A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023.
Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades foram negociadas.
No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.
Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.
"Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo forte apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.
“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.
A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.
Agência Brasil
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O Banco Central informou nesta segunda-feira (9) que as transações via PIX bateram um novo recorde na última sexta-feira (6): foram movimentados R$ 108,4 bilhões a partir de 227,4 milhões de operações em um único dia.
O recorde anterior havia sido registrado em 5 de julho, quando foram feitas 224,2 milhões de transações.
"Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil", informou o Banco Central, por meio de nota.
O PIX é um sistema de pagamentos em tempo real desenvolvido pelo Banco Central e está em funcionamento desde novembro de 2020.
Em todo o ano de 2023, as transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, somaram R$ 17,18 trilhões.
O PIX concentrou 39% das transações financeiras em 2023, uma alta de 75%.
PIX Agendado Recorrente em outubro
O Banco Central segue prevendo, para 28 de outubro deste ano, o lançamento de outra modalidade: o PIX Agendado Recorrente.
Segundo o BC, essa modalidade será similar a uma transferência e válida para pagamento entre pessoas físicas -- diferente do Pix Automático, que só pode ser feito para pessoas jurídicas, com CNPJs ativos.
Vai valer, por exemplo, para pagamentos de aluguel (entre pessoas físicas) e serviços como personal trainer, diarista e terapeuta.
PIX automático
O chamado PIX automático, entretanto, foi adiado para 16 de junho de 2025. A previsão inicial era outubro deste ano.
Essa modalidade de PIX poderá ser usada em cobranças recorrentes, com:
A ideia é permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.
Hoje, isso pode ser feito no débito automático – mas as empresas precisam fechar parceria com cada banco para que o serviço esteja disponível.
O Banco Central avalia que o PIX Automático pode alcançar mais pessoas, porque não vai exigir esse acordo entre o banco e a empresa prestadora do serviço.
g1
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025.
Até o momento, neste campo, a equipe econômica tem atuado, principalmente, na revisão dos cadastros do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do auxílio-doença, entre outros. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
Segundo o secretário do Tesouro, a partir de 2025 o governo atuará em uma revisão estrutural de despesas, ou seja, em propostas mais efetivas para conter o crescimento dos gastos.
"Nós já anunciamos que começamos um trabalho de olhar para o lado da despesa, para essa qualidade do gasto, que vai ser o foco da agenda de 2025", afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, ao g1.
Ele reconheceu as críticas do mercado financeiro de que pouco foi feito em termos de reformas estruturantes das despesas, mas reafirmou que elas estão na pauta da equipe econômica. Entretanto, não quis antecipá-las.
"Todas as medidas, elas virão no seu tempo. Então nós temos um plano de voo, que ele está se mostrando bastante consistente com o que nós planejamos", declarou o secretário do Tesouro.
Diretrizes da área econômica
Ao anunciar as diretrizes de revisão de gastos neste mês, o Ministério do Planejamento informou que, além da revisão de cadastros, também serão endereçadas outras propostas, como:
Propostas de economistas
Desde o ano passado, economistas ouvidos pelo g1 têm criticado o foco do governo, no ajuste das contas públicas, no aumento da arrecadação.
Para eles, a equipe econômica também tem de se concentra no outro pilar que possibilitará uma melhora da contas públicas — o corte de gastos.
"O governo está exagerado sim e já há fadiga no ajuste pelo lado da receita, passou da hora de o governo atacar de forma estrutural o lado do gasto. A devolução da MP que limitava a compensação de créditos tributários é um forte sinal, além dos mais recentes envolvendo a negativa em votar elevação de JPC e CSLL", afirmou o economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos.
Entre as propostas de analistas do mercado, estão:
Entenda
As diretrizes anunciadas pelo governo neste mês de "modernização de vinculações" e "integração de políticas públicas" estão em linha com os pedidos de analistas do mercado financeiro.
Estas são consideradas reformas estruturantes dos gastos. Entretanto, esse tipo de reforma costuma ser impopular.
Dependendo do que for proposto:
Paralisia do Estado
Uma reforma estrutural dos gastos também teria por objetivo impedir a limitação de políticas públicas.
O temor, confirmado pelo Tribunal de Contas da União, é que o espaço para gastos livres do governo acabe nos próximos anos e que isso gere paralisia do Estado.
A regra geral do arcabouço prevê que o aumento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode ser maior do que 2,5% por ano acima da inflação.
Entretanto, alguns gastos têm regras específicas (distintas das do arcabouço) e, por isso, têm apresentado crescimento anual acima dos 2,5% limite para as despesas totais do governo. São eles:
A lógica é que, sem o corte de gastos, o espaço para as despesas livres dos ministérios, conhecidos como "gastos discricionários", terminará nos próximos anos.
Esse problema já foi enfrentado anteriormente, na época do teto de gastos, aprovado pelo governo Temer em 2017 e que vigorou até o ano passado.
Nos últimos anos da gestão Bolsonaro, houve falta de recursos para alguns gastos livres dos ministérios, como:
g1
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O governo federal estima que a arrecadação do governo atingirá, em 2025, o maior patamar em 15 anos – ou seja, desde o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, enviado ao Congresso Nacional na semana passada.
A comparação, considerada mais apropriada por economistas, leva em conta a receita corrente líquida na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB).
A receita líquida é o que sobra para o governo da arrecadação após as transferências a estados e municípios.
De acordo com a projeção incluída na proposta do Orçamento de 2024, já enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, as receitas líquidas deverão atingir 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.
Alta da arrecadação
O aumento da arrecadação no terceiro mandato do presidente Lula aconteceu após uma série de medidas para incremento das receitas.
g1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.
Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.
A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.
Justificativa
O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.
“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.
O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.
No Brasil, é crime tentar depor - por meio da violência ou de grave ameaça - o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.
Projetos contra o STF
Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.
Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.
Agência Brasil
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A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.
Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.
“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.
Divulgação
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.
Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio.
A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.
De acordo com o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, as abordagens femininas devem incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Atendimento psicossocial
Outro projeto na pauta desta terça-feira é o PL 1.151/2023, que visa estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos.
Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
A matéria recebeu parecer favorável na CDH e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria, respectivamente, dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS).
Semana Cultural
Por fim, o PL 1.825/2023 , oriundo da Câmara dos Deputados, institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro.
De acordo com o projeto, a semana fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à respectiva comunidade. Ainda pelo texto, será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.
Na CE, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, “votar pela criação de uma Semana Cultural Interescolar é investir no futuro de nossas crianças e jovens, proporcionando-lhes uma educação holística e diversificada que vai além do currículo tradicional”.
Agência Senado
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O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem três itens na pauta.
Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. O PL 1.754/2024 estende o benefício aos membros de todas as cooperativas — exceto as de trabalho. De acordo com a proposição, a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial concedida ao trabalhador que exerce atividades majoritariamente no campo.
O projeto foi sugerido originalmente em 2007 pelo então senador Neuto de Conto (SC). A versão que está na pauta do Plenário é um substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados àquele projeto. Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou relatório favorável ao texto do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Estatuto
Os senadores também podem votar na quarta-feira o projeto de lei que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas (PL 537/2019). A matéria tem como objetivo assegurar direitos trabalhistas aos cooperados, como previsão de jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial.
De acordo com a proposta, o Estatuto se aplica a todos os trabalhadores celetistas em cooperativas, independentemente do objeto ou da natureza das atividades desenvolvidas pela entidade. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Eduardo Campos
O último item na pauta é o PL 3.148/2024, projeto de lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria recebeu relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação (CE).
Nascido em Recife em 1965, Eduardo Campos foi deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos. Ele morreu em um acidente aéreo, quando disputava as eleições presidenciais de 2014.
Agência Senado
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o deferimento da candidatura de Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras. A decisão foi tomada pela Corte nesta segunda-feira (9). O entendimento foi de que a candidatura está configurando o chamado “prefeito itinerante”, quando um gestor é eleito e reeleito prefeito de uma cidade e, depois, tenta ser candidato ao cargo de prefeito em outro município.
Como notado pelo ClickPB, o recurso eleitoral contra o deferimento, em primeira instância, da candidatura de Chico Mendes foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e os partidos PT do B, Progressistas, MDB, PL, União Brasil, PSD, Avante, Solidariedade e a Federação PSDB-Cidadania. Nele, eles questionam uma suposta tentativa de terceiro mandato de prefeito por parte de Chico Mendes.
Como visto pelo ClickPB, Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022. Em 2022, ele renunciou ao cargo de prefeito e foi eleito deputado estadual. Este ano, Chico Mendes decidiu concorrer ao cargo de prefeito de Cajazeiras.
No dia 4 deste mês, com início da análise do caso pelo TRE-PB, o relator do processo, o juiz membro Bruno Teixeira de Paiva, reconheceu o recurso e entendeu que a situação configuraria um terceiro mandato no Executivo a Chico Mendes.
Em seguida, o julgamento foi adiado no TRE-PB após o desembargador Oswaldo Trigueiro pedir vistas ao processo para estudar o caso. Nesta segunda-feira, Oswaldo Trigueiro votou junto ao relator, na íntegra, e criticou movimentos de perpetuação de gestores e familiares de gestores nos cargos eletivos. Para ele, a tentativa de Chico Mendes de deixar a Prefeitura de São José de Piranhas, ser eleito deputado estadual e depois ser candidato em Cajazeiras é uma tentativa de disputar seguidamente o cargo de prefeito, mesmo que em cidades diferentes.
“O histórico da região é muito próximo. Oito meses após ter confiado o mandato de prefeito ele mudou o domicílio, frustrou os eleitores, foi para o universo de deputação estadual e teve 8 mil votos em Cajazeiras”, considerou o desembargador.
Em seguida, o juiz membro Roberto D’horn também votou junto ao relator, também entendendo que Chico Mendes tem intenção de disputar uma terceira eleição consecutiva para prefeito. “Não se deve relativizar. A inelegibilidade persiste, mesmo que o prefeito reeleito renuncie o mandato para disputar como deputado estadual. A posse como deputado estadual não apaga a reeleição como prefeito. Há tentativa de disputar três eleições subsequentes (2016, 2020 e 2024) em municípios distintos”, falou o juiz, como observado pelo ClickPB.
O voto do relator também foi seguido pelo juízes Sivanildo Torres e Maria Cristina Paiva Santiago. O juiz Fábio Leandro se absteve da votação por não ter acompanhado a primeira votação no TRE-PB.
ClickPB
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O São João 2025 de Campina Grande deve acontecer entre os dias 30 de maio e 6 de julho, com 38 dias de duração. A data foi anunciada nesta segunda-feira (9) pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
De acordo com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, o anúncio da data do Maior São João do Mundo 2025 já está sendo feito em virtude de uma demanda do próprio mercado de turismo brasileiro.
Para a gestão municipal, com a antecipação do anúncio, a data poderá ser amplamente divulgada em eventos do ramo até 2025, aumentando as chances de ampliação de público na festa.
Ainda segundo a prefeitura, a expansão da data para o mês de julho considera as férias escolares que ocorrem anualmente durante o mês, o que possibilita que os turistas viagem para Campina Grande.
Este ano, o São João de Campina Grande aconteceu de 29 de maio a 30 de junho. Segundo dados divulgados pela prefeitura do município, 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo em 33 dias de festa.
g1 PB
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