O Sebrae anunciou nesta terça-feira (9) o lançamento de uma série de protocolos para orientar a reabertura das microempresas nos mais diversos segmentos de atividade. Foram criadas cartilhas para cada ramo, que contemplam orientações gerais de segurança e higiene, além de ações específicas para cada tipo de estabelecimento.

“Os protocolos são processos estruturados que servem como um passo a passo, que seguem requisitos técnicos. São todos os cuidados que as empresas têm que tomar para mitigar as chances de contágio”, disse o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, durante teleconferência.

De acordo com o Sebrae, foram elaborados 35 documentos para 47 segmentos setoriais. Destes, sete já estão disponíveis no site da entidade para download. Os demais serão disponibilizados no dia 15 de junho.

Os segmentos que já tiveram os protocolos disponibilizados são:

• Bares e restaurantes
• Negócios da Moda
• Lojas de rua e shoppings
• Clínicas de Saúde
• Negócios da beleza
• Academias de ginástica
• Meios de hospedagem

O Sebrae destacou que, além das cartilhas, serão disponibilizados vídeos orientativos de curta duração em que os donos de pequenos negócios poderão verificar quais os procedimentos eles deverão adotar na empresa.

Dentre as orientações gerais para todas as microempresas, o Sebrae enfatizou a necessidade de se respeitar os decretos municipais e estaduais que regulamentam a retomada das atividades econômicas, além das diretrizes e normas estabelecidas pelas autoridades de saúde.

Segundo o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, os protocolos visam dar segurança para que 13 milhões de microempresas retomem as suas atividades. Juntas, segundo ele, elas representam 75% dos negócios no Brasil.

"Nós defendemos a necessidade de que a retomada consistente. É desastroso esse vai e vem da atividade econômica", enfatizou.

“Os documentos são muito relevantes para que o empresário, juntamente com seus colaboradores, fornecedores e clientes consigam, de fato, superar esta fase. Mais importante do que abrir, é se manter aberto e ter um local mais seguro", reiterou o presidente do Sebrae, Carlos Meller.

Fiscalização
O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, destacou que os próprios consumidores poderão fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e higiene - como espaçamento mínimo entre os clientes, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel, entre outras - por meio de um QRCode que será disponibilizado em um adesivo na vitrine de cada negócio.

"Não há capacidade de fiscalização no mundo para dar conta de tudo. Por isso, vamos instrumentalizar os estabelecimentos, através de um QRCode, por meio do qual o cidadão vai poder atestar se as medidas estão sendo cumpridas", disse.

A partir do QRCode, o cliente terá acesso a um checklist para validar o cumprimento dos protocolos elaborados pelo Sebrae.

Queda no faturamento e acesso a crédito
Uma pesquisa do Sebrae apontou que, em maio, 60% das microempresas do país registraram queda do faturamento semanal. Em março, esse percentual foi de 89%. Diante disso, a entidade enfatizou a necessidade de garantir acesso ao crédito para os microempreendedores.

“Estamos numa guerra para garantir o crédito”, enfatizou o presidente do Sebrae, Carlos Meller.

Presente na teleconferência com jornalistas promovida pelo Sebrae, o Secretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, reiterou que ainda nesta semana os microempresários já poderão requerer empréstimo por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Esperamos que essa semana ainda o dinheiro chegue na ponta. O dinheiro já foi transferido para o fundo. Só estamos aguardando os bancos concluírem os seus sistemas”, disse.

O projeto de lei do Pronampe foi aprovado pelo Senado Federal em 24 de abril, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro quase um mês depois, com vetos, em 19 de maio.

Costa disse que a regulamentação do programa foi feita “em tempo recorde”, mas que o desenvolvimento dos sistemas bancários para liberação dos contratos é um processo lento, mas que os bancos estão empenhados em concluí-lo rapidamente.

“É um processo que leva, normalmente, seis meses. Os bancos têm que ter uma cautela enorme, porque qualquer falha de sistemas, de governança, de compliance, pode implicar em prejuízo bilionário com fraudes”, destacou.

Crédito para pequenas e médias empresas
O Secretário Carlos da Costa disse, também, que ainda este mês será disponibilizada a nova linha de crédito para empresas de maior porte. A proposta é chamada de Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a pequenas e médias empresas.

"A previsão é que esse mês ainda os recursos possam chegar na ponta", disse.

Criada por meio de medida provisória, essa linha de crédito será gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

G1
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