O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (05) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Quase 70 cidades paraibanas correm o risco de serem extintas com base na proposta.
Com a extinção destas cidades, os cargos de prefeito também sumiriam, além do posto de vice-prefeito, vereadores e toda a estrutura administrativa. Levantamento feito pelo ClickPB aponta que somente na Paraíba a economia com o corte de salário dos prefeitos seria R$ 540.932,15.
A estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no ano de 2018, elenca que 68 municípios da Paraíba possuem menos de 5 mil habitantes. A cidade com menor densidade demográfica é Parari, com 1.786 habitantes. O prefeito da cidade, José Josemar Ferreira de Sousa recebe um salário de R$ 13.000.
Destas 68 cidades, os salários mais altos para o cargo de prefeito são pagos para Terezinha Lucia Alves de Oliveira, de Santa Terezinha, e Sergio Garcia da Nóbrega, de Vista Serrana. Cada um destes dois prefeitos recebe salário de R$ 16 mil por mês. Em outras quatro cidades da Paraíba, os prefeitos optaram por não receber salários em Catingueira, Olivedos, São Francisco e São Domingos do Cariri.
De acordo com o Governo, o processo de fusão passaria a acontecer a partir de 2026 e ainda seria definido por lei complementar. Os municípios com uma situação econômica melhor absorveriam até três outros com condições piores.
Ainda segundo o IBGE, 1.254 municípios em todo o Brasil possuem até 5 mil habitantes e correm risco de serem extintos. No entanto, será necessário considerar os resultados do Censo 2020 para analisar a possibilidade de extinção.
Confira o salário de cada um dos prefeitos:
- Bom Sucesso – 4.994
Pedro Caetano Sobrinho – R$ 15.000
- Sertãozinho – 4.958
José de Souza Machado – R$ 10.000
- Catingueira – 4.929
Odir Pereira Borges Filho – sem salário
- Nova Palmeira – 4.840
Ailton Gomes Medeiros – R$ 7.474,95
- Baraúna – 4.831
Manasses Gomes Dantas – R$ 10.650
- Caturité – 4.807
José Gervázio da Cruz – R$ 15.000
- Monte Horebe – 4.789
Marcos Eron Nogueira – R$ 8.000
- Congo – 4.785
Joaquim Quirino da Silva Junior – R$ 12.000
- Lagoa – 4.679
Gilberto Tolentino Leite Junior – R$ 13.500
- São José de Espinharas – 4.665
Antônio Gomes da Costa Netto – R$ 13.000
- Santa Terezinha – 4.585
Terezinha Lucia Alves de Oliveira – R$ 16.000
- Matinhas – 4.516
Maria de Fátima Silva – R$ 9.600
- Riachão do Bacamarte – 4.500
Erivaldo Guedes do Amaral – R$ 12.000
- São Bentinho – 4.492
Giovana Leite Cavalcanti Olímpio – R$ 15.000
- Riachão do Poço – 4.477
Maria Auxiliadora Dias do Rêgo – R$ 12.000
- São João do Tigre – 4.430
José Maucélio Barbosa – R$ 14.000
- São João do Cariri – 4.313
José Helder Trajano de Queiroz – R$ 11.000
- Logradouro – 4.294
Célia Maria Queiroz de Carvalho – R$ 10.500
- Poço de José de Moura – 4.276
Aurileide Egídio de Moura – R$ 14.000
- Prata – 4.141
Antônio Costa Nóbrega Junior – R$ 12.000
- Caraúbas – 4.140
José Silvano Fernandes da Silva – R$ 15.000
- São José do Sabugi – 4.134
João Domiciano Dantas Segundo – R$ 11.000
- Mãe d'Água – 4.020
Francisco Cirino da Silva – R$ 13.000
- Salgadinho – 3.919
Marcos Antônio Alves – R$ 13.000
- Olivedos – 3.912
João de Deus Aníbal – sem salário
- São José de Princesa – 3.908
Maria Assunção Vieira – R$ 7.000
- Assunção – 3.870
Luiz Waldvogel de Oliveira Santos – R$ 9.000
- Pedra Branca – 3.800
Allan Pheliphe Bastos de Sousa – R$ 11.700
- Poço Dantas – 3.777
José Gurgel Sobrinho – R$ 15.000
- Vista Serrana – 3.773
Sergio Garcia da Nóbrega – R$ 16.000
- Cacimba de Areia – 3.729
Paulo Rogério de Lira Campos – R$ 9.200
- São José dos Cordeiros – 3.723
Jefferson Roberto do Nascimento Pinto – R$ 13.000
- Duas Estradas – 3.610
Joyce Renally Felix Nunes – R$ 10.000
- Santa Inês – 3.597
João Nildo Leite – R$ 14.000
- Riachão – 3.564
Fabio Moura de Moura – R$ 12.000
- São José do Bonfim – 3.526
Rosalba Gomes da Nóbrega – R$ 14.000
- Sossêgo – 3.516
Lucineide Oliveira Lima – R$ 11.000
- Emas – 3.505
José William Segundo Madruga – R$ 12.000
- São Sebastião do Umbuzeiro – 3.466
Adriano Jerônimo Wolff – R$ 14.000
- Gurjão – 3.403
Ronaldo Ramos de Queiroz – R$ 12.000
- Bernardino Batista – 3.393
Gervázio Gomes dos Santos – R$ 12.000
- São Francisco – 3.371
João Bosco Gadelha de Oliveira Filho – sem salário
- Cajazeirinhas – 3.181
Francisco de Assis Rodrigues de Lima – R$ 15.000
- Serra da Raiz – 3.141
Adailma Fernandes da Silva Lima – R$ 12.000
- Serra Grande – 3.089
Jairo Halley Moura Cruz – R$ 15.000
- São Domingos – 3.087
Odaisa de Cássia Q. da S. Nóbrega – R$ 14.000
- Tenório – 3.035
Evilazio de Araújo Souto – R$ 15.000
- Ouro Velho – 3.033
Natalia Carneiro Nunes de Lira – R$ 12.000
- Frei Martinho – 2.990
Aguifaildo Lira Dantas – R$ 14.000
- Mato Grosso – 2.889
Raimundo José de Lima – R$ 12.000
- Várzea – 2.779
Otoni Costa de Medeiros – R$ 13.000
- Lastro - 2 749
Athaide Gonçalves Diniz – R$ 14.000
- Joca Claudino – 2.685
Jordhanna Lopes dos Santos Duarte – R$ 10.500
- Carrapateira – 2.631
Marinedia da Silva Pereira – R$ 8.000
- São Domingos do Cariri – 2.581
Inara Marinho – sem salário
- Bom Jesus – 2.547
Roberto Bandeira de Melo Barbosa – R$ 14.000
- Santo André – 2.532
Silvana Fernandes Marinho – R$ 12.000
- Curral Velho – 2.521
Joaquim Alves Barbosa Filho – R$ 10.000
- Algodão de Jandaíra – 2.488
Maricleide Izidoro da Silva – R$ 8.000
- Passagem – 2.402
Magno Silva Martins – R$ 8.000
- Amparo – 2.227
Inacio Luiz Nóbrega da Silva – R$ 14.000
- Zabelê – 2.225
Sebastião Dalyson de Lima Neves – R$ 9.600
- Areia de Baraúnas – 2.140
Maria da Guia Alves – R$ 12.000
- Riacho de Santo Antônio – 1.951
Josevaldo da Silva Costa – R$ 14.000
- Quixaba – 1.929
Cláudia Macário Lopes – R$ 13.000
- Coxixola – 1.907
Givaldo Limeira de Farias – R$ 15.982,25
- São José do Brejo do Cruz – 1.791
Ana Maria da Silva Oliveira – R$ 10.000
- Parari – 1.786
José Josemar Ferreira de Sousa – R$ 13.000
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