Evangelho do dia – Pão da vida!
Terça-feira, 15 de outubro de 2019 – Santa Teresa de Jesus
Lucas 11,37-41
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 37 enquanto Jesus falava, um fariseu convidou-o para jantar com ele. Jesus entrou e pôs-se à mesa. 38 O fariseu ficou admirado ao ver que Jesus não tivesse lavado as mãos antes da refeição. 39 O Senhor disse ao fariseu: “Vós fariseus, limpais o copo e o prato por fora, mas o vosso interior está cheio de roubos e maldades. 40 Insensatos! Aquele que fez o exterior não fez também o interior? 41 Antes, dai esmola do que vós possuís e tudo ficará puro para vós”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.
Reflexão
Há pessoas que perdem um tempo enorme com coisas que não tem sentido algum para a própria vida. Não alcançam nunca a profundidade das coisas. Vivem sem foco e gostam de aparecer... Como sabemos, mudar o exterior é muito mais fácil do que mudar-nos por dentro. Mudança interior exige conversão radical. Não é fácil! Há pessoas lindas por fora. Dentro, contudo, é um desastre... Carecem do essencial. Quem não tem limpeza interna está pronto(a) para qualquer maldade. São pessoas insensatas, isto é, insanas, sem juízo. Estas pessoas acabam por perder a sensibilidade. Quem perdeu a sensibilidade não sente mais prazer na arte da solidariedade. Detestam compartilhar o que possuem. Vivem na mesquinhez. Será sempre a pureza interior que agradará a Deus. A Deus não caberá nunca o faz de conta. Ele nos quer autênticos por dentro e nas atitudes externas... Deus não nos quer escravos de ritualismos doentios. Ele nos quer livres para amar e para fazer o bem a quem necessita: “Antes, dai esmola do que vós possuís e tudo ficará puro para vós”.
Oração
Senhor Jesus, fonte genuína de toda pureza, ensina-me a ser puro(a) no olhar, no ouvir, no pensar, no dizer e no agir. Livra-me da desgraça de querer viver de aparências e agarrados(as) em coisas superficiais e transitórias. Afasta de mim toda atitude de mesquinhez. Educa-me para a solidariedade autêntica que me faz feliz em poder compartilhar o que tenho e sou. Defende-me das “boas intenções” e faze-me mais ágil em fazer o bem. Livra-me de ser vazio(a) do essencial que és Tu, Jesus, que se manifesta no rosto dos mais necessitados. Convence-me da necessidade de ser mais limpo(a) por dentro para ser reflexo do Teu amor que transforma. Amém.
Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.
Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis
AFONSO TEM UMA CONVERSA SÉRIA COM ALFREDO
Júlio avisa a Lola que levará Isabel e Julinho pra visitar a filha de Assad. Olga reage com despeito quando Lola diz que Almeida está interessado em Clotilde. Um homem estranho segue Inês, sem que ela perceba. Afonso desabafa com Virgulino sobre a invasão ao armazém. Júlio exige que Almeida firme um compromisso com Clotilde. Afonso tem uma conversa séria com Alfredo.
Almeida chega à casa de Júlio, e Clotilde se surpreende. Clotilde pede para pensar na proposta de Almeida. Lola não consegue falar com Júlio sobre Alfredo. O marido de Lola fica intrigado com os comentários de Assad. Soraia hostiliza Isabel e Julinho. Inês mente para ir ao cinema com Carlos. O mesmo homem estranho segue Inês e Carlos.
Rede Globo - Bom Sucesso
NANA PEDE A PALOMA PARA VOLTAR A TRABALHAR NA MANSÃO
Alberto diz a Paloma que ela lhe trouxe a alegria de volta. Marcos agradece Paloma. Ramon hostiliza Waguinho, que é defendido por Elomar e Francisca. Nana pede a Paloma para voltar a trabalhar na mansão. Mário avisa a Silvana que o médico disse que há chances de sua visão voltar com o tempo.
William aconselha Gisele a esquecer Diogo e ficar com Yuri. Marcos avisa a Natasha que não quer compromisso com ela. Paloma pede a opinião da família para o convite que Nana lhe fez, para trabalhar de novo na mansão.
Rede Globo - A Dona do Pedaço
UMA DAS CONCORRENTES SABOTA A MASSA DO BOLO DE MARIA DA PAZ
Maria da Paz sorteia um ingrediente inusitado para colocar em seu bolo. Vivi e Berta enganam Camilo. André é hostil com Leandro. Agno defende Leandro na academia. Otávio tenta ajudar a filha a fugir com Chiclete. Vivi é chamada para ser jurada do concurso de bolos. Jô fala com Carmelinda que pretende usar Téo para conseguir um bom casamento.
Yohana previne Téo contra Jô. Uma das concorrentes sabota a massa do bolo de Maria da Paz. Agno decide ajudar Leandro a estudar. Yohana e Camilo interrogam Ellen e Evelina, que acusam Régis. Fabiana vê Rock e Joana se beijando. Jô é chamada para depor e prejudica Régis. Rael vai à casa de Lyris. Régis é preso. Maria da Paz é desclassificada do concurso.
O Fuxico
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ÁRIES
Você pode fazer sociedade ou trabalhar em equipe, mas terá que conciliar seus interesses com os dos outros para conseguir o que quer. Seja criativo(a) na intimidade e controle o ciúme. Palpites: 82, 64 e 19. Cor: vermelho.
TOURO
Você vai cumprir suas tarefas com disciplina, mas vai precisar de concentração, especialmente para estudar ou aprender algo novo. Na união, o diálogo será um aliado e dará mais segurança ao casal. Palpites: 20, 02 e 83. Cor: preto.
GÊMEOS
Sua criatividade está acentuada e você pode ter ótimas ideias no trabalho. Terá que se dedicar e pode demorar um pouco para ver resultados, mas vai valer a pena. Muito romantismo na união. Palpites: 57, 93 e 84. Cor: roxo.
CÂNCER
Há risco de se desentender com parentes no início do dia, mas com conversa tudo será resolvido. Puxe papo na paquera e conheça melhor o alvo antes de embarcar num romance. Palpites: 22, 76 e 67. Cor: cinza.
LEÃO
Preste atenção no trabalho: certifique-se de que entendeu bem as tarefas para não ter problemas. Mostre aos chefes que quer crescer. Boas conversas a dois. Que tal planejarem o futuro juntos? Palpites: 86, 14 e 68. Cor: prata.
VIRGEM
Esta será uma semana lucrativa para você, por isso, fique de olho nas oportunidades e batalhe para ver o dinheiro. Pode iniciar um curso ou treinamento importante. Declare abertamente o seu amor. Palpites: 24, 87 e 69. Cor: rosa.
LIBRA
Evite se desentender com os parentes por qualquer bobagem. A tarde pode trazer imprevistos e mudanças: adapte-se. A Lua vai acentuar a sua sensualidade e promete novidades na paixão. Palpites: 70, 52 e 07. Cor: preto.
ESCORPIÃO
Falar menos e ouvir mais pode livrar você de vários problemas hoje. Se tiver boas ideias e opiniões no trabalho, converse diretamente com seus chefes. Pode fortalecer a relação com seu bem. Palpites: 44, 89 e 80. Cor: marrom.
SAGITÁRIO
Você poderá contar com os amigos para o que precisar, só não convém emprestar ou pedir dinheiro. Na vida a dois, hora de compartilhar seus sonhos e dizer ao par o que quer. Palpites: 81, 54 e 45. Cor: roxo.
CAPRICÓRNIO
O Sol garante muita disposição para correr atrás de suas ambições, mas pode ser preciso abrir mão de alguns interesses pessoais. Sinal verde para iniciar um namoro. Fase romântica na união. Palpites: 91, 01 e 10. Cor: laranja.
AQUÁRIO
Os astros enviam ótimas vibrações para sua carreira. Boa sintonia com a família à tarde. Na paquera, só dará chance a quem provar que merece. A dois, vai preferir um programa caseiro e tranquilo. Palpites: 56, 02 e 83. Cor: preto.
PEIXES
Você terá muita facilidade para aprender: invista nos estudos. Na paquera, aposte em bons papos para se aproximar de alguém e mostrar o seu valor. Que tal inovar na intimidade? Palpites: 30, 66 e 57. Cor: dourado.
João Bidu
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Ao professor, com carinho
Mestre! És mais que uma pessoa, és símbolo, paixão, ideal, sonho!
Mito de um ser que tudo sabe,
ídolo dos belos anos da adolescência, companheiro,
amigo, mão que se estende na complexidade dos caminhos da vida.
Muitos mitos, ídolos, amigos, companheiros passaram por nossa vida,
comunicaram conhecimentos, abriram nossa mente,
proporcionaram parâmetros, despertaram valores.
Mas os anos foram passando...
Conhecimentos esquecidos, normas ultrapassadas,
novas formas, novos hábitos, novos costumes,
mas, no nicho sagrado das lembranças, permanece o Mestre.
Ele será para sempre alguém muito especial,
referência segura que ilumina e faz discernir caminhos.
Quem nos comunicou vida, carinho, bondade,
quem deu por nós horas de sono, de dedicação, de empenho,
plantou para sempre uma semente em nosso coração.
Os nossos conhecimentos foram evoluindo,
mas a lembrança dos mestres permanece sempre,
eles atingiram o profundo de nossa vida.
Temos em nós algo do seu coração.
Obrigado, professor!
Natália Maccari
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 15 de outubro
A primeira eleição de FHC
Em 15 de outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso (foto) é eleito presidente brasileiro, baseando sua candidatura na estabilidade da moeda. FHC totalizou 34.364.961 votos, com 54,27% do total de votos válidos, vencendo no primeiro turno. Implementou o plano Real, que reduziu drasticamente a inflação.
1582 - O calendário gregoriano é adotado na Itália, na França, na Espanha e em Portugal.
1841 - Fuzilamento do genereal Diego de León, em Madri, por assalto frustrado ao Palácio Real.
1844 ¿ Nasce o filósofo alemão Friedrich Nietzsche.
1856 ¿ Nasce o escritor inglês Oscar Wilde.
1864 - A princesa Isabel se casa com o conde d'Eu.
1879 - Assinado no Paraguai o primeiro tratado de limites para resolver a questão do Chaco.
1880 - Encerrados os trabalhos da construção da Catedral de Colônia. A obra, que em seu tempo foi o prédio mais alto do mundo, havia sido iniciada em 1248, mas foi interrompida por 250 anos por motivos financeiros.
1917 - Um pelotão de execução fuzila no bosque de Vincennes, próximo a Paris, a espiã Mata-Hari, condenada por passar informações à Alemanha.
1923 - Morre Emiliano Chamorro, presidente da Nicarágua.
1931 - Alfredo Baquerizo assume o poder no Equador, após derrotar Luis Larrea Alvarez.
1934 - Morre Raymond Poincaré, ex-presidente francês.
1975 - O atleta João do Pulo, numa prova de salto triplo, atinge a marca de 17,89 metros, um recorde que demorou 10 anos para ser quebrado.
1978 - O Congresso Nacional elege o general João Baptista Figueiredo presidente da República.
1979 - Uma junta militar moderada derruba o presidente de El Salvador Carlos H. Romero.
1983 - Nelson Piquet é bicampeão mundial de Fórmula-1, repetindo a façanha obtida por Emerson Fittipaldi em 1974.
1989 - Legalizado o Congresso Nacional Africano, proibido desde 1960 em aplicação a nova lei política antiapartheid na África do Sul.
1990 - Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética, ganha o Prêmio Nobel da Paz. Ele foi o responsável pelo fim da Guerra Fria, em 1989.
1994 - Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente brasileiro pela primeira vez.
1994 - Retorna ao Haiti, apoiado pelos Estados Unidos o presidente exilado Jean Bertrand Aristide, derrubado em 30 de setembro de 1991.
1998 - Alemanha desativa usinas nucleares.
1999 - A Organização Não-Governamental "Médicos sem fronteiras" ganha o prêmio Nobel da paz.
2001 - O primeiro-ministro japonês Junichiro Koizujmi pede perdão ao povo coreano, pelos sofrimentos impostos durante a colonização nipônica, entre 1919 e 1954.
Redação Terra
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Santa Teresa de Ávila
Carmelita e Doutora da Igreja (1515-1582)
Teresa de Cepeda y Ahumada, nascida em uma nobre família de Ávila, na Castela Velha, começou cedo a dar prova de temperamento vivaz, fugindo de casa aos 7 anos para buscar o martírio entre os mouros da África, por amor de Cristo. Mas, aos 16 anos, começou a se embelezar por amor a um simples mortal. E o pai, por um compreensível ciúme e para protegê-la, confiou-a a um convento de freiras.
Aos 20 anos, contrariando os planos paternos, decidiu ser freira. Houve poucos anos de vida regular, pois ela também cedeu a certa moda. As vozes interiores não lhe deram tréguas e ela sentiu um desejo sempre mais insistente de retornar ao primitivo rigor dos carmelitas, sendo objeto de extraordinárias experiências místicas, traduzidas depois, por obediência, em vários tratados de oração mental, citados entre os clássicos da literatura espanhola.
Aos 40 anos, ocorre a primeira grande virada na vida desta imprevisível santa de ideias generosas. Depois das aflições interiores, dos escrúpulos e daquilo que, na mística, é chamado de “noite dos sentidos” — ou trevas interiores, a prova mais dura que uma alma deve superar —, dá-se o encontro iluminador com dois santos, Francisco de Borja e Pedro de Alcântara. Estes a repõem no bom caminho, na via da total confiança em Deus.
Em 1562, ela funda, em Ávila, o convento reformado sob o patrocínio de são José. Cinco anos depois, um outro decisivo encontro: João da Cruz, o príncipe da Teologia Mística. Os dois foram feitos para se entenderem. Inicia, assim, aquele singular conúbio, em meio a ardentíssimos arrebatamentos místicos e ocupações práticas do dia a dia, que fazem dela a 'santa do bom senso', uma contemplativa imersa na realidade.
Ela possui a chave para entrar no Castelo interior da alma, “cuja porta de ingresso é a oração”, mas ao mesmo tempo sabe tratar egregiamente de matérias econômicas. “Teresa”, diz ela argutamente, “sem a graça de Deus é uma pobre mulher; com a graça de Deus, uma força; com a graça de Deus e muito dinheiro, uma potência”. Viaja pela Espanha de alto a baixo (era chamada a “freira viajante”) para erigir novos conventos reformados e revela-se uma hábil organizadora.
Escreve a história da própria vida, um livro de confissões extraordinariamente sinceras: “Como me mandaram escrever o meu modo de fazer oração e as graças que o Senhor me fez, eu queria que me tivessem concedido o poder de contar minuciosamente, e com clareza, os meus grandes pecados”. Morre pronunciando as palavras: “Sou filha da Igreja”. Em 1970, Paulo VI proclamou-a Doutora da Igreja.
COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira (15) para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira (14).
Na reunião, os deputados deverão analisar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O texto provocou polêmica na CCJ no ano passado e acabou não sendo votado. O deputado Rubens Bueno (CIDADANIA - PR) era o relator, mas não chegou a apresentar parecer. Neste ano, a relatora designada foi a deputada Caroline de Toni (PSL - SC), que também ainda não apresentou o parecer.
A proposta ganhou destaque no ano passado após a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.
Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (Tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado, podendo ser preso.
Hoje, o texto constitucional estabelece que o réu só pode ser considerado culpado – para fins de prisão – após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a jurisprudência vigente até então e passou a permitir o cumprimento de sentença penal condenatória após confirmação em grau de recurso (2º grau).
O STF deve voltar ao tema, com o julgamento marcado, para nesta quinta-feira (17), de três ações que discutem a validade da prisão após a condenação em 2ª instância.
Agência Câmara
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Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto ouvidos pelo blog nesta terça-feira (15) admitem que usarão a situação para reforçar os argumentos de irregularidades no partido, na briga com a legenda.
Governistas, contudo, se preocupam com o "tratamento diferenciado" ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele é investigado sobre o uso de candidatura laranja.
Para aliados do presidente, vai aumentar a pressão pela saída de ministro do Turismo, até para que o governo não seja acusado de usar "dois pesos e duas medidas" no tratamento a aliados na mira de investigações policiais.
Governistas ouvidos pelo blog repetem que a situação é complexa por esbarrar numa questão: a decisão de demitir ou não o ministro do Turismo é do presidente Jair Bolsonaro, que disse recentemente que Marcelo Álvaro Antônio "não chegou ao final da linha".
Para aliados do presidente, a situação de Marcelo Álvaro Antônio prejudica o discurso do governo em um dos seus principais pilares de campanha: o do combate à corrupção.
Nas palavras de um auxiliar, o presidente é "grato" ao ministro do Turismo porque ele – então deputado federal – acompanhou e ajudou a socorrer Bolsonaro quando o então candidato presidencial foi vítima de uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Também repetem, nos bastidores, que o presidente não quer "apenas conversa": que é preciso "comprovar a irregularidade" para "sentenciar" politicamente Marcelo Álvaro Antônio.
Atualmente, integrantes do núcleo duro do governo vão se reunir e podem ter novidades sobre a situação do ministro do Turismo. Alguns auxiliares avaliam a situação do ministro como irreversível do ponto de vista de desgaste para o governo. Marcelo Álvaro Antônio está na China, em viagem oficial, e volta ao Brasil na quinta-feira (17).
Já entre aliados de Luciano Bivar, a operação da Polícia Federal de hoje "não muda em nada" o comando de Bivar. "Não enfraquece em nada. Bivar está absolutamente tranquilo", disse ao blog Major Olímpio, líder do PSL no Senado. Ele descarta a hipótese de retaliação. "Prefiro pensar que a Polícia Federal é isenta."
A interlocutores, Bivar tem repetido que o presidente Bolsonaro está "mal assessorado" por "pessoas que só pensam em dinheiro".
Ele acusa o entorno do presidente, como advogados, de estimular o presidente a brigar com a cúpula do partido pelo fundo partidário – um bolo milionário.
G1
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), ocasião em que foram discutidas parcerias entre o Governo do Estado e a instituição financeira nas áreas de habitação e saneamento básico. Na oportunidade, também foram apresentados ao gestor novos serviços disponibilizados pelo banco nos segmentos de assessoria para obras de engenharia, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Programas de Parcerias de Investimentos (PPIs).
No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou as ações do Governo da Paraíba na área de gestão fiscal, que asseguram ao Estado o rating B junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o primeiro lugar no ranking de competitividade no Nordeste.
João Azevêdo afirmou que a reunião foi produtiva e garantiu a possibilidade de debater obras de interesse da Paraíba. “Nós tratamos de todas as áreas que temos relacionamento com a Caixa, além de itens e contratos administrativos, como convênios de consignação, empréstimos e linhas de financiamento. Também debatemos pontos específicos, a exemplo de algumas obras que estão prontas para entregar e outras que estavam com recursos garantidos, mas que em 2019 foram indisponibilizados, havendo um compromisso da Caixa de nos dar respostas efetivas sobre essas demandas apresentadas”, avaliou.
O gerente de Clientes e Negócios do Gabinete da Presidência da CEF, Stéllio Moreira, destacou a importância das parcerias entre o banco e o Governo do Estado para garantir um melhor atendimento dos pleitos da população. “As coisas estão acontecendo a contento e temos algumas demandas para ajudar o Governo do Estado a executar alguns projetos planejados e a nossa intenção é de contribuir. A relação da Caixa com o Governo da Paraíba é muito boa, há muitos negócios em andamento e o objetivo é de que a gente estreite ainda mais esse relacionamento”, pontuou.
O superintendente regional da CEF na Paraíba, Laércio Roberto Lemos, também enalteceu a oportunidade de discutir projetos de desenvolvimento do Estado. “Nós tivemos condições de fazer um encaminhamento de todas as coisas que estão sendo realizadas e acompanhar as demandas da Paraíba, além de todas as ações que temos com o Governo nas áreas de habitação, infraestrutura e financiamentos”, frisou.
Participaram da reunião Flávio Marinho (gerente regional do Governo); Daniela Guedes (gerente regional da Construção Civil); Jovânio Gomes (gerente de filial Gigov); Márcio Augusto Correa (coordenador Gigov); Ana Cristina Pinho (supervisora Gigov); Flávio Gavazza (gerente nacional Gepad); Clarissa Moreira (gerente de Clientes e Negócios Sudep); e Rafael Leite (gerente de Clientes e Negócios de Saneamento e Infraestrutura).
Ainda estiveram presentes Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Marialvo Laureano (secretário da Fazenda); Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marcus Vinícius Neves (presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa); e Emília Correia Lima (presidente da Companhia Estadual de Habitação – Cehap).
Secom-PB
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A 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para R$ 50 mil por desrespeito ao acordo para as manifestações em torno da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.
O agravo de instrumento, interposto pelo PT do Paraná com efeito suspensivo, pedia revogação da decisão do juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini que determinou multa de R$ 500 mil diários para o partido e à CUT por descumprirem decisão liminar de cessar manifestações em frente à sede da PF na capital paranaense.
A multa cominatória chegou a R$ 5,5 mi e era ‘desproporcional’, ponderou o relator, desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. “De modo que a sanção deve ser fixada em R$ 5 mil diários e limitada à quantia proporcional ao período em que se justificava o aguardo do cumprimento da obrigação sem a adoção de outras medidas judiciais, ou seja, 10 dias, perfazendo o teto máximo de R$ 50 mil.”
O agravo de instrumento pedia, ainda, a suspeição da autorização da força policial para ‘retirar das vias públicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação’.
A vigília estaria sendo um abuso do direito de reunião, uma vez que a Constituição o assegura apenas em caráter transitório, argumentou o desembargador Wolff Filho.
“Conclui-se, portanto, que a confessada pretensão de realização de reuniões diárias no local, em espécie de vigília, caracteriza abuso do direito de reunião e comporta excepcional limitação pelo Estado-Juiz, a fim de que se harmonize com os demais direitos fundamentais que estão em conflito, notadamente os direitos individuais à liberdade de locomoção e à segurança pública, inclusive do tráfego.”
Horários para ‘bom-dia’ e ‘boa-noite’ a Lula
Em 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula foi preso em uma sala da PF em Curitiba. Em 16 de abril, autoridades municipais assinaram acordo com o PT, a CUT e a PF para estabelecer regras para as manifestações da Vigília Lula Livre.
O acordo previa cumprimento de horários e dias para que as manifestações ocorressem.
“O Partido dos Trabalhadores e a Central Única de Trabalhadores assumem a obrigação de manter a manifestação conhecida como ‘Item 1. Vigília Lula Livre – Bom dia Lula e Boa Noite Lula’ todos os dias da semana no horários das 09:00 às 9:30 e das 17:00 às 17:30, no cruzamento das ruas Guilherme Matter e Barreto Coutinho, sem a utilização de fogos de artifícios e de aparelhos de som. Item 2. Nas segundas e quintas-feiras a manifestação ‘Boa noite Lula’ será realizada no horário entre 17:00 e 19:00hs.”
Em 4 de maio, o município pediu a continuidade do processo, pelo fato de a Vigília ter descumprido o acordo firmado, ‘consubstanciado na existência de duas tendas a mais do que o previsto e na transmissão de mensagens sonoras em 28 dB acima do acordado, razão pela qual requereu a continuidade do processo com a consequente imposição e cobrança de multa’.
A defesa do PT afirma que o juiz não analisou o acordo, sob fundamento de que ele não fora objeto de pedido de homologação.
O partido pede a validação do acordo. O desembargador Wolff Filho votou pelo indeferimento, uma vez que o Novo Código de Processo Civil determina que ‘nos casos em que incabível o agravo de instrumento, como se sabe, o NCPC postergou para o momento do julgamento da apelação o exame das questões decididas no curso do processo’.
“Portanto, caso a sentença de mérito seja contrária aos interesses do agravante, ele poderá trazer ao conhecimento do Tribunal as matérias acima referidas, podendo a Corte, se for o caso, homologar o acordo extrajudicial não homologado pelo juiz.”
Estadão
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