O número de feminicídios na Paraíba cresceu 34,6% entre 2022 e 2023. Os dados, do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicam que, em 2023, a Paraíba registrou 35 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

O g1 faz o acompanhamento mês a mês dos casos de feminicídios na Paraíba, com base nos dados enviados pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, via Lei de Acesso à Informação. No entanto, até esta quinta-feira (1º), os dados referentes ao ano de 2023 ainda estavam em processo de conslidação pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística desta Secretaria (NACE). Portanto, o g1 seguiu com o acompanhamento a partir dos dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o painel, os números foram informados pelo Estados e Distrito Federal.

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O mês com o maior número de feminicídios foi o de outubro, com 7 casos. No acompanhamento mensal do g1, com base nos dados da Seds, o mês de outubro aparecia com 8 casos. Os números podem variar mês a mês por alguma alteração no andamento da investigação do caso.

Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.

Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.

Paraíba tem pior taxa de feminicídios do Nordeste
Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do nordeste com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.

Taxa de feminicídios no Nordeste

• Paraíba 0,85
• Pernambuco 0,78
• Piauí 0,76
• Bahia 0,70
• Sergipe 0,67
• Rio Grande do Norte 0,66
• Maranhão 0,65
• Alagoas 0,56
• Ceará 0,45

No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.

Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

g1 PB
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