O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) usou as redes sociais nesta terça-feira para se defender da polêmica criada por ele, após postar uma declaração na qual afirmava que "a transformação que o Brasil quer não será rápida por vias democráticas". Em seu novo post no Twitter , o parlamentar agora licenciado , argumenta que sua expressão quis dizer "por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente". E completou dizendo que isso "É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes". Logo em seguida, disse que os jornalistas espalham que ele defende a ditadura e os chamou de "Canalhas!".
O que falei: por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente. É um fato. Uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes.
O que jornalistas espalham: Carlos Bolsonaro defende ditadura.
CANALHAS!
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 10 de septiembre de 2019
As declarações de Carlos Bolsonaro causaram reação no meio político . Hoje, o presidente em exercício Hamilton Mourão exaltou a democracia , que chamou de "fundamental". Questionado sobre os comentários do vereador, Mourão disse que "é problema dele".
— Fundamental. São pilares da civilização ocidental. Vou repetir para vocês. Pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe — afirmou Mourão, ao deixar o Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre a importância da democracia.
Em relação à declaração de Carlos, Mourão disse que é "problema dele":
— Carlos Bolsonaro, vocês perguntem para ele. Isso é problema dele, pergunta para ele.
Já o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), disse "desprezar" falas sobre possíveis enfraquecimentos da democracia.
- O Senado, o Parlamento brasileiro e as instituições estão fortalecidas. As instituições estão pujantes, trabalhando a favor do Brasil. Então, uma manifestação ou outra em relação a esse enfraquecimento, tem, da minha parte, o meu desprezo - afirmou Alcolumbre, após lançar uma exposição sobre o artesanato do Amapá, seu estado, no Senado.
Questionado sobre o assunto em coletiva de imprensa pela manhã , o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que "não existe outro caminho possível" para o país que não a democracia.
— Eu penso diametralmente oposto. Só com a democracia é que nós podemos ter um país soberano, livre e capaz de produzir políticas sociais e políticas econômicas. É só com democracia. Não há nenhum outro caminho possível no país. E eu estarei ao lado dos democratas e ao lado daqueles que vão lutar pela democracia — declarou o tucano.
Na sexta-feira, Carlos Bolsonaro solicitou licença não remunerada ao presidente da Câmara dos Vereadores do Rio. Para pedir a licença, Carlos se baseou no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, que versa sobre afastamento para "tratar de assuntos particulares" em um período que não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa.
O Globo
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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (10) que o governo deve negociar com o Congresso, “com clareza, determinação e muita paciência”, a aprovação de medidas de interesse. “Temos que negociar com a rapaziada do outro lado ali da Praça [dos Três Poderes, o Congresso Nacional], com clareza, determinação e muita paciência”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Para ele, as mudanças que o governo quer para o país, podem ser feitas no sistema democrático. “Se não a gente não tinha sido eleito”, argumentou. “A democracia é fundamental, são pilares da civilização ocidental. Vou repetir: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte, sem isso a civilização ocidental não existe”.
Mourão esteve reunido na manhã desta terça-feira com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A pauta do encontro foi a Medida Provisória (MP) 885, de 2019, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de droga e reverte os recursos para o Fundo Nacional Antidrogas.
A MP está em tramitação no Congresso e, segundo Ramos, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados ainda esta semana. “Foi uma reunião muito produtiva. A preocupação do ministro Sergio Moro é que se consiga aprovar esse projeto”, disse Ramos.
Agência Brasil
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As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os brasileiros que moram no exterior, serão realizadas no próximo domingo, 15 de setembro. O exame será apicado em 18 cidades de 12 países: Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); Estados Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); Japão (Nagoia, Hamamatsu e Tóquio); Portugal (Lisboa); Reino Unido (Londres), Suíça (Genebra) e Suriname (Paramaribo).
O Encceja Exterior é uma oportunidade para quem mora fora do Brasil conseguir a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio por não ter tido a oportunidade de concluir os estudos na idade adequada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elabora, aplica e faz a correção das provas. A aplicação do exame conta com a colaboração doMinistério das Relações Exteriores. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.
Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. Para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.
Encceja PPL
Para os brasileiros residentes no exterior e que estão privados de liberdade ou cumprem medidas socioeducativas, o Encceja Exterior Para Pessoas Privadas de Liberdade ( Encceja PPL) será aplicado entre 16 e 27 de setembro. Nesse caso específico, a aplicação das provas será apenas em unidades prisionais de Tóquio, no Japão. No Brasil, o Encceja PPL ocorrerá em 8 e 9 de outubro.
Agência Brasil
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Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Nível A (OBMEP - Nível A) para estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. No ano passado, primeiro ano de implantação da prova, 1,5 milhão de estudantes de 20 mil escolas públicas de todo Brasil participaram da olimpíada, criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
Na avaliação do coordenador geral da OBMEP e diretor adjunto do Impa, Claudio Landim, a olimpíada do ano passado “foi um sucesso, porque tivemos pouco tempo para anunciar. Os resultados foram animadores”. Mais de 2 mil municípios se inscreveram para a prova do Nível A.
A prova do Nível A é diferente das provas da OBMEP tradicional, destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental e aos do ensino médio e que acontece desde 2005. Essas são impressas e enviadas às escolas pelo Impa, que depois seleciona os alunos que participam da segunda fase. É o instituto que também aplica as provas fisicamente em 9 mil centros do país.
“A prova do Nível A é um pouco diferente, porque nós preparamos as provas e as enviamos às secretarias municipais [de Educação], que ficam encarregadas de aplicar nas escolas. Nós não temos acesso às provas, apenas a um número de municípios inscritos e solicitamos a algumas escolas que nos mandem informações para estabelecermos parâmetros para as premiações”, explicou o coordenador geral da OBMEP.
Mudança do ensino
As inscrições para a OBMEP Nível - A são gratuitas e deverão ser feitas em nome das escolas, exclusivamente pelas secretarias de Educação municipais e estaduais ou pelos representantes das escolas federais, por meio de um link enviado por e-mail. Dúvidas podem ser esclarecidas em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições se estenderão até 11 de outubro.
Um comitê de provas do Impa é encarregado de elaborar os problemas que constam das provas. Claudio Landim destacou que esses problemas são muito diferentes da matemática que é ensinada nas escolas. “E isso estimula muito os professores a introduzirem esses problemas em suas aulas. Acabamos tendo um impacto real na mudança do ensino da matemática no país”.
A prova elaborada pelo Impa para o Nível A tem 15 questões objetivas e será aplicada nas escolas inscritas em 29 de outubro. O estudante terá uma hora e 30 minutos para resolvê-la. “Nós diminuímos o número de problemas porque os professores no ano passado acharam a prova muito longa e cansativa para os alunos do 4º e 5º ano que são crianças ainda bem pequenas”, disse Landim.
De acordo com o Impa, o conteúdo das provas segue os parâmetros curriculares nacionais para alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental. As questões privilegiam o raciocínio lógico e a criatividade. O objetivo da OBMEP - Nível A é estimular o estudo da matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, identificar jovens talentos e promover inclusão social.
A primeira edição da OBMEP - Nível A aconteceu em 2018. A olimpíada é realizada pelo Impa, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Educação (MEC).
A OBMEP para alunos do 6º ano ao ensino médio, por sua vez, tem média de participação de 18 milhões de estudantes por ano. “Este ano, são 18,235 milhões”, revelou Claudio Landim.
Projeto piloto
O Impa está iniciando um projeto-piloto de formação de professores do primeiro ao quinto ano do enino fundamental. Todas as atividades da olimpíada vêm acompanhadas de programas para estimular o ensino da matemática. “São impressionantes as lacunas nessa área. Descobri recentemente que alunos de pedagogia nas melhores universidades do Brasil não têm aulas de matemática e, portanto, chegam às escolas muitas vezes sem saber matemática. E se não sabe matemática é incapaz de ensinar e o aluno chega no sexto ano com deficiências sérias na matéria”.
Por isso, o Impa está produzindo material didático para tentar melhorar a qualidade do ensino da matemática nessa primeira faixa. A ideia é que esse curso seja oferecido presencialmente às secretarias municipais e estaduais que adiram ao programa e, depois, oferecido virtualmente às outras. O material didático ficará disponível depois na internet.
O Impa fez parceria com a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, cujos professores vão ao instituto uma vez por mês terem aula de matemática. Claudio Landim considerou essa troca excelente. No ano que vem, disse que a ideia é estender o projeto a diversas secretarias municipais, aproveitando a parceria existente entre Impa e o Itaú Social, que tem uma rede de conexão com as secretarias municipais. Landim revelou que em 2020, a ideia é estender o programa para essa rede, de modo a beneficiar 200 municípios do país.
Agência Brasil
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Ao todo, 20 casos de malária foram confirmados na Paraíba até esta terça-feira (10), de acordo com o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa. O 20º caso aconteceu com uma mulher de 21 anos, moradora do Conde, internada no HU no dia 31 de agosto. Ela deve receber alta ainda nesta terça.
O primeiro caso da doença no estado, este ano, foi constatado em uma mulher, de 35 anos, moradora do município do Conde, na Região Metropolitana da capital paraibana. Ela foi internada no mesmo hospital no dia 29 de março.
Outros 19 casos da doença já foram confirmados, além de um “importado”, ou seja, que não foi contraído na região, já foram identificados no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o município do Conde é considerado como área de risco para a malária na Paraíba.
A malária não é uma doença comum no Estado mas ela é transmitida pela fêmea do mosquito Anopheles, que pode ser encontrado na Paraíba nas espécies An.aquasalis; An. albitarsis; An.bellator e An. Argyritarsis.
É necessário que o mosquito esteja infectado pelo protozoário Plasmodium nas espécies P. vivax, P. falciparum e P. malariae, que age na corrente sanguínea para causar a doença.
Além da transmissão por mosquito, a doença pode ser difundida por contato de uma corrente sanguínea com o sangue contaminado.
G1 PB
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A Paraíba tem 54 casos suspeitos de sarampo sendo investigados. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o dia 4 de setembro 20 casos estão sendo analisados já que a primeira amostra foi indeterminada.
De acordo com a pasta, até o dia 6 de setembro, foram notificados 83 casos suspeitos de sarampo em municípios da Paraíba. Ao todo, 29 casos foram descartados. Nenhum deles foi confirmado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e contagiosa. Pode evoluir para complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade.
Estratégias de combate
De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, uma das estratégias adotadas pelo Ministério de Saúde (MS) é a intensificação das vacinas de rotina, conforme Calendário Nacional de Vacinação, sendo duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade e uma dose para a população de 30 a 49 anos.
“Outra estratégia é a dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. É bom lembrar que essa dose não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada a partir dos 12 meses com a vacina tríplice viral e aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. O Ministério também recomenda o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito”, explica.
Recomendação
A SES recomenda, ainda, que todo paciente que apresentar febre e manchas vermelhas no corpo, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, procure uma unidade de saúde para a notificação e tratamento imediato.
O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, pontua que a Paraíba ainda não apresentou casos confirmados da doença, porém é preciso estar atento para a atualização das cadernetas de vacinação. “A vacina é a única forma de prevenção da doença, que é altamente contagiosa e pode ser fatal”, alertou.
G1 PB
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As queimadas na Amazônia foram debatidas no Comitê das Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos na manhã desta terça (10).
A Casa é controlada pelo Partido Democrata, de oposição ao presidente Donald Trump.
Uma das convidadas foi a economista Monica de Bolle.
“Incêndios na Amazônia no Brasil representam um fracasso de política, na medida em que as agências públicas que devem frear queimadas iniciadas pelas pessoas foram deliberadamente enfraquecidas”, ela disse.
Os incêndios acontecem todos os anos, afirmou, mas o número aumentou em 2019.
“As queimadas não são só uma tragédia, mas uma oportunidade para o Brasil e os EUA pararem de negar a mudança climática e cooperarem para preservar a floresta amazônica e encontrar maneiras de usar seus recursos naturais de uma forma sustentável”, falou De Bolle.
Dan Nepstad, do Earth Innovation Institute, que viveu no Brasil, na cidade de Paragominas, para sua pesquisa de doutorado, disse que a Amazônia é importante por conta de seu papel no sistema global de clima.
A situação atual é grave, mas não é inédita, de acordo com ele. “Há muitas queimadas, mas não é um ano sem precedente. Muitos dos fogos são persistentes na mesma posição –há queimada de trechos de floresta que já estavam derrubadas”.
O Brasil, de acordo com ele, não foi devidamente recompensado por atingir algumas metas de preservação, e isso causa uma frustração entre governadores do país.
Ele ainda disse que não é o momento para sair de acordos comerciais e sinalizar ao Brasil que se o país parar de desmatar, haverá benefícios, o que precisa se traduzir em ganhos financeiros.
Por, o ex-diplomata americano William Millan, diretor de uma fundação para a conservação ambiental, disse que cerca de 20% da floresta já foi desmatada.
Isso acontece na América do Sul como um todo, disse ele, mas, no Brasil, é mais intenso.
É uma indicação de que há políticas que podem ser reforçadas, e que isso depende de vontade do governo.
G1
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A uma semana das eleições em Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse nesta terça-feira (10) que, se reeleito, vai anexar partes da Cisjordânia – o Vale do Jordão e a porção norte do Mar Morto.
Ambos os territórios estão atualmente sob controle palestino e formam a fronteira com a Jordânia, país independente no Oriente Médio. Na região, vivem cerca de 65 mil palestinos e 11 mil israelenses.
Netanyahu também disse que tomará a medida após as eleições da próxima terça-feira (17) em respeito ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – de quem, inclusive, o premiê afirmou esperar apoio.
Entretanto, a Casa Branca informou que não mudou de posicionamento sobre a questão Israel–Palestina, e que o governo norte-americano vai divulgar uma proposta de paz após as eleições israelenses.
Um grupo de ministros de países integrantes da Liga Árabe criticou a proposta de Netanyahu e afirmou que a medida, caso seja tomada, prejudicará "qualquer chance de avanço no processo de paz entre Israel-Palestina".
Eleições em Israel
O atual primeiro-ministro tentará a reeleição na próxima semana, na segunda votação em Israel em menos de seis meses. Em abril, o Likud – partido de Netanyahu – conseguiu formar uma coalizão de partidos nacionalistas e religiosos após vencer, por pouco, o partido de oposição Azul e Branco.
A aliança, porém, não durou muito e se desfez com a saída do partido Yisrael Beitenu, do ex-ministro da Defesa Avigdor Lieberman. Ele tentou aprovar uma lei obrigando jovens judeus ortodoxos a participarem do serviço militar obrigatório em Israel. A proposta irritou os integrantes religiosos da coalizão governista.
Com o afastamento dos dois grupos, Netanyahu perdeu a maioria, e o Parlamento de Israel convocou novas eleições.
G1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta terça-feira (10) o conselheiro nacional de segurança, John Bolton. Ele foi o terceiro a ocupar o cargo durante a presidência de Trump, e assumiu o posto em março do ano passado.
O motivo da demissão foram "discordâncias fundamentais" sobre como lidar com políticas externas em relação ao Irã, Coreia do Norte e Afeganistão, segundo o jornal "The New York Times". (Veja mais abaixo).
Em novembro de 2018, Bolton visitou o Brasil e se reuniu com Jair Bolsonaro. Ele foi o primeiro emissário do governo Trump a visitar o então presidente eleito.
Trump anunciou a demissão de Bolton no Twitter:
"Eu informei a John Bolton ontem à noite que os serviços dele não são mais necessários na Casa Branca. Eu discordei veementemente com muitas das sugestões dele, assim como outros [o fizeram] na administração, e, assim... eu pedi a John sua carta de demissão, que me foi entregue nesta manhã. Eu agradeço muito a John pelo seu trabalho. Irei nomear um novo Conselheiro de Segurança Nacional na semana que vem", escreveu o presidente americano.
Desavenças
As tentativas do governo Trump de buscar aberturas diplomáticas com inimigos dos EUA, como o Irã e a Coreia do Norte, desagradam funcionários como Bolton - que não confiava nos dois países, diz o "New York Times".
A tensão entre os dois foi agravada nos últimos meses pelas decisões de Trump de suspender um ataque aéreo ao Irã - planejado em retaliação à derrubada de um drone americano - e de se encontrar com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na Zona Desmilitarizada, além de atravessar a fronteira entre as duas Coreias.
Além disso, o presidente americano continua a dialogar com o líder da Coreia do Norte apesar da recusa dele em renunciar ao seu programa nuclear - e dos repetidos testes com mísseis de curto alcance.
Trump também manifestou vontade de se encontrar com o presidente Hassan Rouhani, do Irã, e até de estender financiamento a curto prazo a Teerã. A oferta, entretanto, foi rejeitada.
Apoiadores de Bolton afirmam, segundo o jornal americano, que o agora ex-conselheiro seria a pessoa capaz de frear o que temiam ser uma diplomacia ingênua - que Bolton seria capaz de evitar estragos no mandato de um presidente sem experiência em política externa.
Trump, entretanto, reclama há muito tempo, em particular, que Bolton estava disposto a levar os Estados Unidos a outra guerra.
Visita ao Brasil
Bolton visitou o Brasil em novembro do ano passado. Ele se encontrou com o então presidente eleito Jair Bolsonaro na casa dele, no Rio de Janeiro.
No encontro com Bolton foram discutidos assuntos como o comércio entre os dois países, a situação da Venezuela, relações comerciais com a China e segurança.
Na ocasião, John Bolton elogiou a eleição de Bolsonaro e disse que o fato era um sinal positivo para a América Latina.
Em fevereiro deste ano, Bolton também se encontrou com o ministro de Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, em Washington.
Belicista
Dono de frases polêmicas e de uma fama de belicista e nacionalista, John Bolton já foi embaixador temporário dos Estados Unidos na ONU e figura-chave da Guerra do Iraque.
O cargo na ONU ele abandonou quando percebeu que não teria sua nomeação aprovada pelo Senado americano, como informa a rede BBC.
Há décadas ele é uma figura proeminente em política externa no círculo republicano, tendo participado dos governos de Ronald Reagan, George Bush e George W. Bush.
A maioria dos postos que ocupou estavam nos departamentos de Justiça e de Estado - o equivalente americano ao Ministério de Relações Exteriores.
Bolton é um defensor do "poder americano" e do fortalecimento das fronteiras. Ele já defendeu atacar a Coreia do Norte e o Irã.
Ele defendeu bombardeios americanos contra os iranianos em 2008 e em 2015, enquanto o então presidente Barack Obama costurava um acordo de paz entre os dois países – depois desfeito por Trump.
Durante a Assembleia Geral da ONU de 2018, em Nova York, Bolton ameaçou o governo do Aiatolá Ali Khamenei sobre "sérias consequências" caso o país desafiasse os EUA – fala descrita como a mais agressiva da diplomacia americana contra o Irã "em décadas".
Invasão do Iraque
No último governo Bush, ele ajudou a convencer a comunidade internacional da teoria de que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa no Iraque. Posteriormente foi comprovado que o regime do então líder iraquiano não tinha esse tipo de armamento.
Ainda para invadir o Iraque, Bolton pressionou pela demissão do brasileiro José Bustani, que era presidente da agência das Nações Unidas responsável por monitorar a existência de armas químicas. Na época, o novo conselheiro de Trump era subsecretário de Estado do governo George W. Bush.
José Bustani queria enviar especialistas ao Iraque antes da invasão dos EUA para verificar se, de fato, Saddam possuía armas de destruição em massa, como alegavam os americanos.
O brasileiro afirma, segundo informações da rede britânica BBC, que recebeu um telefonema "ameaçador" de Bolton, na ocasião. Pouco depois, Bustani foi demitido do cargo com o voto de um terço dos países-membros da ONU.
Posteriormente, a mais alta corte administrativa das Nações Unidas condenou a votação, promovida pelos EUA, como uma "violação inaceitável" dos princípios destinados a proteger funcionários civis.
Lobby de armas
Bolton é ainda um forte defensor do direito ao porte de armas por cidadãos comuns. Ele é ligado à Associação Nacional do Rifle (NRA) principal grupo de lobby pró-armas dos EUA, organização em que comandou o subcomitê de Assuntos Internacionais em 2011.
No primeiro semestre deste ano, após assumir o cargo no governo Trump, um vídeo gravado em 2013 veio à tona e ganhou manchetes nos EUA. No filme, patrocinado pela NRA, Bolton pede que a Rússia garanta o porte de armas em sua Constituição, como acontece nos EUA.
"Isso criaria uma parceria entre o governo nacional russo e seus cidadãos, que poderiam proteger melhor mães, crianças e famílias sem comprometer a integridade do Estado russo", afirmou.
G1
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A reforma da Previdência, que começou a ser debatida nesta terça-feira no plenário do Senado, dominou o debate econômico em 2019. Mas a preocupação com o sistema de aposentadoria não é algo exatamente novo no Brasil. Desde a redemocratização, em 1985, praticamente todos os presidentes manifestaram temores em relação às contas previdenciárias:
Só que esse debate vai muito além dos governos da redemocratização. Na verdade, vai além da própria República – começa lá no Brasil império. Desde a independência, em 1822, o Legislativo brasileiro discute regras de algum tipo de aposentadoria.
"Entre 1826 a 1889, a Câmara dos Deputados e o Senado do Império brasileiro aprovaram 4,4 mil leis. Dessas, 1,5 mil eram especificamente dando aposentadorias, no caso do funcionário ter chegado a uma idade limite, ou pensões, no caso dele ter falecido, para viúvas e filhos”, explica o professor da Universidade Federal Fluminense, Luiz Saraiva.
Mas naquela época o conceito de Previdência era bem diferente: o Estado concedia benefícios caso a caso, e só conseguia quem era influente. “Normalmente, esses indivíduos eram os principais funcionários públicos do Império. Quer dizer, desembargadores, juízes de carreira bastante consolidada, ex-presidentes de províncias, senadores, políticos em geral. Também muitos oficiais do Exército e da Marinha brasileira, principalmente nos períodos das guerras", destaca Saraiva.
Para quem não fazia parte dos privilegiados, a forma de garantir segurança na velhice eram os chamados montepios: espécie de associação em que o cidadão pagava parcelas até o dia em que ganhava o direito de resgatar o benefício, ou deixar para a família no caso de morte. Um dos mais populares foi o Montepio-Geral, que cresceu tanto que começou a preocupar o Império.
A Globonews foi até o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e conseguiu o documento original, que registra a conversa dos conselheiros de Dom Pedro II sobre a possível insolvência desse sistema, em 1883. É um dos primeiros registros da crise previdenciária no Brasil.
“Está exuberantemente provado que o defeito provém do erro de cálculo das tabelas fundadas em mortalidade, com certas idades inferior à que na realidade se verifica (...) e da conseqüente insuficiência das jóias e outras entradas dos contribuintes”, escreveu, no português da época, o conselheiro Visconde de Muritiba.
A saída encontrada foi a reforma do sistema. “Adotar nova tabela de jóias (....). Autorizar a diretoria a rever os Estatutos do Montepio Geral, a fim de propor as alterações que julgar necessárias (...) com toda a urgência possível", foi o que propôs o conselheiro Jerônimo José Teixeira Junior. Mas a reforma chegou atrasada e o Montepio-Geral decretou falência três meses depois.
Ainda no Brasil Império, em 1888, a princesa Isabel assinou um decreto que regulamentava o trabalho dos funcionários dos Correios e, pela primeira vez, os brasileiros ouviram falar em idade mínima para se aposentar. O arquivo da Câmara dos Deputados tem uma versão da lei que diz: “São condições indispensáveis para obter aposentadoria ordinária: 1º, ter completado 60 annos de idade e trinta de serviço effectivo".
Ao longo do século XX, o conceito de Previdência Social foi amadurecendo com leis como a Elóy Chaves, aprovada em 1923 e considerada por muitos como o embrião da previdência atual. Inicialmente aprovada para atender aos ferroviários aposentados, ela serviu de base para um número cada vez maior de categorias profissionais. Ainda assim, Previdência sustentável – do ponto de vista fiscal - nunca foi a regra no Brasil.
Por diversas vezes, as autoridades do país revisitaram esse problema. Em 1940, por exemplo, Getúlio Vargas baixou um decreto impedindo a concessão de aposentadoria a todos que não tivessem completado 60 anos. O objetivo era tentar reorganizar as contas dos fundos de pensão. A primeira Lei Orgânica da Previdência viria duas décadas depois, em 1960, e seria alterada 13 anos depois e outra vez em 1980.
Mas para o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, foi a partir da Promulgação da Constituição de 1988 que as contas da Previdência começaram a se desequilibrar de forma acelerada.
"Eu diria que da Constituinte até 1995, nós aprovamos proposições legislativas que criaram uma bomba relógio no nosso sistema. O primeiro foi trazer para o regime dos servidores pessoas que estavam antes no regime geral, que eram os celetistas das autarquias e fundações. Essa mudança triplicou o número de servidores que tinham esse sistema altamente privilegiado. Além disso, ela trouxe para o regime geral a aposentadoria rural. É algo extremamente justo e importante. Porém, não trouxe o custeio adequado para um sistema altamente deficitário. A receita da Previdência Rural é menos de 10% da despesa", destaca Rolim.
Outro desafio do sistema previdenciário brasileiro é a velocidade de inversão da pirâmide etária. O economista da Fipe e especialista no tema, Paulo Tafner, afirma que o Brasil passou de país jovem para velho em apenas 48 anos.
“Países europeus, como Bélgica e Suíça, demoraram 150 anos”, compara Tafner. Com mais despesas do que receitas e uma população que foi envelhecendo rapidamente, a conta da Previdência foi para o vermelho: o buraco do INSS, que estava em R$ 1 bilhão em 1995, saltou para R$ 200 bilhões em 2018, em valores já corrigidos pela inflação, segundo dados do Ministério da Economia.
A atual reforma da Previdência, que caminha para ser aprovada no Senado no próximo mês, avança em questões importantes, mas não resolve o problema em definitivo, segundo Rolim. O secretário lamenta que o Congresso tenha desistido de incluir um mecanismo de reajuste automático da idade mínima de acordo com o envelhecimento da população.
"Os estudos indicam que essa expectativa de vida vai continuar aumentando e que, ao não ter esse gatilho, em algum tempo no futuro a gente vai precisar fazer uma nova reforma previdenciária para tratar da idade. No entanto, seria uma reforma mais simples, apenas com esse tema específico", diz Rolim.
G1
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