O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.

“As empresas, isoladamente, não têm tido capacidade de disputar grandes obras. O movimento que elas fizeram, e é um movimento acertado, é que têm formado consórcios para disputar grandes obras nos estados e mesmo obras federais, seja através de uma concessão ou PPP [parcerias público-privadas], seja de uma licitação direta. É o que acredito que acontecerá no PAC, a formação de consórcios de duas ou mais empresas para disputar as licitações. Isso já está ocorrendo e vai se intensificar”, disse Costa.

De acordo com o ministro, no primeiro ciclo do novo PAC, deve ser formado um grande número de consórcios para as obras do programa. O segundo ciclo será de licitações, em que muitas das empresas retomam sua musculatura financeira ou a credibilidade no mercado para contrair empréstimos e sustentar as obras sozinhas. “Acredito que teremos uma primeira etapa de reabilitação dessas empresas e uma segunda etapa que, uma vez reabilitadas, elas disputarão sozinhas”, completou.

Durante a cerimônia, Costa disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar as PPPs. Segundo o ministro, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do Orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para a população”.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Agência Brasil
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Os incêndios que atingiram a ilha de Maui, no Havaí, já vitimaram 80 pessoas, disseram as autoridades neste sábado (12).

Com esse número, esse se tornou o desastre natural mais mortífero da história do Havaí. Anteriormente, em 1960, um tsunami atingiu a maior das ilhas do arquipélago e matou 61 pessoas.

O governador do estado, Josh Green, havia alertado anteriormente que o número de mortos provavelmente aumentaria à medida que as operações de busca e resgate continuassem.

Autoridades alertaram ainda que equipes de busca com cães farejadores podem encontrar mais mortos.

As chamas destruíram mais de 1 mil construções e fez com que milhares de pessoas deixassem suas casas.

O incêndio de Lahaina que se espalhou do mato para a cidade ainda estava queimando, mas 85% contido, disse o condado anteriormente.

A ilha tem sirenes de emergência destinadas a alertar sobre desastres naturais e outras ameaças, mas investigações ainda não confirmaram se elas soaram durante o incêndio.

O chefe dos bombeiros do condado de Maui, Bradford Ventura, disse em uma coletiva de imprensa na quinta-feira que a velocidade do incêndio tornou "quase impossível" para os socorristas da linha de frente se comunicarem com os funcionários de gerenciamento de emergência que normalmente forneceriam ordens de evacuação em tempo real.

g1
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O R$ 1,7 trilhão para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro, ainda não está previsto no Orçamento do próximo ano, dizem parlamentares da Comissão Mista do Orçamento do Congresso ouvidos pela Record TV. Eles afirmam que o governo federal terá que recorrer a privatizações para financiar as obras. Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento ainda não se manifestaram.

Um deputado que integra o colegiado disse que "do jeito que o PAC está, não cabe no Orçamento".

Outro parlamentar afirmou que o governo está contando com receitas que ainda não entraram nos cofres públicos para que o projeto dê certo. "O governo quer taxar para aumentar a arrecadação."

Para o deputado, é necessário um diálogo interno no PT para que o governo se abra a privatizações. "O governo tem que focar na privatização. O PT tem que tomar uma decisão sobre privatizações", opinou.

Uma liderança ainda comentou eventuais negociações que poderiam ser feitas para que o PAC seja efetivado nos próximos anos. "Não há clima mais no Congresso para Orçamento fictício nem pedaladas."

O comentário faz referência ao escândalo que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Já o "Orçamento fictício" é uma alusão ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o Congresso aprovou um Orçamento para 2023 que seria insuficiente para as despesas da União. O projeto teve que ser recomposto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que aumentou o teto de gastos de R$ 145 bilhões para bancar despesas como o Bolsa Família.

Os parlamentares deram sinais de que, na semana que vem, membros da Comissão Mista de Orçamento devem se reunir com Fernando Haddad na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. O tema deverá ser o PAC.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), deve comparecer ao colegiado em 23 de agosto. Ambas as agendas precisam ser confirmadas pelos ministérios.

O que é PAC?
O PAC é uma iniciativa do governo federal que prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão — sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após esse ano.

R7
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O vice-governador Lucas Ribeiro participou, na noite desta sexta-feira (11), em Monteiro, da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE), para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira dama do Estado, Ana Maria Lins, também esteve presente à plenária, que contou com a participação da população dos 18 municípios que compõem a 5ª Região, no ginásio da ECIT José Leite de Souza, Lucas entregou obras para a região, anunciou novos investimentos e prestou contas das ações que somam mais de R$ 752 milhões entre 2022 e 2023.

Com mais de 3.600 pessoas presentes, a plenária elegeu como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário as áreas de estradas, saúde e recursos hídricos.

“Que alegria poder estar aqui hoje nessa audiência. Esse é um governo que dialoga e faz gestão ouvindo as pessoas e aquilo que é prioridade. Não se faz nada sozinho e sem saber o que as pessoas querem para as suas cidades, suas regiões. Aqui estamos todo o governo preparado para coletar as prioridades que estão elegendo. Quero agradecer a todas as pessoas, as autoridades aqui presentes, os prefeitos que trouxeram suas caravanas e, principalmente, a todo cidadão que saiu de sua casa para vir aqui dialogar conosco. É uma honra para nós”, disse Lucas Ribeiro agradecendo por ter recebido o título de cidadão monteirense, de propositura da Câmara de Vereadores de Monteiro.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu pela oportunidade em realizar mais uma audiência no Cariri Paraibano. “Estamos muito felizes em poder realizar essa audiência nessa cidade que acolhe tão bem a democracia participativa, de pessoas fortes, de lutadoras e lutadores do povo e que também me acolheu. É uma satisfação para o governo tê-los aqui em mais uma rodada de diálogo, para que possamos juntos traçar novos caminhos para a população da 5ª Região. Estamos aqui para oferecer o melhor para a população, ouvi-la e eleger aquelas prioridades de investimentos. O governo veio preparado para ouvir os anseios de toda essa população”, agradeceu Caroé.

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena, saudou a plenária, agradecendo a todos pela participação. “Hoje é um momento importante e estamos aqui sabendo o que fazer. Já pleiteamos serviços aqui atendidos e que só trouxeram benefícios na nossa região, nas mais diversas áreas. Estamos de mãos dadas, todos os municípios do Cariri, que tem um olhar criterioso. Aqui, tenho a certeza, sairão grandes pleitos para transformar nossa região. Hoje é o dia de pedir e falar para que tudo seja colocado em planejamento e executado pelo nosso Governo do Estado. Monteiro e toda a região só tem a agradecer por todos os investimentos que o Governo do Estado tem feito”, disse a prefeita Ana Lorena.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, também agradeceu pela oportunidade em poder estar presente em mais uma audiência do ODE. “É um prazer estar vivendo esse momento especial democrático de Monteiro e de todo o Cariri Paraibano. O governador João é o governador do Cariri, porque tem feito inúmeras obras em todas as cidades. Que possamos fazer aqui hoje um Cariri mais justo e melhor para todos, certos de que o governo irá atender aquilo que for prioridade para todos”, disse Adriano Galdino.

A audiência desta noite contou ainda com a participação de secretários e auxiliares de governo, além dos deputados estaduais João Gonçalves e Inácio Falcão, prefeitos, vereadores, entre outras lideranças políticas da região.

Novas ações — Na abertura da audiência, o vice-governador Lucas Ribeiro, fez a entrega de uma série de benefícios e anunciou novas ações para os municípios que compõem a 5ª Região Geoadministrativa.

Na Educação, assinou ordens de serviço para manutenção de escolas e entregou 92 notebooks, ações que ultrapassam R$ 3 milhões em investimentos; na área de Segurança, foram entregues equipamentos para o Corpo de Bombeiros da Região, no valor de R$ 2 milhões, além de armamentos, munições e coletes balísticos para a Policia Militar, investimentos de R$ 256 mil; pelo programa Empreender PB, foram destinados R$ 871 mil a microeempreendedores de toda a região; em Estradas de Rodagens, Lucas Ribeiro entregou simbolicamente, junto aos prefeitos das cidades, as obras de travessias urbanas das cidades de Amparo, Gurjão, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São José dos Cordeiros e Serra Branca – investimentos de mais de R$ 15 milhões; autorizou a reforma do mercado público do Prata, no valor de R$ 1,9 milhão; convênios para a saúde dos municípios, no valor de R$ 3 milhões; e entrega de escrituras habitacionais para moradores de toda a Região.

Prestação de contas — Entre 2022 e 2023, foram investidos mais de R$ 752 milhões na 5ª Região, segundo informou Lucas Ribeiro, na prestação de contas apresentada na audiência.

“Na habitação, o governo investiu cerca de R$ 16 milhões, com a construção de 265 casas; pelo Empreender PB, foram destinas cerca de R$ 1,6 milhão à microempreendedores; na agricultura familiar mais de R$ 18 milhões; em abastecimento de água, R$ 428,5 milhões; na educação, R$71,3 milhões; na saúde, R$ 49,5 milhões; no desenvolvimento humano, R$ 26,4 milhões; em estradas de rodagem, R$ 110,9 milhões; na segurança pública, R$ 1,8 milhão e na cultura, R$ 1,9 milhão”, informou o gestor.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual seguem neste sábado (12), na cidade de Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), onde a plenária acontece a partir das 17h, na ECIT Professor Bráulio Maia Júnior, localizada no bairro Dinamérica.

Votação das prioridades - A votação das prioridades de investimentos segue no site votacaoode.pb.gov.br até o dia 16 de setembro. Basta acessar, inserir as informações pessoais e escolher as prioridades de investimentos para cada região.

Eleição de conselheiros - A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) também realiza nas audiências o processo de eleição para a nova composição do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual para o biênio 2023/2025. A votação acontece nos locais das audiências disponível das 16h às 21h.

Cidadania Democrática – O Governo do Estado promove nos locais das audiências o “Cidadania Democrática”, que é a oferta de serviços para a população que participa das audiências públicas regionais, com a participação de várias secretarias e órgãos do Governo.

pb.gov
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Três pessoas foram presas suspeitas de comandarem um desmanche de carros roubados de uma locadora em Recife, Pernambuco. As prisões foram feitas pela Polícia Militar da Paraíba, responsável por desarticular o desmanche, como acompanhou o ClickPB.

Policiais da Força Tática do 10º Batalhão chegaram até o desmanche após receberem informações sobre carros roubados de uma locadora de veículos do Recife (PE), e que os veículos estariam na região do Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande.

De acordo com a unidade, os policiais localizaram a carcaça de vários veículos roubados e furtados prendendo, em flagrante, os responsáveis pelo desmanche.

A ocorrência foi conduzida para a Central de Polícia, onde a participação do trio em outros delitos será investigada.

ClickPB
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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (11) que a instituição continua trabalhando em novas funcionalidades do PIX, o sistema de transferência de recursos em tempo real, e avaliou que isso poderá ser, no futuro, uma alternativa ao cartão de crédito.

A declaração foi dada um dia após ele ter informado que o BC avalia alternativas para reduzir a inadimplência nas operações com cartão de crédito rotativo – que ocorre quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte.

Entre elas, estaria o fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor. Outra sugestão foi cobrar uma tarifa para compras parceladas com prazo maior.

"É super importante, a gente está fazendo várias políticas com o PIX crédito, que vão desafogar e dar alternativas. Mas a nossa ideia era dar uma opção que passasse por ter um parcelamento, e não ter o rotativo. De tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto. É importante que o cartão de crédito continue a ser uma alternativa viável", declarou, durante participação no Fórum de Gestão Empresarial da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap).

Ainda não há informações detalhadas sobre como funcionaria o PIX na modalidade de crédito, pois o produto ainda não foi oficialmente lançado. A ideia é autorizar os bancos a oferecerem empréstimos por meio dessa ferramenta - inclusive com parcelamento (como ocorre atualmente com o cartão de crédito).

Sobre o fim do crédito rotativo do cartão de crédito, Campos Neto afirmou que tomou um "puxão de orelha" por ter antecipado os estudos sobre o assunto. Ele não informou, porém, quem o repreendeu. Lembrou apenas que o tema é tratado em conjunto com o Ministério da Fazenda, com associações do mercado financeiro e bancos.

O presidente do BC observou que houve um aumento em um "período muito rápido" na concessão de novos cartões de crédito, com o número de cartões em circulação saltando de pouco mais de 100 milhões de unidades para 215 milhões.

"Aumento muito grande, muita gente com dois, três, quatro, cinco cartões. O que começou a acontecer que você tinha, de um lado, um custo muito grande, pois aumentou muito parcelamento sem juros. Saía do parcelamento sem juros e entrava no rotativo, já entrava em uma situação ruim", disse Campos Neto.

Ele avaliou que se há uma inadimplência registrada de 54% do total de operações, há um problema no produto em questão - o crédito rotativo.

"Não conheço nenhum país do mundo onde os cartões tenham inadimplência tão alta. E um juro muito alto, que acaba entrando nesse ciclo vicioso", acrescentou.

Campos Neto disse que as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito chegam a 800% ao ano para "novos entrantes", ou seja, para pessoas que buscam a modalidade e não tem relacionamento prévio com a instituição financeira.

"O problema foi gerado por uma concessão grande de cartões, por um tema que tem um parcelamento sem juros que, aparentemente não tem custo, mas obviamente alguém paga o custo no fim", disse ele.

O presidente do BC disse que é preciso encontrar um equilíbrio no cartão de crédito, ou as vendas parceladas, que respondem atualmente por 40% do total no país, podem cair no futuro.

"O comércio diz que precisa do parcelado sem juros porque estimula compra. Do outro lado, se nada for feito e começar a ter um colapso na indústria de cartões de crédito, vai teruma queda muito grande de vendas. Lembrando que 40% das vendas no brasil são feitas por cartão de crédito. Em um país emergente normal, é entre 10% e 15%", explicou.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (11) vaias ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no evento de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Castro e Lira foram vaiados diversas vezes, ao terem os nomes citados, por pessoas que estavam no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde ocorreu a cerimônia.

Lula disse que, apesar de serem adversários políticos, fica "incomodado" com a prática, porque os dois foram convidados pelo governo para o evento. O presidente defendeu a "civilidade".

"Temos que compor com as pessoas que fazem parte da sociedade. O governador do Rio não está aqui porque ele quer estar aqui. Ele está aqui porque nós convidamos."

"A gente fica muito incomodado porque as pessoas são nossos convidados. Vamos pegar o exemplo do Arthur Lira que está aqui, o presidente da Câmara, o Arthur Lira é nosso adversário político desde que o PT foi fundado, ele é nosso adversário e vai continuar sendo adversário", continuou.

"[...] mas quando termina a eleição que cada um assume o seu posto, ele não está aqui como Arthur Lira, ele está aqui como presidente de uma instituição, que o Poder Executivo, uma instituição que o poder Executivo precisa mais dela que ela do Poder Executivo", finalizou.

TSE
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