ÁRIES

Terá pique para resolver pendências. Sabendo organizar as tarefas, sobrará tempo para tudo. Na vida a dois, é possível que estejam passando por um momento de revitalização do romance. Palpites: 02, 47 e 92. Cor: dourado.

TOURO

Momento ideal para melhorar seus hábitos alimentares. Talvez esteja passando por uma fase de mudança na carreira: pense nisso. Se entrar alguém na sua vida afetiva agora, o lance deve firmar. Palpites: 75, 66 e 30. Cor: dourado.

GÊMEOS

Lua e Saturno conversam e avisam que o momento é oportuno para rever seus planos, priorizando a carreira e a saúde. Na paquera, que tal parar de idealizar o amor perfeito? Palpites: 49, 22 e 58. Cor: bege.

CÂNCER

Sua atenção poderá estar focada no serviço. Por enquanto, se possível, evite as tarefas em parceria, pois vai se dar melhor atuando só. Na conquista, talvez um parente lhe apresente alguém! Palpites: 68, 23 e 05. Cor: rosa.

LEÃO

Pense em sua carreira, e saiba que tudo pode melhorar, ainda que as coisas estejam estáveis. Uma paixão poderá ser encontrada em um curso. Diga a quem ama o quanto é importante em sua vida. Palpites: 87, 78 e 69. Cor: verde.

VIRGEM

Dia favorável para fechar acordos, negociar salário ou pagamento de dívidas. O relacionamento com a família vai fluir bem. Na paquera, se ouvir elogios, a dica é investir no lance. Palpites: 52, 97 e 43. Cor: verde-claro.

LIBRA

No trabalho, deve receber informações valiosas: cuide disso com bastante responsabilidade. Na paquera, com todo seu charme, será difícil continuar sozinho(a). Palpites: 98, 44 e 08. Cor: verde-escuro.

ESCORPIÃO

Se tiver processo na Justiça, poderá receber boas notícias. No trabalho, atenção aos detalhes de tudo o que fizer. Se a pessoa que paquera ficar enrolando, talvez seja melhor tomar uma atitude logo. Palpites: 81, 27 e 00. Cor: vinho.

SAGITÁRIO

Força de vontade turbinada. Com a autoconfiança em alta, deverá se impor perante o mundo do jeito que achar melhor. Na paixão, a pessoa que entrar em sua vida agora irá valorizar suas qualidades. Palpites: 55, 28 e 73. Cor: laranja.

CAPRICÓRNIO

Toda a sua energia de realização poderá ser canalizada para o trabalho. Terá poder de convencer e acolher com suas palavras. Talvez encontre alguém para amar em situações profissionais. Palpites: 47, 74 e 38. Cor: creme.

AQUÁRIO

Dia ideal para administrar assuntos sigilosos e delicados no âmbito profissional. Na união, o carinho e a compreensão vão dar o tom a esse dia. Pequenas atenções farão toda a diferença. Palpites: 39, 75 e 30. Cor: azul.

PEIXES

Controle sua impulsividade ao se relacionar com colegas de trabalho. Confie em sua intuição. Finanças favorecidas. Talvez o universo lhe traga um amor que saiba apreciar suas qualidades. Palpites: 04, 76 e 94. Cor: amarelo.

João Bidu
Portal Santo André em Foco

A Palavra eficaz

Desde sempre, no início
sem começo, existia Deus!
Não era solidão, mas três pessoas
vivendo em comunhão.
E na comunhão do amor
a Palavra irrompeu: faça-se!
E a sabedoria parturiente do amor
deu à luz um princípio criativo!
Estava desencadeada
a explosão primordial da matéria,
na dança aglutinadora
dos átomos em evolução.

E o projeto de Deus
expandiu-se na harmonia do universo:
Sol, luz, estrelas, planetas,
bilhões de astros
rodopiando pelas galáxias.
Tudo estava pronto
para o salto qualitativo da matéria!

Então Deus pronunciou
outra palavra misteriosa,
que parturiou a célula,
a mais fantástica matriz da vida.
Estava desencadeado o elo vital
que haveria de culminar
na aventura mais prodigiosa!
E as infinitas mutações
foram colorindo a terra,
com flores, frutos multicores.

O reino vegetal
invadia a face do nosso planeta,
até aventurar-se no salto
da mobilidade animal.
No decorrer de bilhões de anos,
Deus viu que seu projeto era bom!

Então soprou mais uma palavra criadora,
façamos a mulher e o homem
à nossa imagem e semelhança.
E foi assim que começou
o primeiro capítulo da história humana.

Adriana Zuchetto

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

Fatos históricos do dia 17 de setembro

EUA assinam Constituição
No dia 17 de setembro de 1787, é assinada a Constituição dos Estados Unidos, caracterizada por certo tradicionalismo, respeito ao sistema federalista e obsessão com o controle do poder. Embora acrescida de emendas, é o mais antigo documento escrito no gênero.

1552 - Nasce o papa Paulo V.
1787 - É assinada a Constituição norte-americana.
1793 - Revolução Francesa. O comitê de Salvação Pública inicia a repressão sanguinária conhecida como "O Terror".
1814 - Morre Vicente Salias, patriota venezuelano, autor da letra do hino nacional da Venezuela.
1843 - Inaugurada a Universidade do Chile.
1861 - Enfrentamento armado entre tropas nacionais argentinas e as de Buenos Aires, com vitória das primeiras, significando um importante avanço para a unificação do país.
1918 - Nasce Haim Erzog, ex-presidente de Israel.
1921 - Nasce Virgilio Barco, ex-presidente de Colômbia.
1926 - Nasce Aaron Lustiger, filósofo e teólogo francês.
1931 - Nasce Anne Bancroft, atriz norte-americana.
1934 - A União Soviética passa a fazer parte da Sociedade das Nações.
1939 - A Polônia é invadida pelo lado leste do país pela União Soviética. Duas semanas antes, a Alemanha atacou as fronteiras ocidentais.
1939 - Tropas soviéticas invadem a Polônia e no dia seguinte, ocupam as províncias orientais do país.
1941 - Nasce o jornalista e deputado federal Fernando Gabeira.
1944 - Segunda Guerra Mundial. Começa a batalha de Arnhemm, na Holanda, que vai até o dia 25 e é considerado o último êxito do Exército alemão. Também considerado o dia do fracasso do general britânico Montgomery. Mais de 1,4 mil soldados foram mortos.
1946 - É aprovada a 4ª Constituição Brasileira.
1946 - Instalada a Guerra Civil na Grécia.
1948 - Assassinado em Jerusalém o conde Folke Bernadotte, representante das Nações Unidas na presença de árabes e judeus.
1971 - Carlos Lamarca, guerrilheiro do VPR, Vanguarda Popular Revolucionária é morto com cinco tiros por uma patrulha militar em Ipupiara, na Bahia.
1975 - O furacão Eloísa ataca as Antilhas.
1978 - Dado o primeiro passo para um acordo de paz entre Israel e Egito.
1980 - Ex-presidente da Nicarágua Anastásio Somoza Debayle é assassinado em Assunção, no Paraguai.
1983 - A nova-iorquina Vanessa Williams foi a primeira negra eleita Miss América.
1987 - Firmado no Canadá, entre 24 nações, um protocolo em que se adaptaram medidas para evitar o deterioramento da camada de Ozônio.
1988 - Iniciam os Jogos Olímpicos de Seul, marcado pela quebra do recorde olímpico dos 100 metros rasos por Ben Johnson que, pouco tempo depois, seria afastado das competições por uso de doping.
1991 - A 46ª Assembléia Geral da ONU admite as Coréias do Norte e do Sul, Estônia, Letônia, Lituânia e as ilhas do Pacífico, Micronésia e Ilhas Marshall.
1994 - Começa a funcionar a maior estação de vigilância de ozônio e gases que causam o aquecimento da atmosfera, no monte Waliguan, na China.
1998 - O empresário Girz Aronson foi seqüestrado dentro de uma de suas lojas, no centro de São Paulo. Na ocasião, ele tinha 81 anos.
2001 - A bolsa de Nova Iorque fecha com perdas históricas no primeiro dia de cotação, após os atentados terroristas de onze de setembro.
2001 - A Organização Mundial do Comércio aprova o texto de adesão da China.

Redação Terra
Portal Santo André em Foco

São Roberto Belarmino
Bispo e doutor da Igreja (1542-1621)

Roberto Francisco Rômulo Belarmino veio ao mundo no dia 4 de outubro de 1542, em Montepulciano, Itália. Era filho de pais humildes e católicos de muita fé. Tiveram 12 filhos, dos quais seis abraçaram a vida religiosa, tal foi a influência do ambiente cristão que proporcionaram a eles com os seus exemplos.

O menino Roberto nasceu franzino e doente. Talvez por ter tido tantos problemas de saúde nos primeiros anos de existência, dedicou atenção especial aos doentes durante toda a vida. Embora constantemente enfermo, Roberto demonstrou desde muito cedo uma inteligência surpreendente, que o levou ao magistério e a uma carreira eclesiástica vertiginosa. Em 1563, foi nomeado professor do Colégio de Florença e, um ano depois, passou a lecionar retórica no Piemonte. Em 1566, foi para o Colégio de Pádua, onde também estudou teologia e, em 1567, mudou para a escola de Louvain, sendo, então, já muito conhecido em todo o país como excelente pregador.

Em 1571, tendo concluído todos os estudos, recebeu a ordenação sacerdotal e entrou para a Companhia de Jesus. Unindo a sabedoria das ciências terrenas, o conhecimento espiritual e a fé, escreveu os três volumes de uma das obras teológicas mais consultadas de todos os tempos: 'As controvérsias cristãs sobre a fé', um tratado sobre todas as heresias.

Mais tarde, em 1592, Belarmino foi nomeado diretor do Colégio Romano, que contava com 202 professores e 2 mil estudantes, entre os quais duzentos jesuítas. Lá, realizou um trabalho de tamanha importância que, algum tempo depois, foi nomeado para o cargo de superior provincial napolitano, função em que ficou apenas por dois anos, pois o papa Clemente VIII reclamava sua presença em Roma, para auxiliá-lo como consultor no seu pontificado. Nesse período, produziu outra obra famosa: 'Catecismo', que teve dezenas de edições e foi traduzido para mais de 50 idiomas.

Com a morte do papa Clemente VIII, o seu sucessor, papa Leão XI, governou a Igreja apenas por 27 dias, vindo a falecer também. Foi assim que o nome de Roberto Belarmino recebeu muitos votos nos dois conclaves para a eleição do novo sumo pontífice. Mas, no segundo, surgiu o novo papa, Paulo V, que imediatamente o chamou para trabalharem juntos no Vaticano. Esse trabalho ocupou Belarmino durante os 22 anos seguintes.

Morreu aos 79 anos de idade, em 17 de setembro de 1621, apresentando graves problemas físicos e de surdez, consequência dos males que o acompanharam por toda a vida. Com fama de santidade ainda em vida, suas virtudes foram reconhecidas pela Igreja, sendo depois beatificado, em 1923. A canonização de são Roberto Belarmino foi proclamada em 1930. No ano seguinte, recebeu o honroso título de Doutor da Igreja. A sua festa litúrgica foi incluída no calendário da Igreja na data de sua morte, a ser celebrada em todo o mundo cristão.

COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta terça-feira (17) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. A informação do encontro com o presidente foi confirmada pelas assessorias de Moro e do Planalto. O assunto do encontro não foi divulgado.

Bolsonaro retornou ao exercício da Presidência nesta terça. Ele e Moro se reuniram na manhã seguinte ao retorno do presidente a Brasília, após receber alta médica. Os dois já haviam se encontrado em São Paulo, quando o ministro visitou o presidente.

Ele ficou nove dias internado em um hospital em São Paulo, onde passou por uma cirurgia no dia 8 para corrigir uma hérnia, o quarto procedimento desde a facada sofrida no abdômen em 2018.

O presidente foi autorizado pelos médicos a continuar a recuperação em Brasília.

Na próxima segunda (23) ele embarca para Nova York, onde fará na terça-feira (24) o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Secretaria Geral
Após o encontro com Moro, Bolsonaro recebeu no Alvorada o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que cuida da constitucionalidade dos atos do presidente.

Bolsonaro deve sancionar nesta terça o projeto que flexibiliza a posse de armas na zona rural.

O texto foi aprovado pela Câmara em 21 de agosto, e o prazo para sanção termina nesta terça. Se o presidente não emitir parecer, o projeto é promulgado na íntegra – é a chamada “sanção tácita”.

Bolsonaro disse, na segunda, não saber se vetará algum trecho da proposta.

O texto estabelece a chamada “posse rural estendida”, ou seja, permite que a posse de arma se estenda por toda a propriedade rural. Pela regra atual do Estatuto do Desarmamento, a arma só pode ser mantida na sede da propriedade.

G1
Portal Santo André em Foco

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação.

Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.

Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência.

O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário.

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.

A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos.

“Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas.

Pagamento
Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público.

O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou.

O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas.

“Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria.

“Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Ao todo, os senadores apresentaram 78 emendas de plenário para tentar mudar o texto da reforma.

Agora, com a conclusão da discussão em primeiro turno, a PEC voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), possa elaborar o parecer sobre as emendas de plenário.

Antes de a PEC chegar ao plenário, há cerca de duas semanas, os senadores apresentaram quase 500 emendas na CCJ. O relator propôs a rejeição da maior parte.

A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça conclua a análise das sugestões até esta quinta (19). A votação da reforma da Previdência em primeiro turno está prevista para o dia 24 de setembro. Já o segundo turno, para até 10 de outubro.

Entre as 78 emendas, estão propostas que visam alterar o pedágio de 100% para trabalhadores próximos da aposentadoria; modificar as regras para aposentadorias especiais; e retirar alteração no pagamento anual do Pis/Pasep.

Tramitação das emendas
A tendência é que Tasso Jereissati opine pela rejeição de emendas que possam alterar o conteúdo da chamada PEC principal da reforma.

Isso porque Tasso e defensores do texto querem evitar que o tema retorne para nova análise da Câmara, o que atrasaria a entrada em vigor das novas regras.

Eles defendem a realização de eventuais mudanças de conteúdo por meio da chamada PEC paralela, um segundo texto que também está em análise pelo Senado.

O que prevê a reforma da Previdência?
Entre outros pontos, a PEC principal da reforma da Previdência prevê:

• idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
• tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do setor privado: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (15 anos para homens já no mercado de trabalho);
• tempo mínimo de contribuição para o funcionalismo público: 25 anos para homens e mulheres;
• idade mínima de aposentadoria para trabalhadores da área rural: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;
• idade mínima de aposentadoria para professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens;
• policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários: idade mínima de 55 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
• regras de transição: para quem já está no mercado de trabalho.

Segundo estimativas do secretário da Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a equipe econômica do governo monitora o andamento da PEC principal no Senado para evitar novas mudanças a fim de preservar o impacto da reforma.

'PEC paralela'
A última sessão de discussão sobre a "PEC paralela", em primeiro turno, está prevista para a próxima quarta (18).

Até o momento, o texto – que facilita a adesão de estados e municípios a novas regras previdenciárias para servidores públicos – recebeu 24 emendas de plenário.

Se aprovada pelo Senado, a PEC paralela ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Assim como a PEC principal, a proposta paralela precisa ser votada em dois turnos. Não há datas previstas para as votações do segundo texto em plenário.

G1
Portal Santo André em Foco

A presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime, deputada Margareth Coelho (PP-PI), afirmou nesta segunda-feira (16) que os deputados devem votar esta semana o relatório final e, com isso, encerrar os trabalhos.

O grupo analisa propostas do pacote apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em conjunto com o projeto elaborado por juristas liderados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A deputada diz que “está todo mundo está preparado pra votar “ o relatório final. Nesta terça (17) deve ser votado o excludente de ilicitude, proposta que prevê que policiais que matem durante o serviço não sejam punidos.

“Se não foi possível encerrar amanhã [terça], a previsão é terminar a votação de todos os pontos do relatório esta semana”, disse .

O excludente de ilicitude é o ponto de maior divergência no grupo, principalmente entre os deputados de oposição, que são maioria no grupo de trabalho. Parte defende que esse trecho do relatório de Moro seja retirado; e outra parte avalia ser melhor aprovar, mas com texto diferente do enviado pelo ministro, dando mais garantias contra a impunidade e para contenção de violência.

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime vem impondo sucessivas derrotas ao ministro.

Os deputados já excluíram pontos considerados por ele cruciais, como a prisão após a condenação em segunda instância e o plea bargain, uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor.

Na semana passada, mais um ponto do pacote foi derrubado. O grupo de trabalho retirou do texto a previsão de tornar regra o uso de videoconferência no interrogatório de presos. Com isso, a utilização da ferramenta nos julgamentos continuará sendo exceção.

G1
Portal Santo André em Foco

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (16) que votará a favor da indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.

Braga é o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, o parlamentar não recomenda a aprovação ou a rejeição, mas, sim, analisa os critérios técnicos sobre a indicação. Em uma entrevista coletiva, o relator decidiu informar o voto.

"Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e a parte jurídica. Enquanto senador, vou votar a favor do indicado Augusto Aras", afirmou Braga.

"Eu creio que ele [Aras] terá um grande número de votos favoráveis à sua indicação. Obviamente, essa é uma votação secreta e cada senador terá a liberdade [para votar]", acrescentou.

Na avaliação de Braga, todos os critérios são atendidos pelo indicado. Durante entrevista coletiva, o líder do MDB apresentou um ofício que Aras encaminhou ao gabinete, no qual o subprocurador afirma que, se aprovado. deixará o escritório Aras Advogados Associados e entregará a carteira profissional à Ordem do Advogados do Brasil.

A expectativa é que a CCJ sabatine Aras e vote a indicação no próximo dia 25. Em seguida, caberá ao plenário decidir se aprova ou rejeita a indicação.

Subprocurador-geral da República, Augusto Aras foi indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro há cerca de dez dias. Se aprovado pelo Senado, ele assumirá o comando da PGR no lugar de Raquel Dodge, cujo mandato acaba nesta terça (17).

Desde que a indicação foi confirmada, Aras tem percorrido gabinetes de senadores em busca de apoio dos parlamentares.

No Ministério Público, contudo, a indicação dele foi criticada por parte dos procuradores. Isso porque Aras não concorreu nem integrou a lista tríplice da categoria. Além disso, antes de indicá-lo, o presidente Bolsonaro afirmou que escolheria alguém "alinhado com as bandeiras" do governo.

Relatório
Eduardo Braga entregou relatório sobre a indicação de Aras nesta segunda-feira à CCJ. No documento, o senador apresenta informações sobre a trajetória acadêmica e profissional do procurador.

"Não se tem nenhuma informação, atual ou relativa ao histórico de atuação do indicado, seja como profissional, seja como cidadão, desabonador de sua conduta", diz.

No relatório, Braga ressalta que Aras ingressou no Ministério Público em 1987, antes da Constituição de 1988, e que isso lhe permite ser sócio em um escritório de advocacia mesmo sendo membro do MP, sendo apenas impedido de advogar contra a União.

"Nos termos do mesmo Estatuto da OAB, entendemos que sua excelência [Aras], se confirmado para ocupar o cargo de procurador-geral da República, deverá, durante o período da investidura, licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade citada”, diz outro trecho do documento.

Na sequência, faz referência à carta em que Aras diz que deixará o escritório de advocacia, caso se torne PGR.

O relatório será lido na próxima quarta-feira (18) durante reunião da CCJ. Depois disso, será concedida vista coletiva, ou seja, prazo de uma semana para os integrantes da comissão estudarem o documento.

A previsão é de que a sabatina e a votação na CCJ aconteçam no dia 25 de setembro. É possível que o plenário do Senado análise a indicação na mesma data. As votações são secretas e, para ser aprovado, Aras precisará dos votos de pelo menos 41 senadores.

‘Bom senso’
Braga disse que, nas conversas que teve com Aras, o indicado demonstrou “um espírito de bom senso, de racionalidade, de espírito público e de compromisso com o vencimento dos obstáculos que o Brasil enfrenta”.

Entre os “obstáculos”, o emedebista citou as questões ambientais e obras paralisadas. “Temos a esperança de que o doutor Augusto Aras traga bom senso. Isso não quer dizer compactuar com criminalidade, desmatamento criminoso, ou destruição da Floresta Amazônica”, afirmou.

“Significa dizer que precisamos ter bom senso e uma releitura na relação homem e natureza. A política do meio ambiente não pode servir para travar o país e impedir o nosso desenvolvimento”, acrescentou Braga.

O senador disse que não se trata de “enquadrar” procuradores que estarão subordinados a Aras, mas de uniformizar entendimentos dentro do Ministério Público.

“Nós temos visto membros do MP com diferentes e contraditórias decisões. Acho que, nesse sentido, a propositura que o Augusto Aras tem colocado é de ter um alinhamento de um pensamento nas instâncias do MP, o que não significa tirar a independência ou a liberdade de discernimento ou de formação de juízo de qualquer um dos membros do MP”, concluiu Braga.

G1
Portal Santo André em Foco

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste participaram, nesta segunda-feira (16), do Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, os gestores anunciaram para esta terça-feira (17) o lançamento do primeiro edital de compra coletiva na área da saúde.

Durante o encontro, os governadores também se posicionaram sobre a reforma tributária e manifestaram preocupação com a redução da presença da Petrobras na região e com a decisão do Governo Federal de elevar a cota de importação do etanol não tributada dos Estados Unidos. Além disso, eles defenderam a celeridade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Ao final da reunião, o governador João Azevêdo enalteceu o fortalecimento do Consórcio Nordeste. “Nós tivemos a oportunidade de fazer um debate extremamente produtivo com relação à reforma tributária e discutimos a situação da Petrobras no Nordeste. São pautas como essas que interessam a todos os Estados e que faz com que haja uma unidade tão grande de interesse. Nós estamos às vésperas de uma viagem internacional para que o Consórcio se apresente enquanto alternativa de investimento para vários países da Europa para mostrar os nossos potenciais, o que faz com que as nossas reuniões sejam muito propositivas”, avaliou.

Por sua vez, o governador da Bahia, Rui Costa, destacou a economia que as compras coletivas proporcionarão aos Estados. “Depois de toda uma apresentação ao mercado e aos fornecedores de equipamentos na área da Saúde, nós vamos publicar amanhã a primeira compra coletiva do Consórcio que lançará outros editais até dezembro, alcançando boa parte dos produtos que hoje os Estados compram e, com isso, vamos garantir economia para os cofres públicos”, explicou.

Já a anfitriã da reunião do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, fez uma avaliação positiva das pautas discutidas na oportunidade. “É um dia muito importante porque temos a presença de todos os governadores do Nordeste, que representam mais de 56 milhões de brasileiros, numa ocasião em que tratamos de temas essenciais para vencer os desafios do desenvolvimento regional, com a geração de emprego e distribuição de renda”, observou.

Também estiverem presentes na reunião, os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Teresina); Flávio Dino (Maranhão); Belivaldo Chagas (Sergipe); além da governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela.

Secom-PB
Portal Santo André em Foco