O empresário Angelo Felizardo do Nascimento, que estava foragido da Justiça após ser alvo na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, se apresentou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26). Conforme a PF, o empresário passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Vinícius Costa Vidor.
O G1 tentou contato com Angelo Felizardo do Nascimento, mas, até a publicação desta reportagem, nenhuma das ligações foram atendidas.
Angelo Felizardo estava foragido desde a última quinta-feira (22), quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Famintos, que investiga o envolvimento de empresas em desvio de verba de merendas das escolas de Campina Grande. O nome do empresário estava entre os alvos de três mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã da quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, preso durante a ação, seis empresários haviam sido presos e Angelo estava foragido.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Angelo Felizardo teria se beneficiado com o suposto esquema de “loteamento” na distribuição de alimentos para escolas municipais de Campina Grande.
“Apurou-se, também, a existência do subgrupo de Angelo Felizardo do Nascimento, sendo ele uma das pessoas que participa do ajuste fraudulento organizado para lotear o fornecimento de merenda às escolas de Campina Grande. De fato, analisando a movimentação financeira da pessoa jurídica Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, utilizada pelo grupo criminoso, verifica-se que há dezenas de transferências feitas em favor de Angelo Felizardo do Nascimento ou de sua empresa homônima, que totalizaram a quantia de R$ 317.642,19 entre maio de 2017 e janeiro de 2019”, relata a representação feita pelo MPF.
Segunda fase da Operação Famintos
A segunda fase da Operação Famintos, deflagrada na manhã da quinta feira (22), teve a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi combater a prática de crimes de fraude à licitação, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção, na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino de Campina Grande.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.
A investigação iniciou-se a partir de representação autuada no MPF relatando a ocorrência de irregularidades em licitações realizadas para a compra de merenda escolar por meio de verbas oriundas do PNAE, mediante a contratação de empresas “de fachada”, o que motivou a primeira fase da operação.
Considerando as informações e a documentação colhidas na primeira fase da operação, existiu o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros (CGU, MPF e PF), constatando-se que os investigados, além de fraudar as licitações, promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos alimentos para as escolas da rede municipal de ensino da cidade.
Vereador preso na 2ª fase da Operação
O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso na segunda fase da Operação Famintos, na quinta-feira (22), em Campina Grande. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
A assessoria jurídica do vereador disse que vai entrar com um pedido Habeas Corpus, questionando os requisitos para o pedido da prisão, destacando que Renan Maracajá já vinha colaborando com as investigações. O advogado também reforçou que o pedido de Habeas Corpus visa o fato de que o vereador nunca foi preso, não tem antecedentes e nunca foi processado.
Primeira fase da Operação Famintos
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
"Como as investigações na primeira fase da operação já revelaram que havia dois tipos de contratação de merenda escolar, a centralizada, que seria o fornecimento de alimentos para creches, e a descentralizada, que seria para as mais de 100 escolas municipais de Campina Grande, essa 2ª fase foi com foco nesse contratação descentralizada", explicou Raoni Aguiar, lotado na inteligência da Polícia Federal na Paraíba.
G1 PB
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