O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e mais quatro unidades de saúde serão administrados, a partir desta segunda-feira (27), pelo Governo da Paraíba, por meio da secretaria de estado da saúde (SES). As unidades que ficam sob gestão direta do governo são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel e o Centro Especializado em Reabilitação (CER). A mudança acontece após o fim do contrato com as organizações sociais que administravam a unidade.

Conforme declarado no dia 23 de dezembro, os contratos com as OS estão sendo encerrados assim que findados os prazos contratuais, devido ao envolvimento em desvio de verbas investigado na Operação Calvário.

As unidades de saúde passam a ser administradas pelo Governo do Estado e os profissionais serão contratados, provisoriamente, por excepcional interesse público, até que a Fundação PB Saúde passe a administrar tais serviços.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, explica que "a criação da Fundação passará pela apreciação da Assembleia Legislativa tão logo retome os trabalhos legislativos e, caso seja aprovada, assumirá gradativamente as unidades hospitalares".

O Governo já encerrou o contrato com organização social para administrar o Hospital Estadual de Emergência e Trauma de João Pessoa e Hospital Geral de Mamanguape desde o dia 28 de dezembro de 2019 e, no próximo dia 22 de fevereiro, será encerrado o último contrato de organização social vigente no Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, em Patos.

Programa PB Saúde
O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do governo do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.

Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

G1 PB
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