O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), afirmou que para ele, a lei da ficha limpa não deveria sofrer alterações e se manter com o atual prazo de inelegibilidade. Como observou o ClickPB, a declaração ocorreu no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Ao longo de sua fala, Fred ressaltou que a lei complementar nº 135, de 2010, conhecida como ‘lei da ficha limpa’ é uma conquista da sociedade.
“A ficha limpa foi uma conquista popular da sociedade. Mas a gente sabe que a onda do mar ela vai e vem e nunca é igual. É sempre diferente. E a mesma cosia é a vida social. Na minha visão, pessoal, a pena – que é uma discussão que está tendo agora para 2, para 4, trocar o prazo, – a minha visão, eu manteria como está”, disse em entrevista ao ClickPB.
“Por mim, pessoalmente, como cidadão, como pessoa, eu não alteraria”, ressaltou, como observado pela reportagem.
Quem cometeu equívoco tem que responder
Ao longo da entrevista, Coutinho citou que a lei é aplicada quando ‘algo foi atingido’ e que, por isso, quem cometeu tal ato deve responder por isso.
“Já houve o equívoco, né de um bem público. Algo que já foi atingido (e quem fez) deve responder por isso. Agora, a tese, contrária, é que a cada dois anos se tem eleição. Mas, do meu ponto de vista pessoal, não devia reformar”, finalizou, como observado pela reportagem.
ClickPB
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