A Assembleia Constituinte pró-governo da Venezuela concordou na segunda-feira (12) em criar uma comissão para estudar a antecipação das eleições parlamentares de 2020, o que daria ao governo uma oportunidade de reaver o controle do Congresso dominado pela oposição.

No domingo (11), o líder opositor Juan Guaidó alertou que na segunda-feira (12) a Assembleia Constituinte decidiria dissolver o Congresso que ele comanda e adiantar as eleições depois que o presidente Nicolás Maduro pediu uma nova "ofensiva".
O líder da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, minimizou os comentários de Guaidó e disse não haver necessidade de dissolver o Congresso, já que ele "não funciona" e "se eliminou a si mesmo".

Qualquer tentativa de dissolver o Congresso aumentaria as críticas a Maduro na comunidade internacional e quase certamente interromperia as conversas entre o governo e aliados de Guaidó, mediadas pela Noruega, para chegar a uma solução negociada para o impasse político da Venezuela.

Cabello disse que a comissão avaliará "de acordo com a lei, a Constituição e a situação política" qual seria o melhor momento para as eleições legislativas.

Em um alerta dirigido a parlamentares opositores, Cabello disse: "Não saiam de férias, porque tornaremos a vida impossível para vocês ao longo do próximo mês".

Na manhã de segunda-feira (12), a Suprema Corte disse ter acusado três parlamentares opositores de traição e conspiração, além de 21 outros deputados que o tribunal acusou de crimes semelhantes desde 2018. Dos acusados, três parlamentares continuam presos, e a maioria dos outros ou fugiu do país ou buscou refúgio em embaixadas solidárias.

As eleições parlamentares são realizadas a cada cinco anos, e não deveriam ocorrer antes de dezembro de 2020.
Em 2015, a oposição conquistou uma maioria de dois terços do Congresso em uma votação que venceu com grande vantagem, assumindo seu controle pela primeira vez em 16 anos. O governo Maduro se recusou a reconhecer todas as suas decisões, e a Suprema Corte anulou todas as medidas que a Casa aprovou.

Em 2017, Maduro realizou uma eleição para criar uma Assembleia Constituinte, um organismo todo-poderoso que tem a incumbência oficial de reescrever a Constituição, mas que na prática funciona como uma legislatura paralela e de poder absoluto.

Grande parte da oposição boicotou a votação de 2017, e a criação do organismo foi criticada em todo o mundo por minar a democracia.

Guaidó: votação seria 'desastre' para Maduro
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó disse que uma antecipação das eleições parlamentares será um desastre para o governo do presidente Nicolás Maduro.

Guaidó, presidente do Parlamento, o único poder controlado pela oposição, rejeitou assim a intenção da Assembleia Constituinte oficialista de antecipar as eleições do Legislativo, cujo período termina em dezembro de 2020.

"O que aconteceria se o regime hoje ousar, e puder fazê-lo, dar lugar a uma convocação irregular e antecipada de eleições sem quaisquer condições? Eles se afogarão em contradições, em isolamento, vão afogar em um desastre", declarou Guaidó aos jornalistas antes de uma sessão da câmera.

"Aqui estamos firmes e de pé, exercendo nossas funções", acrescentou.

Reuters
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O candidato da oposição de centro-esquerda à presidência da Argentina Alberto Fernández, que no domingo (11) obteve uma esmagadora vantagem sobre o atual presidente liberal Mauricio Macri nas eleições primárias do país, criticou na segunda-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro, a quem classificou de "racista, misógino e violento".

As declarações foram feitas em um programa de televisão horas após Bolsonaro ter dito que o Brasil poderia ver uma onda de imigrantes fugirem da Argentina se políticos de esquerda vencerem as eleições presidenciais de outubro.

"Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina", disse Fernández em uma entrevista ao programa "Corea del Centro", da emissora Net TV.

"Agora, em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento...", declarou Fernández.

Na entrevista, Fernández também criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou como um bom líder para seu país, mas não para o mundo.

O "Frente de Todos", de Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner, conseguiu no domingo 47,66% dos votos contra 32,09% do "Juntos pela Mudança", de Macri.

Embora ainda faltem dois meses para as eleições gerais, as primárias são vistas como um levantamento preciso do que pode acontecer em outubro na Argentina, onde uma crise econômica afetou a imagem de Macri no último ano e revitalizou o peronismo de oposição.

Reuters
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou que 27 prefeitura da Paraíba revisem seus contratos firmados com as empresas de fornecimento de gêneros alimentícios, principalmente as empresas que estiverem sendo investigadas em fraudes licitatórias. De acordo com o MPF, os municípios têm até 10 dias para responder a respeito das recomendações e 30 dias para cumprir as providências.

Ainda de acordo com procedimento, publicado no Diário Eletrônico do MPF nesta terça-feira (13), a recomendação se deu após indícios de irregularidades cometidos pelas empresas a partir de um inquérito que investiga contratos da prefeitura de Juru. Além do inquérito, foram levadas em consideração também as suspeitas de irregularidade apuradas na Operação Famintos 2 da Polícia Federal.

A recomendação é feita pelo procurador-chefe do MPF da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, juntamente com a procuradora da república, Janaína Andrade de Sousa e do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Luciano Andrade Farias.

Lista de prefeituras citadas na recomendação

• Água Branca,
• Amparo,
• Barra de São Miguel,
• Camalaú,
• Caraúbas,
• Congo,
• Coxixola,
• Gurjão,
• Imaculada,
• Juru,
• Livramento,
• Monteiro,
• Ouro Velho,
• Parari,
• Prata,
• Princesa Isabel,
• Santo André,
• São Domingos do Cariri,
• São João do Cariri,
• São João do Tigre,
• São José José dos Cordeiros,
• São Sebastião do Umbuzeiro,
• Serra Branca,
• Sumé,
• Taperoá,
• Tavares,
• Zabelê.

Além de revisar os contratos de gêneros alimentícios em vigor em 2019, os prefeitos devem realizar pesquisa de preços; verificar se houve a subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escola; fiscalizar a prestação do serviço de alimentação escolar no município; comprovar que promove a publicação mensal do serviço de aquisição de gêneros alimentícios; e por fim efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência bancária eletrônica.

De acordo com o documento, “a recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas e poderá implicar a adoção de todas as medidas cabíveis contra os responsáveis em face da violação das normas acima referidas e do prejuízo decorrente que venha a ser causado ao erário”.

O MPF explica que a omissão na remessa de resposta ou dos documentos, nos prazos acima estabelecidos, vão ser consideradas como recusa ao cumprimento da recomendação,resultando na adoção das demais medidas cabíveis.

Empresas investigadas

• Raimundo Adelmar Fonseca Pires –EPP, CNPJ n. 07.529.979/0001-85;
• Mega Master Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ n. 08.370.039/0001-85;
• Fonseca Pires Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ n. 14.101.470/0001-02;
• Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA –ME, CNPJ n. 19.253.218/0001-86;
• Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA –ME, CNPJ n. 19.074.142/0001-21;
• SM Distribuidora de Alimentos EIRELI, CNPJ n. 28.442.118/0001-99;
• MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI, CNPJ n. 30.597.577/0001-99;
• Rosildo de Lima Silva EPP, CNPJ n. 23.821.927/0001-98;
• Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, CNPJ n. 25.008.219/0001-68;
• MarcoAntônio Querino da Silva EPP, CNPJ n. 11.807.734/0001-01;
• Maria Claudivera Silva, CNPJ n. 18.107.594/0001-08

G1 PB
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá, realizado hoje (13) na B3. “Superou a expectativa. Foi muito bom porque a gente viu competição em dois terminais. O de celulose em Paranaguá a gente esperava um player único”, disse após o leilão desta terça-feira.

O ministro destacou ainda que uma das áreas no Porto de Santos e o espaço em Paranaguá haviam ido a leilão no ano passado, mas não atraíram compradores. “Isso é uma mostra que estamos conseguindo ir na direção certa”, acrescentou.

A primeira das três áreas vendidas, que compreende armazéns para sal e fertilizantes em Santos, atraiu intensa competição entre os três consórcios que disputavam o leilão. Após uma série de vários lances em viva voz, o lote foi vendido para a Hidrovias do Brasil por R$ 112,5 milhões. A oferta inicial da empresa era de R$ 65 milhões, mas teve que ser ampliada para competir com as propostas das concorrentes.

Nas duas outras áreas, uma no Porto de Santos e outra em Paranaguá, a disputa foi menor. No espaço para transporte de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, a Aba Infraestrutura acabou vencendo com um lance de R$ 35 milhões. A outra concorrente, a Empresa Brasileira de Terminais, teve a oferta desclassificada por ter diversos outros ativos na mesma parte do porto. Sendo assim, a oferta da Aba foi a única considerada válida.

Celulose
Em Paranaguá, a área para transporte de celulose foi arrematada em lance único pela Klabin. A empresa é uma grande produtora do setor no Paraná e pagou R$ 1 milhão pelo lote. “Para determinado tipos de terminal a gente tem cadeias que são extremamente verticalizadas. Aquele cara que já está fazendo o investimento na fábrica, já tem o transporte, normalmente é quem vai arrematar”, explicou o ministro sobre porque já era esperada a falta de concorrência pela área.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que a Klabin tem um plano de mais de R$ 9 bilhões de investimento em uma nova planta de produção no estado, com a contratação de 12 mil funcionários. “Como é um polo importante, a produção de celulose é muito importante para o estado, você dando oportunidade para que um grande grupo tenha uma logística mais eficiente, isso é geração de emprego na veia”, comentou o governador a respeito do resultado do leilão.

A previsão do governo é que a Klabin faça R$ 87 milhões em investimentos na área adquirida em Paranaguá. No total, são esperados investimentos de R$ 420 milhões nos três empreendimentos.

Estradas do Paraná
O governo prepara ainda os editais para fazer novas concessões das rodovias do Paraná, cujos contratos se encerram em 2021. O número de estradas privatizadas no estado deve aumentar. “Essas rodovias do Paraná, as concessões foram feitas na década de 1990. Agora, a gente já trilhou uma curva de aprendizado, vamos trazer o que tem de melhor em modelo de concessão”, ressaltou.

Para o ministro, os novos termos de concessão deverão trazer melhorias significativas para os usuários. “Contratos que vão trazer mais investimentos e, provavelmente, me arrisco a dizer, tarifas mais baixas”, enfatizou.

Porto de Santos
Sobre a privatização do Porto de Santos, planejada pelo governo, o ministro disse que os modelos vão começar a ser testados no Espírito Santo. “A privatização de Santos, a gente ainda não conhece o modelo, vamos estudar o modelo. A gente já iniciou o estudo da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo. Estamos fazendo isso com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, explicouc.

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, disse que a empresa está se preparando para receber o capital privado. Para isso, está sendo feito um levantamento das dívidas da empresa e as áreas responsáveis por honrar o montante. Segundo ele, os maiores valores dizem respeito a dívidas trabalhistas e o déficit no Portus, previdência complementar dos funcionários da empresa.

“As ações trabalhistas, que não são poucas. Nós estamos falando de um histórico de falta de controle e zelo com o adicional de tempo de serviço, de risco”, exemplificou sobre o tipo de dívida da autoridade portuária. Ele estimou em cerca de R$ 1,5 bilhão o volume total das dívidas.

Além disso, de acordo com Carvalho, a companhia se prepara para reduzir consideravelmente o quadro de funcionários. Um programa de demissão voluntária pretende atrair 500 dos atuais 1,3 mil empregados da Docas.

Agência Brasil
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O Ministério da Agricultura anunciou nesta terça-feira (13) novas regras para a distribuição de recursos subsidiados para o seguro rural. Os produtores de frutas, hortaliças e culturas de inverno terão mais recursos bancados pelo governo para a contratação de apólice. As mudanças vão entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Para o setor hortifrúti, pecuária, aquícola e florestal, o percentual de participação do governo no pagamento do seguro será de 40%, o que representa uma elevação de 5 pontos percentuais em relação à regra atual.

No caso das culturas de inverno, como o trigo e o milho segunda safra, o subsídio vai variar de 35% ou 40%, a depender do tipo de cobertura contratada. Antes, o valor limite para apoio da contratação estava entre 30% a 40%.

Já para os grãos de verão, como a soja e o milho primeira safra, a participação do ministério será entre 20% e 30%, também de acordo com cobertura escolhida pelo produtor no momento da contratação da apólice. Antes, esteve percentual ficava entre 30% a 40%.

Segundo o governo, as mudanças vão permitir que mais produtores contratem o seguro rural em 2020, quando o programa de subsídios vai atingir o valor recorde de R$ 1 bilhão.

"Precisamos massificar a contratação do seguro rural no país e essa medida, juntamente como a elevação do orçamento para R$ 1 bilhão no próximo ano, será um passo importante nessa direção", avaliou, por meio de nota, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola.

G1
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O dólar mudou de rumo e era negociado em queda nesta terça-feira (13), após ter voltado a bater mais cedo R$ 4 com cautela ligada à disputa comercial entre Estados Unidos e China e ao resultado das eleições primárias na Argentina.

A mudança de direção veio depois que os Estados Unidos anunciaram a exclusão de 'alguns itens' da lista de produtos chineses sujeitos a tarifa adicional de 10% a partir de setembro, e o adiamento para dezembro da cobrança sobre uma série de outros.

Às 15h56, a moeda norte-americana caía 0,54%, vendida a R$ 3,9616. Na máxima do pregão, chegou a R$ 4,0125.

A moeda norte-americana terminou o dia anterior em alta de 1,1%, vendida a R$ 3,9833. Foi o maior patamar de fechamento em três meses. Na máxima do pregão da véspera, chegou a R$ 4,0127.

Os mercados internacionais continuam a demonstrar um sentimento de venda generalizada nesta terça. Nesse ambiente, ativos considerados de risco como moedas de países emergentes voltam a operar em queda.

No cenário doméstico, as atenções estão voltadas para a votação da MP da Liberdade Econômica na Câmara e no começo dos trabalhos envolvendo a tramitação da reforma da Previdência no Senado.

O câmbio no Brasil sentiu na véspera o aumento da volatilidade no mercado argentino, onde o peso desabou cerca de 30% no pior momento do dia, para uma nova mínima recorde. A desvalorização ocorreu por conta de receios de que o futuro governo argentino possa adotar políticas econômicas heterodoxas, após eleições primárias na Argentina no fim de semana apontarem para uma derrota da chapa do atual presidente, Mauricio Macri.

A instabilidade no mercado argentino tende a afetar o brasileiro, uma vez que o país vizinho é importante destino das exportações brasileiras de manufaturados e quedas nas compras podem impactar negativamente o já lento crescimento econômico doméstico.

O dólar também se fortalece diante dos receios em torno da guerra comercial entre chineses e norte-americanos.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.

G1
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As vendas do comércio durante a semana dos Dia dos Pais tiveram neste ano um aumento de 0,8%, na comparação com o período equivalente do ano passado, segundo pesquisa da Serasa Experian. Já considerando apenas o fim de semana de 9 a 11 de agosto, houve queda de 4%, na comparação 2018.

O crescimento das vendas na data ficou bem abaixo do registrado em 2017 e 2018, quando houve aumento de 2,5% e 3,9%, respectivamente.

A Serasa avaliou, entretanto, que o resultado representa uma possível melhora do comércio para o segundo semestre, em função da redução da inflação, retomada da queda dos juros e melhora na confiança dos consumidores.

"Neste ano, depois de duas quedas consecutivas apresentadas nos Dia das Mães (-1,8%) e Dia dos Namorados (-2,9%), o indicador volta a crescer com as vendas de Dia dos Pais", destaca a pesquisa.

O Indicador foi calculado com base nas consultas realizadas no banco de dados da Serasa Experian. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 5 a 11 de agosto de 2019 e comparadas às consultas do 6 a 12 de agosto de 2018.

G1
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O empresário Josivan Silva, que tinha sido preso na Operação Famintos e solto após fim do prazo da prisão temporária, foi preso na segunda-feira (12) após a Justiça determinar sua prisão preventiva. De acordo com a Polícia Federal, a nova prisão do empresário foi determinada após indícios de que Josivan Silva teria apagado provas, comprometendo as investigações.

Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões. Foram presos 13 suspeitos, incluindo gestores municipais e empresário.

Josivan Silva é dono de uma padaria que teria vencido várias licitações com a Prefeitura de Campina Grande. Conforme a decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, três dias após deflagração da operação, o empresário se valeu do fato da defensora dele ter tido acesso ao processo e recebeu a informação de que haveria busca e apreensão em seu aparelho celular.

“Josivan Silva retirou o chip de seu aparelho para novo aparelho e descartou o aparelho anterior, destruindo as provas do conluio nele contidas”, relatou o juiz.

No dia 2 de agosto, a 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande decretou as prisões preventivas de seis empresários investigados durante a Operação Famintos, que investiga fraudes na merenda escolar e em licitações da prefeitura de Campina Grande. No total, 13 dos 14 alvos tinham sido presos temporariamente no dia 24 de julho. Josivan Silva se torna, desta forma, o sétimo preso preventivamente.

Lista dos alvos que seguem presos

1. Frederico Brito Lira,
2. Luis Carlos Ferreira de Brito Lira,
3. Flávio Souza Maia,
4. Severino Roberto Maia de Miranda,
5. Kátia Suênia Macedo Maia
6. Marco Antônio Querino da Silva
7. Josivan Silva

À época, o juiz Vinicius Costa Vidor alegou a necessidade de garantia da ordem pública e considerou que há indícios de que os crimes investigados foram praticados em outras cidades da Paraíba, por isso a determinação da prisão por tempo indeterminado para assegurar que o suposto esquema não tenha continuidade.

G1 PB
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Um homem foi preso na segunda-feira (12) suspeito de estuprar a filha de 14 anos, na cidade de Malta, no Sertão paraibano. De acordo com o delegado Edson Pedrosa, responsável pelo caso, o suspeito, de 43 anos, foi detido após um mandado de prisão temporária expedido pela Comarca da cidade.

Conforme o delegado, uma semana antes da prisão, a filha do suspeito denunciou à polícia os abusos que sofria pelo pai. “A adolescente contou que o pai abusava dela há anos, então a gente a encaminhou para um exame de corpo de delito, que confirmou a denúncia”, disse Edson Pedrosa.

Segundo relato da adolescente à polícia e ao Conselho Tutelar, a mãe dela não sabia dos abusos cometidos pelo homem. “No relato, a adolescente disse que não teve coragem de contar à mãe dela, e que o pai se aproveitava quando a mulher ia para uma cidade vizinha fazer um tratamento dentário”, explicou o delegado.

O suspeito foi preso em um sítio da zona rural da cidade de Condado, localizada na mesma região. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Malta, onde permanece detido à disposição da Justiça. “Representamos a prisão temporária, mas em 30 dias ela pode ser convertida em preventiva”, salientou o delegado.

De acordo com o delegado, a mãe da adolescente ainda será ouvida pela polícia. A menina de 14 anos está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade de Malta.

Suspeito vai responder por posse ilegal de arma
Ainda conforme o delegado Edson Pedrosa, o suspeito preso por estupro também vai responder por posse ilegal de arma de fogo. Ao ser preso em uma casa no sítio da zona rural de Condado, a polícia encontrou duas espingardas na residência do homem.

G1 PB
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Um ônibus escolar foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando crianças e adolescentes além da lotação máxima permitida. O flagrante aconteceu na manhã desta terça-feira (13) na BR-230, no km 12 em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com as PRF, seguiam 35 pessoas no veículo, quando a lotação máxima era de 23 passageiros.

Além do excesso de passageiros, a PRF também identificou que o cinto de segurança não estava sendo usado pelos passageiros. Após a fiscalização, o veículo foi notificado pela lotação acima do permitido e pela falta do uso do cinto de segurança por todas as pessoas que seguiam no ônibus.

Os ocupantes foram liberados após serem distribuídos em dois ônibus, com as irregularidades sanadas. De acordo com a PRF, as crianças, os professores e os motoristas foram orientados sobre a importância do uso de segurança para salvar vidas em caso de acidentes.

G1 PB
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