O Governo Federal reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em quatro municípios da Paraíba. Como observou o ClickPB, o reconhecimento é assinado pelo secretário nacional de proteção e defesa civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão e consta na edição desta quinta-feira (03) do Diário Oficial da União (DOU).
Foi reconhecida a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata. A reportagem apurou que, após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
Conforme o Ministério, as ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
ClickPB
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