A mulher suspeita de ter matado e degolado o filho de seis anos de idade morreu na madrugada desta quinta-feira (17), em João Pessoa. O crime aconteceu em 20 de setembro e desde então ela estava internada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Quase um mês depois do crime, ela teve uma piora em seu quadro clínico e não resistiu aos ferimentos.

A suspeita foi identificada é Maria Rosália Gonçalves Mendes, de 26 anos. Ela teve uma infecção generalizada e acabou não resistindo. Quando foi internada, constatou-se que ela tinha sido atingida por 14 tiros de arma de fogo.

O crime foi registrado pela Polícia Civil da Paraíba como sendo um homicídio com sinais de crueldade e foi cometido no bairro de Mangabeira IV. A mulher estava dentro de seu apartamento quando, no meio da madrugada, vizinhos acionaram a Polícia relatando gritos e barulhos vindos do interior do imóvel.

Os policiais militares que foram até o local achavam se tratar de um caso de agressão, mas relataram ter encontrado um quadro ainda mais impactante.

Foi dito à época pelo tenente-coronel Ferreira, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, que a mulher estava sentada numa cadeira, com a cabeça do filho no colo. A mãe teria reagido à chegada dos policiais e teria tentado golpeá-los com uma faca.

Ainda de acordo com a Polícia Militar da Paraíba, foi por causa dessa reação à prisão que os policiais atiraram. Rosália estava desde então no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, permanecendo no local sob custódia. Ela não recebeu nenhuma visita ao longo deste tempo.

g1 PB
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Nesta quinta-feira, observa-se a aproximação de nebulosidade baixa sobre o setor oeste do estado da Paraíba, oriunda de sudoeste. Assim, no final do dia, existe alta probabilidade de ocorrência de chuvas isoladas entre as regiões do Sertão e Alto Sertão e em pontos isolados do Cariri. Nas demais áreas, sol entre nuvens.

AESA
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A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Agência Brasil
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Os Estados Unidos atacaram na quarta-feira (16) cinco locais subterrâneos usados para o armazenamento de armas em áreas controladas pelos Houthis, no Iêmen, segundo a agência de notícias Reuters. A informação foi confirmada pelo secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, em um comunicado.

"As forças dos EUA miraram em várias das instalações subterrâneas dos Houthis que abrigam componentes de armas que os houthis têm usado para atacar embarcações civis e militares em toda a região", disse Austin.

As forças norte-americanas informaram que foram ataques de precisão. De acordo com o Comando Central dos EUA, a avaliação dos danos está em andamento, mas até a última atualização desta reportagem não indicavam vítimas civis.

O bombardeio de quarta aconteceu após a realização de outros 15 ataques norte-americanos realizados no início deste mês contra alvos ligados a combatentes Houthis, que são aliados ao Irã. Nos ataques anteriores, segundo a Reuters, residentes relataram explosões em postos militares e em um aeroporto.

Conforme a agência, os Houthis fizeram quase 100 ataques a navios que cruzam o Mar Vermelho desde novembro do ano passado e afirmaram estar agindo em solidariedade aos palestinos atacados por Israel na Faixa de Gaza.

Eles afundaram dois navios, sequestraram outro e mataram pelo menos quatro marinheiros, informou a agência.

g1
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O São Paulo não tomou conhecimento do Vasco, fez 3 a 0 e voltou a vencer no Brasileirão na noite desta quarta-feira, em Campinas, no Brinco de Ouro da Princesa. Mandante do jogo, o Tricolor levou o jogo ao estádio do Guarani por conta da reforma no gramado do Morumbis. Com bom apoio da torcida, o Tricolor abriu o placar cedo com um gol de Luciano, que contou com a falha do goleiro Léo Jardim. No segundo tempo, com 49 segundos, Lucas Moura ampliou o placar após uma bela arrancada e um chute potente. Nas cordas e com jogo da semifinal da Copa do Brasil pela frente, o Vasco foi mexendo no time. Numa bola parada, Lucas Moura marcou mais uma vez, de cabeça, após cobrança de escanteio de Wellington Rato.

Na tabela
Derrotado pelo Cuiabá antes da pausa da Data Fifa, o São Paulo voltou a campo cheio de vontade, venceu o Vasco e pulou para os 50 pontos na tabela. Quinto colocado, o Tricolor cola no Flamengo, que tem 51, mas com dois jogos a menos neste momento. O Vasco, por sua vez, fica estacionado nos 37 pontos, na décima posição. O jejum agora é de sete jogos sem vencer na temporada.

O primeiro tempo
Só deu São Paulo no primeiro tempo. Com controle do jogo, o Tricolor abriu o placar cedo, logo aos 8 minutos, com um chute de Luciano que contou com a colaboração de Léo Jardim, que viu a bola passar por entre as suas pernas. Aberto pela direita, Erick foi bastante agudo na partida e teve algumas boas chances de finalizar. Apagado, o Vasco só chegou em cabeçadas de pouco perigo de Vegetti e numa chance com Philippe Coutinho, que recebeu passe na área, mas finalizou sem direção.

O segundo tempo
O São Paulo resolveu o jogo com apenas 49 segundos na segunda etapa. Após bola espirrada pela defesa, Lucas Moura se lançou ao ataque, ganhou de Maicon na defesa e bateu sem chances para Léo Jardim. O técnico Rafael Paiva , que no sábado tem decisão com o Atlético-MG na semifinal da Copa do Brasil, passou a mexer na equipe para poupar alguns jogadores. Mais perto do fim do jogo, Lucas Moura marcou mais um, de cabeça, após cobrança de escanteio de Wellington Rato.

ge
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Fortaleza e Atlético-MG ficaram no empate em 1 a 1 nesta quarta-feira pela Série A. Marinho abriu o placar no primeiro tempo, mas Fausto Vera fez o gol de empate do Galo no segundo. Marinho e Tinga foram expulsos e o Fortaleza chegou a ficar com dois jogadores a menos em campo, perdendo a chance de chegar à vice-liderança (momentaneamente, já que o Palmeiras ainda joga na rodada) na tabela.

PRIMEIRO TEMPO
O Galo assustou primeiro com Saravia, aos 13, acertando o travessão de João Ricardo. Aos 15, Marinho abriu o placar após deixar Fausto Vera no chão e finalizar com força, sem chances para Everson. Aos 21, Palacios fez o gol de empate, mas o lance foi corretamente anulado após impedimento do jogador. Aos 31, Moisés teve ótima chance, mas mandou para fora. Novamente ele, aos 38, tentou completar de primeira, mas por cima do gol. Aos 44, Igor Gomes perdeu chance inacreditável após bom lançamento de Fuchs.

SEGUNDO TEMPO
Com apenas trinta segundos, Alan Kardec arriscou dentro da área, mas pegou fraquinho, facilitando a vida de João Ricardo. Mas aos dois minutos, o Galo empatou com Fausto Vera, de cabeça, após cruzamento de Palacios. Alisson acertou a trave aos 9 e o Fortaleza parecia perdido em campo. Até que o clima esquentou aos 12, quando Palacios fez falta em Marinho, que revidou com uma "ombrada" no jogador do Galo. Resultado? Marinho acabou expulso direto e Palacios levou amarelo. Prejuízo para o Fortaleza. Aos 22, Fausto Vera arriscou um chutaço, mas para fora. Na reta final, Tinga também foi expulso, deixando o Fortaleza com dois a menos. O Galo se lançou ao ataque em busca da vitória e apertou o Leão. Alan Kardec, Robert, Scarpa... O time visitante fez blitz, mas não conseguiu a virada.

E AGORA?
Na próxima rodada, o Fortaleza visita o Palmeiras no sábado (26), às 16h30, no Allianz Parque. O Atlético-MG recebe o Internacional no mesmo dia, mas às 19h, na Arena MRV.

RENDA E PÚBLICO

• Público pagante: 22.787
• Clube da Garotada: 259
• Ingressos vendidos: 7.379
• Sócio Torcedor: 13.582
• Cortesias: 1.826
• Público total: 23.046
• Renda bruta: R$ 301.513,00

DE HERÓI A VILÃO
Marinho foi de herói a vilão no jogo desta quarta. Marcou o gol do Fortaleza, mas depois perdeu a cabeça e acabou expulso, prejudicando o time. Na saída de campo, chegou a chutar os cones da entrada do vestiário.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto de Lei 1069/23 foi aprovado com texto da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), segundo o qual, tanto o serviço de saúde público quanto o privado terão como diretriz a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres com essa condição, inclusive com acompanhamento multidisciplinar.

No âmbito do SUS, o atendimento multidisciplinar envolverá profissionais da área da saúde e de outras especialidades, como nutricionistas e psicólogos, conforme a gravidade da doença. A paciente deverá ter acesso a exames complementares, a assistência farmacêutica e a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. Um regulamento definirá esse acesso e o atendimento poderá usar ainda o recurso de telessaúde.

Após a confirmação do diagnóstico de endometriose no SUS, o poder público deverá garantir, além do tratamento adequado, agendamento nos casos com indicação cirúrgica.

Protocolo
Caberá ao Executivo fomentar o consenso entre especialistas sobre o tema nas áreas de planejamento, gestão e avaliação em saúde, epidemiologia, ginecologia e psicologia. Esse consenso procurará atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose.

Para isso, poderá haver cooperação técnica com a rede de saúde privada e universidades e parcerias e convênios com outros órgãos públicos, inclusive estaduais e municipais, e entidades da sociedade civil.

O texto determina ainda que o governo federal deverá se esforçar para implementar, no âmbito do SUS, centros de referência de tratamento da endometriose.

Audiências
Com o objetivo de divulgar dados e resultados alcançados pelas ações da política nacional, o poder público deverá realizar audiências públicas anuais e envolver a sociedade civil na avaliação das medidas executadas, buscando sugestões de aprimoramento.

Entre os objetivos listados para a política nacional, destacam-se:

• desenvolver campanhas educativas, especialmente em escolas e unidades de saúde;
• estimular a formação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento adequado da endometriose;
• garantir o acesso universal a métodos diagnósticos eficazes;
• promover pesquisas científicas para aprimorar o entendimento da doença;
• criar e manter um registro nacional de endometriose para coletar dados epidemiológicos; e
• estabelecer diretrizes claras para empregadores sobre licenças médicas adequadas para mulheres que enfrentam a doença

Falta conhecimento
O deputado Duarte Jr (PSB-MA) contou que presenciou uma mulher passar mal, desmaiar e ser levada para o hospital após uma crise causada por endometriose. Ele considera a proposta extremamente necessária para a elaboração de políticas públicas efetivas para tratar a doença. “O que me gerou espanto diante daquela situação foi perceber a falta de conhecimento, por grande parcela da sociedade, sobre o que vem a ser a endometriose, o que essa doença vem a gerar nas pessoas, como problemas intestinais, problemas urinários, fadiga, diarreia, constipação, náuseas e até mesmo a infertilidade.”

Agência Câmara
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia.

Ao lado de ministros, Lula fez questão de elogiar, um a um, os que estavam presentes na cerimônia, incluindo Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jáder Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

"Só é possível um governo ser bom se ele tiver bons ministros. Se um maestro não tiver bons músicos, ele não será um grande maestro. Se um técnico de futebol não tiver grandes jogadores, ele não será um grande técnico de futebol", comparou o presidente.

Lula fez questão de garantir a continuidade de seu time ministerial, em meio a rumores recorrentes de que poderia fazer uma reforma no primeiro escalão.

"A equipe é das mais extraordinárias que tem. Vocês percebem que, poucas vezes, a imprensa trata: 'o Lula vai mudar ministério?'. Ninguém pérgunta mais. Porque, no mandato passado, todo dia eu tinha que responder se vou trocar ministério. Eu não tenho nenhum interesse e nenhuma pressa em mexer no time que está ganhando", destacou.

Ao todo, os recursos anunciados somam R$ 640 milhões. A maior parte, no valor de R$ 409 milhões, serão usados em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões de recursos financiados pelo BNB, e outros R$ 52 milhões, de orçamento do Novo PAC, para tratamento das águas de esgoto que deságuam no Rio Apodi. Após a conclusão das obras, o governo estima que o saneamento básico da área metropolitana de Natal vai atender 1,3 milhão de pessoas.

Foram anunciados recursos de R$ 47 milhões do Novo PAC para as obras das defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas são estruturas que protegem os pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal, o mais importante do estado.

"Eu acho que o presidente da República tem que entender que os entes federados, municípios e estados, têm que ter chance de crescer, de progredir. As pessoas querem melhorar de vida", reforçou Lula, ao defender os investimentos. Ele pediu que a imprensa ajude a fiscalizar a efetiva realização dos empreendimentos. "Me ajudem a acompanhar as promessas que fizemos aqui, se as coisas que nós prometemos aqui vão acontecer.

Educação e transporte
Na área de educação, foram lançadas as obras de construção de três novos campi de Instituto Federais nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Para cada campus, segundo o governo, serão destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos.

Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas.

Para o setor de transporte, foi anunciado o projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União.

O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas, entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Av. Tocatínea até a BR 101, com 2,5 quilômetros de extensão.

O Ministério dos Transportes também anunciou a realização de licitação para a duplicação da rodovia BR-304, que liga Natal à Mossoró, a segunda maior cidade do estado. "A duplicação da BR-304 é fundamental, primeiro, para garantir o bem-estar e a segurança das pessoas, e é fundamental para promover um novo ciclo de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte", comemorou a governadora, Fátima Bezerra.

Cisternas e moradias
A cerimônia marcou a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado, no valor de R$ 15,4 milhões. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios potiguares

Durante o evento, foi autorizada a contratação de 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo 224 no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, ambas na capital do estado. Para o empreendimento, serão destinados R$ 65,3 milhões.

Agenda
Ainda em Natal, no início da noite, Lula participa de um comício de campanha ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que disputa o 2º turno pela prefeitura de Natal contra Paulinho Freire (União Brasil).

Da capital do Rio Grande do Norte, Lula seguirá para a Bahia, onde cumprirá agenda em Salvador e região metropolitana, nesta quinta-feira (17). Ele também deve participar de eventos de campanha em Camaçari, na Grande Salvador. Já na sexta-feira (18), Lula desembarca em São Paulo, onde o alido Guilherme Boulos (PSOL) disputa a segunda votação contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De autoria dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), o Projeto de Lei 454/22 foi aprovado com parecer favorável do deputado Nikolas (PL-MG) Ferreira para o texto do Senado, que exclui da versão da Câmara o acesso sem restrições aos dados e microdados coletados enquanto não publicado o regulamento sobre o tema.

Outro ponto excluído pelo texto dos senadores exigia a realização de audiências públicas e consulta para elaboração do regulamento e análise de impacto regulatório.

Adriana Ventura disse que o objetivo da proposta é garantir transparência. “Porque subitamente o Ministério da Educação tirou esses dados do ar. Sim, a gente não tinha mais acesso aos dados. Para você fazer política pública, você precisa de dados de educação. Para a sociedade poder melhorar essa educação, a gente precisa ver o que funciona, o que não funciona.”

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressalta que foi no governo passado que ocorreu a retirada dos dados. “Somos favoráveis a essa proposição porque é fundamental que nós possamos trabalhar com dados. As evidências científicas e os perfis que se traçam a partir dos dados são fundamentais para elaborar as políticas públicas. Este projeto foi inclusive protocolado logo depois da supressão de dados pelo INEP, o Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira, que aconteceu durante o governo Bolsonaro.”

Dados anônimos
Os dados e microdados, agregados e desagregados, coletados na execução de políticas educacionais em censos, avaliações ou para regulação serão tratados, divulgados e compartilhados na forma do regulamento, sempre que possível, de forma anonimizada, ou seja, sem a identificação do aluno ou instituição escolar.

Agência Câmara
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