A defesa do ex-presidente Michel Temer protocolou pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) no início da tarde desta quinta-feira, argumentando que o emedebista foi submetido a "injusto e cruel constrangimento" em sua prisão preventiva. O habeas corpus foi distribuído para o ministro do STJ Antonio Saldanha.
No documento, os advogados Eduardo Carnelós e Brian Alves Prado argumentam que os fatos usados para justificar a prisão são antigos, por isso não haveria necessidade da medida. Rebatem as acusações da Lava-Jato sobre recebimentos de propina, afirmando que ele não tem relação com as empresas do coronel João Baptista Lima, seu operador financeiro. Também nega as suspeitas de que o emedebista tenha sido informado com antecedência da realização da operação de sua prisão.
A defesa pede que o ministro conceda uma decisão liminar soltando o ex-presidente. "A fumaça do bom direito veio demonstrada ao longo de toda a impetração; o periculum in mora é evidente: Michel Temer está preso com fundamento em ato manifestamente ilegal, que não se sustenta e se mostra absolutamente desnecessário", diz o documento.
Os advogados argumentam que Temer é um "respeitado advogado constitucionalista' e que nunca integrou organização criminosa. "Michel Temer, sobretudo, é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere", diz o habeas.
Não há prazo para o ministro Saldanha decidir o caso. Ele pode proferir uma decisão individual ou levar o habeas corpus para análise da Sexta Turma do STJ.
Após o TRF-2 determinar a volta de Temer e do coronel Lima para a prisão, a defesa do ex-presidente solicitou que ele ficasse preso na capital paulista . Em seu despacho, a juíza Caroline Figueiredo também deu prazo até as 17h desta quinta-feira para que Temer e o coronel João Baptista Lima se apresentem à unidade de Polícia Federal mais próxima.
Caroline Figueiredo, que substitui o titular Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio durante suas férias, recebeu o ofício com a decisão do TRF-2 e a petição da defesa de Temer na manhã desta quinta.
O Globo
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Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever as regras estabelecidas no decreto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderia ser beneficiado pelo decreto de Temer de 2017 porque o petista só começou a cumprir pena em 2018, ao ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”.
O julgamento da ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o indulto de Temer havia sido interrompido em novembro do ano passado por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luiz Fux. À época, o procurador Deltan Dallagnol – coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba – disse que o indulto de Temer “perdoava 80% da pena dos corruptos, qualquer que fosse o seu tamanho”.
O decreto de Temer ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto.
“O indulto não pode colocar cidadãos acima da lei. O exercício desvirtuado desse poder destrói o sistema de incentivos para observância da lei”, disse Fux, ao ler o voto nesta tarde e se aliar aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia, no sentido de que a Corte pode limitar os poderes do presidente em conceder perdão de pena.
A favor do direito de o presidente da República editar o decreto como quiser se posicionaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
“O STF está decidindo que é legítimo o indulto coletivo concedido com o cumprimento de 1/5 da pena, independentemente de a pena ser de 4 ou 30 anos, inclusive pelos crimes de peculato, corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, criticou o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, que havia suspendido trecho do indulto de Temer. Barroso é contra a medida beneficiar condenados por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Nesse momento, o clima esquentou na sessão e Moraes rebateu o colega: “O Supremo Tribunal Federal está reconhecendo a constitucionalidade do presidente da República, independentemente de quem seja, editar um indulto que existe desde o início da Republica – e não ser substituído por um (ministro) relator do STF que fixa condições”.
“ABSURDOS”
Para Lewandowski, o decreto natalino é um ato do presidente da República, definido pela Constituição Federal e “insindicável” (que não pode sofrer análise) por parte do Judiciário. “Não podemos ingressar no mérito se é bom ou ruim, se foi um absurdo ou não, essa é uma prerrogativa presidencial e temos de nos curvar a essa prerrogativa”, disse Lewandowski.
Ao questionar os critérios definidos por Temer no indulto de 2017, o ministro Luiz Fux indagou os colegas: “Então esses absurdos vão valer?”. Marco Aurélio respondeu: “Absurdo na ótica de Vossa Excelência!”
REGRAS
Com a decisão do STF, aqueles que cumpriam as condições do indulto natalino em 2017 deverão ser beneficiados, já que o decreto atinge quem se enquadrava na situação jurídica fixada pelo presidente da República naquele ano.
Em meio à polêmica, o então presidente Michel Temer não fez um novo decreto de indulto em 2018. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais.
Estadão
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Você já se perguntou quanto de água é necessário para o seu corpo de manter hidratado o dia todo? Confira, aqui no QVB, como saber a quantidade ideal.
Você já deve ter ouvido falar que devemos tomar cerca de 2 litros de água diariamente, certo? Mas, será que essa é a quantidade ideal para todos? É o que veremos a seguir.
Segundo especialistas, devemos ingerir, diariamente, 35ml de água por kg de peso corporal. Para saber quanto é isso, basta multiplicar seu peso por 35. Por exemplo, uma pessoa com 70kg deve tomar 2,45 litros de água por dia (70×35=2450 ml ou 2,45 L).
Porém, há uma série de fatores que podem interferir nessa quantidade, como os listados abaixo:
A água é essencial à vida, participando de todos os processos químicos do nosso corpo, já que 60% dele é composto de água. Por isso, manter-se hidratado ajuda na regulação da temperatura corporal, na circulação sanguínea e no correto funcionamento de vários órgãos, como cérebro, rins, intestino, entre outros.
Durante um dia, perdemos água por meio de respiração, urina, fezes e suor, podendo variar de 1800 a 3450ml. Como o corpo só é capaz de produzir 250 a 350ml de água, é preciso ingerir essa diferença com o abastecimento hídrico e de alimentos, como frutas, vegetais, sopas e chás.
DESIDRATAÇÃO
Quando há uma redução da água corporal, o corpo fica desidratado. Isso pode acontecer quando há diminuição da ingestão, perda de água ou ambos.
O primeiro sinal que o corpo dá de que seu nível de água está diminuindo é a sede. Outros sintomas de desidratação são dores de cabeça, tontura, fraqueza, boca seca, indisposição e fadiga. Uma desidratação mais severa pode causar confusão mental, convulsões, coma e até mesmo morte.
Idosos, gestantes, lactantes e crianças estão mais propensos a terem desidratação do que o resto da população. Isso porque as pessoas mais velhas apresentam desregulação de hormônios que “ativam” a sede, não percebendo o sintoma e, consequentemente, diminuindo a ingestão de água. Além disso, alguns medicamentos comuns nessa idade são diuréticos, aumentando a perda de água.
Já as gestantes (principalmente no primeiro trimestre) sentem enjoo e acabam perdendo muito líquido no vômito. As lactantes (mães que estão amamentando) perdem líquido constantemente pelo leite materno.
Por fim, crianças, muitas vezes, não conseguem perceber a sede e acabam ingerindo menos água que o necessário. Além disso, ao sentir sede, muitas delas optam por outras bebidas como sucos, refrigerantes e produtos lácteos.
EXCESSO DE ÁGUA
Apesar de raro, o excesso de água no organismo acontece quando há uma maior ingestão de água do que o rim é capaz de filtrar e eliminar, ou seja, 700ml a 1 litro por hora, sobrecarregando o órgão.
COMO AUMENTAR O CONSUMO DE ÁGUA?
Se você é daqueles que não tem o hábito de tomar água, separamos algumas dicas para você:
Viu só como não é difícil criar o hábito de tomar água? Basta querer! A água é muito importante, portanto, vale a pena se esforçar para ingeri-la na quantidade correta.
R7
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Pouco dias depois do Dia Nacional de Combate à Hipertensão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu recolher aproximadamente 200 lotes de medicamentos para hipertensão arterial. Segundo a agência, os medicamentos recolhidos são os remédios que possuem os princípios ativos do tipo “sartanas”, como a losartana, valsartana, candersartana, olmesartana e irbesartana.
Eles foram recolhidos por suspeita de conter "impurezas" que podem causa câncer em casos de exposição de longo prazo.
Em 2018, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) identificou a impureza N-nitrosodimetilamina no princípio ativo valsartana, produzido pela empresa chinesa Zhejiang Hauahai Pharmaceuticals. Com essa primeira identificação, a EMA começou uma análise mais detalhada das “sartanas” de vários laboratórios. Ao todo, já foram 14 suspensões de três insumos - losartana, valsartana e irbesartana - de dez fabricantes internacionais.
No Brasil, até agora foram avaliadas 29 empresas e 111 medicamentos vendidos no ano passado. De acordo com a Ronaldo Gomes, gerente geral da área de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Anvisa, esta é uma medida para garantir a segurança e a saúde da população.
“É importante notar que essa é uma ação conjunta, que envolve esforços da Anvisa e de todos os fabricantes dos medicamentos, que estão ajudando a detectar quais são os lotes afetados pelo problema e voluntariamente recolhendo os produtos do mercado”, informa Gomes.
Além do recolhimento desses primeiros lotes e da fiscalização das empresas fabricantes dos medicamentos, a Anvisa também anunciou a suspensão da fabricação, importação, distribuição, comercialização e o uso dos insumos com suspeita de contaminação.
Os riscos
Em nota, a Anvisa informou que, mesmo em casos de uso contínuo, autoridades europeias calcularam que o risco de câncer associado ao uso do medicamento é baixo. Veja como agir se encontrar um lote listado:
Desabastecimento
Existem várias alternativas de medicamentos para pressão arterial disponíveis da mesma classe terapêutica e com os mesmos princípios ativos e concentração dos remédios recolhidos. Segundo a Anvisa, por esse motivo, não há risco de ocorrer falta de medicamentos ou desabastecimento.
G1
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O Governo Federal bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A informação foi passada ao G1 nesta quinta-feira (9), pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da instituição, Olival Freire.
As vagas foram retiradas do sistema da Capes, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Elas seriam destinadas a novos alunos aprovados em programas de mestrados, doutorado e pós-doutorado da instituição.
Conforme o pró-reitor de pesquisa, o congelamento prejudica 72 alunos que participariam de bolsas de mestrado e doutorado e 10 de pós-doutorado. Olival Freire informou que a medida pode "trucidar" a carreira de futuros pesquisadores e abala a expectativa dos grupos de pesquisa.
O congelamento das bolsas afetou instituições públicas federais de todo o país. A assessoria do Capes informou ao G1 que o bloqueio das bolsas se deu neste mês de maio e que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições". O órgão não detalhou quantas bolsas de pesquisa foram afetadas em todo o Brasil.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Olival Freire, disse que a gravidade dos cancelamentos vai além da quantidade das bolsas atingidas, mas afeta o planejamento de equipes formadas para pesquisas aprovadas e programas que estavam em fase de seleção.
Segundo o pró-reitor, alunos que moram em outros estados e vieram para a Ufba após serem contemplados nas seleções disseram que devem voltar para as cidades que moram, pois contavam com as bolsas para se manter no estado.
Bloqueio de verbas
A Ufba informou, na terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada ao G1 pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles.
O reitor informou que o "bloqueio adicional" no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada.
Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.
Segundo o MEC, "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas".
Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.
O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade "tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês".
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.
Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).
A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.
Na segunda-feira (6), estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram uma manifestação em Salvador em protesto contra o bloqueio de verbas. O grupo, de cerca de 500 pessoas, saiu em caminhada da Faculdade de Educação, no Vale do Canela, até a reitoria da instituição.
Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.
G1 BA
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou nesta quarta-feira (8) que decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O total de bolsas, as áreas de pesquisa e o valor congelado não foram divulgados.
A assessoria do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que o "congelamento" das bolsas se deu neste mês de maio. Em nota, a Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições". A Capes afirma, ainda, não ter o número exato das bolsas recolhidas.
A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
As bolsas suspensas são parte da cota liberada pela Capes às universidades para destinação a novos candidatos, mas que ainda não foram atribuídas. Conforme estudantes que recebem bolsas concluem seus cursos de mestrado ou doutorado, a cota é liberada para destinação a um novo estudante. A parcela das cotas que ainda não haviam sido destinadas foi congelada.
Novas medidas na Capes
Além do congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:
Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da CAPES) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.
Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.
'Zeradas no sistema'
Diante do novo cenário de redução da verba para destinação de bolsas de estudos, o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou um comunicado aos professores demonstrando "preocupação" com os cortes de verbas no MEC e na Capes.
No texto, ele diz que a disponibilização de fundos não ocorreu como o esperado no início deste mês de maio. "No dia de hoje (8 de maio), as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas", escreve Carlotti.
Em nota ao G1, pró-reitor disse que "informações oficiais da CAPES referentes ao financiamento para a pós-graduação serão dadas aos Pró-Reitores amanhã, em reunião em Brasília".
"Tranquilizo nossos alunos que este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes que não houve corte ou suspensão de bolsa vigente." - Carlos Gilberto Carlotti Junior, Pró-reitor de Pós-Graduação da USP
Repercussão
Após receber vários questionamentos de bolsistas e universidades, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) solicitou um posicionamento formal à Capes. De acordo com a presidente da associação, Flávia Calé, "é difícil saber exatamente o que está em curso" até que a decisão da Capes seja esclarecida.
"Na última reunião do conselho superior da Capes, debateu-se a questão dos cortes, mas ainda não se sabia como isso ia impactar as bolsas." - Flávia Calé, presidente da ANPG
"O governo recrudesceu muito essa questão de uma semana para cá e, portanto, entendemos essa movimentação da Capes já como consequência desses cortes anunciados pelo MEC."
Segundo ela, bolsistas dos doutorados chamados "sanduíche", que fazem parte do programa no exterior, também estão tendo problemas com suas bolsas. "Quando eles vão para fora do Brasil, a bolsa fica trancada. Mas deveria ser liberada no retorno. Alguns estão preocupados porque não conseguiram reativar a bolsa", observa Flávia Calé.
Ela comentou, ainda, que na faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) todas as bolsas foram congeladas e, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), foram 38 as bolsas retidas. "Na USP deve ter sido grande o problema, pois caso contrário o professor Carlotti não teria se manifestado", avalia.
Em nota, a pró-reitoria de pós-graduação da Universidade de Campinas (Unicamp) afirmou que as universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas. Segundo a universidade, "nenhum comunicado foi feito às instituições".
"Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos" - diz a nota da Unicamp.
Foram recolhidas, inclusive, bolsas que estavam há apenas 15 dias paradas no sistema, aguardando a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista. Num primeiro levantamento, a Unicamp dá conta de pelo menos 40 bolsas recolhidas.
A Universidade de São Paulo (USP) afirmou, em nota, que "o momento é de preocupação", mas disse que nenhuma bolsa ainda vigente foi cortada. "O sistema da Capes para a inclusão e exclusão de bolsistas não foi aberto no mês de maio e as bolsas que não estavam ocupadas deixaram de constar no sistema", escreveu o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, pró-reitor de Pós-Graduação da USP. "As verbas estão em fase de transferência, o que ainda não ocorreu, mas o processo deve ser finalizado nas próximas semanas."
G1
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Os Estados Unidos apreenderam um grande navio de carga que pertence à Coreia do Norte, comunicou o governo norte-americano nesta quinta-feira (9). A apreensão ocorreu em abril de 2018, e a embarcação está próxima das águas da Samoa Americana, território do Pacífico controlado pelos EUA..
Segundo oficiais do Departamento de Justiça dos EUA, a embarcação viola sanções por carregar carvão do país asiático.
O navio, de nome "Honesto Sábio", é o segundo maior navio cargueiro da Coreia do Norte. É a primeira vez que uma embarcação norte-coreana é apreendida por violar sanções internacionais.
De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o navio foi parado em abril de 2018 na Indonésia.
Testes com mísseis
Também nesta quinta-feira, a Coreia do Norte disparou dois mísseis. É o segundo lançamento em uma semana – no começo de maio, o país asiático fez outro exercício com armas.
Os últimos foguetes foram registrados pelos militares da Coreia do Sul.
Donald Trump afirmou que os EUA analisam seriamente esses últimos lançamentos. Ele disse não acreditar que o regime de Kim Jong-un esteja preparado para negociar com os norte-americanos.
"Estamos olhando para isso de maneira muito séria agora. Eles eram mísseis menores, de alcance médio. Ninguém está feliz, mas estamos olhando bem e veremos. A relação continua", disse.
"Sei que eles querem negociar, eles falam sobre negociar. Mas eu não acho que estejam prontos para negociar."
G1
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O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) um decreto em que torna obrigatório padres e religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas suspeitas de casos de abusos sexuais. A carta também estabelece diretrizes de como as dioceses devem lidar com as suspeitas de abuso. No entanto, não consta uma orientação para que os casos sejam reportados às autoridades civis.
O decreto papal “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo) é divulgado em um momento em que a igreja é alvo de diversas denúncias de crimes sexuais, desde pedofilia até abuso contra freiras (leia mais ao final da reportagem).
Em março, o papa já tinha publicado uma lei sobre a prevenção e o combate à violência sexual contra menores e pessoas vulneráveis, mas não falava sobre a investigação interna dos casos.
O que diz o decreto do Papa
O papa orienta ainda que os religiosos acolham, escutem e acompanhem vítimas e suas famílias. O pontífice, porém, mantém a inviolabilidade do sigilo da confissão. Assim, exclui que as denúncias sejam feitas a partir de relatos de fiéis feitos em confessionário.
Quando as suspeitas estiverem relacionadas a religiosos em alta posição hierárquica, como cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada a um arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé caso necessário.
Essa carta emitida diretamente pelo papa modifica a legislação interna da Igreja (o direito canônico), mas não modifica as sanções já previstas. Até então, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal.
O papa ressalta que os "crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis".
Em um momento em que a igreja enfrenta escândalos de violência sexual em vários países, o papa afirma que “deve-se continuar a aprender das lições amargas do passado a fim de olhar com esperança para o futuro”.
A responsabilidade de lutar contra os crimes sexuais recai, em primeiro lugar, segundo o pontífice, “sobre os sucessores dos apóstolos, colocados por Deus no governo pastoral do seu povo”. De acordo com a Associated Press, a igreja católica conta com 415 mil padres e 660 mil religiosas em todo mundo.
O que é considerado abuso?
A carta considera delito sujeito à investigação denúncias que indiquem que algum religioso:
Escândalos sexuais
A Igreja Católica, que tem 1,3 bilhão de seguidores em todo o mundo, passou por sucessivos escândalos envolvendo abusos nos últimos anos. O Papa Francisco enfrenta divisões agudas em Roma sobre como lidar com as consequências do problema que corrói a autoridade da Igreja e abala sua credibilidade.
Casos de pedofilia vieram à tona em diversos países, como Austrália, Estados Unidos e Chile, onde 34 bispos acusados de acobertar crimes sexuais colocaram seus cargos à disposição do Vaticano. No início deste ano, o Papa Francisco admitiu que padres e bispos abusaram de freiras. Vários religiosos foram afastados de seus cargos.
Desde o início dos anos 2000, o Vaticano vem tomando medidas para evitar esses casos. Ainda no papado de João Paulo II, foi declarada tolerância zero aos casos de pedofilia, e as denúncias foram estimuladas. O Papa Bento XVI passou a selecionar com mais rigor a entrada dos jovens padres à igreja e afastou muitos religiosos.
Já o Papa Francisco foi o primeiro pontífice a ver a questão como abuso de poder, embora tenha se envolvido em uma polêmica ao defender um bispo chileno - posteriormente, ele reconheceu que cometeu "graves erros de avaliação" sobre o caso.
Em março, o papa publicou a lei sobre a prevenção e o combate à violência sexual contra pessoas vulneráveis, que se aplicam aos funcionários da Cúria e do Vaticano e ao corpo diplomático.
G1
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O presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, negou, em entrevista exclusiva à GloboNews, que a oposição a Nicolás Maduro esteja dividida e reforçou que os militares estão descontentes com a situação no país.
"A Venezuela tem sofrido durante anos. Maduro segue usurpando das suas funções", afirmou Guaidó. "Estamos absolutamente unidos. Unidos na causa para o país ir adiante, há uma união absoluta pela causa da justiça da Venezuela."
Na terça-feira (30) da semana passada, Guaidó convocou a população às ruas e disse que havia conseguido o apoio de integrantes das Forças Armadas para pôr fim ao que chamou de "usurpação" na Venezuela. Segundo ele, era o início da fase final da chamada Operação Liberdade.
Entretanto, os militares de alta patente mantiveram o respaldo a Maduro, que acusou a oposição liderada, por Guaidó, de querer iniciar uma guerra civil no país. Em discurso, o chavista ainda insinuou que os Estados Unidos poderiam ordenar invasão militar caso a tensão interna escalasse para um conflito armado.
Houve confrontos violentos em Caracas, principalmente na terça e na quarta-feira (dia 1º). Ao menos cinco pessoas morreram e mais de 239 ficaram feridas, de acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).
À GloboNews, Guaidó disse que mantém a decisão de convocar novas eleições caso Maduro caia: "Seremos um governo de transição para ter uma eleição livre".
Também avaliou por que está livre. "Porque está tá na nossa constituição. Porque sou presidente da Assembleia, tenho o respaldo da população e [da comunidade] internacional. Apesar que eu creio que vivemos numa ditadura", afirmou.
'Militares descontentes'
Há uma disputa em curso na Venezuela pela adesão dos militares. De um lado, Maduro fez um pronunciamento ao vivo na semana passada ao lado da cúpula das Forças Armadas e apareceu ao lado de fileiras de militares.
Já Guaidó tenta angariar o apoio. Ele chegou a admitir, ainda na quarta da semana passada, que os militares que estiveram com ele no levante "não foram suficientes". "Faltam peças importantes, as Forças Armadas, e temos de continuar falando com eles. Ficou claro que nos ouvem."
Questionado na entrevista à GloboNews se acredita ter havido mudança da parte dos militares com relação aos generais leais ao regime de Maduro, o presidente autoproclamado respondeu:
"Sem dúvida. Alguns ganhavam US$ 10 por mês. Passado 30 de abril, não somente militares, mas também o povo da Venezuela, 91% da população apoia a mudança, os militares estão descontentes".
Sobre o atual estágio da Operação Liberdade, declarou: "Um evento ímpar que começou em abril. Temos demonstrado, de forma clara, que as Forças armadas estão do lado do povo, para sair dessa tragédia, para alcançar a mudança".
Guaidó afirmou que, nessa "transição para a democracia, temos conversado com militares". De acordo com ele, integrantes das Forças Armadas estão "comprometidos com esse processo". Militares teriam se comprometido a "ajudar" a mudança.
'Apoio internacional'
O líder oposicionista citou que o país sofre com "falta de liberdade, democracia" e enfrenta problemas como "falta de medicamentos". Para ele, o regime de Maduro "segue assassinando venezuelanos, prendendo a oposição".
Sobre um eventual apoio militar dos Estados Unidos para tirar Maduro do poder, Guaidó afirmou:
"Não vamos confundir os fins com os meios. Os meios para se alcançar são os protestos, a população, os meios políticos e apoio internacional. Mas a ditadura de Maduro proíbe isso".
"Primeiro, que isso não é um tema de Washington. Isso não é um tema dos Estados Unidos. É também do Brasil, da Europa, de Israel. É da constituição. Não se pode dar um golpe quando se tem respaldo. Hoje, os militares que se colocam ao lado da constituição são patriotas – as enfermeiras, os cidadãos que buscam paz e tranquilidade."
Guaidó diz buscar "cooperação internacional". "Agradecemos o apoio e o respaldo dos países." Brasil e Estados Unidos estão entre os países que declararam apoio ao oposicionista. Cuba, Bolívia e Rússia criticaram a ação da semana passada.
Ele afirmou ainda acreditar que "algum momento, a relação de Venezuela e do Brasil só comercial se deteriorou".
"Essa nova relação com o presidente Bolsonaro – e, insisto, a luta pela democracia, pela liberdade, são determinantes para o nosso povo."
Crise na Venezuela
A tentativa de derrubar o regime de Nicolás Maduro é o mais recente capítulo na profunda crise política da Venezuela. Há mais de 15 anos, o país enfrenta uma crescente crise política, econômica e social.
A Venezuela vive um colapso econômico e humanitário, com inflação acima de 1.000.000% e milhares de venezuelanos fugindo para outras partes da América Latina e do mundo.
Em abril, diversas interrupções no fornecimento de energia e água ameaçaram uma catástrofe sanitária.
A ONG norte-americana Human Rights Watch disse que a saúde do país está sob "emergência humanitária complexa".
Guaidó avalia como seria cenário pós-Maduro e fala da 'Venezuela dos sonhos'
Para Guaidó, Maduro faz um "sequestro de direitos" no país. "A Venezuela é um país que tem reserva de petróleo grande, com venezuelanos vivendo com US$ 6 ao mês", falou.
Citou que a população venezuelana faz manifestações desde 2014. Ele acredita que os protestos devem continuar acontecendo pelo tempo "que seja necessário para atingir a nossa liberdade".
"E quanto tempo [a população] aguenta com Maduro usurpando direitos? Muito pouco. Quem ficou em casa, tem filhos que foram para outros países e enviam ajuda, remédios e coisas que são impossíveis de comprar na Venezuela. Quanto tempo aguentamos? O tempo necessário para mudar. Isso hoje é um problema que queremos resolver. Vivemos uma ditadura que está perseguindo e encarcerando."
Ele espera que, se o regime cair, ocorra uma mudança de governo, econômica, recuperação dos negócios de petróleo na Venezuela, do emprego e uma solução para a crise humanitária.
Perguntado sobre como seria a "Venezuela dos sonhos de Guaidó", o líder da oposição disse: "Que o exército funcione. É ter água, ter energia elétrica, ter prosperidade. Que a normalidade faça parte da liberdade. Onde as crianças possam sonhar. Possamos ter liberdade e sermos como seres humanos".
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O governo federal deve anunciar um novo contingenciamento no Orçamento deste ano, segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. A previsão é que o anúncio aconteça no dia 22 deste mês, mas o valor do bloqueio não foi informado.
O novo contingenciamento, segundo ele, é resultado da revisão para baixo do desempenho da economia. A estimativa atual dos economistas dos bancos é de que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano cresça 1,49%. Já o Ministério da Economia projetava, em março, um crescimento de 2,2%.
“A União está com um déficit muito alto este ano, previsto em R$ 139 bilhões. Contingenciado quase R$ 30 bilhões e com o contingenciamento a ser anunciado muito provavelmente no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse o secretário, durante o 31º Fórum Nacional, realizado no Rio de Janeiro.
No mesmo dia 22 de maio, o governo vai divulgar o segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, uma semana antes da divulgação do PIB do 1º trimestre deste ano.
O Orçamento de 2019 já teve R$ 29 bilhões em gastos bloqueados. Em março, o governo publicou, em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento desse congelamento de verbas. Rodrigues apontou que esse contingenciamento foi feito “em função de reestimativas do crescimento do PIB”, mesma razão que, segundo ele, motivará o novo corte orçamentário.
Questionado se já dado como certo um novo corte orçamentário, Rodrigues disse que a análise prévia de receitas e despesas denotam que a medida será necessária.
“Em função da revisão para a métrica do PIB e em função de termos uma sensibilização muito grande das Receitas em relação ao PIB, e em função das despesas se manterem em patamar alto e praticamente constante, uma queda na receita implica necessariamente em uma revisão implicando em contingenciamento”.
Ao ser perguntado sobre o montante que deve ser contingenciado, se da mesma ordem do anterior, o secretário limitou-se a dizer que “isso só será anunciado no dia 22”.
“Fizemos recentemente por necessidade e transparência um contingenciamento de R$ 29 bilhões em função dos dados recentes e até mencionados pelo Rogerio Marinho, em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita e em particular receita primaria. Isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês vamos dar uma coletiva para a anunciar qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas. Por questões de transparência temos que tratar a situação fiscal do país como ela de fato exige", disse Rodrigues.
Controle do déficit
O objetivo desse tipo de medida é tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.
No bloqueio de março, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.
Mais dificuldades no 2º semestre
Também presente no Fórum Nacional, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, disse ter expectativa de que a proposta apresentada pelo governo seja votada pela comissão especial ainda em maio e seja aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre. Do contrário, ele avalia que o país terá ainda mais dificuldades a partir de agosto.
"As pessoas precisam entender que se o Brasil continuar como está e se não conseguirmos a levar a cabo a reforma que estamos propondo, mesmo que customizado, porque o parlamento terá a capacidade de aperfeiçoá-la, melhorara-la, nós vamos ter sérias dificuldades a partir do segundo semestre”, disse.
Marinho disse haver evidência de que a estagnação econômica do Brasil está diretamente relacionada à questão previdenciária.
“E nossa economia está sofreada, reprimida, em função da velocidade com que o projeto de reforma [previdenciária] tramita no Congresso Nacional. Isso inclusive está demonstrado pelos índices de empregabilidade, de crescimento do PIB, de todos os índices que estão sendo divulgados pelos próprios organismos de aferição. E isso claramente está vinculado à questão da segurança jurídica e estabilidade econômica que o país precisa ter para inverter esse ciclo ruim”.
Reuters
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