O juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal de João Pessoa, foi eleito pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A informação foi confirmada pela Justiça Federal da Paraíba nesta quinta-feira (27).
Rogério Roberto de Gonçalves Abreu vai atuar na Justiça Eleitoral da Paraíba no biênio 2019/2021, começando a partir de setembro de 2019. O magistrado ocupa a vaga que era do juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e que agora passa a ser suplente.
Dentre as funções a serem exercidas no TRE estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e juntas eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, além de receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.
Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu ingressou na Justiça Federal em 2004, como juiz substituto em João Pessoa. Tornou-se juiz titular em 2010 em Monteiro e em seguida atuou em Guarabira e Campina Grande. Por fim, retornou a João Pessoa, onde atua na 7ª Vara. Já foi coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenador Seccional do Juizado Especial Federal na Paraíba.
G1 PB
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