O governo pretende realizar um leilão de usinas termelétricas ainda este ano para cobrir os picos de consumo de energia.

Ao g1, representantes do setor elétrico apontam que a medida pode ajudar a minimizar os efeitos da crise hídrica, mas temem mais atrasos (leia mais abaixo).

Chamado de "leilão de reserva de capacidade", o processo vai contratar usinas novas ou existentes para início de suprimento em 2027 e 2028.

Para o diretor-executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, as termelétricas existentes poderiam antecipar o início de operação para suprir o sistema elétrico durante a atual crise hídrica.

O executivo, que planeja participar do leilão, ressalta que o governo já pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para antecipar a entrada em operação da usina Termopernambuco, contratada em 2021 para começar a operar em julho de 2026.

O despacho dessa usina pode ser antecipado para outubro deste ano.

"As [usinas] que já estão prontas podem ser antecipadas [...] No próximo leilão, outras térmicas que estejam na mesma condição podem ter essa situação", destacou.

A advogada Bruna de Barros Correia, do escritório BMA, destaca que o leilão está sendo desenhado para usinas cujos contratos serão encerrados nos próximos anos.

"Seriam já energias existentes, que temos dentro do nosso setor. Não são usinas que precisam ser construídas e que têm todo um prazo mais longo para entrada em operação e para de fato estarem disponíveis para o setor", afirmou.

O presidente da Energia Pecém, Carlos Baldi, também analisa a medida como uma possibilidade. A empresa pretende disputar o leilão com uma usina a gás natural.

"Fazendo um leilão para que essas térmicas entrem 2027, as usinas já estão prontas. Eventualmente o sistema, nesse período de 2025 a 2027, pode operar com essas térmicas merchant [que operam sem contrato e são remuneradas quando acionadas pelo ONS] para atender a crise hídrica", declarou.

Reserva para o sistema
Os leilões de reserva contratam usinas para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e garantir o suprimento de energia. Ou seja, esses leilões não consideram somente o consumo da população.

A advogada Bruna Correia se refere ao leilão como um "seguro" para o sistema. "Nós fazemos um contrato para aquelas usinas estarem disponíveis para entregar a potência quando o setor precisa", explicou.

Desde 2020, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem apontado a necessidade de contratação recorrente de usinas na modalidade de "reserva" por causa do aumento de fontes "intermitentes", como eólica e solar – que não geram energia de forma constante.

A energia gerada pelas usinas solares começa a cair no início da noite, pela falta de incidência de sol. Enquanto isso, as usinas eólicas ainda não acompanharam a queda da solar – uma vez que há maior incidência de ventos mais à noite e em determinadas épocas do ano.

Nesse intervalo, ocorre um pico de consumo, que precisa ser suprido por usinas hidrelétricas ou termelétricas. Em um cenário de escassez hídrica, as térmicas se tornam ainda mais necessárias.

Para o período de 2024 a 2028, o Operador Nacional do Sistema (ONS) sinaliza que os picos de consumo vão se intensificar durante a noite, quando precisará fazer "elevados despachos de geração térmica". Por isso, os leilões de usinas.

Baldi, da Energia Pecém, destaca que uma série de usinas termelétricas estão saindo de operação nos próximos anos.

"Você precisa trazer para o sistema potência adicional para suprir essa descontratação e tem que atender às cargas [demanda por energia]. Conforme se coloca no sistema fontes renováveis, que têm aí uma intermitência, passa-se a ter necessidade de potência para atender à ponta, a uma eventual restrição de transmissão. Então, ela passa a ser importante", afirmou.

Atraso do governo
A necessidade de um novo leilão é conhecida desde 2022. Em março deste ano, o Ministério de Minas e Energia lançou uma consulta pública para a elaboração de uma portaria com as diretrizes do processo.

O documento é um dos passos iniciais para a realização do leilão, mas ainda não foi publicado.

Embora o ministro Alexandre Silveira crave que o certame será realizado em 2024, o prazo é apertado para o cumprimento de todas as etapas regulatórias, que passam pela publicação da portaria, elaboração do edital e nova consulta pública.

"Considerando os ritos processuais normais, você tem que fazer cadastro, habilitação. Estou achando difícil, mas não é impossível ainda, talvez se essa portaria sair nas próximas duas semanas a gente ainda consiga fazer este ano", declarou Baldi.

O atraso se dá em meio a dúvidas sobre a inserção de baterias para armazenamento e a contratação de usinas hidrelétricas como "reserva" do sistema.

Para a advogada Bruna Correia, também resta saber como as usinas, contratadas para estarem disponíveis ao sistema mesmo sem gerar energia, serão pagas.

"Essa remuneração depende muito da capacidade que essas diferentes tecnologias — sejam termelétricas, hidrelétricas ou baterias — têm de capacidade de resposta, de flexibilidade operativa e locacional também", explicou.

g1
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