Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) a terceira fase da “Operação Indignus”, que investiga desvios na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e de outras instituições filantrópicas, na execução do programa Prato Cheio, financiado pelo Governo do Estado.

Na terceira fase da operação, estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de seis investigados e quatro empresas, sendo três em João Pessoa, nos bairros do Bessa e Brisamar, e sete na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

Esta fase é um desdobramento que mira o pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outros, de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana (ASA), envolvendo um núcleo de empresas e pessoas geridas por investigados.

De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, em declaração à rádio CBN João Pessoa, foi constatado que foram localizadas fraudes no programa.

"Infelizmente, a gente detectou que o programa [Prato Cheio] é totalmente fraudado, totalmente fraudado. E esse programa se voltava à população de rua, visava dar mais segurança alimentar a esse público, o público de vulneráveis, e infelizmente o que a gente vê é que a ausência de transparência e a ausência de controle proporcionou esse estado de coisas, o que é extremamente grave", disse o promotor.

A Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) informou, por meio de nota, que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação.

A Secretaria informa ainda que tem sido parceira nas investigações, fazendo auditoria junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e fornecendo todas as informações ao MP, TCE e à atual gestão do Instituto para contribuir com o esclarecimento dos fatos e consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.

De acordo com o Gaeco, nessa fase da operação, houve uma especificação focando nas condutas referentes ao fornecimento dos itens alimentícios para o projeto Prato Cheio, que teve as contas esvaziadas, acarretando que cerca de 4 mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo vigentes os convênios. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Também teve por alvo um servidor público.

A força-tarefa que realiza a terceira fase da “Operação Indignus” é composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, pela Polícia Militar e pela Polícia Civil da Paraíba.

Operação Indignus
A primeira fase da Operação Indignus foi deflagrada para investigar a suspeita de um esquema de desvio de verbas do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foi deflagrada em 5 de outubro deste ano. Inicialmente, investigava-se o desaparecimento de mais de 100 celulares que tinham sido doados à instituição para que o dinheiro da venda dos produtos se revertessem em benefícios ao hospital, mas depois descobriu-se um problema muito mais grave.

A investigação aponta uma 'confusão' entre os patrimônios da entidade e do padre. E apura, entre outras coisas, a aquisição de imóveis de alto padrão por parte do religioso, com recursos do hospital.

A operação ‘Indignus’ contou com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE).

Em 17 de novembro, o Gaeco informou que as ações daquele dia correspondiam à Operação Indignus 2, que tem como o objetivo combater a corrupção. O órgão fala em um esquema de desvios de recursos públicos operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana. Os crimes teriam iniciado em 2013 e seguiu até setembro deste ano.

Os atos ilícitos teriam sido desviados de verbas destinadas a programas sociais essenciais como distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio, cuidados a pacientes com Aids, entre outros. Além disso, as operações ilícitas teriam afetado gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.

Padre Egídio e ex-funcionárias foram presos
Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, foi preso em 17 de novembro suspeito de desvio de verba contra a instituição na ordem de até R$ 140 milhões, passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça, pelo juiz plantonista André Ricardo de Carvalho Costa, e foi encaminhado para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, na zona sul de João Pessoa.

Egídio de Carvalho foi preso na segunda fase da Operação Indignus, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba. A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), devido à “possibilidade de ocorrerem novas fraudes”.

A determinação das prisões foi do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O pedido inicialmente havia sido negado pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, mas o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recorreu da decisão. O desembargador elenca a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o asseguramento da aplicação da lei penal para justificar as prisões.

Além de Egídio de Carvalho, também foram decretadas a prisão de duas ex-funcionárias do Hospital Padre Zé: a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas, e a ex-tesoureira, Amanda Duarte, suspeitas de participar de um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões, de 2013 a setembro deste ano.

Os mandados contra elas também foram cumpridos. Amanda vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por ter um filho de 4 meses em amamentação exclusiva, enquanto que Jannyne vai ficar no Presídio Júlia Maranhão.

O desembargador Ricardo Vital atendeu a um pedido da defesa de Amanda Duarte Silva Dantas e converteu o decreto de prisão preventiva dela em domiciliar. O pedido foi apresentado antes mesmo de ela se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.

g1 PB
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