O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mamanguape e Mataraca, que foram gravemente afetadas por fortes chuvas que causaram enxurradas na região.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17), permitindo que as prefeituras desses municípios possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, com o intuito de minimizar os danos e ajudar na recuperação das áreas atingidas.

Até o momento, a Paraíba tem 119 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 são por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Mamanguape, localizada no Litoral Norte da Paraíba, e Mataraca, na mesma região, enfrentaram inundações e alagamentos que causaram sérios prejuízos à infraestrutura das cidades, além de afetar diretamente a população.

Entre os dias 5 e 6 de fevereiro, Mataraca foi a cidade que mais choveu no estado, nas em 24 horas, um acumulado de 210 milímetros, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O acumulado foi o dobro esperado para todo o mês. Com isso, diversos transtornos foram registrados e cerca de dez famílias acabaram desabrigadas ou desalojadas.

A situação exigiu a intervenção rápida das autoridades municipais e estaduais, que agora, com o reconhecimento da emergência, podem contar com o apoio federal.

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras de Mamanguape e Mataraca estão autorizadas a solicitar recursos para ações essenciais, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza para as residências, alimentos para trabalhadores e voluntários, e materiais para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Essas medidas são fundamentais para garantir o suporte imediato à população, enquanto os trabalhos de recuperação e reconstrução começam a ser planejados.

Além de Mamanguape e Mataraca, a cidade de Coremas, no Sertão da Paraíba, também foi incluída no reconhecimento de emergência, porém, nesse caso, devido à estiagem severa que tem comprometido o abastecimento de água e a agricultura na região.

Embora a situação de Coremas seja diferente, com a falta prolongada de chuvas, ela também gera sérios impactos na vida da população, o que justifica o auxílio federal.

Municípios podem solicitar recursos do Governo Federal
As prefeituras das cidades afetadas, como Mamanguape, Mataraca e Coremas, agora têm a possibilidade de pedir apoio financeiro ao Governo Federal, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Para isso, os municípios devem enviar os planos de trabalho, detalhando as ações necessárias e os valores solicitados para o enfrentamento da emergência. Após a avaliação da Defesa Civil Nacional, a portaria com a liberação dos recursos é publicada no Diário Oficial.

g1 PB
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