A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou, na manhã desta segunda-feira (10), uma ação que busca derrubar a suspensão do contingenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nas universidades federais.

A suspensão do contingenciamento foi determinada na última sexta-feira pela juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal da Bahia, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB).

Na decisão, a juíza federal ressaltou que, geralmente, não cabe ao Judiciário interferir em bloqueios determinados pelo Executivo, a não ser quando é "verificada ilegalidade ou exigência que se afaste das normas constitucionais".

"Acolho o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das universidades federais", escreveu a juíza.

Nesse caso, segundo ela, houve "abuso de direito" porque não foi feito "prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas".

Renata Almeida afirmou ainda que não está defendendo a "irresponsabilidade da gestão orçamentária", mas, sim, "assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais".

A Justiça Federal determina, ainda, a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil caso o MEC descumpra a determinação. Na manhã desta segunda, no entanto, o MEC informou ao GLOBO que ainda não havia recebido notificação sobre o caso.

G1
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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2019 divulgou na tarde desta segunda-feira (10) o nome dos aprovados em cada uma das 59.208 vagas disponíveis. Os interessados em conferir se estão entre os selecionados poderão consultar o site http://sisu.mec.gov.br/selecionados.

No total, 604 mil candidatos participaram desta edição, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para fazer a matrícula vai de 12 a 17 de junho. Se a matrícula não for feita neste período, o estudante perde a vaga.

O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.

Nesta edição, as 59 mil vagas estão distribuídas em em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagas ofertado para o segundo semestre desde a criação do programa.

Caso o estudante mude de ideia e não queira fazer o curso para o qual foi selecionado, ele poderá manifestar interesse na lista de espera entre os dias 11 e 17 de junho.

Cresce o número de candidatos
Assim como o número de vagas, a quantidade de candidatos participando do Sisu do segundo semestre também aumentou neste ano. Em um balanço divulgado na tarde desta segunda, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, afirmou que 604.205 candidatos participaram da disputa pelas 59.208 vagas.

Veja abaixo a divisão das vagas desta edição entre ampla concorrência, Lei Federal de Cotas ou outras ações afirmativas:

O Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de vagas e de inscritos, 12.937 e 87.052, respectivamente.

O curso de medicina foi o que teve a concorrência mais alta, com 117 candidatos por vaga, "seguido por direito e administração", afirmou Vogel, ressaltando que o curso de administração ofereceu o maior número de vagas.

Nota de corte
Três das cinco maiores notas de corte no Sisu foram para o curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Aterrado. Confira as cinco maiores notas de corte desta edição, segundo o MEC:

• Direito - 838,68 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, na ampla concorrência;
• Engenharia química - 837,50 - Universidade Federal da Paraíba (UFPB), unidade sede, pela lei de cotas;
• Direito - 825,41 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas;
• Medicina - 819,51 - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, pela ampla concorrência;
• Direito - 810,10 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas.

Calendário

• Inscrições: 4 a 7 de junho
• Resultados: 10 de junho
• Matrículas: 12 a 17 de junho
• Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho
• Resultado da lista de espera: 19 de junho (na instituição escolhida)

G1
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A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2019 terá 169.226 vagas, sendo que 41.763 são vagas para cursos a distância. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (10). As inscrições começam nesta terça (11) e vão até a sexta-feira (14). Para participar, é preciso se inscrever pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/.

Nesta edição, o MEC oferecerá 68.087 vagas de bolsa integral, e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da sociedade.

"Quem paga a sociedade, mas é um caminho que nós estamos dando para que o jovem possa estudar sem ter que desembolsar recursos próprios", afirmou Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC, durante entrevista coletiva em Brasília.

Cursos com mais bolsas
Assim como no Sisu, administração é o curso com a maior oferta de vagas no Prouni. São 17.004 bolsas oferecidas na edição do segundo semestre. Veja abaixo a lista com os dez cursos com maior número de vagas no programa:

1. Administração: 17.004 bolsas de estudo
2. Pedagogia: 13.387 bolsas de estudo
3. Ciências contábeis: 10.817 bolsas de estudo
4. Direito: 10.719 bolsas de estudo
5. Educação física: 7.339 bolsas de estudo
6. Enfermagem: 6.410 bolsas de estudo
7. Engenharia civil: 5.712 bolsas de estudo
8. Gestão de recursos humanos: 5.432 bolsas de estudo
9. Psicologia: 5.398 bolsas de estudo
10. Engenharia de produção: 4.236 bolsas de estudo

Resultados
Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.

Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.

Calendário

• Inscrições: 11 a 14 de junho
• Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
• Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
• Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
• Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
• Lista de espera: 18 de julho

G1
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Cinco casos de morte por H1N1 em 2019, na Paraíba, foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (10). Os casos aconteceram nas cidades de São Bento, Santa Rita, João Pessoa, Alagoa Nova e Cachoeira dos Índios.

Em maio, quatro casos estavam sendo investigados. A Secretaria foi notificada no dia 1º de maio, após a morte de uma criança de quatro anos, que morava no município de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba. Uma outra morte por suspeita de H1N1 foi notificada no dia 4 de maio. A vítima foi um homem de 45 anos, morador do município de São Bento, no Sertão do Estado.

Além disso, a SES informou que, em 2019, foi confirmado que 17 pessoas estão tratando a influenza.

Nesta segunda-feira (10), também foi confirmado que um homem de 59 anos está em tratamento no Hospital Regional de Sousa, com suspeita de H1N1. Ele fez os exames necessários, que foram encaminhados para o Laboratório Central do Estado (Lacen). A Secretaria aguarda o resultado.

Vacinação
A campanha de vacinação contra a gripe terminou no dia 31 de maio. Em algumas cidades, como Patos e João Pessoa, a vacina foi liberada para toda a população nesta segunda-feira (10), quando atingiu a meta prevista pelo Ministério da Saúde.

A vacina protege contra três tipos do vírus - H1N1, H3N2 e influenza B - e começou voltada, especialmente, para os grupos prioritários, que incluem crianças e idosos. Agora, toda a população já pode ter acesso às doses.

Conforme a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, outras medidas de prevenção podem ser adotadas, como higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies possivelmente contaminadas, como corrimão, bancos e maçanetas; e manter hábitos de alimentação saudáveis.

G1 PB
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Após atingir a metade de imunização contra a gripe, colocada pelo Ministério da Saúde, a prefeitura de João Pessoa disponibiliza, a partir desta segunda-feira (10), as doses da vacina para toda população. Até a última sexta-feira (7), mais de 192 mil doses foram aplicadas para os grupos de risco, o que representa 91,49% do público-alvo.

A campanha teve início no dia 10 de abril, para imunizar grupos considerados de risco. A escolha dos grupos que receberam a vacina seguiu a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

“A definição dos grupos também é baseada em estudos epidemiológicos e no comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe, por isso trabalhamos com grupos com maior chance de complicações que podem evoluir para casos graves da doença, internações e até óbitos”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da prefeitura de João Pessoa.

A vacina produzida protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: H1N1, H3N2 e B.

Em 2018, a Vigilância Epidemiológica confirmou laboratorialmente 34 casos de influenza tipo A, sendo 18 de H1N1 com dois óbitos e, 16 do subtipo H3 sazonal, com dois óbitos. Para Influenza B foram 11 casos confirmados, com dois óbitos registrados. De Vírus Sincicial Respiratório foram registrados e confirmados nove e Metapneumovírus 12 casos notificados.

Este ano já foram confirmados 35 casos de síndromes gripais, sendo 19 casos positivos para influenza e 16 casos positivos para Vírus Sincicial Respiratório. Entre os 19 casos confirmados de influenza, 16 são decorrentes de influenza A (sendo 13 do subtipo H1N1 e três do subtipo H3 sazonal) e três decorrentes de Influenza B, com um registro de óbito de H1N1.

Doses aplicadas por grupo

• Crianças: 51.845 doses aplicadas (88,03%)
• Gestante: 6.914 doses aplicadas (78,75%)
• Trabalhador de Saúde: 23.722 doses aplicadas (86,51%)
• Puérperas: 1.406 doses aplicadas (97,44%)
• Idosos: 74.430 doses aplicadas (97,18%)
• Professores: 6.351 doses aplicadas (92,81%)
• Comorbidades: 28.032 doses aplicadas (91,47%)

G1 PB
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Um helicóptero fez um pouso de emergência e pegou fogo na tarde desta segunda-feira (10) sobre um prédio na 7.ª Avenida, em Manhattan. Os bombeiros de Nova York informam que há um morto.

Inicialmente, foi informado que um avião teria batido no prédio. Depois, os bombeiros disseram que foi um helicóptero que teve de fazer um pouso de emergência.

Pessoas que estavam no prédio de 51 andares disseram que o sentiram tremer quando aconteceu o impacto da aeronave com o topo da construção.

"A única indicação é que o helicóptero fez um pouso de emergência ou caiu no topo do prédio, e se incendiou, mas é tudo muito preliminar ainda", disse o governador de Nova York, Andrew Cuomo. Ele disse que o prédio foi esvaziado e que existe informação sobre um ferido.

Equipes de resgate estão no local. Chove muito em Nova York.

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos concordou em fornecer provas coletadas durante a investigação do procurador especial Robert Mueller para os deputados que estudam abrir um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, informou o comitê judiciário da Câmara dos Representantes nesta segunda-feira (10).

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler, disse que não acusará criminalmente o chefe do departamento, o procurador-geral William Barr, enquanto continuar a fornecer os materiais solicitados por sua comissão.

No começo de maio, Donald Trump, invocou "privilégio executivo" para vetar o acesso do comitê controlado pela oposição democrata à íntegra do relatório do procurador-especial Mueller sobre a suposta ingerência russa na eleição americana de 2016.

"Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata Jerrold) Nadler, e por pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção do que invocar seu privilégio executivo", anunciou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado, na ocasião.

Nadler tinha solicitado ao Departamento de Justiça todo o relatório de Mueller -- incluídos os trechos confidenciais -- e alguns documentos relacionados, dado que a versão divulgada continha vários cortes.

Com 448 páginas, o relatório não encontrou indícios suficientes para acusar Trump de ter agido em coordenação com a Rússia durante campanha presidencial de 2016. Porém, o texto relata também que o então candidato do Partido Republicano aceitaria a ajuda dos russos por "interesses em comum".

O texto final apresenta alguns trechos censurados, com uma tarja preta sobre eles. Em alguns casos, eles apareceram com uma justificativa "risco à matéria em análise", o que levantou críticas e suspeitas por partes dos opositores de Trump.

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A Catedral de Notre-Dame de Paris realizará sua primeira missa após o incêndio que destruiu parcialmente a igreja no último 15 de abril.

O anúncio foi feito pela revista católica francesa "Famille Chrétienne" (Família Cristã) e confirmado pelo bispo francês Patrick Chauvet nesta segunda-feira (10).

De acordo com o reitor da catedral, Patrick Chauvet, a missa deve ser celebrada no próximo fim de semana, em 15 ou 16 de junho. O dia exato e a hora do evento ainda não foram revelados. A celebração contará com poucos participantes, seis ou sete padres e outros religiosos.

A missa será realizada pelo bispo francês Michel Aupetit para marcar a Festa da Dedicação da Notre-Dame. A data é tradicionalmente lembrada a cada 16 de junho, para destacar a vocação da igreja como um local de culto dos cristãos.

Medidas de segurança
Uma pequena capela nos fundos da catedral, que não foi atingida pelo incêndio, acolherá a celebração. Como a igreja está sendo preparada para a reforma, por medida de segurança, todos os participantes deverão utilizar capacetes.

Chauvet também anunciou que uma parte do pátio em frente à igreja deverá em breve ser reaberta para os fiéis e turistas. O local será reservado para o recolhimento dos católicos, para conversar com os padres ou depositar flores.

"É importante que os católicos tenham um lugar físico para realizar suas orações. Mostra que, mesmo que a Notre-Dame esteja sendo reconstruída, ela está aberta. Isso manterá a ligação entre os fiéis e a igreja", observa Chauvet.

RFI
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