Foi publicada nesta quarta-feira (5), a decisão do ministro Gilmar Mendes que autoriza que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, deixe de usar tornozeleira eletrônica. A autorização expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é válida até a avaliação de um pedido de habeas corpus, feito pela defesa socialista.

Em nota, a defesa de Ricardo confirmou a informação e disse que a decisão corrigiu "as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-governador". O texto ressalta também que o socialista ainda não foi condenado.

O monitoramento eletrônico foi imposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, em fevereiro deste ano, como medida cautelar. Ele é o relator da operação Calvário no segundo grau. O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

O ex-governador alegou que o equipamento apresenta defeitos e, quando isso acontece, ele precisa se ir até autoridades policiais para os reparos sejam feios. De acordo come ele, o deslocamento representa perigo devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de agosto de 2020”, justificou o magistrado na decisão que foi proferida na última segunda-feira (3) e publicada nesta quarta.

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é preso
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite do dia 19 de dezembro do ano passado, após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. Após dois dias, ele deixou a prisão, após determinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

G1 PB
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