Arimatea
Reforma da Previdência: governo revisa previsão de economia de R$ 800 bi para R$ 855 bi em dez anos
Dezembro 10, 2019O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) ter revisado de R$ 800 bilhões para R$ 855,7 bilhões a economia prevista com a reforma da Previdência Social.
A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e o valor apresentado nesta segunda-feira foi calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares.
Até então, o valor previsto pelo governo com a reforma tinha como base o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Quando a proposta passou pelo Senado, somente os parlamentares apresentaram as previsões. Esta foi a primeira vez que o próprio governo divulgou o dado.
De acordo com o ministério, o impacto com a reforma será de:
- R$ 800,3 bilhões para a União;
- R$ 55,4 bilhões para estados e municípios.
Entre outros pontos, a reforma da Previdência definiu idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos); regras de transição para os trabalhadores da ativa; novas regras de acesso aos benefícios (relembre no vídeo mais abaixo).
Ainda está em análise no Congresso uma outra proposta de emenda à Constituição, conhecida como "PEC paralela", que permite a estados e municípios a adoção das novas regras de aposentadoria no caso dos servidores locais.
Economia total
Ainda de acordo com o Ministério da Economia, todos os projetos aprovados na área de Previdência representarão economia total de R$ 1,308 trilhão em dez anos. O valor inclui:
- Reforma da Previdência Social: R$ 855,7 bilhões;
- Mudança nas aposentadorias dos militares: R$ 66 bilhões;
- Medida provisória do 'pente-fino' nos benefícios sociais: R$ 289,7 bilhões;
- Lei sobre processos judiciais envolvendo o INSS: R$ 97,4 bilhões.
G1
Portal Santo André em Foco
Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões com delações e acordos de leniência em Curitiba e no Rio
Dezembro 10, 2019As forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, as mais atuantes da operação no Brasil , já conseguiram devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,05 bilhões segundo números do Ministério Público Federal (MPF) . Esse valor é a soma dos valores de multas decorrentes de acordos de delação premiada e de acordos de leniência firmados nos dois estados nos últimos cinco anos desde o início da operação em Curitiba.
Desde 2005, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção.
Esse número é apenas uma fração do que as operações de combate à corrupção esperam receber nos próximos anos, além de acordos com órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU). Na última segunda-feira, a Lava-Jato de Curitiba anunciou que a cifra já recuperada pela força-tarefa paranaense chegou aos R$ 4 bilhões .
Em Curitiba, esse número poderá chegar a R$ 14,3 bilhões nos próximos anos, conforme novas parcelas forem pagas por acusados. A força-tarefa do Rio de Janeiro já realizou R$ 6,21 bilhões em reparação de danos.
Em outubro, um levantamento do GLOBO revelou que empresas que firmaram acordos de leniência a partir de dezembro de 2014 irão pagar cerca de R$ 25 bilhões em meio aos 19 compromissos homologados por MPF, CGU e AGU. Entre esses, está o maior valor de um acordo desse tipo na história: os R$ 10,3 bilhões que a J&F, companhia que controla a JBS, aceitou pagar em razão de acordo feito com o Ministério Público Federal do Distrito Federal.
No caso do Paraná, boa parte dos valores foram revertidos à Petrobras, considerada a vítima dos esquemas de corrupção de seus funcionários, que ofereciam vantagens a determinadas empresas do cartel de empreiteiras em troca de propinas ou recursos para campanhas eleitorais de partidos como o PT, MDB e PP. No Rio de Janeiro, que teve como principal alvo o ex-governador Sérgio Cabral, parte das multas foi revertida para aliviar o crise econômica do estado: R$ 250 milhões dos valores recuperados foram liberados para o pagamento do 13º atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro.
Juntas, as duas forças-tarefas conseguiram 200 condenações na primeira e segunda instância. De acordo com números do MPF, a Lava-Jato do Paraná, em suas 68 operações desde março de 2014 já cumpriu 162 mandados de prisão temporária e outros 165 de prisão preventiva e denunciou 484 pessoas.
Outro número relevante para a operação é a quantidade de acordos de colaboração premiada firmados pelo MPF e homologados no Supremo Tribunal Federal em atuação conjunta com a Procuradoria-Geral da República: 138. Esse número é maior, por exemplo, do que o número de ações penais da operação: 116. O instituto da delação premiada é considerado por especialistas e procuradores como um dos pilares da operação, mas também foi alvo de críticas de alguns dos denunciados, que os acordos foram utilizados como forma de barganha para que alguns dos investigados pudessem deixar a cadeia.
No Rio de Janeiro, foram 37 acordos de colaboração premiada firmados em comparação a 39 operações realizadas e 56 ações penais apresentadas à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Principal alvo da operação, o ex-governador Sergio Cabral é alvo de 30 denúncias em todo o Brasil. Só no desdobramento no estado fluminense, ele já tem 11 condenações que superam os 200 anos de prisão.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Nova fase da Lava Jato investiga repasses do grupo Oi para empresa de filho de Lula
Dezembro 10, 2019A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (10) 47 mandados de busca a apreensão na 69ªfase da Operação Lava Jato que investiga repasses do grupo Oi/Telemar para uma empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula.
Até as 8h50, o G1 fez contato com a Oi para comentar o assunto e aguarda o retorno da empresa. A reportagem ainda não fez contato com a defesa dos demais citados.
A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado a depor. Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um "prisioneiro".
A operação desta terça investiga os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, era feita por meio de contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinaturas atuantes no Brasil e no exterior.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, realizados entre 2005 e 2016.
As buscas são realizada em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Mapa da Mina
O nome desta etapa da operação, segundo a PF, foi retirado de arquivo eletrônico de apresentação financeira interno do grupo econômico. Esse material foi apreendido na 24ª fase da Lava Jato.
O arquivo indicava como “mapa da mina” as fontes de recursos provenientes da maior companhia de telefonia investigada, conforme a PF.
G1
Portal Santo André em Foco
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 54% dos entrevistados entenderam que a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi justa. Outros 42% avaliaram que a libertação é injusta. 5% não responderam.
Lula foi preso em 7 de abril de 2018, para cumprir a pena a que foi condenado no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Um ano e sete meses depois, em 8 de novembro, foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito dos réus de recorrer em liberdade até o julgamento do último recurso (veja vídeo mais abaixo).
A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.
O levantamento também questionou se o entrevistado confia ou não no ex-presidente.
- Sempre confia: 25%
- Às vezes confia: 36%
- Nunca confia: 37%
- Não sabe: 2%
Avaliação sobre a condenação
A condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex ocorreu em julho 2017 e foi confirmada em 2ª instância em janeiro de 2018.
Em abril daquele ano, logo após o ex-presidente iniciar o cumprimento da pena, o Datafolha perguntou a opinião dos entrevistados sobre a prisão. O resultado foi:
- Justa: 54%
- Injusta: 40%
- Não sabe/não respondeu: 6%
O levantamento de 2018 ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril daquele ano em 227 municípios. A margem de erro também era de 2 pontos para mais ou para menos.
G1
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal (CO), em Salvador.
A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. A transferência deve ser efetivada nos próximos dias.
Ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel foi ministro nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer e está preso desde 2017 em Brasília.
Em junho, quando apresentou o pedido de transferência, a defesa de Geddel argumentou que a família dele mora na capital baiana, incluindo dois filhos.
A decisão
Geddel foi condenado em outubro a 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador.
Ao autorizar a transferência, Fachin esclareceu que Geddel responde a mais cinco processos em Brasília, mas não é alvo de outro mandado de prisão em aberto.
O ministro destacou ainda que Geddel trabalha voluntariamente na prisão desde abril deste ano e faz cursos à distância, além de ler no presídio. Segundo as autoridades do DF, ele tem apresentado ainda bom comportamento.
Conforme o despacho, Fachin destacou que, inicialmente, rejeitou o pedido de transferência porque tinha que verificar as condições e que, nesse meio tempo, sobreveio a condenação. E disse ter constatado a possibilidade de transferência após informações recebidas das autoridades de Brasília e Salvador.
Fachin também estabeleceu que a 2ª Vara Federal da Bahia deve acompanhar o cumprimento da pena, mas terá que consultar o Supremo sobre indulto, anistia, liberdade condicional ou mudança do regime da pena, além de qualquer outro pedido "de natureza excepcional".
De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima terá direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – perto de março de 2020. Ou seja, poderá ir para o semiaberto (quando é possível deixar o presídio durante o dia), mas isso ainda terá que ser analisado pelo STF posteriormente.
G1
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, informou ao blog que participará nesta terça-feira (10) em Buenos Aires da cerimônia de posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.
Segundo Mourão, o presidente Jair Bolsonaro o chamou ao gabinete na tarde desta segunda (9) para pedir a ele que representasse o Brasil na cerimônia.
"É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal. Vou tentar embarcar ainda hoje", declarou Mourão ao blog.
Mais cedo, nesta segunda (9), o próprio Bolsonaro chegou a dizer que não mandaria representante para a posse, mas, depois, foi aconselhado a enviar um integrante do governo.
Em princípio, Bolsonaro havia decidido enviar para a posse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O próprio ministro disse à GloboNews, porém, que Bolsonaro havia desistido da ideia.
Relação Brasil-Argentina
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a Argentina é o terceiro principal destino das exportações brasileiras.
Segundo o Itamaraty, o comércio bilateral entre os dois países chegou a US$ 26 bilhões em 2018, atrás somente dos Estados Unidos e da China.
"No plano político, a proximidade com a Argentina constitui pilar importante do esforço de construção de um espaço de paz e cooperação no entorno brasileiro. A alta densidade da cooperação política entre ambos os países reflete-se nos frequentes encontros e visitas bilaterais em nível presidencial e ministerial", destaca o ministério em um texto publicado no site oficial.
G1
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional para a região onde dois índios da etnia Guajajara morreram durante um atentado registrado no sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís.
A medida é válida para os próximos por 90 dias, de 10 de dezembro de 2019 a 8 de março de 2020, e pode ser prorrogada. Segundo a portaria do ministério, a ação é para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios na região.
Entenda
- Grupo de indígenas guajajara foi atacado a tiros na BR-226. Dois morreram e dois ficaram feridos.
- Após o crime, os indígenas realizaram um protesto e bloquearam a BR-226.
- FUNAI acredita que índios morreram porque foram associados a assaltos na região.
- Polícia Federal e Polícia Civil iniciaram as investigações.
- Lideranças reagiram à morte dos indígenas.
- Moro autoriza envio da Força Nacional para a região.
Sepultamentos
Nesta segunda (9), corpo do cacique Firmino Silvino Guajajara foi sepultado na Terra Indígena Cana Brava, na região de Jenipapo dos Vieiras. A previsão é que o corpo do cacique Raimundo Bernice Guajajara, que também morreu no atentado, seja sepultado ainda nesta segunda.
Outros dois indígenas que ficaram feridos no atentado ainda continuam internados. Um dos índios foi submetido a uma cirurgia no Hospital Macrorregional de Presidente Dutra e encontra-se estável, mas seu estado de saúde é considerado grave, segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O segundo índio que ficou ferido, Nelsi Guajajara, deve ter alta ainda nesta segunda.
Em um vídeo, Nelsi Guajajara contou que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde ele e Firmino Guajajara estavam.
Investigações
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso. A Polícia Civil do Maranhão encaminhou um relatório à PF e também acompanha as investigações.
Um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve realizar ainda nesta segunda (9) uma visita à Terra Indígena Cana Brava. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o crime pode ter relação com os contantes assaltos registrados no trecho da BR-226.
Protestos
Por quase dois dias, três pontos da BR-226, na entre as aldeias Boa Vista e El Betel, localizado entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, ficaram bloqueados pelos indígenas que protestavam pelo atentado. O trecho só foi totalmente liberado no final da tarde desse domingo (8).
Durante os bloqueios, um congestionamento de veículos de mais de 1,5 quilômetro foi registrado na área. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), os índios chegaram a atacar com pedras um ônibus que trafegava pela região. As janelas do veículo foram quebradas e a ação causou pânico e medo nos passageiros.
Lideranças reagiram à morte dos indígenas, dentre elas, Sônia Guajajara, que se solidarizou com os familiares das vítimas e pediu justiça para o caso.
G1
Portal Santo André em Foco
Cursos de especialização no Brasil já têm o triplo de estudantes que o mestrado e o doutorado
Dezembro 09, 2019Em 2019, o número de estudantes matriculados em cursos de especialização no Brasil é três vezes maior do que os que fazem mestrado ou doutorado. Essa diferença tem se aprofundado desde 2016, quando a especialização, ou pós-graduação lato sensu, tinha o dobro dos estudantes do chamado stricto sensu. Nesses quatro anos, as matrículas na especialização subiram 74%, contra 18% do mestrado e 9% do doutorado.
A grande maioria desses estudantes trabalha além de fazer o curso – quase a metade deles estão em empregos das áreas de educação, saúde humana ou serviços sociais.
Os dados são da pesquisa "Cursos de especialização lato sensu no Brasil", divulgada na sexta-feira (6) pelo Instituto Semesp, entidade que reúne empresas mantenedoras do ensino superior privado.
Segundo o Semesp, o levantamento considerou apenas os cursos com duração de 360 horas "voltados para o aperfeiçoamento de uma área profissional específica com foco nas demandas do mercado de trabalho". Os cursos MBA (Master Business Administration) também entraram na conta.
A metodologia incluiu o cruzamento de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Dados (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de detalhes sobre oferta de vagas do sistema e-MEC, do Ministério da Educação, e valores de mensalidades divulgados pelo Guia do MBA 2019, do Estadão.
É a primeira vez que o instituto realiza a pesquisa. Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, a ideia surgiu por causa da falta de dados sobre essa população específica no ensino, que "tem um número expressivo de alunos" e está majoritariamente concentrado na rede privada.
Perfil dos cursos lato sensu
Quase metade dos estudantes da especialização no Brasil tem entre 25 e 34 anos e se declara responsável pelo domicílio em que residem. Além disso, quase dois terços são compostos mulheres, um quarto vive em São Paulo e a grande maioria está matriculada em uma instituição privada.
Apesar de representar quase um terço das matrículas, a participação das matrículas em cursos de especialização a distância (EAD) mais que dobrou, de 161 mil em 2016 para 361 mil em 2018.
Segundo Capelato, o aumento da oferta de cursos EAD na pós-graduação lato sensu é um dos motivos do "encaixe" da população que busca a especialização na oferta das instituições.
"O público que faz pós é mais velho, 'casa' com o EAD, e o preço ficou mais acessível." – Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.
Maior empregabilidade e renda mais alta
Ainda de acordo com ele, um dos motivos pelos quais cada vez mais brasileiros buscam a especialização é para manter o emprego que já têm. Os dados mostram que 84,9% dos matriculados nesses cursos trabalham. Desse contingente, 65,7% está no mesmo emprego há pelo menos dois anos, 45% trabalha entre 31 horas e 40 horas por semana e 10,4% tem mais de um emprego.
Os dados do Semesp foram divulgados na mesma semana em que um levantamento feito pelo iDados também a partir da Pnad Contínua, mostrou que o Brasil tem uma defasagem entre o mercado de trabalho e os profissionais com ensino superior: são 14,5 milhões de ocupações com exigência de graduação para 18,3 milhões de pessoas que terminaram a faculdade.
Capelato explica que esse excesso é uma decorrência da crise econômica, mas que ela afeta menos os profissionais com formação superior.
"Na crise econômica, diminui o prêmio salarial. Como não tem vaga, o mercado está ruim, o empregador da vaga de nível médio tem a opção de contratar alguém com nível superior. A grande vantagem do ensino superior é a empregabilidade", explicou o diretor-executivo do Semesp.
Os dados da Pnad mostram que a taxa de desemprego entre quem tem diploma da graduação é de 6%.
Além disso, quanto mais diplomas de pós-graduação, maior é o número de trabalhadores nas faixas de renda mais altas.
A pesquisa do Semesp leva em conta o custo apenas dos cursos de MBA. Em média, os cursos de até 12 meses custam R$ 10.213, enquanto os de 13 a 24 meses saem por R$ 16.458 e os cursos de MBA com mais de 24 meses de duração têm um valor médio de R$ 25.981.
G1
Portal Santo André em Foco
O Brasil superou o México e subiu para a 9ª posição na lista de países que mais enviam estudantes para os Estados Unidos. No ano letivo de 2018-2019, 16.059 brasileiros estavam matriculados em cursos de instituições de ensino do país norte-americano. O número representa um avanço de 9,8% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do recorde de 23.675, registrado no ano letivo de 2014-2015 (leia mais abaixo).
Os dados são do relatório Open Doors, divulgado anualmente pelo Instituto de Educação Internacional (IIE, na sigla em inglês) e pelo departamento de Estado do governo americano.
Segundo o relatório, divulgado no fim de novembro, 1.095.299 estrangeiros estudavam nos Estados Unidos no ano letivo que terminou em meados de 2019. Trata-se de um recorde histórico, diz o IIE. O número representa 5,5% do total de universitários no país, e contribuíram US$ 44,7 bilhões (cerca de R$ 180 bilhões) para a economia americana em 2018.
Desse total, 52% são cidadãos da China e da Índia. A China, que há dez anos assumiu o posto de país com o maior número de intercambistas nos Estados Unidos, respondeu sozinha por quase 370 mil estudantes, ou um terço do total.
O Brasil no ranking
Desde 2015, a única movimentação no "top 10" dos países com mais estudantes matriculados nos EUA foi a escalada do Brasil da 10ª para a 9ª posição.
O país recebeu destaque de Marie Royce, secretária-adjunta de Estado para Assuntos Educacionais e Culturais dos EUA. "Países de mercados emergentes mostraram alguns dos crescimentos mais fortes ano após ano, especialmente Bangladesh (aumento de 10%), Brasil (9,8%), Nigéria (5,8%) e Paquistão (5,6%)", afirmou ela.
No entanto, apesar do segundo ano de crescimento consecutivo, o Brasil ainda não se recuperou da queda entre 2014 e 2016, quando o número de intercambistas brasileiros matriculados no ensino superior americano recuou 44,7%, de 23.675 para 13.089.
Na última década, os dados do relatório Open Doors mostram uma variação maior no número de brasileiros nos EUA do que o contrário: americanos escolhendo estudar no Brasil.
Os cursos mais procurados
De acordo com o IIE, mais da metade dos estudantes estrangeiros que buscam cursos em um universidades americanas se matriculam nas carreiras conhecidas como STEM, sigla que representa os cursos de ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
No ano letivo 2018-2019, essa porcentagem foi de 51,6% e, segundo o relatório, um dos motivos é o fato de o governo americano permitir que cidadão estrangeiros com diploma nesses cursos tenham um visto com duração maior para buscar emprego no país.
"Mudanças na política que permitem que estudantes de STEM permaneçam nos Estados Unidos por 36 meses após terminarem seus estudos para oportunidades de Treinamento Prático Opcional [OPT, na sigla em inglês] provavelmente continua a incentivar o aumento de estudantes nesses programas, que foi de 9,6% para 223.085", afirmou o instituto.
G1
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O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).
De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).
“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a comunidade científica brasileira.
Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, esses dados serão relevantes porque muitas coisas mudaram tanto nas regiões brasileiras como nos sistemas de informação do país. “Essas informações servirão para a avaliação de políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.
A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.
“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.
O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).
Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.
Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.
Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.
Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.
Também será criado um módulo específico para avaliar as estruturas das unidades de saúde familiar, no âmbito da atenção primária à saúde, “permitindo a conexão com o novo e-SUS AB [estratégia de qualificação da gestão da informação] e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”.
A presidente do IBGE, Suzana Leite, destacou que a parceria representa uma sinergia entre ministérios e instituições, na busca por dados precisos, relevantes e frequentes para cidadãos e governos. “Será uma modernização de dados, inteligência e tecnologias relativas ao país.”
Agência Brasil
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