Uma mulher trans foi espancada por cinco homens na noite dessa terça-feira (13) em Campina Grande e só foi salva porque uma viatura da Polícia Militar da Paraíba passou pelo local no momento em que o crime era praticado. O caso aconteceu por volta das 20h30, no Açude Velho, nas proximidades de um dos quiosques que existem no local, e foi registrado como transfobia.

Dos cinco agressores, três conseguiram fugir e dois foram presos em flagrante. Os presos são um advogado e o dono do quiosque onde a violência foi registrada, mas suas identidades não foram reveladas. A Polícia Civil da Paraíba informou que vai usar as câmeras de segurança que existem nas proximidades para tentar identificar os outros três suspeitos.

A mulher foi levada em estado grave para um hospital de Campina Grande, mas a situação médica dela foi estabilizada e ela recebeu alta. Um exame de corpo de delito identificou que ela possuía ferimentos, cortes e hematomas espalhados pelo corpo.

Em depoimento, a mulher disse que estava com uma amiga depois de participar de festejos carnavalescos e parou no quiosque para comprar uma bebida. Foi quando ela percebeu que um dos homens, possivelmente o advogado que foi preso, começou a proferir xingamentos transfóbicos. No instante seguinte, a violência física foi iniciada. Ela diz que tentou se abrigar em um quiosque e foi empurrada pelo dono do estabelecimento comercial, que se somou às agressões. Outras pessoas em seguida também passaram a agredi-la.

O advogado, por sua vez, disse em seu depoimento que a confusão se iniciou depois dele ter sido paquerado pela mulher trans. Ele alega também que foi agredido pela vítima, mas um exame de corpo de delito feito nele desmente essa versão. Não foram encontradas marcas de agressão nele.

Os dois homens seguem presos na carceragem da Central de Polícia de Campina Grande e eles vão responder por lesão corporal e crime de racismo. Isso porque ainda não existe uma lei específica que tipifique o crime de homofobia ou de transfobia, mas já existe o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara esses crimes ao de racismo.

Como denunciar casos de LGBTfobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.

A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Após a decisão do STF, que reconheceu a LGBTfobia como racismo, configura-se o crime quando o ofendido for impedido de exercer um direito, teve qualquer direito violado, ou foi tratado de forma diferente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

As ofensas a coletividade LGBTQIA+ também passam a ser consideradas crimes de racismo, enquanto prática, indução ou incitação do preconceito, ou da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

O que fazer depois de uma agressão?
Comparecer à delegacia mais próxima de onde os fatos ocorreram para registrar um boletim de ocorrência ou realizar um boletim de ocorrência online. Ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes de intolerância no país, mas o BO pode ser feito em uma delegacia comum.

Ao realizar a denúncia, a vítima deve narrar os fatos na íntegra, dando a maior quantidade de detalhes possível e indicando, além do nome e local onde o agressor reside (se souber), nomes e endereços de testemunhas que presenciaram a agressão. Gravações, prints, imagens de câmeras de segurança e outras provas também podem ser apresentados.

Onde denunciar na Paraíba

• Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
• Disque 197 - LGBT Estadual
• Disque 190 - Polícia Militar
• Corregedoria da Polícia - (83) 3221-2062 / 3221-2075
• Ouvidoria – 180
• Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos - R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa - Fone: (83) 3214-3224
• Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba - Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa - Fone: (83) 3218-4503
• Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT - Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa - Fone: (83) 3221-2118

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