Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a qualidade da água do Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, na Paraíba, para saber que tipo de água está sendo consumido nos municípios atendidos pelo reservatório. O objetivo é averiguar a possível presença de agrotóxicos na água e que reflexos essas substâncias podem provocar sobre a saúde humana, sobre os animais e sobre o meio ambiente.

A portaria que instaura o procedimento está publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Eletrônico do MPF e foi assinada pelo procurador da república Bruno Galvão Paiva.

O açude é um dos maiores da Paraíba e atende a municípios paraibanos como Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

Além disso, o açude seria, segundo o texto do MPF, essencial para atividades econômicas como agricultura, pecuária, piscicultura e carcinicultura, de forma que monitorar a qualidade da água que sai dele seria algo extremamente relevante.

Como primeira diligência, o MPF enviou oficio para uma série de instituições públicas para solicitar, num prazo de dez dias, todos os relatórios ou estudos já produzidos nos últimos cinco anos sobre a qualidade da água no Açude de Boqueirão e os reflexos de tais águas sobre a saúde humana, os animais, a vegetação, os lençóis freáticos, a agricultura e a pecuária.

Foram oficiados o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Agência Estadual de Águas (Aesa), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema-PB) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

A portaria convoca ainda o Ministério Público da Paraíba para atuar em conjunto nas investigações e pede caráter de urgência na análise dos fatos.

O MPF terá um ano para concluir as investigações. Depois desse prazo, a instituição poderá decidir por abrir algum processo contra eventuais responsáveis por problemas que forem identificados.

G1 PB
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