Um grupo de ambulantes protestou, na manhã desta terça-feira (29), contra o projeto de lei que regulamenta o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval, que foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa na semana passada e ainda vai passar por sanção do prefeito Cícero Lucena.

Um grupo de ambulantes chegou também a invadir a casa legislativa e as pessoas tiveram que ser contidas pela segurança da câmara. Após a confusão, logo em seguida, representantes da Associação de Ambulantes da capital, que faz exigências contra o projeto, chamando inclusive a lei de “tentativa de privatização do carnaval”, participaram de uma reunião com vereadores da casa, entre eles o autor do projeto de lei, Marcílio do HBE.

Além dele, participaram da reunião o líder do governo na Câmara, Bruno Farias, e também os políticos Carlão "Pelo Bem", Guga Oliveira e Raíssa Lacerda. Como representantes da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), estiveram presentes a presidente Marcilene Medeiros e o vice Josemar Muniz, além de uma comissão de trabalhadores da área.

Em ata registrada na Câmara, as pautas elencadas na reunião como exigências aos vereadores foram:

• Que a Associação seja incluída no comitê gestor que disciplina a Via Folia;
• Que não haja aumentos exorbitantes na taxa de inscrições que os trabalhadores ambulantes pagam para trabalhar na Via Folia;
• Que não haja modificações dos espaços ocupados pelos trabalhadores ambulantes na Via Folia.

Além disso, como registrado no documento, o autor do projeto Marcílio do HBE se comprometeu a, caso seja sancionada a pauta, apresentar uma emenda contemplando os tópicos abordados pela associação.

Conforme a Associação, as exigências presentes na ata serão encaminhadas para o prefeito Cícero Lucena, que no processo de sanção do projeto deve avaliar se inclui ou não essas alterações no PL.

Na semana passada, uma outra associação, da área cultural, a Associação Folia de Rua, entidade cultural até então responsável pela composição das prévias carnavalescas com a "Via Folia", repudiou a proposta dos vereadores.

Em nota, a Associação Folia de Rua ressaltou que “o carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular” e “a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais”.

O autor do projeto, Marcílio do HBE nega que o projeto seja uma proposta de "privatização" do carnaval.

Quem faz parte do comitê
No projeto original que foi aprovado na quinta-feira (24), a composição do comitê organizador da Via Folia ficou dividida da seguinte forma, com representantes descritos abaixo.

De cada bloco que desfila na via folia;

• Semob JP;
• Sedurb JP;
• Semam JP;
• Funjope JP;
• Ministério Público;
• Polícia Militar.

Esse comitê gestor dos blocos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa será criado para se responsabilizar por planejar, organizar e acompanhar a realização dos desfiles no corredor.

O projeto do vereador ressalta também que as mudanças têm objetivo de garantir a “segurança pública”, a “preservação do patrimônio público”, a “valorização da cultura local” e também aumentar a “atratividade turística”.

g1 PB
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