Arimatea
São Jacinto
Dominicano missionário (1183-1257)
Batizado com o nome de Jacko, ele nasceu em 1183, na antiga Kramien, atual Cracóvia, na Polônia. Alguns biógrafos dizem que pertencia à piedosa família Odrovaz, da pequena nobreza local. Desde cedo, aprendeu a bondade e a caridade, despertando, assim, sua vocação religiosa. Antes de ingressar na Ordem dos Predicadores de São Domingos, ele era cônego na sua cidade natal.
Foi em Roma que conheceu Domingos de Gusmão, fundador de uma nova Ordem, a dos Padres Predicadores. Pediu seu ingresso e foi aceito na nova congregação. Depois de um breve noviciado, concluído em Bolonha, provavelmente em 1221, vestiu o hábito dominicano e tomou o nome de frei Jacinto. Na ocasião, foi o próprio são Domingos que o enviou de volta à sua pátria com um companheiro, frei Henrique da Morávia.
Assim iniciou sua missão de grande pregador. O trabalho que ele teria de desenvolver na Polônia fora claramente fixado pelo fundador. Jacinto fundou, em Cracóvia, um mosteiro da Ordem de São Domingos. Depois de pregar por toda a diocese, mandou alguns dominicanos missionários para a Prússia, Suécia e Dinamarca, pois esses países pagãos careciam de evangelização.
O grande afluxo de religiosos à nova Ordem permitiu, em 1225, por ocasião do capítulo provincial, que se decidisse pela fundação de cinco novos mosteiros na Polônia e na Boêmia.
Passados três anos, após ter participado do capítulo geral da Ordem em Paris, foi para Kiev, na atual Ucrânia, onde desenvolveu mais uma eficiente missão evangelizadora, levando a Ordem dos Dominicanos para aquela região.
Jacinto foi um incansável pregador da Palavra de Cristo e um dos mais pródigos colaboradores do estabelecimento da nova Ordem naquelas regiões tão distantes de Roma. Foram 40 anos de intensa vida missionária.
No ano dia 15 de agosto 1257, morreu no Mosteiro de Cracóvia, Polônia, consumido pelas fadigas, aos 72 anos de idade. Considerado pelos biógrafos uma das glórias da Ordem Dominicana, foi canonizado em 1524 pelo papa Clemente VII.
A festa de são Jacinto, o 'apóstolo da Polônia', era tradicionalmente celebrada um dia depois da sua morte, mas, em razão da veneração da Assunção de Maria, foi transferida para o dia 17 de agosto.
COMECE O DIA FELIZ
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O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20).
Na última quarta-feira, o relator do texto, Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o tema, horas depois de a Câmara aprovar um requerimento de tramitação em urgência (o que permite a votação diretamente em plenário, sem votação em comissões).
No relatório, Leite sugeriu mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:
- retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);
- inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
A proposta em discussão na Câmara foi enviada pelo governo em junho, logo após a revogação de dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Também está na pauta um requerimento de urgência para um segundo projeto de lei sobre armas. Se aprovado, a proposta pode ter o mérito (conteúdo) analisado diretamente em plenário.
Esse projeto, que veio do Senado, trata especificamente da posse de armas em imóveis rurais.
O texto deixa claro, na lei, que nas áreas rurais, a posse de arma de fogo é permitida em toda a extensão da propriedade, não somente dentro da residência.
Parecer do relator
Saiba quais são os principais pontos do parecer do relator Alexandre Leite:
- Compra de armas - Permitida para quem tiver mais de 21 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, comprovante de que não tem condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros ou hediondos.
- Propriedade - Permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho.
- Categorias - Inclui na lista de categorias que podem obter o porte de arma de fogo: integrantes do Sistema Socioeducativo; integrantes das carreiras de peritos criminais dos estados e Distrito Federal; profissionais de segurança cuja atividade profissional seja exercida com arma de fogo.
- Porte de arma - O interessado deve ter mais 25 anos e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de ocupação lícita e remunerada, certificado de capacidade técnica, laudo psicológico para manuseio de armas de fogo. Também deve comprovar não ter condenações pela prática de crimes dolosos contra a vida, contra a integridade física de terceiros, hediondos ou a esses equiparados.
- Comprovação da efetiva necessidade - O texto retoma a redação do Estatuto do Desarmamento para deixar claro que, para obter a autorização, é preciso "demonstrar sua efetiva necessidade". O projeto do governo retirava este trecho da lei. O texto do relator, além de retomar a redação da lei atual, acrescenta uma definição do que é "efetiva necessidade": exercício de atividade profissional de transporte de valores e dinheiro, transporte de armas, munições e explosivos ou atuação no combate ao crime organizado (validade de 10 anos para o porte).
- Corporações - Lista as corporações da área de segurança pública que podem adquirir armas de fogo de uso restrito, sem a necessidade de autorização do Comando do Exército: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Departamento Penitenciário Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, polícias legislativas da Câmara e do Senado, polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal.
- Regularização de arma sem registro - Permite a regularização para quem tem arma de fogo sem registro. Os interessados precisam apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, além de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da arma de fogo.
- CACs - Inclui no Estatuto do Desarmamento um conjunto de regras específico para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá ao Exército a autorização, controle e fiscalização das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à caça e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército.
O que o governo propôs
Saiba o que previa o texto enviado pelo governo:
- estabelecia a extensão da posse da arma ao longo de toda a propriedade (urbana e rural);
- previa o porte de armas para caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército e abria espaço para que outras categorias profissionais também ganhassem o porte por meio de um decreto presidencial, por exemplo, sem mudanças na lei;
- determinava que para obter o porte, o interessado precisaria "demonstrar que exerce atividade profissional de risco ou a existência de ameaça à sua integridade física";
- liberava categorias ligadas à segurança pública da necessidade de aval do Comando do Exército para a aquisição de armas de fogo, como PF, PRF, integrantes do Depen, da Força Nacional e policiais legislativos.
Agência Brasil
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O governo federal discute a ampliação do programa Bolsa Atleta para mais 5 mil estudantes com foco na atuação em olimpíadas municipais e regionais. A informação foi divulgada pelo ministro da Cidadania, Osma Terra, em cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro recebeu atletas que competiram e obtiveram medalhas nos Jogos Pan-Americanos de Lima, encerrados neste mês.
“Sabemos que há milhões de talentos esperando uma oportunidade, um estímulo. O Bolsa Atleta mostrou que é estímulo muito forte. Queremos um Bolsa Atleta para a base, para estimular em torno de 5 mil novos atletas para olimpíadas municipais, regionais para despertar estes talentos”, disse Terra.
Outra medida adiantada pelo titular do Ministério da Cidadania - onde está sediada a Secretaria Especial de Esporte - é um acordo com universidades privadas para que atletas possam ter condições de acessar um curso superior.
Alto rendimento
Terra ressaltou a importância do programa Bolsa Atleta e a sua continuidade. Até abril, disse, o projeto estava sem perspectiva de continuidade, mas houve um diálogo com o Ministério da Economia para assegurar os recursos para o programa. Dos medalhistas no Pan de Lima, 80% são apoiados pela iniciativa.
O Brasil terminou o Pan na segunda colocação, atrás dos Estados Unidos. Esta posição havia sido conquista na última vez no Pan de São Paulo de 1963. Em Lima, os atletas brasileiros conquistaram 171 medalhas, sendo 55 de ouro. O diretor-geral do Comitê Olímpico Brasileiro, Rogério Sampaio, disse que 45% das medalhas foram obtidas por mulheres e 50% por competidores com idades de até 23 anos.
A atleta Ana Sátila, medalha de ouro na canoagem slalon, também destacou o bom desempenho do Brasil e a importância das mulheres entre o grupo. “Foi a maior participação feminina na delegação. Foram 55 medalhas de ouro, resultado histórico”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu a delegação na figura dos atletas presentes na cerimônia. “Esse momento que vocês nos proporcionaram em Lima, meu muito obrigado. Obrigado por ter dado este momento de rara felicidade ao sofrido povo nosso brasileiro”, disse.
Agência Brasil
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A comissão especial da reforma do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19) reúne-se nesta terça-feira (20) para definir o plano de trabalho, escolher os três vice-presidentes e votar requerimentos para a realização de audiências públicas.
Militares, por força da legislação, não se aposentam: ou vão para a reserva remunerada e seguem à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que são definitivamente desligados.
O projeto aumenta, dos atuais 30 para 35 anos, o tempo de trabalho necessário para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer os benefícios. Na transição, cria pedágio de 17% do que faltar para os que estão em atividade.
Segundo o texto, os benefícios corresponderão ao último salário e serão corrigidos como na ativa, pagos pelo Tesouro.
O presidente do colegiado, deputado José Priante (MDB-PA), destaca que os trabalhos da comissão devem tratar não apenas das Forças Armadas, mas também da Polícia Militar.
A primeira emenda apresentada à proposta, do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA), estende o alcance de toda a proposta para os policiais e bombeiros militares.
O relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), quer evitar corporativismos. "Porque meu posicionamento é sempre eivado de um aprofundar técnico, de um aprofundar nas questões que envolvem o dia-a-dia, sem ter aquela conotação de corporativismo pra qualquer instituição."
A comissão tem 34 integrantes titulares e igual número de suplentes e prazo inicial de 10 sessões para analisar o relatório, que depois será votado no Plenário.
A reunião da comissão especial ocorre a partir das 16 horas desta terça-feira, no plenário 10.
Agência Câmara
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.
As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).
Terça-feira (20)
Na terça-feira (20), a partir das 9h, a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Nesta audiência comparecerão também representantes de juízes e procuradores:
- Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Ângelo da Costa, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas);
- Emerson Garcia, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ);
- Rudinei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
Os autores desses convites foram os senadores Leila Barros (PSB-DF), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No mesmo dia, às 14h, comparecerá o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, além de representantes de órgãos de segurança pública:
- André Gutierrez, da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol);
- Carlos Eduardo Benito Jorge, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol);
- Deolindo Carniel, da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais (FENAPRF);
- Fernando Anunciação, da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen);
- Leonel Lucas Lima, da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB);
- Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme);
- Oséias da Silva, da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM);
- Leandro Cerqueira Lima, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC)
Os convites foram feitos pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).
Quarta-feira (21)
Na quarta-feira (21), às 8h, comparecerá o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, e o assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior. A mesa da manhã terá acadêmicos e estudiosos:
- Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que ainda não nomearam representantes.
Já na tarde da quarta-feira, às 14h, a comissão receberá José Pinto da Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do setor público:
- Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP;
- José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea;
- Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
- Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado
Também foi convidada a Intersindical — Central da Classe Trabalhadora, que ainda não nomeou representante.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) foram os autores dos convites do dia.
Quinta-feira (22)
Na quinta-feira (22), às 9h, a comissão volta a receber o secretário Rogério Marinho. Juntam-se a ele o empresário Eduardo Moreira e o economista Ricardo Paes de Barros. Ao lado deles estarão representantes setoriais:
- Mauro Silva, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco);
- Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);
- Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
- Genoir José dos Santos, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão do Sul;
- Djonatan Elias, do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina
Os nomes da manhã foram convidados pelos senadores Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Finalizando as audiências da semana, a partir das 14h de quinta-feira, a comissão terá o economista Paulo Rabello de Castro, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Hauschild e outros representantes de entidades:
- Felipe Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do IBDP;
- Luís Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef);
- Kleber Cabral, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco)
Esses participantes foram convidados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Leila Barros (PSB-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Agência Senado
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O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.
Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).
Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.
Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.
A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente.
O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros.
Vendas impulsionadas por Bolsonaro
O dono do food truck, Giordani Cardoso, nascido na Baixada Fluminense e morador de Resende, onde vende cachorro-quente há 25 anos, disse que as vendas dispararam desde que Bolsonaro foi ao local no ano passado, já como presidente-eleito. Segundo ele, a fama repentina trouxe novos clientes, que antes não conheciam o seu tempero. "Hoje vem oficial da Aman, coronel e até comandante", disse. "Dobraram as vendas. Aumentou 100%".
Em agradecimento, Cardoso criou um cachorro-quente em homenagem a Bolsonaro, o Big Presidente, com 30 cm de salsicha ou linguiça, catupiry, ovo de codorna e outros acompanhamentos.
Cardoso lembra quando Bolsonaro e a primeira-dama Michele, ainda longe da fama e do poder, oito anos atrás, frequentavam o local, que ainda era uma modesta barraquinha e não o potente food truck, comprado recentemente.
"Eles vinham até na chuva, ficavam ali numa mesinha. Sempre que ele vinha de São Paulo, tinha que entrar em Resende para comer o meu pão com linguiça. Ele se amarrou no meu lanche. Eu aproveitava e tirava uma foto. Porque a gente tem que conhecer o campeão antes do pódium", filosofa Giordani.
Hoje o food truck virou uma atração na cidade. Decorado com fotos de Bolsonaro e os filhos ao seu lado, uma TV passa em loop as imagens e um vídeo de quando Bolsonaro esteve lá e gravou um comercial, de graça, sobre o seu cachorro-quente.
Com a fama, Giordani sonha em dar passos mais largos. "Agora estou pensando em abrir uma franquia. Hotdog Senhor, o preferido do presidente", disse.
Agência Brasil
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (16) dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontavam a suspeição de Sergio Moro no período em que o ministro da Justiça era juiz da Lava Jato.
Os pedidos começaram a ser julgados em plenário virtual nesta sexta, mas foram arquivados após a defesa de Lula ter desistido. Uma terceira ação dos advogados que também questiona a atuação de Moro, porém, segue em julgamento (saiba mais abaixo como é o julgamento em plenário virtual).
Ao desistir dos pedidos, a defesa argumentou que a suspeição já é abordada em um habeas corpus (pedido de liberdade) que começou a ser julgado, mas ainda não houve decisão – faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Nesse habeas corpus, os advogados de Lula querem anular tudo o que Moro determinou em todas as ações relacionadas ao ex-presidente. Não há data prevista para o julgamento desse pedido.
Segundo a defesa de Lula, como o conteúdo dos dois pedidos era "idêntico" ao do habeas corpus, não haveria motivo para julgamento.
Nos pedidos, os advogados pleiteavam a anulação dos atos de Moro:
- no processo que apura um suposto repasse de propina pela Odebrecht ao ex-presidente por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula;
- na ação penal na qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP).
Nos dois casos, os advogados de Lula negam as acusações. O próprio ex-presidente já disse diversas vezes que não era o dono do sítio.
Entenda o pedido que segue em julgamento
O terceiro pedido da defesa de Lula que também teve o julgamento inciado no plenário virtual segue em análise.
Os advogados contestam a autorização de perícia em documentos da Odebrecht mantidos em sigilo durante o processo sem que a defesa tivesse oportunidade de contestá-los.
Como é o julgamento em plenário virtual?
No julgamento realizado em plenário virtual, os ministros registram os votos pelo computador e não se reúnem presencialmente para debater e deliberar.
No caso de Lula, a votação eletrônica começou nesta sexta e terminará às 23h59 da próxima quinta-feira (22).
Pelas regras do plenário virtual:
- o relator é o primeiro a inserir o voto no sistema (no caso, Fachin votou contra o recurso de Lula);
- a partir daí, os outros ministros devem votar dentro do prazo;
- qualquer ministro pode pedir "destaque" e levar o tema à discussão presencial (desde que o pedido seja feito no prazo).
Suspensão de ação penal
No próximo dia 27 de agosto, a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.
Os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht.
Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída de Moro e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht.
G1
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou o projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade, durante discurso na inauguração da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (16).
"A própria lei pode se tornar o abuso que deseja reprimir. Hoje, o ordenamento jurídico brasileiro já prevê modos de contenção de abusos de agentes do estado", disse.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14) e encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro na sexta, considera crime: obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, entre outros pontos.
Para Dodge, os Ministérios Públicos são capazes de exercer controle sobre as polícias; o Judiciário, sobre os MPs e os conselhos de controle externo, sobre os MPs e os órgãos do Judiciário.
"Fundamental é que os Ministérios Públicos e o Judiciário sejam capazes de agir quando devem, mas também tenham a coragem da autocontenção, não cedendo ao clamor fácil das ruas virtuais", afirmou a procuradora-geral.
Nesta sexta-feira, o Ministério da Justiça afirmou, em nota técnica, que a legislação poderá "inviabilizar" o trabalho da Policia Federal e do Ministério Público.
G1
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Possível veto de Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade pode criar nova crise com o Congresso
Agosto 17, 2019A possibilidade de veto amplo ao projeto de abuso de autoridade pode provocar uma nova crise entre governo e Congresso Nacional. Parlamentares ouvidos pelo GLOBO acreditam que a possibilidade de desfigurar a proposta pode ensejar uma reação.
Segundo o relator da proposta na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apenas o veto ao artigo 17, que trata da punição ao uso indevido de algemas por policiais, foi combinado com o governo. Caso o presidente Jair Bolsonaro resolva retirar outros trechos da lei, como sugere o ministro da Justiça, Sergio Moro , haverá reclamações sobre "quebra de acordo".
— O acordo de votação foi esse, embora a súmula 11 do Supremo já trate sobre algemas. (O acordo foi feito) na sala do líder (do governo na Câmara), Major Vitor Hugo (PSL-GO), e anunciado por mim — disse Barros.
O relator ressaltou, no entanto, que pode haver nova rodada de negociação entre os líderes e os presidente das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O deputado João Roma (PRB-BA), que recebeu Moro na quarta-feira em jantar na sua casa, avalia que a postura inflexível do governo pode aprofundar as dificuldades na relação.
— Se exagerar na dose, pode criar uma crise política — diz.
Líder da maior bancada do Senado, o MDB, com 12 parlamentares, Eduardo Braga (AM) diz que, ao tomar a decisão sobre quais trechos vetar, o presidente deve levar em consideração que "o Congresso fez um longo debate sobre esse projeto".
— É uma proposta que foi extremamente debatida e está amadurecida. O presidente tem todo o direito de vetar, mas tem de avaliar bem — diz Braga.
O senador repudia o discurso de que a proposta foi aprovada em retaliação à Lava-Jato.
— Esse discurso de retaliação já é página virada. A Lava-Jato já vai para o sexto ano. Nós instituímos leis que possibilitaram ao Brasil fazer o combate à corrupção, mas houve abuso no poder de algumas pessoas. Uma coisa é combater à criminalidade. A outra é, com o argumento de combate à corrupção, acabar desrespeitando a lei. A democracia tem seus fundamentos respeito a direitos individuais e coletivos. Tem de valer para todo mundo — argumenta.
O Globo
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Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para que Moro fosse investigado por abuso de autoridade
Agosto 16, 2019A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse investigado por abuso de autoridade pela atuação dele na Operação Spoofing - que apura o hackeamento de autoridades.
A ministra é a relatora do caso e seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não viu elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965.
Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade.
"Na espécie vertente, o pronunciamento da Procuradora-Geral da República é no sentido da inexistência de justa causa – lastro probatório mínimo - para a instauração dos atos de persecução criminal. Pelo exposto, acolhendo o parecer da Procuradora-Geral da República, determino o arquivamento desta Petição", decidiu Cármen Lúcia.
A ministra destacou que o entendimento consolidado do Supremo é seguir a procuradoria quando se pede arquivamento.
O site "The Intercept Brasil" publicou mensagens trocadas entre Moro, quando ele era juiz, e o coordenador da força-tarefa Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.
Para o PT, as mensagens mostram que o juiz trabalhava em conjunto com o Ministério Público. Moro e Deltan não reconhecem a autenticidade das mensagens.
No parecer apresentado na última quarta (14), Dodge afirmou que não há elementos de que Moro tenha obtido o teor das mensagens.
"Não verifico indícios da prática do crime de violação do sigilo funcional. Não há nenhum elemento que indique que o ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado", disse Dodge.
A procuradora afirmou ainda que não há elementos de que Moro tivesse intenção de destruir as mensagens obtidas pelos hackers.
"Por fim, não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das mensagens, salientando que caberia à Justiça, 'em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções'."
Em outro momento do parecer, no entanto, Dodge diz que não cabe a Sérgio Moro comandar o trabalho da Polícia Federal, mas sim atuar em políticas públicas.
Afastamento
Em outra frente, o PT entrou com outra ação, desta vez pedindo o afastamento de Sérgio Moro do cargo.
O partido entende que Moro atuou ilegalmente em diversas situações: na Operação Spoofing e também na operação que envolveu facções criminosas, na qual foram divulgados áudios sobre o PT.
A relatora dessa segunda ação é a ministra Rosa Weber, porém, ela se declarou impedida por razões de foro íntimo.
Quando era juiz, Moro foi juiz auxiliar no gabinete de Rosa Weber. Ela pediu que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, determine sorteio de novo relator.
G1
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