O governador da ParaÃba João Azevêdo (Cidadania) determinou, neste domingo (22), a suspensão do expediente presencial nas repartições públicas estaduais, a partir desta segunda-feira (23) e até o dia 3 de abril. O decreto é mais uma medida para evitar a propagação do coronavÃrus na ParaÃba.
A partir desta segunda-feira, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o perÃodo do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho. A determinação não se aplica para os servidores da Saúde e Segurança Pública, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata.
O decreto também se estende aos empregados públicos, terceirizados, estagiários e demais agentes que possuam vÃnculo com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A medida tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavÃrus; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da Covid-19; o decreto de situação de emergência na ParaÃba; e a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para enfrentamento do problema na ParaÃba.
G1 PB
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