As redes de farmácias e os supermercados da Paraíba poderão comercializar álcool a 70%., de acordo com autorização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, publicada em nota na manhã desta quarta-feira (1º). A medida é de caráter excepcional, temporário e emergencial e tem validade enquanto durar a emergência de saúde pública internacional relacionada ao novo coronavírus.

O álcool só pode ser comercializado se for produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agevisa e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional.

A Nota Técnica da Agevisa tem por base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde dia 3 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19). Além disso, a nota também tem sustentação na decreto que de Situação de Emergência no Estado da Paraíba, feito no dia 13 de março de 2020.

A Agevisa também ressalta que a decisão está conforme a declaração da condição de transmissão pandêmica, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, e a confirmação de casos de coronavírus humano na Paraíba e em estados vizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A Nota Técnica nº 01/2020, assinada pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, e está disponível no site da Agevisa.

G1 PB
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