O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve retomar nesta quarta-feira (31), em uma reunião em Brasília, o processo de corte da taxa básica de juros, avalia grande parte dos economistas do mercado financeiro. A última redução da taxa Selic promovida pelo Banco Central ocorreu em março de 2018 – ou seja, há mais de 16 meses.

Os analistas de mercado, porém, se dividem sobre a intensidade do corte. Uma parcela deles acredita em uma redução de 0,25 ponto percentual, com a taxa básica recuando dos atuais 6,5% para 6,25% ao ano. Outra parte prevê um corte maior, de 0,5 ponto percentual, para 6% ao ano.

Se confirmada uma nova redução, a taxa Selic atingirá o menor patamar em 30 anos, desde que o Banco Central deu início, em 1986, à série histórica da taxa básica de juros. A expectativa dos analistas é de que os juros básicos estejam no patamar de 5,5% ao ano no final de 2019.

Com base nesta avaliação, a perspectiva do mercado é de que os cortes nos juros continuem nos próximos encontros do Copom.

"O avanço das reformas era uma das medidas necessárias para permitir a redução das taxas de juros, e a reforma da Previdência avançou no Congresso, embora não tenha sido aprovada definitivamente. Por outro lado, o baixo crescimento [da economia] associado ao comportamento estável dos preços permite uma queda na taxa de juros", pondera Pedro Raffy Vartania, professor de pós-graduação em Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Impacto nas aplicações financeiras
A eventual redução dos juros básicos da economia afetará algumas aplicações financeiras, como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa, como, por exemplo, fundos, títulos públicos e CDB's. Em consequência da provável queda da taxa Selic, esses investimentos passarão a render menos.

No caso da poupança, a regra atual de remuneração – em vigor desde 2012 –, prevê que seus rendimentos estão atrelados aos juros básicos sempre que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.

Neste cenário, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central. A norma vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012.

Se o juro básico da economia recuar para 6,25% ao ano, a correção da poupança seria de 70% desse valor – o equivalente a 4,375% ao ano, mais Taxa Referencial.

O mesmo percentual será aplicado se os juros recuarem para 6% ao ano. Nesse caso, a poupança passará a render 4,2% ao ano, mais TR.

"A caderneta de poupança vai permanecer interessante frente aos fundos de investimentos de Renda Fixa tributados, que apresentem taxas de administração não inferiores a 1% ao ano", afirmou o professor de Cenários Econômicos e Macroeconomia dos cursos de MBA da Faculdade Fipecafi, Silvio Paixão.

Juros bancários altos
Mesmo com a taxa Selic no menor patamar em décadas, os juros bancários seguem em níveis elevados para padrões internacionais.

Em junho, segundo dados do Banco Central, a taxa bancária média (pessoa física e jurídica) somou 38,3% ao ano, enquanto que, para as pessoas físicas, totalizou 53,2% ao ano.

Em alguns casos, como no cheque especial e no cartão de crédito rotativo, estão acima de 300% ao ano em um ambiente de inadimplência baixa.

Segundo análise do diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro, as taxas bancárias só tendem a cair de forma relevante quando a economia voltar a crescer com mais intensidade.

"Se o país não cresce, os bancos sentam em cima de dinheiro [aplicando em títulos públicos e recebendo a Selic de remuneração]. Ninguém vai emprestar em um ambiente de incertezas. Em ambiente em que o país cresce, gera emprego e renda, isso provoca uma disputa maior pelo cliente. Com isso, há uma redução mais forte da taxa de juros", analisou Miguel Ribeiro.
Para o analista, falta concorrência entre as instituições financeiras, uma vez que cerca de 85% do crédito disponibilizado está nas mãos de cinco bancos, que registram lucros elevados.

"Não é que não há competição. Há, mas quando há mais competição, melhora a oferta de serviços e mais barato fica o custo do crédito. Há uma concentração [do mercado de crédito]. Se competem, é só entre eles [os cinco maiores]. Nos Estados Unidos e na Europa, você tem uma competição maior", acrescentou o diretor da Anefac.

Ribeiro destacou ainda que o governo e o Banco Central já vêm adotando algumas medidas para estimular a redução dos juros bancários, como aprovação do Cadastro Positivo no Congresso, redução de depósitos compulsórios e regulamentação das Fintechs. Também recomendou a redução de tributos sobre intermediação financeira, como o IOF.

"As taxas [bancárias] vão cair lentamente, vai demorar um tempo [...] Esse ano, não vão cair muito. Cai um pouco aqui e ali, mas para termos juros mais baixos, é uma coisa de médio prazo. Se estivermos crescendo bem no ano que vem, reduzindo compulsório e o desemprego, teria um ambiente melhor pra baixar os juros bancários", concluiu o dirigente da Anefac.

G1 
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Um motorista de transporte por aplicativo e uma passageira prestaram boletins de ocorrência contraditórios após um desentendimento que aconteceu na noite do sábado (26), em Campina Grande. Segundo o motorista, o carro teve um problema no motor e, por isso, ele precisou parar o veículo. Durante o acontecido, a passageira disse que ficou com medo e quando ele parou próximo a um matagal, ela desceu do veículo e saiu sem pagar.

De acordo com o relato do motorista à TV Paraíba, ele contou que pegou uma corrida com uma passageira com o destino ao bairro do Jeremias e durante o trajeto o motor do carro começou a esquentar e ele precisou parar.

Ao parar o carro, o motorista disse que a passageira não quis esperar o motor esfriar e desceu do veículo. Ela teria ido andando para a casa de um irmão. Após algum tempo o motorista diz ter ido se desculpar e fazer a cobrança da corrida e foi intimidado por quatro homens em motos.

Diante da situação, o motorista disse que foi embora sem receber pela corrida e comunicou o fato à empresa do aplicativo. No mesmo dia o motorista registrou o boletim de ocorrência quando viu fotos dele publicadas em redes sociais com informações de que ele seria um maníaco sexual.

Já a mulher, de 28 anos, relatou à TV Paraíba que ficou com medo quando o motorista parou o carro, viu que era perto de um matagal e estava escuro. Nesse momento, ela resolveu correr e pedir ajuda nas casas vizinhas. No depoimento ela disse ainda que o motorista parecia ser do Uruguai e tinha uma voz diferente. No entanto, ele afirma que tem um problema genético de dicção.

Os boletins de ocorrência foram registrados na Central de Polícia de Campina Grande. A polícia vai ouvir os dois envolvidos e abrir um inquérito pra investigar o caso, mas o delegado Pedro Ivo, que está a frente do caso, acredita que não houve crime de nenhuma das partes e tudo não passou de um mal entendido.

G1 PB
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Uma operação cumpre mandados de prisão, na manhã desta quarta-feira (31), para combater o tráfico de drogas e prender suspeitos de homicídios na região de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Três pessoas tinham sido presas e cinco adolescentes apreendidos, sendo três internos no CEA.

Essa é a quinta fase da Operação Anfíbios e acontece de forma integrada entre as Polícias Militar e Civil.

Uma arma também foi apreendida durante a ação, que continua na manhã desta quarta. A quantidade de mandados não foi informada pelas polícias. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

G1 PB
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O adolescente baleado na manhã desta terça-feira (30), no bairro do Valentina, em João Pessoa, morreu durante a tarde, segundo o boletim médico divulgado às 17h pelo Hospital Estadual de Emergência e Trauma da capital paraibana, onde ele estava sendo atendido. Uma criança de 10 anos, que estava com ele, também ficou ferida.

O adolescente tinha 16 anos, de acordo com a instituição, passou por procedimentos médicos de emergência, chegou a ser encaminhado para o bloco cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Inicialmente havia sido informado que ele tinha 14 anos.

Ele foi atingido por tiros no pescoço, cabeça e costas. Conforme a Polícia Militar, a criança contou que estava com o adolescente, quando um homem se aproximou dizendo que eles tinham assaltado um apartamento no bairro e, em seguida, atirou. O menino, porém, negou participação no crime. O caso segue sendo investigado.

A criança ficou ferida com um tiro no ombro e foi inicialmente levada para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Miranda Burity, o Trauminha. Entretanto, posteriormente o menino foi encaminhado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde, até as 17h, seguia em observação, com um quadro clínico considerado estável.

G1 PB
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Após quatro meses do Governo Federal suspender a instalação de radares em rodovias federais, apenas 35 equipamentos estão em operação na Paraíba. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), na Paraíba, todos os radares em funcionamento no estado estão localizados no Sertão.

Nesta terça-feira (30), a Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para cobrirem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

No dia 1º de abril, "em função de determinação presidencial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a instalação de radares em rodovias federais sob sua responsabilidade, até o estabelecimento de novas diretrizes, em elaboração", informou o Ministério da Infraestrutura.

No dia 15 de julho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não concedidas à iniciativa privada. Embora governo e Ministério Público tivessem entrado em acordo em torno da instalação dos pardais, a Justiça Federal ainda não havia homologado os termos do acordo até esta terça-feira.

Segundo Rayner Rembrandt, superintendente substituto do Dnit na Paraíba, as faixas onde os radares serão instalados ainda devem ser definidas. Inclusive, nessa lista, já podem estar inseridos algum dos 35 já em funcionamento.

Segundo o acordo da Justiça, o Dnit tem um prazo de até 60 dias para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

Os 35 radares em operação na Paraíba foram instalados após o vencimento do contrato da empresa responsável, quando uma nova licitação para a instalação dos equipamentos foi realizada - antes da ordem do Governo Federal que suspendeu a implantação.

A previsão do Dnit na Paraíba era que 181 equipamentos fossem instalados até o fim deste ano, porém, isso agora depende as decisões do Dnit e Ministério da Integração. Esses estudos têm o objetivo de avaliar qual a real necessidade dos aparelhos em diferentes trechos.

G1 PB
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O pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de placa final 7 com o desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31), na Paraíba. Os proprietários devem emitir o boleto através do site da Receita Federal ou do Detran.

Para efetuar o pagamento, além da emissão através dos sites, o boleto também poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

Fora a opção da cota única à vista, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento nesta quarta-feira (31); ou o pagamento total do tributo, apenas no dia 30 de setembro. Estas duas opções não possui o desconto de 10%.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação até o dia 31 de julho em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também vence nesta quarta-feira (31) o pagamento da última parcela da placa final 5, o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 5 e a segunda parcela da placa final 6.

G1 PB
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A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge participa nesta quarta-feira (31), da abertura do 13° Fórum Brasileiro de Segurança Pública do Brasil, em João Pessoa.

O evento acontece a partir desta quarta-feira (31), até a próxima sexta-feira (2), no Centro de Convenções.

Além da procuradora, participam do evento, o governador João Azevêdo, o secretário de Segurança Pública do estado, Jean Nunes, o ex- ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e o deputado federal Marcelo Freixo.

ClickPB
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Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP.

Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. "A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga", informou o sindicato.

Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

Agência Brasil
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A elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi mantida, por maioria, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão realizada nesta terça-feira (30). O julgamento é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), relativa ao programa Empreender-PB.

Apesar disso, Ricardo Coutinho deverá pagar uma multa de R$ 60 mil. Já para a atual prefeita do município do Conde, no Litoral Sul do estado, e então administradora do programa Márcia Lucena, foi imposta uma multa de R$ 50 mil. A atual vice-governadora Lígia Feliciano e o ex-secretário Waldson Souza deverão pagar, cada, R$ 30 mil.

A Aije foi protocolada no TRE em 17 de dezembro de 2014. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acionou o ex-governador, a então e atual vice-governadora e outras cinco pessoas por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

Nesta terça-feira (30), o julgamento foi retomado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão, que havia pedido vista do processo e votou a favor da inelegibilidade de Ricardo Coutinho, por um período de oito anos, por entender que houve abuso de poder. Segundo ele, o dinheiro era depositado nas contas dos beneficiários sem analisar o plano de negócios nem a capacidade financeira.

Nas outras três sessões já realizadas, os juízes Sérgio Murilo e Arthur Fialho também votaram a favor da inelegibilidade e alegaram que a execução do Empreender-PB beneficiou a coligação. Já o relator, José Ricardo Porto, e os juízes Antônio Carneiro, Micheline Oliveira Jatobá e Wanderley Câmara votaram pela manutenção dos direitos políticos dos acusados.

A ação
A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, também foram arrolados como réus na ação Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

Para a PRE, as condutas descritas afetaram a igualdade de oportunidade entre os candidatos no pleito eleitoral de 2014, no qual Ricardo Coutinho foi reeleito, em detrimento dos candidatos que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito das candidaturas.

G1 PB
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