Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Forças de segurança francesas estão se empenhando nesta quarta (15) em uma caçada ao traficante Mohamed Amra, conhecido como "A Mosca", que protagonizou uma fuga cinematográfica no dia anterior no norte do país.
Homens armados e encapuzados emboscaram um camburão em um pedágio, matando dois policiais e ferindo outros três. Imagens de câmera de segurança capturaram a ação.
O ministro do Interior, Gerald Darmanin, disse que esforços "sem precedentes" estão sendo feitos, com centenas de policiais mobilizados nas operações de busca por Amra e seus comparsas.
Nesta quarta-feira, a Interpol emitiu um alerta vermelho contra Amra.
A violência da ação dos criminosos chocou o país. Carcereiros fizeram um minuto de silêncio em frente a prisões em diversas cidades, em homenagem aos colegas mortos. Em entrevista à rádio RTL, Darmanin disse que espera a captura de Amra "nos próximos dias".
Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que 450 agentes estão trabalhando nos arredores de onde ocorreu a emboscada.
O ataque ocorreu em Val-de-Reuil, no norte da França, a cerca de 100 quilômetros de Paris, e é mais um crime relacionado ao tráfico de drogas, uma ameaça crescente em toda a Europa, o maior mercado de cocaína do mundo.
O camburão transportava o traficante de volta para a prisão de Évreux, na Normandia, após uma audiência na cidade de Rouen.
Amra, 30, possui uma longa ficha criminal, com 13 condenações, sendo a primeira registrada quando ele tinha apenas 15 anos, segundo a promotora Laure Beccuau.
A ação
No vídeo, é possível ver um SUV preto colidindo de frente com uma van na saída de uma cabine de pedágio, e logo depois homens armados saem do carro apontando armas automáticas em direção à van, retirando Amra e ateando fogo aos veículos antes de fugir do local.
Amra havia sido condenado por roubo no último dia 10 de maio e estava detido na prisão no norte do país.
O traficante já havia sido indiciado em Marselha por um sequestro que resultou em morte, disse o escritório da Promotoria de Paris. De acordo com uma fonte policial em Marselha, Amra era um traficante de drogas com vínculos com a poderosa gangue "Blacks" da cidade.
g1
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Terminou a invencibilidade do Atlético-MG sob comando de Gabriel Milito. O Galo foi derrotado pelo Peñarol por 2 a 0, na noite desta terça-feira, no Campeón del Siglo, pela penúltima rodada da fase de grupos da Libertadores. Os gols saíram após rebotes em cobranças de faltas de Leo Fernández. Lucas Hernández e Maxi Silvera marcaram os gols.
Como fica
O Atlético segue líder do Grupo G, com 12 pontos, já classificado às oitavas, ao menos na segunda colocação. O Peñarol foi a nove pontos, na segunda colocação.
Rodada final
Atlético e Peñarol encerram a fase de grupos da Libertadores no próximo dia 28, uma terça-feira. O Galo recebe o Caracas às 19h (de Brasília) na Arena MRV. Um empate garante a primeira colocação do grupo, independentemente de outros resultados. O Peñarol também joga em casa, às 19h. Enfrenta o Rosario no Campeón del Siglo.
Lei do ex (milionária)
O autor do primeiro gol do Peñarol é conhecido da torcida do Atlético. De poucas boas lembranças. Lucas Hernández chegou ao Galo em 2019, contratado justamente do adversário desta terça. O Alvinegro pagou cerca de R$ 12 milhões. O lateral esquerdo fez apenas sete jogos. Foi emprestado a Cuiabá e Sport Recife, até encerrar o contrato com o Atlético em 2022.
Primeiro tempo
Com mais posse de bola, o Atlético encontrou uma forte marcação do Peñarol, dificultando o avanço das jogadas. Os donos da casa levaram perigo em cobrança de falta de Leo Fernández. Everson espalmou. O Galo teve boa chance de Battaglia, após escanteio. Mas quem teve as melhores oportunidades foi o Peñarol. No contra-ataque, Sequeira exigiu outra defesa de Everson. No fim da etapa, mais uma ameaça uruguaia. De novo com Sequeira, que, de frente para o gol, finalizou por cima.
Segundo tempo
A proposta foi a mesma. Atlético com muito mais posse de bola, mas sem encontrar caminhos para ameaçar o gol uruguaio. O Peñarol fechado, marcando a entrada da área, à espera dos contra-ataques. Somente aos 25 minutos, surgiu uma chance. E foi para os donos da casa. Fatal. Leo Fernández cobrou falta na trave e, na sobra, Lucas Hernández mandou para as redes: 1 a 0. O Atlético teve uma chance com Battaglia, mas acabou sofrendo o segundo gol. Em lance semelhante ao primeiro. Leo Fernández cobrou falta, dessa vez Everson espalmou, e Maxi Silvera fez 2 a 0.
Agenda do Galo
O Atlético tem compromisso pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo. Encara o Bahia às 16h, na Arena MRV, pela sétima rodada.
ge
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Se no Campeonato Brasileiro o Corinthians não vai bem, nas copas a Fiel torcida tem bem mais motivos para festejar. Nesta terça-feira, a equipe jogou bem e goleou o Argentinos Jrs por 4 a 0, pela quinta rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana, na Neo Química Arena. A vitória foi encaminhada no primeiro tempo: Yuri Alberto marcou duas vezes e Wesley também anotou o dele. Nos acréscimos do segundo tempo, Fausto Vera também balançou a rede. O Timão já está garantido pelo menos na repescagem do torneio continental e depende de uma vitória na última rodada para avançar às oitavas de final.
Como fica
Com o resultado, o Corinthians foi a dez pontos, um a menos do que o Racing-URU. As equipes se enfrentam em 28 de maio, na Neo Química Arena, valendo a liderança do grupo – o primeiro passa direto e o segundo faz uma repescagem contra um dos terceiros colocados na fase de grupos da Conmebol Libertadores. Já o Argentinos Jrs permanece com seis pontos e, assim, não tem mais chance de classificação.
Primeiro tempo
O Corinthians foi avassalador nos primeiros 46 minutos do duelo contra o Argentinos Juniors. Os visitantes até tiveram mais posse de bola, mas o Timão foi mais perigoso nas chances que criou e soube aproveitar os vacilos do adversário. Aos 11, Fagner cobrou falta (sofrida por ele mesmo) na medida para Yuri Alberto, que testou para o fundo das redes.
Mesmo em vantagem, o Corinthians não se retraiu e criou boas chances com Rodrigo Garro e Wesley. Já a equipe argentina até conseguiu ocupar o campo de ataque, mas sem levar tanto perigo a Carlos Miguel, titular pelo sexto jogo seguido.
No fim da etapa inicial, o Corinthians não perdoou duas bobeadas do rival e abriu 3 a 0. Aos 40, o goleiro Diego Rodríguez errou passe, Romero interceptou e Wesley, de cobertura, marcou. Na saída de bola, o Timão pressionou, Yuri Alberto recuperou e anotou o segundo dele.
Segundo tempo
Apesar da vitória encaminhada, o Corinthians não abriu mão de atacar na etapa final e teve oportunidades de construir uma goleada. As principais foram com Yuri Alberto e Wesley.
Com o tempo, porém, o time foi poupando alguns jogadores e cedendo mais chances aos argentinos. Carlos Miguel fez grande defesa em chute de Heredia aos 32 minutos. Os visitantes também desperdiçaram oportunidades com finalizações para fora.
Já nos acréscimos, o Timão colocou bola na trave com Igor Coronado e marcou com Pedro Raul, mas o gol foi anulado por impedimento na jogada. No último lance, ainda deu tempo de Fausto Vera deixar o dele.
Próximos jogos
O Corinthians volta a campo no domingo, contra o Botafogo, às 16h, em Itaquera, pelo Brasileirão. Já o Argentinos Jrs encara o Racing na próxima semana, pelo Campeonato Argentino.
ge
Portal Santo André em Foco
Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a “liberdade de expressão” ao pedir voto ao pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL) no evento do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, no estacionamento da Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo. Já o parlamentar afirmou que não pode prever o que terceiros falarão do palanque. Especialistas da área, no entanto, afirmaram à reportagem que houve desrespeito às regras eleitorais, o que pode acarretar até inelegibilidade.
A ação em que Lula e Boulos apresentaram defesa foi movida pelo partido Novo, que busca multa (entre R$ 5 mil e R$ 25 mil) aos políticos por causa do voto explícito no evento do último dia 1º. Como o Estadão mostrou, juiz eleitoral mandou Lula remover vídeo de 1º de Maio das redes sociais com pedido de voto a Boulos. No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 (naquele ano, a candidata foi Dilma Rousseff) e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente na ocasião.
Para os advogados do presidente da República, “tais falas não podem ser consideradas pedido explícito de voto. Dessa maneira, muito além da mera aferição se foi utilizado o verbo ‘votar’, importa conferir se este discurso transborda o direito do segundo representado a agir dentro dos limites previstos no art. 36-A da Lei das Eleições, sobretudo quando lido através das lentes do direito constitucional à liberdade de expressão”, citam os defensores.
No documento assinado pelos advogados Angelo Longo Ferraro, Sthefani Lara dos Reis Rocha, Miguel Filipi Pimentel Novaes, Gean Carlos Ferreira Aguiar e Gabriel Rigotti de Ávila e Silva, os defensores do petista citam ainda que “as permissões contidas no art. 36-A da Lei das Eleições devem ter sua interpretação de forma maximizadora, de tal modo que a simples menção as chamadas ‘magic words’ não podem limitar ou esvaziar a efetividade dos comportamentos permitidos pela legislação. Ou seja, como mencionado anteriormente, não se pode analisar o presente caso a partir da compreensão da existência de ‘palavras proibidas’, mas averiguar se a atuação do segundo representado está fora das condutas textualmente permitidas pela legislação eleitoral, o que claramente não ocorreu”. A defesa diz ainda que Lula, na condição de cidadão brasileiro, divulgou seu posicionamento pessoal sobre questões políticas.
Os advogados de Boulos, por outro lado, citaram, em defesa de cinco páginas, que o deputado federal não sabia do discurso que foi proferido pelo petista no evento do dia 1º de Maio. “Não há qualquer evidência, nesse sentido, de que o discurso teria sido combinado e de que, consequentemente, o pré-candidato teria a ciência prévia do suposto ilícito, requerida pela lei para que ocorra uma responsabilização do beneficiário (...) Seria descabido, todavia, presumir apenas pela ocupação do mesmo ambiente que o pré-candidato saberia as exatas palavras que seriam proferidas pelo presidente antes mesmo delas serem ditas”, citaram no documento Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Danilo Trindade de Morais.
A ação tramita na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Depois de parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação segue para julgamento do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Agência Estado
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O presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira (15) o “Vale Reconstrução”, de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.
O vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social.
O formato do vale foi elaborado pelas equipes dos ministros Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Fernando Haddad (Fazenda). Serão atendidas as famílias de baixa renda e as que perderam suas residências.
Será anunciado ainda que famílias em estado de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família, garantindo uma renda durante o período da calamidade pública e reconstrução do Estado.
Lula também vai oficializar a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandado pelo ministro Paulo Pimenta.
Paulo Pimenta será o representante do governo federal no Estado para coordenar toda a atuação federal nas obras de reconstrução do Rio Grande do Sul.
Em defesa da indicação, criticada por aliados do governador Eduardo Leite, assessores de Lula destacam que Paulo Pimenta é muito próximo ao presidente e será um elemento facilitador na liberação de verbas e montagem de projetos da reconstrução do Estado.
A escolha desagradou aliados do governador Eduardo Leite. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a escolha foi um desrespeito ao governador do PSDB, que não foi consultado.
Além disso, Aécio acusa o presidente Lula de politizar com a escolha de Paulo Pimenta, por ser um agente com interesses eleitorais no Rio Grande do Sul.
"Uma falta de respeito, o governador não foi avisado, ficou sabendo pela imprensa, e escolheram um adversário político dele. Tinha de ser um técnico, não um político", disse o deputado federal.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (14) Paulo Pimenta para ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, pasta a ser criada pelo governo para atuar diretamente no estado, atingido por temporais e enchentes. Será o 39º ministério do governo. Gaúcho de Santa Maria (RS) e filiado ao PT, Pimenta é ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O anúncio oficial será feito nesta quarta-feira (15), em Canoas (RS).
Lula vai visitar o Rio Grande do Sul para anunciar uma série de medidas voltadas para as pessoas atingidas pela tragédia. O anúncio estava programado para essa terça-feira (14), mas foi adiado em função do desejo de o Palácio do Planalto contar com representantes do Legislativo e do Judiciário na cerimônia. Foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
Será a terceira visita do presidente da República ao estado gaúcho por causa das enchentes. A avaliação do governo é de que é preciso se unir aos demais Poderes, assim como foi feito no 8 de Janeiro de 2023, para resolver os problemas causados pela tragédia ambiental.
Mais cedo, Lula se reuniu com ao menos oito ministros para fechar os ajustes finais em torno dos anúncios. Participaram do encontro Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta terça-feira (14) ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a demissão dele do cargo. Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no governo de Dilma Rousseff (PT). O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país.
Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
A decisão de não distribuir os recursos foi uma orientação do próprio governo. Na votação do Conselho de Administração sobre o tema, cinco conselheiros indicados pelo Executivo e representante dos trabalhadores foram contra a distribuição. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%.
No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas.
O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Nota da estatal
Segundo nota divulgada pela empresa, Prates pediu para deixar o cargo. Ainda não há data para que o Conselho de Administração decida sobre a substituição. Leia o texto:
“A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada.
Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.”
A indicada
Magda Chambriard é engenheira civil formada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com mestrado em engenharia química pela mesma instituição. Autou como empregada pública de carreira da Petrobras por 22 anos, entre 1980 e 2002.
Foi superintendente, diretora e diretora-geral da ANP entre 2012 e 2016 e consultora em energia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) entre 2017 e 2023. Desde então, exerce cargo de assessora na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
R7
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Evangelho (Jo 15,9-17)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu vos designei para que vades e deis frutos e o vosso fruto permaneça. (Jo 15,16)
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 9Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. 10Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor.
11E eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena. 12Este é o meu mandamento: amai-vos uns aos outros, assim como eu vos amei. 13Ninguém tem amor maior do que aquele que dá sua vida pelos amigos. 14Vós sois meus amigos, se fizerdes o que eu vos mando. 15Já não vos chamo servos, pois o servo não sabe o que faz o seu senhor. Eu vos chamo amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi de meu Pai.
16Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos escolhi e vos designei para irdes e para que produzais fruto e o vosso fruto permaneça. O que então pedirdes ao Pai em meu nome, ele vo-lo concederá. 17Isto é o que vos ordeno: amai-vos uns aos outros.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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