Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (6) a criação do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) do Governo da Paraíba. Trata-se da Lei n. 12.755 de 5 de setembro de 2023, que prevê 71 servidores no quadro efetivo da pasta, sendo 10 de Nível Médio e 61 de Nível Superior.
Confira a edição desta quarta-feira do DOE-PB
Um dia antes da publicação da nova lei, inclusive, o governador João Azevêdo (PSB) já tinha antecipado que deve ser realizado em breve um concurso público para o preenchimento dessas vagas, tal como prevê o Artigo 6º da lei.
O texto da lei já indica os vencimentos iniciais de cada um dos cargos. Técnicos administrativos, que precisam ter Ensino Médio completo, terão um vencimento de R$ 1.953.
Já os servidores com Ensino Superior completo, terão um vencimento de R$ 3.500.
Os cargos de Nível Superior que constam no Anexo 1 da lei são de antropópologo (2 vagas), arqueólogo (10), museólogo (10), paleontólogo (10), restaurador (4), arquivista (1), bibliotecário (1), historiador (1) e gestor público (5).
Existem ainda vagas para analista em gestão cultural (5) e em gestão cultural nas áreas especificas de produção cultural (5), teatro (1), dança (1), circo (1), artes visuais (1), audiovisual (1), música (1) e literatura (1).
As respectivas atribuições para cada um dos cargos efetivos podem ser conferidos no DOE-PB.
g1 PB
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