O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores.

— Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás — afirmou Angelo Coronel nesta terça.

Ele lembrou que o Pé-de-Meia — programa de assistência a estudantes do ensino médio — ainda não tem dotação orçamentária, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do programa à peça orçamentária. Ele assegurou, porém, que o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) não tirará o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal.

O relatório também levará em conta as mudanças de regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o aumento da transparência e rastreabilidade contribuirá para a pacificação dos três Poderes.

Cronograma
Coronel acrescentou que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação na quarta-feira (19).

— É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO.

Nesta quarta-feira (12), Coronel deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre os ajustes no Orçamento.

O relator ainda comentou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfica.

— Em dezembro ainda não tínhamos um valor real [do novo salário mínimo] e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano. (...) Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu mais investimentos para o esporte brasileiro. Segundo ele, é preciso avançar no tema e superar os desafios da falta de recursos para o setor.

Motta recebeu nesta terça-feira (11) o ministro do Esporte, André Fufuca, parlamentares e atletas para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro.

“Precisamos avançar nessa questão do esporte, temos muitos desafios pela frente, e o esporte na ponta mesmo como uma atividade de lazer, de convívio social, de prevenção e saúde. Se investir no esporte, o retorno sempre é muito bom para a sociedade”, afirmou Motta.

O ministro André Fufuca pediu a votação do projeto na Câmara para aumentar o alcance dos recursos aos atletas. “Estamos falando de 1,5 milhão de pessoas que são beneficiadas diretamente”, disse.

Nova lei
O Projeto de Lei Complementar 234/24, na prática, revoga a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, por meio de doações e patrocínios. A lei atual estabelece que esses benefícios sejam revistos a cada cinco anos e, por se tratar de uma lei ordinária, pode ser alterada por maioria simples dos votos.

Já o projeto de lei complementar dá maior perenidade aos incentivos, pois há necessidade de maioria absoluta para eventuais mudanças na legislação.

Agência Câmara
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Um idoso de 70 anos foi preso em flagrante na tarde da última terça-feira (11), no Bairro do Quarenta, em Campina Grande, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos. Segundo relatos da família à polícia, o homem teria levado a criança a um banheiro e a obrigado a tocar nas partes íntimas dele.

De acordo com as investigações, a vítima saiu correndo do local após perceber a situação e relatou o que aconteceu para a mãe, que acionou a Polícia Militar.

O suspeito, identificado como sogro da mãe da criança, foi encontrado por policiais no local e resistiu à prisão, mas foi contido pela equipe policial.

A Polícia Militar informou que o idoso foi agredido por moradores antes da chegada dos policiais e foi encontrado com lesões. Durante a ação, os policiais encontraram uma bolsa com mais de 20 preservativos e um estilete, que foram apreendidos como prova.

O tenente Aldo Jorge, do 2º Batalhão da PM, afirmou que a criança foi localizada chorando, acompanhada pela mãe, que também estava bastante abalada. “O idoso negava a autoria da conduta, mas foi prontamente contido pela equipe de policiais e colocado à disposição da Justiça”, declarou.

O caso segue em investigação, e os materiais recolhidos foram encaminhados para análise.

g1 PB
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quarta-feira (12), uma notícia de fato para investigar um suposto caso de negligência médica que pode ter causado a morte de um bebê e a retirada do útero da gestante, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, em Campina Grande.

O procedimento foi aberto pela promotora Adriana Amorim e tem como alvo a Secretaria de Saúde de Campina Grande e a própria maternidade onde o parto aconteceu.

À equipe de jornalismo da TV Paraíba, a promotora informou que partiu para a investigação com base em uma publicação feita pelo pai do bebê morto em uma rede social na internet e também nos relatos feitos por veículos de comunicação da cidade. Por outro lado, ela também disse que o órgão ministerial ainda não foi procurado pela família ou pela polícia.

O caso foi denunciado, inicialmente, por meio das redes sociais pelo pai do bebê. Segundo ele, a mãe recebeu uma superdosagem de um medicamento para induzir o nascimento. O bebê morreu durante o parto e as complicações fizeram com que a mulher perdesse o útero.

A secretaria informou, na terça-feira (11), que iria abrir uma sindicância para apurar o caso. E algumas horas depois, o órgão emitiu uma nota de esclarecimento anunciando a determinação de afastamento dos profissionais envolvidos, até que o caso seja apurado. Por enquanto, apenas um médico foi afastado. Os outros profissionais envolvidos devem ser afastados em até 48 horas, segundo a unidade hospitalar.

Já o delegado Rafael Pedrosa, responsável pelas investigações por parte da Polícia Civil, informou que a apuração do caso avançará com o depoimento de testemunhas e o resultado de laudos periciais, incluindo exames no corpo do bebê, exame toxicológico, exame de lesão corporal na mãe do bebê e análise pericial do útero, que foi levado separadamente.

A polícia também relatou ter notificado o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) sobre o caso. Mas o CRM, via assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificado.

Estado de saúde da mãe
Na madrugada desta quarta-feira, a mulher que teve o útero retirado após a morte do bebê, foi internada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por causa de dores abdominais.

De acordo com a direção da UPA, o estado de saúde da mulher é estável e exames foram solicitados para diagnosticar a causa das dores.

A direção da unidade também disse que espera por uma vaga em algum hospital público da cidade para que a paciente continue sendo atendida, mas de forma especializada.

Entenda o caso
Segundo o pai da criança, Jorge Elô, a esposa dele deu entrada na materno dia 27 de fevereiro. Na manhã do dia seguinte, segundo os profissionais de saúde da unidade, exames indicaram a viabilidade de um parto vaginal, e a equipe médica iniciou a indução com comprimidos intravaginais.

Nesse momento, a família soube que o mesmo médico que fazia o pré-natal particular da gestante estaria de plantão naquela noite no Isea. Na madrugada do dia 1º de março, o médico substituiu a medicação por uma intravenosa, o que intensificou as contrações.

Por volta das 6h do mesmo dia, segundo o relato do pai, duas enfermeiras do hospital atenderam a mãe da criança. Uma constatou que a cabeça do bebê já estava coroada, enquanto a outra aumentou a dosagem da medicação sem, segundo ele, consultar o médico.

“Ela começou a vomitar e a tremer de frio. Ao procurarmos ajuda, ouvimos que era ‘normal’. Desesperada, [a vítima] implorou para não ficar sozinha, mas as profissionais a abandonaram, alegando ter outras gestantes para atender. Nosso médico de confiança havia ido embora do plantão sem sequer nos ver”, afirmou nas redes sociais.

Ainda de acordo com Jorge Elô, o trabalho de parto parou de evoluir, e as profissionais teriam culpado Danielle por não ter “colaborado”. O pai relatou que, minutos depois, elas teriam forçado a mulher a fazer força, mas ela desmaiou e estava sem pulso. Nesse momento, a levaram às pressas para a cirurgia.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o pai da criança afirmou que, após sua esposa ser levada para a sala de cirurgia, ficou sem notícias sobre o que estava acontecendo. Quando finalmente entrou no local, viu a equipe médica retirando o bebê já sem vida e segurando o útero da mãe.“O médico me entregou o órgão para eu fazer a biópsia do útero e explicou que nunca tinha visto um rompimento daquela forma", relatou.

"Eu estou revoltado, estou com muito ódio, mas, ao mesmo tempo, estou tendo acolhimento de familiares e amigos. A retirada do útero dela dificultou a realização desse sonho novamente. Eles fizeram algo muito grave com a gente. Eu ainda não consegui viver meu luto e entender, sentir. O tempo todo, estou tentando ser forte para cuidar dela, denunciar e conseguir responsabilizar todo mundo envolvido", afirmou.

g1 PB
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Um homem de 67 anos, identificado por José Egídio Nascimento e que estava numa bicicleta, morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (12) no município de Itapororoca, na Paraíba. O acidente aconteceu por volta de 7h30, na PB-057, e envolveu um ônibus de transporte de estudantes da Prefeitura de Guarabira.

Por meio de nota, a gestão municipal de Guarabira informou que o veículo faz o transporte regular de estudantes para o Campus de Rio Tinto da Universidade Federal da Paraíba. Alega também que o veículo está regularizado, que o motorista dirigia em velocidade compatível com a via e que o caso foi um "infortúnio".

De toda forma, a Polícia Civil da Paraíba foi acionada e isolou a área. O delegado Paulo Martins informou que o idoso descia a rua de bicicleta bem no momento em que o ônibus passava. Nesse momento, bateu na lateral do veículo. Com o impacto, o corpo foi jogado para baixo do ônibus e atropelado pelo pneu traseiro esquerdo.

Após a colisão, o motorista permaneceu no local e acionou o socorro. Depois, ele foi levado para a delegacia da cidade para prestar esclarecimentos. O delegado disse que ele não teve culpa no acidente.

Já a vítima foi identificada por pessoas da cidade. Ele morava no bairro São João 1 e teve morte imediata. O corpo foi retirado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal.

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Uma mulher de 51 anos foi presa na tarde desta terça-feira (11) suspeita de ter matado o filho de 34 anos. O caso teria acontecido em outubro de 2023, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa.

À época, a mulher afirmou em depoimento que o homem a agrediu, e que isso teria motivado o crime. A mãe também disse que era vítima de espancamentos constantes por parte do filho. Por isso, estava respondendo em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil, o Tribunal de Júri entendeu que o crime cometido não foi o de homicídio, mas sim uma lesão corporal seguida de morte. Diante disso, a 3ª Vara Criminal tentou localizar a mulher, mas não encontrando, expediu um mandado de prisão, que foi cumprido nesta terça.

Relembre o caso
Uma mulher de 51 anos matou o próprio filho com uma facada no dia 28 de outubro de 2023, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a mulher afirmou em depoimento que o homem a agrediu, e que isso teria motivado o crime.

A mãe também disse que era vítima de espancamentos constantes por parte do filho. Segundo a mulher, o homem era agressivo e costumava bater nela quando bebia, mas no dia seguinte ele dizia que não lembrava das agressões.

O homem foi identificado como Fabiano da Silva Martins, de 35 anos. A Polícia Civil informou que ele possuía antecedentes criminais, inclusive por violência doméstica contra uma ex-companheira, e estava no regime semiaberto.

Após se apresentar à Polícia Civil, a mulher foi liberada para responder o crime em liberdade. a polícia considerou a alegação de legítima defesa.

g1 PB
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O ex-senador Cássio Cunha Lima e do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima são os novos integrantes do Partido Socialista Democrático (PSD). A informação foi veiculada no programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (12). O PSD oficializou a filiação do partido, pouco depois da saída da senadora Daniella Ribeiro da legenda.

Presidido por Gilberto Kassab, a adesão dos membros do clã Cunha Lima ao PSD é uma articulação para fortalecer a candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo da Paraíba em 2026.

“Essa ida é mais um movimento para garantir o fortalecimento para 2026”, declarou Pedro, sobre a oposição ao governo João Azevêdo. A declaração foi dada em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (12), como acompanhou o ClickPB.

Desde setembro de 2024, a direção nacional do PSD vem ampliando suas alianças e já confirmou a filiação de lideranças como Paulo Hartung e Raquel Lyra, governadora de Pernambuco.

Com a saída dos ex-tucanos, o nome de quem deverá presidir o PSDB deverá ser anunciado em breve.

Veja a nota na íntegra
Desde setembro de 2024 a direção nacional do PSD vem mantendo conversações que já resultaram nas filiações de importantes lideranças como Paulo Hartung, Raquel Lyra, entre outros. Neste contexto temos também as filiações de Pedro e Cássio Cunha Lima na Paraíba. Em nenhum momento foram discutidas mudanças na direção estadual do partido.

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A senadora Daniella Ribeiro anunciou nesta quarta-feira (12) sua desfiliação do PSD, legenda da qual é presidente do diretório estadual na Paraíba. A primeira-secretária do Senado Federal é contra à possibilidade de fusão do PSD com o PSDB, o que teria motivado a desfiliação.

Ela declarou que não poderia avançar nas discussões sobre alianças com lideranças tucanas da Paraíba em razão do cenário político do estado, onde as duas legendas estão em lados opostos.

Na noite desta terça-feira (11), Daniella conversou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e confirmou sua desfiliação do partido.

“Sempre deixei claro ser contra a possibilidade dessa união uma vez que na Paraíba estamos de lados opostos na política e nas disputas eleitorais. Não quero atrapalhar a estratégia nacional do PSD, mas não temos como avalizar aproximação do PSDB da Paraíba com o PSD. Neste sentido, estamos deixando o partido mantendo nossa coerência na política para permanecer no agrupamento que fazemos parte e que tem transformado a Paraíba para melhor”, declarou a senadora.

Apesar da desfiliação do PSD, ela se manterá como primeira-secretária do Senado Federal uma vez que sua indicação foi feita pelo próprio presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (UB).

Daniella estava no comando do PSD paraibano desde 2022. Sobre o destino partidário, Daniella Ribeiro comunicou que irá discutir qual será o melhor caminho e deve anunciar uma decisão em breve.

Em nota, o PSD disse que lamenta a desfiliação da senadora Daniella Ribeiro. O partido afirmou que ela "foi responsável por importantes contribuições para o desenvolvimento do PSD no estado da Paraíba".

Na movimentação contrária, o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) informou à Rádio CBN que tem visto "com simpatia" os diálogos para união das legendas. "Passamos a acompanhar um movimento nacional em torno do PSD que vejo com simpatia. A filiação de Raquel Lyra e Paulo Hartung são exemplos. A intenção é de se integrar a esse conjunto. Existe uma conversa acontecendo e em breve teremos o desfecho dela", declarou.

O PSD confirmou que vai convidar Pedro Cunha Lima para assumir a direção do partido na Paraíba.

g1 PB
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Um trecho da BR-101, divisa entre Paraíba e Pernambuco, será impactado, neste domingo (16), por causa do transporte de um transformador de energia eólica que deve ocupar as duas faixas. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que vai fazer a escolta.

Por causa do tamanho do transformador, será necessária uma escolta composta por 12 viaturas e oito motocicletas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), bem como carros de apoio.

O comboio também será composto por três caminhões e dois semirreboques de grandes dimensões, além de uma base onde o transformador será transportado.

A escolta terá início às 6h da manhã do sábado no Km 94 da BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e passará pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista, com previsão de chegada às 17h no Km 53 da rodovia.

No domingo, a escolta sairá de Paulista às 6h da manhã e passará pelas cidades de Abreu e Lima, Igarassu e Goiana, até chegar na Paraíba. O destino final da carga é uma planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande.

A PRF recomenda aos motoristas que antecipem ou adiem viagens pela BR 101, entre o Cabo de Santo Agostinho e a divisa com a Paraíba, nos dias 15 e 16 de março. Orienta também para quem não puder adiar a viagem, que busque rotas alternativas para evitar transtornos.

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O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil, revelou que, em janeiro deste ano, 77.061 companhias da Paraíba estavam com o CNPJ no vermelho. Esse número representa 27,3% do total de negócios existentes na região. O ticket médio de cada dívida atrasada no mês foi estimado em R$ 2.935,47, cuja soma ultrapassou a marca de R$ 1,4 bilhões e indicaram a média de 6,6 contas atrasadas.

Na visão nacional, o número de companhias inadimplentes chegou a 7,1 milhões, o maior valor já registrado desde o início da série histórica do indicador. Esse total representa 31,4% das empresas existentes no país. O valor das dívidas somadas chegou a R$ 154,9 bilhões, um aumento de R$ 4,3 bilhões em relação a dezembro de 2024. Em média, cada CNPJ teve cerca de 7,2 contas negativadas no período.

“Esse aumento na inadimplência pode ser atribuído ao aumento das taxas de juros. Com a elevação dos juros, o custo do crédito para as empresas também sobe, tornando o financiamento mais caro e difícil de obter. Isso impacta diretamente a capacidade das companhias de gerenciar seu fluxo de caixa e cumprir suas obrigações financeiras”, explica a economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack.

Além disso, ainda de acordo com o economista, o aumento dos juros pode diminuir a demanda por produtos e serviços, já que consumidores e outras empresas também enfrentam custos de crédito mais altos, resultando em menor receita para as empresas. “Esse cenário cria um ciclo vicioso, onde a dificuldade de acesso a crédito e a redução de receitas levam a um aumento na inadimplência, afetando negativamente a saúde financeira das companhias”, detalhou.

Empresas do setor de “Serviços” lideraram índice de inadimplência em janeiro
O setor de “Serviços” representou a maior parte das empresas com compromissos negativados (52,4%). Em seguida, ficou o “Comércio” com 35,3% e “Indústrias” com 8,0%. O grupo “Outros”, que inclui o segmento Financeiro e o Terceiro Setor, representou 3,3%, enquanto o setor “Primário” ficou com 1,0%. Em relação ao setor das dívidas, a categoria “Serviços” representou a maior parte delas (31,7%), seguida por “Bancos e Cartões” (20,5%). Veja, a seguir, o detalhamento deste recorte:

Alagoas liderou o ranking de empresas com contas em atraso
Em janeiro, a análise das Unidades Federativas (UFs) revelou que Alagoas registrou a maior taxa de inadimplência das empresas do país, com 41,1% das companhias do estado com o CNPJ no vermelho. Em seguida, Distrito Federal (39,9%) e Pará (39,3%) também se destacaram entre os estados com mais empresas enfrentando pendências financeiras.

Dívidas das micro e pequenas empresas chegou a R$ 133,9 bilhões no período

Das 7,1 milhões de companhias negativadas em janeiro, 6,6 milhões eram micro e pequenas porte. Juntas, essas empresas somaram 45,8 milhões de dívidas, cujo valor total foi de R$ 133,9 bilhões. Em média, cada companhia inadimplente possuía 6,9 contas atrasadas.

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

Metodologia
O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas contempla a quantidade de empresas brasileiras que estão em situação inadimplência, ou seja, possuem pelo menos um compromisso vencido e não pago, apurado no último dia do mês de referência. O Indicador é segmentado por UF, porte e setor.

Limpa Nome PJ
As PMEs possuem agora um portal exclusivo para renegociação das suas dívidas com melhores condições, o Limpa Nome PJ. Neste portal, além das negociações é possível ter acesso a diversos outros serviços. Para consulta do seu Score PJ, realização de outras tarefas de gestão ou para limpar seu CPNJ, aprimorando a saúde financeira do seu negócio, acesse aqui.

Serasa Experian
A Serasa Experian é a primeira e a maior Datatech do Brasil. Líder em soluções de inteligência para análise de riscos e oportunidades, com foco nas jornadas de crédito, autenticação e prevenção à fraude. Com tecnologia de ponta, inovação e os melhores talentos, transforma a incerteza do risco na melhor decisão, ajudando pessoas a realizarem seus sonhos e empresas de todos os portes e segmentos a prosperarem.

Criada em 1968, a Serasa passou a fazer parte da Experian Company em 2007, empresa global com matriz em Londres. Atualmente, é responsável por mais de 6,5 milhões de consultas diárias sobre empresas e consumidores e protege mais de 2,2 bilhões de transações comerciais todos os anos.

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