O Ministério Público da ParaÃba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, pedindo o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A ação foi ajuizada na quinta-feira (29).
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação de Campina Grande, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
O pedido de retorno das aulas presenciais na rede pública foi justificado pelo MP como forma de garantir que crianças e adolescentes tenham as necessidades pedagógicas atendidas, o que não estaria acontecendo durante a pandemia.
Segundo o órgão, a possÃvel retomada das aulas deve acontecer seguindo regras de prevenção à Covid-19, em todas as escolas e creches da rede público, assim como nos estabelecimentos de ensino particulares.
Caso não seja possÃvel retomar as atividades em todas as escolas, o municÃpio deve, obrigatoriamente, apresentar um cronograma escalonado para o retorno, em até cinco dias.
A implementação de um plano de ação para a retomada deve ser feita em até 30 dias.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.