29 de Março - sábado

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beatriz diz a Clarice que ela não tem direito de lhe pedir para desistir de seu amor. Ana Maria fica reflexiva ao saber que é filha de Orlando. Beatriz decide acatar o pedido de Clarice. Basílio insinua que ficará na empresa até mais tarde. Marlene acredita que Érico e Carlito se reconciliarão. Érico incentiva Carlito a estudar. Beto aceita se casar com Bia, mas impõe suas condições a ela.

VOLTA POR CIMA - Globo
Marco e Osmar organizam o esquema de ataque. Jão toma posse de seu novo cargo na viação Formosa. Jin se revolta com Ha-Yun. Chico tranquiliza Cacá. Tereza repreende Jayme. Neuza e Rosana se enfrentam. Min-Ji é solidária a Jin. Hana faz Tati ser expulsa do hotel onde Jin está hospedado. Cacá humilha Chico durante um ataque contra Madalena. Jô, Sebastian, Rodolfo e Belisa tentam convencer Roxelle a desistir de se casar com Gerson. Gerson descobre o plano de Marco e se antecipa ao irmão. Madalena conta para Jão como Cacá tratou Chico. Marco é obrigado a atacar a Vila Cambucá, e avisa a Osmar, que se desespera.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Reapresentação do último capítulo.

Gshow
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Horóscopo do dia

• Áries 21 Mar - 19 Abr
  A Lua Nova em seu signo traz energia para seguir seus objetivos e explorar novidades fora da rotina. No entanto, evite sair totalmente da zona de conforto e correr riscos desnecessários, pois a tensão entre Lua e Marte pode levar a decisões impulsivas que podem trazer complicações.
• Touro 20 Abr - 20 Mai
  A Lua Nova movimenta a área de crises, incentivando novas perspectivas e abertura para mudanças. Ainda assim, é essencial avaliar bem os caminhos antes de agir, evitando imprevistos. Busque planejar cada passo com cautela.
• Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
  A Lua Nova aumenta sua conexão com grupos, proporcionando momentos de lazer e uma visão mais ampla sobre diferentes situações. Evite gastos impulsivos e evite misturar negócios com amizades.
• Câncer 21 Jun - 22 Jul
  Suas metas ganham um novo fôlego com a Lua Nova, despertando vontade de explorar oportunidades mais ousadas no trabalho. No entanto, tenha cuidado com mudanças radicais e não coloque suas conquistas em risco ao se envolver em situações incertas. O planejamento é essencial.
• Leão 23 Jul - 22 Ago
  A Lua Nova amplia sua curiosidade e incentiva trocas de conhecimento e experiências culturais, seja por meio de estudos, interações online ou viagens. Evite distrações e organize suas tarefas com cuidado.
• Virgem 23 Ago - 22 Set
  A Lua Nova favorece uma renovação emocional e maior aproximação com pessoas queridas. No entanto, tenha cautela para não absorver problemas alheios de forma excessiva, preservando seu equilíbrio emocional.
• Libra 23 Set - 22 Out
  A Lua Nova incentiva novas conexões e a ampliação do círculo social, mas a tensão com Marte sugere cautela para que seus interesses não entrem em conflito com os dos outros. Busque acordos justos quando estiver trabalhando em equipe.
• Escorpião 23 Out - 21 Nov
  Novas ideias surgem com a Lua Nova, ajudando a tornar o dia a dia mais dinâmico e prazeroso. Porém, a tensão com Marte alerta para possíveis falhas no planejamento, então avalie bem suas escolhas antes de agir.
• Sagitário 22 Nov - 21 Dez
  O momento traz uma postura mais descontraída e sociável, favorecendo momentos divertidos com outras pessoas. No entanto, a tensão entre Lua e Marte lembra que é essencial equilibrar a diversão para não deixar as responsabilidades de lado.
• Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
  A Lua Nova desperta seu lado mais acolhedor nas relações mais íntimas, e fortalece sua atuação na vida doméstica, contribuindo para um ambiente mais harmonioso. Imprevistos podem surgir, então busque resolver as questões com calma e diálogo para evitar desgastes desnecessários.
• Aquário 20 Jan - 18 Fev
  O desejo de aprender e explorar novos conhecimentos se intensifica com a Lua Nova, incentivando estudos, viagens e interações online. Ainda assim, a tensão entre Lua e Marte pede atenção para não deixar de lado as tarefas diárias.
• Peixes 19 Fev - 20 Mar
  A Lua Nova traz mais leveza e vontade de aproveitar o lado bom da vida, mas a empolgação pode levar a exageros financeiros como alerta a tensão entre Lua e Marte. Estabeleça limites claros para os gastos e evite ultrapassar o orçamento.

F5
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Prece ao Deus da vida

Ó Deus da luzes, acende mais estrelas sobre a névoa que polui o nosso universo.
Ó Deus das águas, enche tuas ternas mãos nos mananciais dos nossos rios e irriga o jardim do teu Planeta.
Ó Deus das plantas, cultiva as tuas árvores floridas nas clareiras abertas em nossas florestas.
Ó Deus das sementes, colhe as tuas searas nas nossas lavouras libertadas de venenos.
Ó Deus das criaturas, escolhe os teus animais inocentes do olhar das pessoas destruidoras.
Ó Deus das crianças, amacia mais o colo das mães para os teus bebês, que querem nascer.
Ó Deus dos adolescentes, amplia os sonhos de vida, com a tua presença.
Ó Deus dos jovens, caminha lado a lado com os que te querem por companheiro.
Ó Deus dos adultos, inspira projetos que construam, no nosso mundo, os teus sonhos.
Ó Deus dos anciãos, não esqueças que és eterno e eles vivem no tempo.
Ó Deus das famílias, onde guardaste a planta do paraíso terrestre?
Procura-a. Nós a queremos para construir nossos lares.
Ó Deus das vozes e das harmonias, rege a paz nos gorjeios das tuas aves e nos cânticos dos nossos corais.
Ó Deus das artes, vem dançar e tocar em todos os nossos espaços sagrados.
Ó Deus das preces, faz o mundo inteiro ouvir a tua voz orante nos acalantos da natureza e nas rezas dos nosso templos.
Ó Deus dos amores, encobre todas as criaturas com o manto protetor de teu olhar.

Maria Inês Carniatto, fsp (Paulinas Editora)

Comece o Dia Feliz
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• 502 — O rei Gundebaldo expede um novo código legal (Lex Burgundionum) em Lyon, que submete os galo-romanos e os burgúndios às mesmas leis.
• 845 — Paris é saqueada por invasores viquíngues, provavelmente sob o comando de Ragnar Lodbrok, que recebeu um enorme resgate para deixar a cidade.
• 1430 — O Sultanato Otomano, sob o governo de Murade II, captura a cidade romana (bizantina) de Tessalônica da República de Veneza.
• 1461 — Guerra das Rosas: Batalha de Towton – Eduardo de Iorque derrota a Rainha Margarida e se torna rei Eduardo IV da Inglaterra.
• 1500 — César Bórgia recebe o título de Capitão-geral da Igreja e Gonfaloneiro da Igreja de seu pai o Papa Alexandre VI após voltar de suas conquistas na Romanha.
• 1549
  • Tomé de Sousa, que havia sido nomeado pela Coroa Portuguesa como o primeiro governador-geral do Brasil chegou à Bahia trazendo colonos, jesuítas (entre eles Manuel da Nóbrega), funcionários e o Regimento.
  • É fundada a cidade de Salvador na Bahia, primeira capital do Estado do Brasil, estado colonial do Reino de Portugal.
• 1638 — Colonos suecos fundam o primeiro assentamento europeu no que hoje é o estado estadunidense de Delaware, chamando-o de Nova Suécia.
• 1693 — O capitão-povoador paulista, Mateus Leme, funda a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, que veio a ser o município brasileiro de Curitiba.
• 1792 — O rei Gustavo III da Suécia morre após ter sido baleado nas costas, 13 dias antes, em um baile de máscaras em Estocolmo. É sucedido por Gustavo IV Adolfo.
• 1807 — O asteroide Vesta é descoberto por Heinrich Olbers. O nome do asteroide homenageia a deusa romana Vesta.
• 1809 — O rei Gustavo IV Adolfo da Suécia abdica devido a um golpe de Estado. Na Dieta de Porvoo, os quatro estamentos da Finlândia prometem fidelidade ao imperador Alexandre I da Rússia, dando origem à secessão do Grão-ducado da Finlândia da Suécia.
• 1847 — Guerra Mexicano-Americana: as forças dos Estados Unidos, lideradas pelo general Winfield Scott, tomam Veracruz após um cerco.
• 1849 — O Reino Unido anexa o Panjabe.
• 1857 — O sipai Mangal Pandey, do 34.º Regimento, convoca a infantaria nativa de Bengala a se rebelar contra o domínio da Índia pela Companhia Britânica das Índias Orientais e inspira a Rebelião Indiana de 1857.
• 1858 — Inaugurada a Estrada de Ferro Central do Brasil, antes da Proclamação da República, em 1889, a ferrovia denominava-se Estrada de Ferro D. Pedro II.
• 1865
  • Segunda intervenção francesa no México: A frota francesa desembarca tropas em Guaymas.
  • Guerra de Secessão Americana: início da Campanha de Appomattox. As forças legalistas sob o comando de Philip Sheridan, deslocam-se para flanquear as forças dos separatistas comandados por Robert E. Lee.
• 1867 — A Rainha Vitória dá o Consentimento Real aos Atos da América do Norte Britânica, que criam o Domínio do Canadá em 1 de julho.
• 1871 — O Royal Albert Hall, em Londres, é inaugurado pela rainha Vitória do Reino Unido.
• 1879 — Guerra Anglo-Zulu: Batalha de Kambula: conquistadores britânicos derrotam 20 000 zulus no que é hoje a África do Sul.^[1]
• 1882 — Primeiro voo no Rio de Janeiro de um balão dirigível, Le Victoria, e terceiro voo no mundo, por Júlio César Ribeiro de Sousa.
• 1886
  • Wilhelm Steinitz vence Johannes Zukertort e consagra-se o 1.º Campeão Mundial de Xadrez.
  • John Pemberton fabrica o primeiro lote de Coca-Cola em um quintal em Atlanta, Estados Unidos.
• 1907 — O general francês Hubert Lyautey ocupa a cidade de Oujda, no nordeste de Marrocos.
• 1911 — A pistola M1911 .45 ACP torna-se a arma secundária oficial do Exército dos Estados Unidos.
• 1934 — Um ano após a chegada ao poder de Adolf Hitler na Alemanha, Albert Einstein, físico alemão de origens judaicas, perde a cidadania alemã.
• 1936 — Na Alemanha, Adolf Hitler recebe 99% dos votos favoráveis em um referendo para ratificar a reocupação ilegal da Renânia pela Alemanha, recebendo 44,5 milhões de votos dos 45,5 milhões de votos registrados.
• 1941 — Segunda Guerra Mundial: as forças da Marinha Real Britânica e da Marinha Real Australiana derrotam as da Marinha Real Italiana na costa do Peloponeso da Grécia na Batalha do Cabo Matapão.
• 1945 — Segunda Guerra Mundial: último dia de ataques das bombas voadoras V-1 na Inglaterra.
• 1947 — Revolta malgaxe contra o domínio colonial francês em Madagascar.
• 1951 — Guerra Fria: os espiões estadunidenses, mas que estavam a serviço da União Soviética, Julius e Ethel Rosenberg são condenados por espionagem.
• 1962 — Arturo Frondizi, presidente da Argentina, é retirado do governo por um golpe militar das Forças Armadas argentinas, pondo fim a uma crise constitucional de 11½ dias.
• 1968 — Houve um protesto de 50 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro, contra a ditadura no Brasil.
• 1971
  • Guerra do Vietnã: Massacre de Mỹ Lai: O tenente William Calley é condenado por assassinato premeditado e condenado à prisão perpétua.
  • Um júri de Los Angeles, Estados Unidos condena à pena de morte Charles Manson e três de suas seguidoras.
• 1972 — Ocorre a Chacina de Quintino, ação policial de agentes da ditadura militar no Brasil, e que culminou na morte de militantes da resistência armada contra a repressão política no Rio de Janeiro.
• 1973 — Guerra do Vietnã: os últimos soldados dos Estados Unidos deixam o Vietnã do Sul.
• 1974
  • A sonda Mariner 10, da NASA, é a primeira a sobrevoar Mercúrio.
  • Agricultores locais do distrito de Lintong, Xian, província de Xianxim, China, descobrem o Exército de terracota, enterrado juntamente com Qin Shihuang, o primeiro imperador da China, no século III a.C.
• 1982 — O Canada Act é assinado pela rainha Elizabeth II do Reino Unido.
• 1990 — O parlamento da Tchecoslováquia é incapaz de chegar a um acordo sobre como chamar o país após a queda do comunismo, desencadeando a chamada Guerra do Hífen.
• 1998 — Inauguração da Ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo.
• 2004
  • Bulgária, Estônia, Lituânia, Letônia, Eslovênia, Romênia e Eslováquia tornam-se membros da OTAN.
  • A República da Irlanda torna-se o primeiro país no mundo a proibir o uso do fumo em todos os locais de trabalho, bares e restaurantes.
• 2006 — Programa Espacial Brasileiro: o primeiro astronauta do Brasil Marcos Pontes, parte do Centro de Lançamento de Baikonur, na nave Soyuz TMA-8, para a Estação Espacial Internacional.
• 2010 — Duas mulheres-bomba atacam o sistema metropolitano de Moscou na hora de maior movimento da manhã, matando 40 pessoas.
• 2017 — A primeira-ministra Theresa May invoca o artigo 50.º do Tratado da União Europeia, dando início formal à retirada do Reino Unido da União Europeia.
• 2019 — Rompimento de barragem em Machadinho d'Oeste, no estado de Rondônia, Brasil, deixa cerca de cem famílias isoladas.^[2]

Wikipédia
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São Ludolfo, da Ordem Premonstratense e um exemplo de zelo pela Igreja

Origens
Vida discreta, pouco se conhece sobre a origem desse santo até a sua entrada para a vida religiosa.

Vida religiosa
Entrou para a Ordem de São Norberto, a Ordem Premonstratense, conhecida também como Cónegos Brancos. Levou uma vida estritamente religiosa e tornou-se conhecido por sua entrega total à pregação da Palavra. Tornou-se, então, chanceler da Catedral de Raceburgo (Ratzeburg), na Alemanha. Devido à sua fidelidade e empenho, foi indicado pelos seus confrades para que se tornasse Bispo.

Perseguido como bispo
Como Bispo, enfrentou dificuldades em governar. Um soberano de nome Alberto Urso, desejando governar sozinho, resolveu tirar o Bispo Ludolfo de sua Catedral, provocando uma enorme resistência. Exigiu que o Bispo fosse tirado de lá, preso e torturado com muito sofrimento.

São Ludolfo: da morte a devoção
Páscoa
Quando foi solto da prisão, encontrou refúgio com o príncipe João de Mecklemburgo, mas estava muito enfraquecido pela falta de alimento e veio a falecer em 29 de março de 1256.

Túmulo
Foi sepultado em sua Igreja e honrado como mártir. É venerado na região de Wismar, região da Alemanha, onde é lembrado pela sua luta em defesa da Igreja. Sua memória é celebrada, como mártir, na Alemanha e em toda Ordem Premonstratense no dia 29 de março.

Oração do santo
Ó Deus, que fizestes do bem-aventurado São Ludolfo, bispo e mártir, arauto fiel de vosso nome, concedei-nos, Vos pedimos, que, seguindo o seu exemplo, preguemos o vosso Evangelho a todos e perseveremos na construção do Reino de Vossa caridade. Por Nosso Senhor Jesus Cristo Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.

Minha oração
“Que São Ludolfo interceda por nós, para que possamos ser defensores da Santa Igreja, fiéis ao chamado de Deus e pregadores autênticos do Evangelho!”

São Ludolfo, rogai por nós!

Canção Nova
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Botafogo-PB e Sousa entram em campo neste domingo pela última partida do Campeonato Paraibano Unipê 2025. Após o último apito, ou o Belo ou o Dinossauro vai sair de campo com a taça de campeão. O time da casa deste domingo, o Botafogo-PB, vai em busca da chamada remontada, que é reverter a vantagem que hoje é do Sousa para sair do gramado do Almeidão com o título. Já o Sousa, que venceu a ida por 1 a 0, quer manter a vantagem para poder ficar com o troféu. Dois times, objetivos e destinos diferentes estarão em jogo no domingo.

Na história do Campeonato Paraibano, desde 1947, quando a Federação Paraibana de Futebol (FPF) começou a organizar a competição estadual, nove vezes o campeão conseguiu levar a taça após perder a primeira partida. As remontadas aconteceram nas edições de 1948,1959, 1964, 1969, 2000, 2006, 2007, 2013, 2018.

As duas últimas vezes, aliás, foram com o Botafogo-PB. Em 2018, o Belo perdeu a partida de ida por 1 a 0 para o Campinense. Na volta, em João Pessoa, o clube pessoense bateu o rival por 2 a 0 e sagrou campeão. Em 2013 foi ainda mais épico. É que o Alvinegro da Estrela Vermelha perdeu em casa por 1 a 0 para o Treze. O clube foi buscar a remontada na casa do adversário, no Estádio Amigão, após vencer por 3 a 0.

Apesar das histórias que podem inspirar o Botafogo-PB não terem sido poucas não dá nem para comparar com o retrospecto oposto. Em 20 ocasiões na história do Campeonato Paraibano a partir de 1947, o time que venceu a partida de ida da final acabou conquistando a taça. Isso aconteceu nas edições de 1952, 1955, 1956, 1965, 1968, 1971, 1986, 1992, 2003, 2004, 2005, 2008, 2014, 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023.

Por coincidência, o Sousa nunca foi campeão paraibano após abrir uma vantagem na partida de ida, até porque nunca abriu essa vantagem. Em 2009 e no ano passado, quando o Dinossauro se sagrou campeão disputando finais gerais, o clube sertanejo empatou na ida. Em 2009, o duelo de ida terminou em 1 a 1 no Estádio Marizão com o Treze.

Na volta, venceu o Galo no Amigão por 2 a 1 e foi campeão. No ano passado, empatou sem gols com o Botafogo-PB na ida em Sousa. Na volta, em João Pessoa, empatou por 1 a 1 e foi campeão após bater o Belo nas penalidades. O título de 1994 foi conquistado em uma fase final de pontos corridos.

Botafogo-PB e Sousa se enfrentam neste domingo, às 16h, no Estádio Almeidão, valendo o título de campeão paraibano deste ano. O jogo de ida foi 1 a 0 para o Sousa. A partida de volta tem transmissão do Jornal da Paraíba.

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Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º).

Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).

O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, o texto conta com um parecer preliminar do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

A implementação do PNGCMar deve assegurar, por exemplo, a criação e o monitoramento de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, com base em pesquisas científicas e no conhecimento das populações tradicionais; além da melhoria dos indicadores e da qualidade de vida das populações humanas costeiras.

Para controlar a descarga e emissões de efluentes potencialmente poluidores, devem ser utilizados dados e informações de monitoramento. Entre os poluentes estão os orgânicos persistentes e metais pesados.

Quanto ao risco de poluição por petróleo em águas de jurisdição nacional, deverá ser adotado o manual do Plano Nacional de Contingência (PNC) para esse tipo de acidente, com implementação de um grupo de acompanhamento e demais instrumentos previstos no PNC.

Em entrevista à Rádio Câmara na última quarta-feira (26), Gadêlha disse que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.

O deputado esclareceu que a proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com competências definidas entre cada ente federado. “Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios", disse Túlio Gadêlha. "Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.

Crimes ambientais
Outro projeto da área ambiental na pauta é o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

CNH para baixa renda
Os deputados devem analisar ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.

Essa transferência poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo de trânsito da União.

Quando ocorrer por este último órgão, terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços previstos no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que as Empresas Estratégicas de Saúde terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação se ele não for uma EES.

Agência Câmara
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A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser votada pelo Senado ainda no primeiro semestre, conforme previsão do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele informou nesta semana que vai apresentar o seu plano de trabalho na quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a solicitação de várias audiências públicas para debater o projeto. Braga foi o relator da emenda constitucional nº 132 da reforma tributária e do primeiro projeto de regulamentação da nova tributação sobre o consumo (PLP 68).

— Não dá para estabelecer uma data para a votação, pois ainda vamos ter as audiências públicas. A ideia é no primeiro semestre resolver isso — afirmou Braga à imprensa.

O relator reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e prefeitos na quarta-feira (26) para debater esta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, segundo informações da assessoria de Braga. O IBS é o imposto que gradualmente vai substituir o ICMS e o ISS no novo modelo tributário sobre o consumo. O Comitê Gestor vai coordenar a distribuição do novo tributo entre estados e municípios. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é o novo tributo incidente sobre o consumo que irá direto para os cofres federais. Os dois, o IBS e a CBS, compõem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado na reforma.

Agendas
O PLP 108/2024 é um dos projetos que aparecem como prioridade para os setores da indústria e do agronegócio. Nesta semana, representantes dos dois segmentos entregaram aos congressistas extensa lista de propostas legislativas que, se aprovadas, poderiam trazer bons resultados para a indústria, para o agronegócio e para o país. 

Outra proposta que tem o apoio dos dois setores é o PL 2.159/2021, que reformula a legislação para criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta está nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, em busca de uma convergência entre ambientalistas e setores produtivos. Existem vários pontos de divergência, como a licença por adesão e compromisso (LAC) a cargo do empreendedor; além de limites para atuação da Funai, do ICMBio e do Iphan em processos de licenciamento.

Indústria
A indústria entregou sua agenda em sessão solene do Congresso Nacional na terça (25). Na ocasião, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a carga tributária no Brasil encarece produtos e alimentos e dificulta a venda no mercado internacional. 

— Reforma tributária não é, não deve e não será feita para resolver a vida dos governos. Reforma tributária é para facilitar a vida de quem produz, mais simples, menos burocrática, e pelo olhar do empreendedor. É isso que a gente espera que, na regulamentação, na segunda fase da reforma, possa prevalecer.

No mesmo tom, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) garantiu que o Brasil tem capacidade para criar o sistema tributário mais moderno do mundo.

— A reforma tributária feita [no Congresso] vai reposicionar a indústria nacional, para que possamos ter um sistema semelhante ao que têm todos os países da Europa, na Coreia, no Japão, no Canadá, enfim, de 90% dos países. Mais: nós estamos evoluindo para ter, possivelmente, aqui o IVA mais tecnológico e mais simplificado do mundo.

Impostos
Os obstáculos para o desenvolvimento brasileiro, como falta de mão de obra de qualidade e transporte caro para o escoamento da produção, incluem os tributos, avaliou o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

— Outro gargalo é a alta carga tributária brasileira. Aqui vale ressaltar que esperamos que a implementação de novo sistema tributário traga grandes ganhos para o setor produtivo.

Equilíbrio
Rodrigues também alertou para a necessidade de o país conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza e das comunidades originárias.

— Há que haver equilíbrio entre o amanhã e o hoje. Se não houver o hoje ou se legarmos ao futuro uma população despreparada e desnutrida, de que adiantará termos preservado o meio ambiente? Então, precisamos de equilíbrio, menos ideologia, mais praticidade e foco na racionalidade, com equilíbrio entre o hoje e o amanhã.

Agronegócio
A agropecuária entregou sua agenda também em sessão solene do Congresso, na quarta (26). Quem presidiu a reunião foi a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A agenda legislativa do agro pede votação de 71 projetos nas duas Casas, entre eles a conclusão da regulamentação da reforma tributária e a atualização do licenciamento ambiental.

— Contamos com a união e a dedicação de todos para que o agro continue garantindo prosperidade para os brasileiros. A agenda está distribuída em oito eixos importantíssimos: a tributação e a política agrícola, o meio ambiente e os recursos hídricos, relações trabalhistas, relações internacionais, infraestrutura e logística, produção agropecuária e educação — disse a senadora.

A conclusão da reforma tributária também foi apontada como essencial pelo vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ex-deputado federal, José Mário Schreiner.

— Para 2025, continua o processo de regulamentação da reforma tributária, que ainda não está totalmente finalizado. Nós temos que ficar bastante atentos. (...) Há o licenciamento ambiental, que tramita no Senado: nós precisamos nos debruçar para que possamos ter uma lei de licenciamento ambiental mais ágil — não menos rigorosa, mas mais ágil —, para que, efetivamente, não só o setor agropecuário, mas toda a sociedade possa ter o seu benefício. 

Amazônia
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que a região Norte tem dificuldades maiores que as demais regiões. Ele citou como entraves para a economia amazônica a lenta regularização fundiária.

— Precisamos do marco legal do licenciamento ambiental. A questão ambiental no Brasil é o maior emaranhado de leis, de decretos, de decretos-leis, de portarias, de resoluções, de normativas, enfim, é tanta coisa. Não dá para se trabalhar da forma como temos hoje. Precisamos de um marco legal prático, desburocratizado, simples e eficiente.

Agência Senado
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