O grupo empresarial investigado na Operação Feira de Mangaio, deflagrada nesta quarta-feira (23), faz parte de um mesmo núcleo familiar. A operação investiga possíveis fraudes na contratação das empresas por órgãos públicos. Conforme a medida cautelar do Ministério Público da Paraíba (MPPB), "trata-se de um núcleo familiar extremamente engajado em participar de licitações com o intuito de fraudá-las".

O MP denominou o grupo empresarial de Grupo Gomes, porque tem outros alvos, estão duas empresas ligadas a familiares da ex-presidente da Federação Paraiba de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. São as empresas Meta Comércio e Serviços Eireli e a HML Comercial LTDA (O Rei dos Esportes).

O advogado José Edísio Simões divulgou uma nota em nome de Tayrone de Araújo Gomes, filho de Rosilene Gomes e alvo de um dos mandados de busca e apreensão, informando que ele está à disposição da Justiça e que deve colaborar com as investigações. No entanto, a defesa ainda não teve acesso à íntegra do processo criminal para dar mais detalhes sobre o caso.

Conforme as investigações, a primeira empresa - META - teria como proprietário Douglas Bernardo Azevêdo, que já teria sido anteriormente funcionário da empresa O Rei dos Esportes. Douglas também foi candidato a vereador na cidade de Cabedelo, em 2016.

Um dos representantes da empresa META e que lidera um agrupamento de empresas que juntas participam de licitações em comum é Douglas de Araújo Gomes, filho de Rosilene Gomes, por sua vez sócia da empresa S & A Comércio de Artigos Esportivos LTD, O Rei dos Esportes e Sport Center Comércio de Artigos Esportivos LTDA.

A empresa HML Comercial LTDA (O Rei dos Esportes) tem entre os sócios Gisele Araújo Gomes, que é nora da ex-presidente da FPF, também alvo de mandado de busca e apreensão. A mesma empresa teve ampla atuação nas mais diversas licitações realizadas em todo Estado e chegou a ser punida com aplicação de multa e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de cinco anos.

De acordo com as investigações, em consulta ao Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), identificou-se que as empresas ligadas a Douglas de Araújo Gomes são importantes fornecedoras de produtos e serviços a municípios da Paraíba, havendo registros de empenhos em favor dessas pessoas jurídicas, no período de 2003 a 2020, no montante de R$ 21.525.461,88, com destaque para a HML Comercial LTDA (Rei dos Esporte).

Também o Governo do Estado empenhou despesas em favor de empresas do Grupo Gomes em valores expressivos, no mesmo período de 2003 a 2020, somando R$ 10.633.800,16, com destaque também para HML Comercial LTDA (Rei dos Esporte).

Por sua vez, a empresa META, apenas durante os exercícios de 2018 a 2020, recebeu dos entes públicos municipais com os quais contratou pagamentos que somam R$ 3.445.864,30.

Entre os procedimentos licitatórios destacados pela CGU e que apresentam indícios de fraudes estão os das empresas do Grupo Gomes com os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Conde. Em alguns casos, o perfil das empresas não faziam nenhuma referência ao que era solicitado na licitação.

Em nota, a Prefeitura de Cabedelo informou que não houve nenhum mandado de busca e apreensão, mas colaborando com as investigações, atendeu a solicitação de cópia de dois processos administrativos - pregões presenciais cujas sessões foram transmitidas ao vivo pela internet, assim como todos os demais processos licitatórios realizados neste município.

A prefeitura do Conde informou que a procuradoria do município acompanhou a ação de busca e apreensão de documentos. Afirmou que os contratos alvos da investigação são da gestão municipal anterior e disse que está “à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários, contribuindo com as investigações”.

O advogado Getúlio de Souza, que representa Douglas Bernardo Azevêdo, proprietário da Meta, disse, em nota, que o cliente está “tranquilo e confiante na Justiça”. Afirmou ainda que ele “não praticou qualquer ato ilícito e todos os seus contratos firmados com o poder público, obedeceram a todos os requisitos legais aplicáveis”. A defesa ressaltou que ainda não teve acesso aos autos do processo.

A ação foi deflagrada pela Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB – GAECO/PB, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ), além das Polícias Civil e Militar.

g1 PB
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