas recentes;
- as contínuas incertezas sobre os rumos das contas públicas, com dificuldades do governo em equilibrar suas contas;
- os dados mais recentes de atividade indicam que a economia se encontra mais aquecida do que o BC esperava na última reunião;
- as expectativas de inflação seguem desancoradas (acima das metas fixadas).
Críticas de Lula e Galípolo indicado à Presidência
A reunião do Copom que deverá subir a taxa de juros pela primeira vez em dois anos será tomada após fortes críticas do presidente Lula ao atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula desaprova o patamar alto dos juros reais brasileiros na comparação com o resto do mundo, alegando que eles freiam o crescimento da economia.
"Só temos uma coisa desajustada neste país: é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Presidente que tem lado político, que trabalha para prejudicar o país. Não tem explicação a taxa de juros estar como está", declarou Lula, em abril deste ano.
Em junho, após os maiores bancos do país projetarem interrupção do processo de corte dos juros, Lula voltou a repetir as censuras a Campos Neto.
"Um presidente do Banco Central que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está", afirmou Lula, na ocasião.
Na mesma semana, o BC interrompeu o processo de redução dos juros. Mas a decisão foi unânime, ou seja, também votou por ela o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, indicado por Lula posteriormente para a Presidência do BC.
Em agosto, o presidente da República afirmou que não tem problema Galípolo falar em aumento dos juros, pois ele seria uma pessoa "competentíssima", um "brasileiro que gosta do Brasil".
"Se um dia o Galípolo chegar para mim e falar, 'olha, tem que aumentar o juro', ótimo, aumente. Ele tem o perfil de uma pessoa competentíssima, competentíssima, e um brasileiro que gosta do Brasil", afirmou Lula, no mês passado.
g1
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