Arimatea
Fatos históricos do dia 24 de agosto
367 — Graciano, filho do imperador romano Valentiniano I, é nomeado co-augusto aos oito anos de idade por seu pai.
410 — Os visigodos sob comando do rei Alarico começam a saquear Roma.
455 — Os vândalos, liderados pelo rei Genserico, começam a saquear Roma. O Papa Leão I pede a Genserico que não destrua a cidade antiga nem mate seus cidadãos. Ele concorda e os portões de Roma são abertos. No entanto, os vândalos roubam uma grande quantidade de tesouros.
1185 — Saque de Tessalônica pelos normandos.
1200 — Rei João da Inglaterra, signatário da primeira Magna Carta, casa-se com Isabel de Angoulême na catedral de Bordeaux.
1215 — Papa Inocêncio III emite uma bula pontifícia declarando a Magna Carta inválida.
1339 — Celebração do casamento do herdeiro do trono português D. Pedro, o Justiceiro, com Constança Manuel.
1349 — Seis mil judeus são mortos em Mainz depois de serem culpados pela peste bubônica.
1516 — O Império Otomano sob o comando de Selim I derrota o Sultanato Mameluco e captura o que hoje é a Síria na Batalha de Marj Dabiq.
1812 — Guerra Peninsular: uma coalizão de forças espanholas, britânicas e portuguesas consegue erguer o cerco de dois anos e meio de Cádis.
1814 — Tropas britânicas invadem Washington, D.C. e durante a Batalha de Washington, a Casa Branca, o Capitólio e muitos outros edifícios são incendiados.
1815 — Assinada a moderna Constituição dos Países Baixos.
1820 — Tem início a Revolução liberal do Porto.
1821 — Assinado o Tratado de Córdoba em Córdoba, no atual Veracruz, México, concluindo a Guerra da Independência do México.
1857 — Começa o Pânico de 1857, desencadeando uma das crises econômicas mais severas da história dos Estados Unidos.
1870 — A Expedição de Wolseley chega a Manitoba para acabar com a Rebelião de Red River.
1911 — Manuel de Arriaga é eleito e empossado como primeiro Presidente da República Portuguesa.
1914 — Primeira Guerra Mundial: termina a Batalha de Cer, a primeira vitória dos Aliados na guerra.
1932 — Amelia Earhart torna-se a primeira mulher a voar sem escalas nos Estados Unidos (de Los Angeles a Newark, Nova Jersey).
1936 — Criação do Território Antártico Australiano.
1941 — Adolf Hitler ordena a cessação do programa sistemático de eutanásia T4 da Alemanha Nazista de doentes mentais e deficientes devido a protestos, embora os assassinatos continuem pelo restante da guerra.
1944 — Segunda Guerra Mundial: as tropas aliadas começam o ataque a Paris.
1949 — Entra em vigor o tratado que cria a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
1954 — Getúlio Vargas, presidente do Brasil, comete suicídio e é sucedido por Café Filho.
1960 — Acidente do Rio Turvo: 59 estudantes morrem em um acidente perto de Guapiaçu, quando o ônibus em que viajavam cai de uma ponte no rio Turvo.
1967 — Liderado por Abbie Hoffman, o Partido Internacional da Juventude interrompe temporariamente a negociação na Bolsa de Valores de Nova York, jogando notas de dólar da galeria de visualização, fazendo com que as negociações parassem enquanto os corretores lutavam para pegá-las.
1971 — O Aeroporto da Horta (Açores) é inaugurado na Freguesia de Castelo Branco, na Ilha do Faial.
1981 — Mark Chapman é condenado a 20 anos de prisão por assassinar John Lennon.
1991 — A Ucrânia declara-se independente da União Soviética.
1992
- A CPI que investiga corrupções e desvios no governo de Fernando Collor de Mello aponta ligações entre o Presidente e sua família com o ex-tesoureiro Paulo César Farias, no chamado "Esquema PC". Iniciam-se os processos de impeachment.
- O Furacão Andrew chega a terra firme em Homestead, Flórida, como um furacão de categoria 5.
1995 — É lançado ao público, na América do Norte, o sistema operacional Microsoft Windows 95.
1998 — É testada no Reino Unido a primeira implantação humana de identificação por radiofrequência (RFID).
2006 — A União Astronômica Internacional (UAI) redefine o termo "planeta" de tal forma que Plutão é agora considerado um planeta anão.
2016 — Um sismo atinge a região central da Itália com uma magnitude de 6,2, com tremores secundários até Roma e Florença.
Wikipédia
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São Bartolomeu
Apóstolo (século I)
Bartolomeu, também chamado Natanael, foi um dos 12 primeiros apóstolos de Jesus. É assim descrito nos evangelhos de João, Mateus, Marcos e Lucas, e também nos Atos dos Apóstolos.
Bartolomeu nasceu em Caná, na Galileia, uma pequena aldeia a 14 quilômetros de Nazaré. Era filho do agricultor Tholmai. No Evangelho, ele também é chamado de Natanael. Em hebraico, a palavra 'bar' que dizer 'filho' e 'tholmai' significa 'agricultor'. Por isso os historiadores são unânimes em afirmar que Bartolomeu-Natanael trata-se de uma só pessoa. Seu melhor amigo era Filipe e ambos eram viajantes. Foi o apóstolo Filipe que o apresentou ao Messias.
Até esse seu primeiro encontro com Jesus, Bartolomeu era cético e, às vezes, irônico com relação às coisas de Deus. Porém, depois de convertido, tornou-se um dos apóstolos mais ativos e presentes na vida pública de Jesus. Mas a melhor descrição que temos de Bartolomeu foi feita pelo próprio Mestre: 'Aqui está um verdadeiro israelita, no qual não há fingimento'.
Ele teve o privilégio de estar ao lado de Jesus durante quase toda a missão do Mestre na terra. Compartilhou seu cotidiano, presenciou seus milagres, ouviu seus ensinamentos, viu Cristo ressuscitado nas margens do lago de Tiberíades e, finalmente, assistiu sua ascensão ao céu.
Depois do Pentecostes, Bartolomeu foi pregar a Boa-Nova. Encerradas essas narrativas dos evangelhos históricos, entram as narrativas dos apócrifos, isto é, das antigas tradições. A mais conhecida é da Armênia, que conta que Bartolomeu foi evangelizar as regiões da Índia, Armênia Menor e Mesopotâmia.
Superou dificuldades incríveis, de idioma e cultura, e converteu muitas pessoas e várias cidades à fé do Cristo, pregando segundo o evangelho de são Mateus. Foi na Armênia, depois de converter o rei Polímio, a esposa e mais 12 cidades, que ele teria sofrido o martírio, motivado pela inveja dos sacerdotes pagãos, os quais insuflaram Astiages, irmão do rei, e conseguiram uma ordem para matar o apóstolo. Bartolomeu foi esfolado vivo e, como não morreu, foi decapitado. Era o dia 24 de agosto do ano 51.
A Igreja comemora são Bartolomeu Apóstolo no dia de sua morte. Ele se tornou o modelo para quem se deixa conduzir pelo outro ao Senhor Jesus Cristo.
COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (23) a utilização dos recursos do fundo da Petrobras para combate às queimadas na Amazônia e também para a área de educação.
Maia informou que fez petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras, sendo que R$ 1 bilhão devem ser destinados ao combate às queimadas. O restante, R$ 1,5 bilhão, seria aplicado na área de educação. Moraes fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido.
“Nós estamos vendo aí o governo parado em muitas áreas, inclusive na área de educação. As universidades anunciando que daqui a pouco tempo, se continuar contingenciado seus orçamentos, muitas vão parar”, disse Maia, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo.
Meio ambiente
O presidente da Câmara admitiu que a questão do meio ambiente está gerando atritos nas relações com outros países e disse que há uma escalada de muitas críticas ao Brasil. “Algumas podem ter fundamento, outras não. [Há] alguns excessos, acho que a frase do presidente francês ontem em relação à crítica [às queimadas na Amazônia], introduzindo a questão da ‘nossa casa’, o que é nossa casa? A Floresta Amazônica no território brasileiro é dos brasileiros e nós temos que encontrar soluções. Acho que está tendo algum excesso”, avaliou.
“Eu acho que utilizar isso [questão das queimadas na Amazônia] para falar que não vai avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia é querer usar uma desculpa para não deixar avançar nesse acordo em proteção da economia de algum país, como caso da França”, acrescentou.
O deputado afirmou que não há uma agenda do governo federal nem do Congresso Nacional de mudança legislativa que vá contra a proteção e a preservação das florestas no país. “O discurso confuso que aparece às vezes passa informações que não são verdadeiras. Não vejo na agenda do Brasil mudança no marco regulatório de proteção das nossas florestas”, disse.
Segundo Maia, a Câmara pretende colaborar para solucionar a questão. “Queremos compreender junto com o governo porque o desmatamento aumentou este ano e quais são as soluções que o Poder Executivo e o Poder Legislativo podem dar para que a gente sinalize de forma clara que nós queremos manter nossa floresta de pé.”
Maia sugeriu ainda conversas com Parlamentos de outros países sobre a questão. “[A bancada do agronegócio] que está preocupada, eles já marcaram uma audiência no Brasil com o embaixador da Grã-Bretanha. Eu me coloquei à disposição para que a gente visite os países que a gente entenda que cabe visitar para falar sobre a região amazônica. Por que não começar pelos países que fazem parte da região amazônica? Talvez com os parlamentos, discutir e mostrar a nossa posição clara de proteção e defesa da região. E, em um segundo momento, fazer a visita à Europa.”
Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta sexta-feira (23) que deve instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Segundo o parlamentar, o espaço vai centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica.
“Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas”, disse Alcolumbre, por meio de nota à imprensa.
Alcolumbre afirmou que conversará com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para articular o andamento dos trabalhos no colegiado. A presidência da comissão ficará a cargo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a nota do presidente, a relatoria ficará sob a responsabilidade de um deputado.
Agência Brasil
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Comissão do Congresso sobre mudanças climáticas será instalada dia 27, diz Alcolumbre
Agosto 24, 2019O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta sexta-feira (23) que o Congresso Nacional vai instalar no próximo dia 27 a comissão mista responsável por discutir mudanças climáticas.
Alcolumbre é presidente do Congresso e deu a informação ao divulgar uma nota à imprensa. Segundo ele, os parlamentares estão preocupados com as queimadas na Amazônia.
"Externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas", afirmou Alcolumbre na nota.
As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente. O presidente da França, Emmanuel Macron, por exemplo, quer que o G7 discuta o tema.
O presidente Jair Bolsonaro atribui as queimadas, sem apresentar provas, a integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e também a fazendeiros.
Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. As tropas ficarão na região até 24 de setembro.
Comissão sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada em 2008 com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.
O colegiado está inativo desde o ano passado. A última reunião foi em 19 de dezembro de 2018.
Na nota divulgada nesta sexta, Davi Alcolumbre disse que conversará com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre os andamentos do trabalho na comissão.
De acordo com o documento, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) deverá presidir a comissão. A relatoria dos trabalhos ficará a cargo de um deputado federal.
A composição prevista para a comissão é de 12 senadores e 12 deputados titulares e igual número de suplentes. Várias cadeiras ainda estão vagas. Cabe aos líderes partidários fazer a indicação dos integrantes.
Movimento de ex-ministros
Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, ex-ministros do Meio Ambiente têm se articulado para pedir ao Congresso que discuta os incêndios.
"É preciso dar um forte sinal interno de que não haverá qualquer conivência. Mais importante do que a reação internacional, de fora para dentro, são as ações que precisamos tomar internamente", declarou a ex-ministra Marina Silva.
G1
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Documento do Itamaraty orienta embaixadas a defender imagem do Brasil na área ambiental
Agosto 24, 2019O Ministério das Relações Exteriores enviou às embaixadas um documento com argumentos para defesa da imagem do Brasil na área ambiental.
Com 59 pontos, o documento reúne "elementos sobre a proteção do meio ambiente no Brasil e a promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional".
O envio do documento às embaixadas ocorre no momento em que crescem as críticas e pressões internacionais ao governo brasileiro devido ao aumento do desmatamento e das queimadas no país, em especial na Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro também vem sendo alvo de críticas devido a declarações sobre o tema. Sem apresentar provas, Bolsonaro culpou ONGs pelo aumento das queimadas no país.
Segundo o texto do Itamaraty, "críticos buscam associar o Brasil à destruição do meio ambiente com o objetivo de pressionar o país a aceitar compromissos maiores nos regimes internacionais de que faz parte".
O Itamaraty também afirma no documento que há "grande interesse dos competidores internacionais do agronegócio brasileiro em divulgar imagem negativa da produção agrícola nacional."
"Muitos querem manter reservas de mercado o obter vantagens em mercados específicos, buscando afetar a competitividade de nossos produtos", diz o texto.
Proteção ao meio ambiente
Entre as informações que o Itamaraty repassou às embaixadas está a de que o desmatamento na região amazônica teve redução de 72% entre 2004 e 2018, de 27,7 mil km2 para 7,5 mil km2.
O Itamaraty também destaca que o Brasil possui 66,3% do seu território coberto por vegetação nativa e é "um dos países com maior extensão de áreas protegidas", que corresponde a 12% do total de áreas protegidas em todo o mundo e mais da metade do total na América Latina e Caribe.
"Na Amazônia, o principal desafio é o combate a práticas ilegais. 70% do desmatamento ocorre fora de propriedades rurais, ou seja, em áreas públicas devolutas. Não como resultado de cultivos agrícolas ou da pecuária, e sim por atividades ilegais de grilagem, roubo de madeira, entre outros", afirma o documento.
Fundo Amazônia
O documento também trata do Fundo Amazônia, abastecido com repasses de Alemanha e Noruega, e que ganhou notoriedade recentemente por conta de divergências entre o governo brasileiro e os dois países doadores.
Sem acordo com o governo Bolsonaro, Alemanha e Noruega anunciaram recentemente a suspensão dos repasses para o fundo, que recebeu US$ 1,3 bilhão desde que foi criado, em 2008. A decisão coloca em risco a manutenção de atividades de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
De acordo com a nota do Itamaraty, o assunto vem sendo tratado com "sensacionalismo". Ao propor mudanças no mecanismo, afirma o texto, o governo brasileiro tentou "torná-lo mais eficaz" e não acabar com ele.
"Lamentavelmente, quase 40% dos recursos do Fundo foram alocados em projetos administrados por organizações não governamentais (ONGs), que não os têm empregado de forma adequada ou suficientemente transparente. Prova disso é o aumento da taxa de desmatamento entre 2012 e 2018, período anterior ao início do atual governo", afirma o Itamaraty.
G1
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Antônio Ivanes Lacerda é eleito prefeito de Patos, PB, em eleição indireta na câmara
Agosto 24, 2019O vereador Antônio Ivanes Lacerda (MDB) foi eleito nesta sexta-feira (23) como prefeito interino da cidade de Patos, no Sertão paraibano, até 2020. A eleição aconteceu de forma indireta, durante votação na Câmara de Vereadores. Essa eleição, ocorreu após o Sales Júnior (PRB) renunciar ao cargo. Desde a última eleição, esse é o quarto prefeito que passa pela gestão do município. Um foi afastado e outros dois renunciaram.
A eleição foi definida durante a noite em uma sessão convocada pela vice-presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (MDB). Nessa eleição, 4 dos 17 vereadores protocolaram inscrição para concorrer ao cargo: Tide Eduardo (MDB), Ivanes Ramalho, Edjane Barbosa (PRTB) e Capitão Hugo (Podemos). Porém, antes da votação Tide e Edjane retiraram a candidatura.
Na votação, as candidatas que retiraram a candidatura anunciaram que votariam em Ivanes, junto com seus grupos parlamentares. Ainda na votação, apenas a vereadora Lucinha Medeiros se absteve de voto e o Capitão Hugo votou nele mesmo.
Entenda as mudanças na prefeitura de Patos
Sales Júnior foi a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação "Cidade Luz" deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.
Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Na última terça-feira (20), Sales Júnior também renunciou.
Por que nova eleição?
Com a saída de Sales Júnior, que havia assumido o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, quem deveria assumir dessa vez era a vice-presidente, Tide Eduardo. Mas, como ela não quis assumir, o regimento prevê a realização de eleição indireta.
G1 PB
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Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas na Amazônia
Agosto 24, 2019O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’.
“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.
Segundo o juiz, ‘assiste razão ao autor popular quando atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por regular, fiscalizar e punir atividades envolvendo o meio ambiente naquela região (que é de vital importância para o mundo)’.
Responsabilidade dividida
O magistrado, no entanto, pondera que ‘a responsabilidade por proteger o meio ambiente e combater a poluição gerada pelas queimadas também é dos Estados e dos Municípios nas quais elas são geradas’. “Não é apenas responsabilidade da União, como erroneamente se tem difundido”.
Estiagem
O juiz afirma que, ‘embora indesejado, não podemos ignorar que, em grande medida, o agravamento do quadro (aumento do número de focos de incêndio, maior demora nos seus controles, amplitude das áreas atingidas
etc.) também guarda relação direta com o período de estiagem/seca que todos os anos atinge grande parcela
do território brasileiro neste período do outono/inverno’.
“O que, infelizmente, potencializa os efeitos adversos das queimadas e acaba não sendo considerado por muitos que, naturalmente, por desconhecimento ou maldade, imediatamente, procuram correlacionar o fenômeno com o também nem sempre legal manejo/corte de árvores na região amazônica (não é supérfluo lembrar que a própria Europa, Austrália e Estados Unidos enfrentam ciclos de incêndios devastadores nos seus respectivos períodos de redução pluviométrica)”, relata.
Spanholo afirma que, ‘se de um lado não podemos ignorar que a exploração dos recursos naturais naquela parte do território nem sempre segue os ditames da lei (que vem agravada pela fiscalização deficitária etc.), de outro, como o próprio autor popular alertou em sua inicial, também não podemos ignorar que muitos não são totalmente verdadeiros quando pousam de “defensores da Amazônia – o pulmão do mundo”’.
Ingênuos!
“Não somos ingênuos!”, exclamou o juiz, ao afirmar que ‘há muito interesse econômico em jogo, tanto no ambiente interno do País, como no seio de grande parcela da comunidade internacional’.
“Infelizmente, interesses pouco nobres acabam se misturando e maculando (no mínimo gerando dúvidas indevidas) o trabalho sério de milhares de outras iniciativas (nacionais e internacionais) que, verdadeiramente, apenas querem ver a nossa região amazônica continuar cumprindo o seu papel ambiental com o mundo, sem relegar a uma condição de injustificada pobreza aos milhões de brasileiros que lá residem”, anotou.
O juiz prossegue. “Aliás, não podemos esquecer que, em grande medida, a força econômica de muitos países, empresas e pessoas que hoje criticam (algumas vezes com razão, noutras nem tanto) a nossa forma de gerenciar a exploração dos nossos recursos naturais amazônicos, no passado, conquistaram o seu poder econômico exatamente por meio da exploração predatória do seu solo e dos recursos naturais que possuíam”.
O magistrado justifica que ‘não se está aqui defendendo que os erros e os abusos por eles cometidos no passado servem de “salvo conduto” para que o Brasil e os brasileiros também incorram em erros idênticos’. “Contudo, uma coisa é demonstrar a boa intenção de colaborar para que a região amazônica não deixe de ter a importância ambiental que ela tem para o mundo”.
“Outra bem diversa é querer usar discursos vazios e até mal intencionados (que não ultrapassam um simples olhar diante do espelho da própria história) para avocar a si um poder que a soberania brasileira jamais outorgou a terceiros (que sequer aqui vivem, que sequer aqui conhecem adequadamente)”, afirma.
“Cometemos erros, sim, cometemos! Precisamos corrigir rumos, também!”, constata.
O juiz afirma que, porém, ‘o povo brasileiro é soberano para tomar suas decisões e sempre pautou a sua atuação perante a comunidade internacional com muito respeito, sendo uma das nações que menos praticou ingerência e/ou beligerou acerca dos assuntos internos de outros Países’.
“Temos nossas limitações, nossos governantes muitas vezes acabam não sendo muito felizes nas suas decisões e atitudes, mas não somos incapazes, e muito menos aceitaremos, de maneira imposta, que terceiros venham decidir sobre nossos assuntos internos”, anota.
ONU
O magistrado rejeitou pedido do advogado Klomfahs para que o Brasil se submeta à ‘inspeção de organismos internacionais como a ONU para aferir os dados sobre o desmatamento da Amazônia”, conforme requerido pelo autor’.
“Igualmente, em nome do Princípio da Separação dos Poderes (art. 2º), rejeito o pedido para impor “ao Presidente da República que proceda a demonstração em rede nacional de Rádio e TV, do relatório oficial sobre a real situação da floresta Amazônica”, escreve.
Segundo o magistrado, ‘no atual estágio do processo, não há como sequer reconhecer se, de fato, o atual e os anteriores
governos (afinal, o longo histórico de desmatamento na floresta amazônica não surgiu agora) deixaram de registrar ou manipularam informações relativas à cobertura vegetal lá existente’.
Estadão
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Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB e pede ao Supremo para arquivar o caso
Agosto 24, 2019O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (23) uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual negou ter ofendido o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações sobre o pai dele.
Além disso, a Advocacia Geral da União (AGU), representando Bolsonaro, pediu o arquivamento do caso. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.
As manifestações de Bolsonaro e da AGU foram enviadas porque Felipe Santa Cruz apresentou uma interpelação ao STF em 31 de julho. O presidente da OAB queria que Bolsonaro explicasse uma declaração sobre o pai dele, Fernando Santa Cruz de Oliveira.
No mês passado, Bolsonaro disse que Santa Cruz, opositor do regime militar, foi morto por um grupo de esquerda. Afirmou também que o presidente da OAB não gostaria de saber a "verdade" sobre a morte do pai. O atestado de óbito, contudo, diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura (leia detalhes mais abaixo).
"Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai", afirmou Bolsonaro na resposta ao STF.
"No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época", acrescentou o presidente.
Bolsonaro não era obrigado a responder à interpelação. Em 1º de agosto, Barroso deu a ele 15 dias para responder, se quisesse.
Esse tipo de processo serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo e pode gerar uma ação posterior por crime contra a honra.
O pedido da AGU
A AGU também apresentou uma petição ao STF na qual afirmou que não houve calúnia ou injúria porque as declarações de Bolsonaro não se dirigiram diretamente ao pai do presidente da OAB.
"A característica negativa apontada se dirigiu especificamente ao grupo e não à pessoa do pai", argumentou a AGU.
Na peça, o órgão afirmou ainda não haver dúvida de que Fernando Santa Cruz integrou o movimento Ação Popular. "Não é passível de maiores dúvidas, assim como a periculosidade do grupo pode ser verificada em notas históricas", completa.
Relembre o caso
Em 29 de julho, pela manhã, Bolsonaro concedeu uma entrevista na qual disse que, se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu durante a ditadura, ele, Bolsonaro, contaria.
Na tarde daquele dia, em uma rede social, Bolsonaro disse que Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual militava, classificada pelo presidente como "grupo terrorista".
Segundo a Comissão da Verdade, Fernando Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.
Além disso, o atestado de óbito afirma que o pai do presidente da OAB faleceu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".
Na ocasião, as declarações de Bolsonaro geraram intensa polêmica, a ponto de a OAB divulgar uma nota de repúdio.
G1
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Bolsonaro promete 'tolerância zero' com crime ambiental em fala na TV sobre Amazônia
Agosto 24, 2019O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta sexta-feira (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, "tolerância zero" com crimes ambientais.
O pronunciamento foi motivado pelas queimadas na Amazônia, que ganharam repercussão internacional, com protestos e manifestações de líderes mundiais.
Bolsonaro também ofereceu ajuda aos governos estaduais da Amazônia Legal que solicitarem o emprego das Forças Armadas para conter as queimadas e disse que o govenro "vai atuar fortemente" para controlar incêndios na Amazônia.
"Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental", declarou.
Segundo o presidente, "o emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região".
Bolsonaro disse que a proteção da Amazônia não depende somente de ações de fiscalização, mas que é necessário "dinamismo econômico" para proporcionar oportunidades de desenvolvimento à população da região.
O presidente atribuiu às condições climáticas a ocorrência de queimadas.
"Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes em que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região amazônica. Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência", afirmou.
Ele também disse que incêndios na Amazônia não justificam eventuais sanções de outros países.
"Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica", afirmou.
Íntegra
Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na TV:
Boa noite.
Dirijo-me a todos para tratar da nossa Amazônia, que nas últimas semanas tem atraído crescente atenção do Brasil e do Mundo. Floresta Amazônia é parte essencial da nossa história, do nosso território e de tudo que nos faz sentir ser brasileiros.
Nossas riquezas são incalculáveis, tanto em matéria de biodiversidade quanto de recursos naturais.
Devido à minha formação militar e a minha trajetória como homem público, tenho profundo amor e respeito pela Amazônia. A proteção da floresta é nosso dever. Estamos cientes disso e atuando para combater o desmatamento ilegal e quaisquer outras atividades criminosas que coloquem nossa Amazônia em risco.
É preciso lembrar que naquela região vivem mais de 20 milhões de brasileiros que há anos aguardam dinamismo econômico proporcional às riquezas ali existentes.
Para proteger a Amazônia não bastam operações de fiscalização, comando e controle. É preciso dar oportunidade a toda essa população para que se desenvolva junto com o restante do país. É nesse sentido que trabalham todos os órgãos do governo.
Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade e na área ambiental não será diferente.
Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental.
O emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região.
Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes em que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região Amazônica.
Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas, em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência.
De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos, não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo.
Vamos atuar fortemente para controlar os incêndios na Amazônia. É preciso, por outro, lado ter serenidade ao tratar dessa matéria. Espalhar dados e mensagens infundadas dentro ou fora do Brasil não contribui para resolver o problema. E se prestam apenas ao uso político e à desinformação.
O Brasil é exemplo de sustentabilidade, conserva mais de 60% de sua vegetação nativa, possui uma lei ambiental moderna e um código florestal que deveria servir de modelo para o mundo.
Temos uma matriz energética limpa, renovável e com ela estamos dando importante contribuição ao planeta. Diversos países desenvolvidos, por outro lado, ainda não conseguiram avançar com seus compromissos no âmbito do acordo de Paris.
Seguimos como sempre abertos ao diálogo, com base no respeito, na verdade e cientes da nossa soberania.
Outros países se solidarizaram com o Brasil, ofereceram meios para combater as queimadas, bem como se prontificaram levar a posição brasileira junto ao G7.
Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica.
Boa noite
G1
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