Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta terça-feira (19) o resultado final da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Agora, os proponentes dos projetos aprovados devem assinar o Termo Cultural, que dá direito ao repasse de verbas, até a próxima sexta-feira (22).

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), 675 projetos foram selecionados para receber verbas da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. A previsão é que o repasse dos valores a cada um dos proponentes selecionados aconteça ainda em 2023.

Foram investidos R$ 46,8 milhões na Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Os projetos selecionados são das 12 unidades regionais de cultura, que abarcam vários municípios paraibanos, e vários deles que anteriormente estavam inabilitados tiveram seus recursos aceitos para receber os valores.

Ainda de acordo com a Secult, a previsão é que os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura estejam disponíveis no próximo ano.

Lei Paulo Gustavo na Paraíba
De acordo com o Governo da Paraíba, 3.359 inscrições na Lei Paulo Gustavo foram registradas no estado, sendo 1.036 delas concorrendo em algumas ações afirmativas previstas em edital. Das ações afirmativas, a população negra e a população indígena foram as que mais se inscreveram, ainda de acordo com o relatório.

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.

A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19.

g1 PB
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