O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime decidiu nesta quarta-feira (11) retirar do texto a previsão que tornava regra o uso de videoconferência no interrogatório de presos. Com isso, a utilização da ferramenta nos julgamentos continuará sendo exceção.

A medida foi proposta pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no projeto de lei enviado ao Congresso em fevereiro.

O texto de Moro é analisado pelo grupo de trabalho em conjunto com o projeto elaborado por juristas liderados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Uma nova reunião deverá ser convocada para o próximo dia 16, prazo para o colegiado apresentar um texto final.

Videoconferência
A legislação em vigor autoriza o uso de videoconferência em casos excepcionais, como quando há risco de fuga do réu durante o deslocamento ou quando a medida for para responder à “gravíssima” questão de ordem pública.

Moro pretendia que o julgamento à distância fosse regra por uma questão de segurança no transporte dos presos e em razão dos custos para fazer escolta.

O projeto especificava que, se o réu estivesse preso em outra comarca, a participação dele nas audiências deveria ser por videoconferência.

Por uma sugestão do deputado Fabio Trad (PSD-MS), o texto foi alterado e agora a videoconferência poderá ser usada somente quando houver “custos excessivos” no transporte do preso. E, no caso do preso que estiver em outra comarca, também é retirada a obrigatoriedade do uso da ferramenta.

Relator do pacote anticrime, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), se opôs à mudança e argumentou ser “inimaginável no século 21 não poder ter videoconferência para preso”, mas acabou derrotado.

Os demais parlamentares ponderaram que a atual legislação já permite a videoconferência.

Também foi aprovada uma emenda que permite o envio a museus públicos de bens de valor cultural ou artístico, como obras de arte, quando forem fruto de crime e quando a vítima não for determinada.

Os deputados, no entanto, rejeitaram pedido de Moro que permitiria os leilões de bens antes da etapa do processo chamada de trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso.

A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margareth Coelho (PP-PI), apresentou ainda uma proposta que cria a figura do juiz de garantias.

A ideia é que haja um juiz para tomar as decisões no início do processo, como determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo, e outro para julgar o caso no final.

Nos bastidores, a iniciativa é considerada uma reação à atuação do ministro Sergio Moro como juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Ele teve a sua imparcialidade questionada após a divulgação de diálogos atribuídos a ele e a integrantes da força-tarefa.

Outras mudanças
O pacote anticrime é a principal bandeira de Sergio Moro como ministro, mas o grupo de trabalho já fez diversas alterações no texto.

Entre as principais mudanças, está a retirada do texto da previsão de prisão após condenação em segunda instância e o chamado "plea bargain", uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor.

G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (11) que os brasileiros "não aguentam mais pagar imposto". Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a hipótese de criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal de uma nova contribuição sobre pagamentos. Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A ideia, no entanto, não foi bem recebida no Congresso, a quem caberá discutir e votar a proposta, caso seja realmente enviada pelo governo.

"Lógico que naturalmente eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à criação dessa nova contribuição ou desse novo imposto. E a minha posição é que não é possível, os brasileiros não aguentam mais pagar imposto", afirmou Alcolumbre, ao ser questionado por jornalistas sobre o tema.

Alcolumbre disse ainda que, ao longo de sua carreira como parlamentar, sempre se posicionou contra a CPMF.

"Nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Lógico que eu estou escutando o governo falar sobre isso e, da minha parte, eu quero reafirmar minha posição. Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas", completou o presidente do Senado.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se posicionou contra a proposta.

"Eu não sou daqueles que querem dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato, as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados", afirmou Maia.

G1
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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal adiou nesta quarta-feira (11) a análise da proposta que altera a lei da TV por assinatura. Este foi o terceiro adiamento na votação do projeto.

A principal mudança proposta pelo projeto é permitir que empresas distribuidoras de canais de televisão também possam produzir conteúdo audiovisual.

O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), afirmou que a proposta voltará para a pauta de votação na próxima quarta-feira (18).

O projeto revoga a restrição à propriedade cruzada entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo (empresas de telefonia e internet), concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de TV e rádio) e produtoras e programadoras de TV paga.

O relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também exclui a internet das regras da lei da TV por assinatura. A emenda acatada pelo senador afirma que a lei da TV por assinatura, conhecida tecnicamente como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), não se aplica a oferta de conteúdo pela internet.

A emenda que exclui a internet das regras da TV por assinatura foi criticada por senadores do PT e pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que como está o projeto deixará no limbo o conteúdo produzido pela internet. "Vamos jogar um tipo de veiculação no limbo regulatório", afirmou. Segundo ele, os próprios canais se apresentam como multi plataformas.

Paulo Rocha (PT-PA) pediu mais tempo para discutir a exclusão da internet da lei e afirmou que sem essa possibilidade, ele entraria com recurso para pedir que o projeto também fosse votado no plenário do Senado.

Caso AT&T
A votação tem impacto direto em um processo que está em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é compra da Time Warner pela AT&T.

A Time Warner é dona de canais de televisão como HBO, Warner Channel, TNT, CNN e dos estúdios Warner Bros. A AT&T é uma operadora de telefonia, provedora de TV a cabo e internet móvel e fixa. No Brasil, a AT&T tem participação na operadora de TV por assinatura Sky.

Em outubro de 2016, a AT&T confirmou um acordo para comprar a Time Warner por US$ 84,5 bilhões. A fusão criará um grupo de mídia e tecnologia com controle sobre um vasto número de empresas de comunicação e de entretenimento.

O negócio envolve 18 países, já foi aprovado por quase todos e, para ser concluído, ainda depende do aval da agência brasileira.

A operação é contestada por associações de radiodifusão porque, para essas entidades, infringe um dos artigos da lei de TV por assinatura. Com a mudança, não haveria barreira legal para a conclusão da compra.

G1
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O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (11) que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação "contundente" dos parlamentares e que a medida terá "dificuldade" em avançar na Casa.

Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

"Eu não sou daqueles que quer dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados", afirmou.

O presidente da Câmara conversou com a imprensa após reunião com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal na manhã desta quarta em Brasília para discussão da reforma tributária.

"Eu não acho, pelo que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a cinco anos, mas para hoje, pelo que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difícil que a gente consiga avançar", declarou.

Em agosto, durante uma palestra a banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto nos moldes da CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em "hipótese nenhuma".

Proposta dos Estados
Durante a reunião da manhã desta quarta, secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal apresentaram ao presidente da Câmara proposta para a reforma tributária.

O texto, segundo Maia, mantém a base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

"A base é a mesma da PEC 45, mas eles trazem soluções relevantes, importantes, decisivas, para que a gente possa ter uma convergência no texto para sua aprovação. Relator certamente vai aproveitar grande parte da emenda, base da proposta é muito parecida", disse Maia.

O secretário estadual de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comfaz), Rafael Fonteles, afirmou que os estados fizeram "aperfeiçoamentos em alguns pontos importantes".

"Você tem que dar um destaque especial à questão do Fundo de Desenvolvimento Regional, os estados precisam de mecanismos, de fazer sua política de desenvolvimento regional, então a solução dada foi essa. A questão da compensação para nenhum estado ter uma perda de receita pelos 20 anos seguintes, isso é fundamental para que haja o apoio dos 27 estados da federação", disse Fonteles.

Segundo o secretário, a proposta apresentada pelos Estados coloca apenas estados e municípios no comitê gestor dos recursos, excluindo a União.

"A questão do comitê gestor, a nossa proposta coloca apenas estados e municípios no comitê gestor, pelo princípio básico de que a maior parte desses tributos em volume de arrecadação são oriundos do ICMS que é o imposto dos Estados. É um ponto polêmico, mas a posição ideal apresentada pelos estados e será objeto de análise do Congresso Nacional", afirmou.

O texto da emenda foi apresentado a Maia nesta manhã. Agora, os secretários colherão assinaturas no Congresso. O prazo para apresentação de emendas à reforma tributária que tramita na Câmara termina na próxima quarta-feira (18).

"Os 27 estados que são responsáveis pelo ICMS se uniram para somar a nossa proposta, para melhorar a proposta e esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria", afirmou o deputado Baleia Rossi.

G1
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O plenário principal da Câmara dos Deputados ficou às escuras nesta quarta-feira (11) em meio a uma audiência pública para debater a questão da agricultura familiar.

A energia caiu por volta de 12h e, cerca de uma hora depois, começou a ser restabelecida. A assessoria de imprensa da Câmara informou que a causa do apagão foi um problema na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB) que atende o edifício. A empresa foi acionada, e a energia começou a ser restabelecida aos poucos.

A falta de luz atingiu outros pontos do edifício principal do Câmara, como a sala da primeira-vice-presidência da Câmara, o comitê de imprensa (local reservado para jornalistas), e alguns gabinetes de lideranças partidárias. A assessoria da Câmara informou que o apagão não atingiu os prédios dos anexos.

A audiência desta quarta havia sido convocada para comemorar a Semana Nacional da Agricultura Familiar e discutir temas como os fatores que dificultam a permanência dos jovens no campo.

Quando acabou a luz, as pessoas ainda permaneceram no escuro dentro do plenário, mas, sem previsão de retorno da energia, a sessão foi encerrada.

O apagão também afetou momentaneamente o gabinete da presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas logo o gerador restabeleceu a energia no local. Maia não estava na sala na hora.

A depender de quando a energia for restabelecida, as atividades no plenário, incluindo as votações, poderão ser afetadas.

A área técnica ainda precisará testar todos os equipamentos e sistemas usados nas sessões, como o painel de registro de presença e de votos.

G1
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O governo dos Estados Unidos poderá restringir a venda de cigarros eletrônicos com sabor, de acordo com indicações do presidente Donald Trump nesta quarta (11).

Trump teve uma reunião com o secretário de Saúde e Serviços Humanos do governo, Alex Azar II, e com Ned Sharpless, o comissário da agência que regulamenta comidas e drogas nos EUA (FDA, na sigla em inglês.

“Teremos que fazer algo a respeito” do problema do “vaping”, como é conhecido o hábito de fumar esses dispositivos, disse Trump.

A FDA vai fazer um plano, nas próximas semanas, para retirar do mercado todos os cigarros eletrônicos que não são de tabaco, de acordo com o secretário.

A primeira-dama dos EUA, Melania Trump, compareceu ao encontro. O presidente lembrou que eles têm um filho, Barron Trump, e que se preocupam com o garoto –o consumo de aumentou entre adolescentes.

O estado de Michigan, no dia 4 de setembro, proibiu os cigarros eletrônicos com sabor.

Trata-se de uma medida para proteger os jovens de efeitos nocivos do produto, de acordo com a governadora Gretchen Whitmer, do Partido Democrata.

O uso desses cigarros por jovens é emergência de saúde pública, de acordo com ela.

O estado de Nova York poderá fazer o mesmo, se depender da vontade do governador Andrew Cuomo.

A cidade de São Francisco, na Califórnia, proibiu a venda em junho.

Michael Bloomberg, que foi prefeito de Nova York, anunciou que vai doar US$ 160 milhões (cerca de R$ 645,8 milhões) para combater o “vaping” por meio de uma de suas fundações.

Doença misteriosa
Na terça (10) foi anunciada a morte de um morador do estado do Kansas, a sexta pessoa a falecer nos EUA vítima de doença respiratória misteriosa relacionada ao uso de cigarros eletrônicos.

Autoridades de saúde pública dos EUA investigam 450 casos de doenças pulmonares relacionadas ao fumo de cigarros eletrônicos em 33 estados e um território norte-americano.

Várias das doenças registradas podem ter relação com produtos contendo acetato de vitamina E, um óleo que pode ser perigoso se inalado. Entre esses componentes, estão derivados da cannabis.

G1
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Subiu para 50 o número de mortos pelo furacão Dorian nas Bahamas, anunciou na terça-feira (10) um porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências do país. O último levantamento indicava que 45 pessoas haviam morrido por conta do furacão. A maior parte das vítimas fatais está na ilha de Grand Ábaco.

Segundo as agências France Presse e Associated Press, uma lista provisória de desaparecidos têm 2.500 nomes.

Equipes de resgate, autoridades e pessoas que tiveram que deixar suas casas acreditam que o número deve subir, à medida que mais corpos são retirados dos escombros de um bairro que ficou destruído em Marsh Harbour, em Ábaco.

Centenas de pessoas estão desaparecidas e cerca de 70 mil precisam de abrigo ou comida, segundo estimativa das Nações Unidas.

O Dorian chegou às Bahamas no dia 1º de setembro com ventos de 295 km/h e classificado como um furacão de categoria 5. Foi um dos furacões mais fortes da história do Caribe e é o pior desastre na história do país.

Analistas privados estimam que cerca de US$ 3 bilhões (R$ 12 bilhões) em bens materiais segurados foram destruídos ou danificados no Caribe.

Frustrados com a destruição, bahamenses têm dito que poderiam tentar emigrar para os Estados Unidos em vez de enfrentar uma reconstrução incerta em casa.

Não está claro se o governo americano, que tenta reduzir todo tipo de imigração, facilitará o caminho deles - mas alguns membros do Congresso, incluindo republicanos, pediram a suspensão de requisitos de visto para ajudar a reunificar bahamenses com parentes nos EUA.

G1
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, negou que seu governo esteja obrigando cidadãos a assinar uma petição contra as sanções do americano Donald Trump em troca de alimentos, como denunciou o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

"Quem assinou é porque se valeu de sua vontade soberana de assinar, por sua consciência, por sua rebelião e por sua força", disse Maduro na terça-feira (10) à noite.

O governo socialista pretende apresentar na ONU uma petição contra Trump. Segundo o Departamento de Estado americano, as assinaturas estariam sendo compradas em troca de caixas de alimentos básicos subsidiados.

Maduro disse que até agora 11 milhões de assinaturas foram coletadas na iniciativa 'No more Trump' (chega de Trump), em rejeição à bateria de sanções que Washington impôs à Venezuela e à empresa estatal de petróleo PDVSA.

Levantem as mãos
"Levantem a mão aqueles que foram chantageados! Nosso povo é um povo consciente e livre (...) Foi uma assinatura de consciência bolivariana, de consciência nacional", acrescentou. Ninguém levantou a mão.

Um porta-voz do Departamento de Estado assegurou que "Maduro não tem apoio suficiente entre o povo da Venezuela, por isso depende da extorsão para coletar essas assinaturas (...). Que Maduro está retendo comida para forçar a assinatura é outro exemplo de seus abusos dos direitos humanos".

O governo de Maduro denuncia as sanções como "um bloqueio criminoso" que complica a importação de alimentos e medicamentos. As medidas proíbem cidadãos e empresas dos EUA de fazer negócios com a Venezuela e a PDVSA.

France Presse
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Cerimônias e homenagens marcam nesta terça-feira (11) os 18 anos do maior ataque terrorista já sofrido pelos EUA. O 'Tributo em Luz' iluminou o céu de Manhattan no lugar das Torres Gêmeas desde a noite da véspera, e o presidente Donald Trump participou de momento de silêncio diante da Casa Branca.

Nos ataques de 2001, quatro voos foram sequestrados e usados como armas por terroristas ligados à rede al-Qaeda. Dois aviões se chocaram contra as Torres Gêmeas de Nova York, um se chocou contra a fachada oeste do Pentágono, em Washington, e outro foi jogado contra o solo de um campo vazio de Shanksville, na Pensilvânia.

Os ataques deixaram quase 3 mil mortos, a maioria na área de Manhattan, e levaram a uma longa guerra no Iraque e no Afeganistão, que até hoje são afetados por conflitos violentos. Do total de 2.753 mortos no World Trade Center, 60% tiveram o corpo identificado.

G1
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo, a pedido, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".

O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro [da Economia] Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao secretário Marcos Cintra os serviços prestados.

Agência Brasil
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