O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (21), que shoppings centers localizados Campina Grande não ofereçam o serviço de drive thru com atividades e produtos considerados não essenciais para lojistas e clientes. Conforme o documento, a possibilidade só deve ser considerada quando os decretos estadual ou municipal permitam a prática.
A orientação encaminhada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon) ao Partage Shopping e ao Shopping Luiza Motta diz ainda que os dois estabelecimentos devem orientar os lojistas a atuarem no sistema de entrega domiciliar, permitido pelo decreto estadual.
O Partage Shopping, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que as decisões tomadas no local visam manter a saúde e o bem-estar de todos. O estabelecimento garantiu que seguirá integralmente a recomendação do MP, dentro do prazo que foi estabelecido pelo órgão.
O G1 tentou entrar em contato com o Shopping Luiza Motta, mas até as 17h08 desta quinta, as ligações não foram atendidas.
Conforme explicou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande e diretor regional do MP-Procon, Sócrates Agra, a recomendação foi expedida porque um dos shoppings publicou em redes sociais na internet que parte das lojas está oferecendo o serviço.
A orientação também levou em consideração o aumento de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus na cidade e de mortes causadas pela Covid-19 na Paraíba.
O Ministério Público informou que os shoppings têm 48 horas, a contar da notificação, para informar por e-mail à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, serão adotadas as sanções administrativas de multa e suspensão das atividades, além de medidas judiciais.
G1 PB
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