Evangelho (Mc 6,17-29)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Felizes os que são perseguidos, por causa da justiça do Senhor, porque o Reino dos Céus, há de ser deles!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17 Herodes tinha mandado prender João, e colocá-lo acorrentado na prisão. Fez isso por causa de Herodíades, mulher do seu irmão Filipe, com quem se tinha casado. 18 João dizia a Herodes: "Não te é permitido ficar com a mulher do teu irmão". 19 Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, mas não podia. 20 Com efeito, Herodes tinha medo de João, pois sabia que ele era justo e santo, e por isso o protegia. Gostava de ouvi-lo, embora ficasse embaraçado quando o escutava. 21 Finalmente, chegou o dia oportuno. Era o aniversário de Herodes, e ele fez um grande banquete para os grandes da corte, os oficiais e os cidadãos importantes da Galileia. 22 A filha de Herodíades entrou e dançou, agradando a Herodes e seus convidados. Então o rei disse à moça: "Pede-me o que quiseres e eu to darei". 23 E lhe jurou dizendo: "Eu te darei qualquer coisa que me pedires, ainda que seja a metade do meu reino". 24 Ela saiu e perguntou à mãe: "O que vou pedir?" A mãe respondeu: "A cabeça de João Batista". 25 E, voltando depressa para junto do rei, pediu: "Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista". 26 O rei ficou muito triste, mas não pôde recusar. Ele tinha feito o juramento diante dos convidados. 27 Imediatamente, o rei mandou que um soldado fosse buscar a cabeça de João. O soldado saiu, degolou-o na prisão, 28 trouxe a cabeça num prato e a deu à moça. Ela a entregou à sua mãe. 29 Ao saberem disso, os discípulos de João foram lá, levaram o cadáver e o sepultaram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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29 de Agosto - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Artur ignora a proposta de Ariosto de se voltar contra a família de Quinota. Quintilha pressiona Primo Cícero sobre suas supostas terras na propriedade dos Leonel. Nastácio decide aceitar o dinheiro da herança de Zefa Leonel e propõe a Quinota comprar sua parte no restaurante de Caridade. Blanchette promete ajudar Guilherme Tell com as mulheres. Nivalda e Sabá Bodó visitam o Rancho Fundo. Zé Beltino convida Dracena para ver Dona Castorina. Deodora e Blandina selam sua parceria. Dracena pede demissão a Corina Castelo. Esperança manipula Fé. Sabá Bodó insinua que a divisão das terras dos Leonel deve ser refeita e Seu Tico Leonel o enfrenta.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Jéssica tenta disfarçar sua reação diante de Electra. Wilson não aceita ajudar Brenda a impedir Paulina de contar a verdade para Tom. Tom tenta explicar sobre sua cirurgia para Laurinha. Chantal pensa em testar a fidelidade de Júpiter e comenta com Guto. Ubaiara/Youssef entrega para Leda e Marieta os objetos que usarão para expulsar Jules do apartamento. Sheila e Andrômeda viram notícia em um programa de televisão. Furtado marca um encontro com Catarina. Luca decide fazer uma sessão de fotos com Maya e acaba se encantando por ela. Hans se preocupa ao ver a carta recebida por Jéssica. Vênus estranha o jeito como Tom fala com ela.

RENASCER - Globo
José Inocêncio aceita passar com o Bumba nas terras de Egídio. Lilith tenta obter informações sobre seu pai por meio de Norberto. José Inocêncio concorda em dar suporte financeiro a Mariana para recomeçar sua vida após a festa do Bumba. Egídio prepara a arma que planeja usar contra José Inocêncio. Teca fica apavorada com o tom de ameaça de Mariana. Teca cria um elo com o Bumba ao fazer contato visual com ele. Eliana e Egídio se casam. Inácia se preocupa com Teca.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure aproveitar o dia para reforçar os laços e deixar que a intimidade se faça presente da forma prazerosa para os envolvidos. Vênus tende a marcar um momento de conexão nas relações pessoais, o que lhe motiva a ser afetuosa com a pessoa querida.

Touro 20 Abr - 20 Mai
As relações de trabalho podem se fortalecer, o que sugere um momento harmonioso associado a atividades prazerosas em grupo. E a tendência é que isso lhe acompanhe em outros segmentos de sua vida, cuja dinâmica faça parte do seu dia a dia, como família e estudos.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Convém valorizar seu poder de sedução, já que é momento de conquista. Busque se permitir vivenciar novas experiências. Os prazeres da vida tendem a adquirir importância. Seu gosto pode ficar refinado e salta aos olhos no meio social, o que ajuda na sua popularidade.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Procure valorizar o convívio nos pequenos gestos, no cotidiano, na simplicidade das tarefas compartilhadas. A energia de Vênus tende a promover afetividade no meio familiar, o que sugere um momento de aproximação e cumplicidade com as pessoas queridas.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Neste momento, seu potencial criativo pode dar uma roupagem mais original a suas iniciativas, o que encanta o entorno e lhe proporciona prazer pelo trabalho. Seu carisma tende a se elevar perante grupos, marcando uma fase dinâmica do ponto de vista social.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Cuidado com a tendência à extravagância no uso do dinheiro, buscando evitar apuros financeiros. Busque gastar um pouco com o lado prazeroso da vida, mas sem exageros. Vênus pode marcar um momento em que você se mostra mais refinada com relação às aquisições.

Libra 23 Set - 22 Out
Tente cuidar dos interesses pessoais. A energia de Vênus tende a lhe conferir maior espontaneidade e magnetismo pessoal. Além da beleza exterior, o lado mais interessante de sua personalidade pode ficar em evidência.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
A solidão é uma boa aliada! A energia de Vênus tende a marcar um momento em que sua sensibilidade aflora, o que lhe deixa emotiva do que de costume. Busque canalizar os sentimentos para seus processos criativos, pois o momento pode ser produtivo.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
As atividades em grupo podem se intensificar, especialmente em companhias seletas do círculo íntimo. Suas relações de amizade tendem a ser marcadas por generosidade e companheirismo, despertando em você o desejo de partilhar experiências com as pessoas da sua estima.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Vênus tende a elevar seu padrão de qualidade no meio profissional e aflorar seu talento criativo. Ao valorizar suas iniciativas, você pode se valorizar como pessoa e o reconhecimento externo se torna consequência natural. Momento de conquista!

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Que tal investir em viagens? Especialmente em locais de destino que oferecerem um panorama cultural diversificado e belas paisagens. Vênus tende a lhe deixar perceptiva para a beleza à sua volta, marcando um momento em que você se dedica a questões culturais e estéticas.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Tente ser criteriosa e não se deixar seduzir facilmente pelo que apela para o seu ego. O momento pode destacar seu lado mais criativo. O desejo por novas experiências tende a lhe guiar, o que deve ser conduzido de maneira responsável, sem correr riscos.

F5
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Um ritmo de vida em Deus

Um ritmo de vida em Deus se dá através do diálogo interior com Jesus ao longo do dia. Na Comunidade Canção Nova, chamamos de “oração ao ritmo da vida”, e nos mantém unidos a Ele.

Logo no início da encíclica A Igreja vive da Eucaristia de São João Paulo II, lemos que “desde o Pentecostes, quando a Igreja… iniciou a sua peregrinação para a pátria celeste, este sacramento divino foi ritmando os seus dias, enchendo-os de consoladora esperança”.

Um ritmo de vida em Deus
Não raro, nós vivemos um ritmo acelerado na vida cotidiana, sobretudo no ambiente urbano.
Muitas vezes, isso nos estressa, leva-nos a um nível nocivo de ansiedade e nos deixa a sensação de que não estamos dando conta de todas as coisas.

A proposta de hoje não é como organizar um ritmo melhor do seu tempo, pois muitos autores já escrevem sobre isso. A nossa proposta para você é: como viver espiritualmente esse seu ritmo de vida, seja ele qual for? Façamos uma espécie de analogia com a celebração da Eucaristia.

Ao acordar

“Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo do céu” (Ecle 3,1)

No início de cada dia, podemos nos lembrar dos ritos iniciais da celebração eucarística (canto de entrada, ato penitencial, oração do dia) e entrarmos na presença de nosso Pai do Céu através da oração. Neste momento, ao acordar, entregamos a Ele tudo que vamos viver naquele dia (o previsto e o imprevisto), pedimos perdão por aquilo que, no dia anterior, não vivemos de modo agradável a Ele, e apresentamos nossas intenções espirituais e materiais, pedindo Sua condução.

Hora do almoço
Exceto quando praticamos o exercício do jejum, no meio do dia, precisamos alimentar nosso organismo. Para nossa alma, o alimento da Palavra de Deus é o “feijão com arroz” para os cristãos. Assim como a Liturgia da Palavra o é dentro da celebração. Portanto, precisamos ter um momento diário em que paramos para ler, meditar, orar com a Palavra de Deus. Você já faz esta parada todo dia?

Ao longo das atividades
Assim como no Ofertório da Liturgia Eucarística, somos chamados, em vários momentos do dia, a ofertar a Deus o que vivemos: alegrias e decepções, sucessos e fracassos, bênçãos e sacrifícios, mágoas e perdão, confiança e dúvidas. Esse diálogo interior com Jesus, ao longo do dia, é chamado na Comunidade Canção Nova de “oração ao ritmo da vida”, e nos mantém unidos a Ele.

No ápice do dia
De certo modo, quase todos os dias têm um momento ápice. Quando nos sentimos agraciados por termos cumprido nossos compromissos ou por termos realizado o Bem ou por algum reconhecimento.

Essa é a hora de louvarmos, adorarmos a Jesus, reconhecendo que todo bem nos vem d’Ele. Assim como fazemos na Consagração do pão e do vinho no Corpo e Sangue Precioso de Nosso Senhor, bem como na comunhão eucarística.

Agora, é colocar em prática. Quanto mais praticarmos, mais meditaremos na celebração da Eucaristia, e mais nos uniremos a Jesus em meio ao ritmo de nossos afazeres cotidianos.

Vai ser bênção!

“O meu coração meditará pensamentos profundos” (Sl 48, 4b)

Seu irmão,
Ulisses Henrique CN

Canção Nova
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Eventos históricos

708 — Moedas de cobre são cunhadas no Japão pela primeira vez.[1]
870 — A cidade de Melite (atual Mdina e Rabat) rende-se a um exército aglábida na sequência de um cerco, pondo fim à Malta bizantina.[2]
1009 — A Catedral de Mainz sofre grandes danos devido a um incêndio, que destrói o edifício no dia da sua inauguração.
1219 — Batalha de Fariscur durante a Quinta Cruzada.
1261 — O papa Urbano IV sucede ao papa Alexandre IV, tornando-se o 182º papa.
1315 — Batalha de Montecatini: O exército da República de Pisa, obtém uma vitória decisiva contra as forças conjuntas do Reino de Nápoles e da República de Florença apesar de estar em menor número.
1350 — Batalha de Winchelsea: A frota naval inglesa sob o comando do rei Eduardo III derrota uma frota castelhana de 40 navios.
1475 — O Tratado de Picquigny termina uma breve guerra entre os reinos da França e Inglaterra.
1484 — O Papa Inocêncio VIII sucede ao Papa Sisto IV.
1498 — Vasco da Gama decide partir de Calecute e regressar ao reino de Portugal.
1521 — Os turcos otomanos capturam Nándorfehérvár (Belgrado).
1526 — Batalha de Mohács: os turcos otomanos liderados por Solimão, o Magnífico, derrotam e matam o último rei jaguelônico da Hungria e da Boêmia.
1541 — Os turcos otomanos capturam Buda, a capital do reino húngaro.
1588 — Toyotomi Hideyoshi emite um decreto nacional de caça à espada, desarmando o campesinato para separar firmemente as classes samurai e plebeia, evitar revoltas camponesas e centralizar ainda mais seu próprio poder.[3]
1741 — Pelo menos 2 000 pessoas ao longo da costa japonesa se afogam em um tsunami causado pela erupção na ilha desabitada de Oshima.[4]
1756 — Frederico, o Grande, ataca a Saxônia, iniciando a Guerra dos Sete Anos na Europa.
1821 — Guerra da Independência do Brasil: Convenção de Beberibe, refere-se a um movimento armado que culminou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco. Os conflitos marcam o início da Independência do Brasil.
1825 — Guerra da Independência do Brasil: Assinatura do Tratado do Rio de Janeiro, entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à guerra.
1831 — Michael Faraday descobre a indução eletromagnética.
1842 — A assinatura do Tratado de Nanquim encerra a Primeira Guerra do Ópio.
1852 — Tem início a construção da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, pelo empresário Irineu Evangelista de Sousa.
1853 — É criada aos territórios do Sul da Província de São Paulo a Província do Paraná.
1869 — Inaugurada a Mount Washington Cog Railway, tornando-se a primeira ferrovia de cremalheira de montanha do mundo.
1871 — O imperador Meiji ordena a abolição do sistema han e o estabelecimento de prefeituras como centros locais de administração.
1885 — Gottlieb Daimler patenteia a primeira motocicleta de combustão interna do mundo, a Reitwagen.
1898 — Fundada a empresa de pneus Goodyear.
1910 — O Tratado Japão-Coreia, também conhecido como o Tratado de Anexação Japão-Coreia, torna-se efetivo, iniciando oficialmente o período do domínio japonês na Coreia.
1912 — Um tufão atinge a China, matando mais de 50 000 pessoas.
1914 — Primeira Guerra Mundial: início da Batalha de Saint-Quentin em que o Exército francês contra-atacou os invasores alemães em Saint-Quentin, Aisne.
1918 — Primeira Guerra Mundial: Bapaume é tomada pela Divisão da Nova Zelândia na Ofensiva dos Cem Dias.
1941 — Segunda Guerra Mundial: Tallinn, capital da Estônia, é ocupada pela Alemanha nazista após uma ocupação pela União Soviética.
1943 — Segunda Guerra Mundial: a Dinamarca ocupada pelos alemães; A Alemanha dissolve o governo dinamarquês.
1944 — Segunda Guerra Mundial: a Revolta Nacional Eslovaca acontece quando 60 000 soldados eslovacos se voltam contra os nazistas.
1949 — Projeto soviético da bomba atômica: a União Soviética testa sua primeira bomba atômica, conhecida como Primeiro Relâmpago ou Joe 1, em Semipalatinsk, Cazaquistão.
1965 — A nave espacial Gemini V retorna à Terra, pousando no Oceano Atlântico.
1966

• Sayyid Qutb é executado por planejar o assassinato do presidente Gamal Abdel Nasser.
• O grupo The Beatles faz sua última apresentação paga, em São Francisco, no que seria o último show deles até janeiro de 1969, com o Rooftop Concert.

1975 — O primeiro-ministro peruano Francisco Morales Bermúdez realiza um golpe de estado na cidade de Tacna, forçando o presidente em exercício do Peru, Juan Velasco Alvarado, a renunciar e assumiu seu lugar como o novo presidente
1978 — Toma posse em Portugal o III Governo Constitucional, um governo da iniciativa presidencial de António Ramalho Eanes, chefiado pelo primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa.
1982 — O elemento químico sintético Meitnério, número atômico 109, é sintetizado pela primeira vez em Darmstadt, Alemanha.
1991 — Soviete Supremo da União Soviética suspende todas as atividades do Partido Comunista Soviético.
1993 — Chacina de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, deixa 21 pessoas mortas.
1997 — Netflix é lançado como um serviço de aluguel de DVD na Internet.
2003 — Saíde Aiatolá Mohammed Baqir al-Hakim, o líder muçulmano xiita no Iraque, é assassinado num atentado terrorista, juntamente com quase 100 fiéis quando saíam de uma mesquita em Najaf.
2005 — O Furacão Katrina devasta grande parte da Costa do Golfo dos Estados Unidos, da Luisiana até o Panhandle da Flórida, matando cerca de 1 836 pessoas.
2022

• 1.ª tentativa de lançamento do Artemis 1, primeiro voo do Space Launch System (SLS), da NASA, mas adiado devido a não se conseguir resfriar um dos motores.
• Guerra Russo-Ucraniana: a Ucrânia inicia sua contra-ofensiva ao sul no Oblast de Kherson, culminando eventualmente na libertação da cidade de Kherson.[5]

Wikipédia
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Martírio de São João Batista, o mártir da verdade

Origens

A memória do martírio de São João Batista associa-se à solenidade da sua Natividade, que se celebra em 24 de junho. João era primo de Jesus, concebido, de modo tardio, por Zacarias e Isabel, ambos descendentes de famílias sacerdotais: seu nascimento é colocado cerca de seis meses antes daquele de Cristo, segundo o episódio evangélico da Visita de Maria a Isabel.

Causa da Morte

A causa principal do martírio foi uma mulher: Herodíades, atual esposa de Herodes Antipas, ex-esposa do seu irmão de criação. João foi preso por ter denunciado este casamento ilegal.

Durante a festa de aniversário de Herodes, a filha de Herodíades, Salomé, dançou em homenagem ao rei, que era fascinado por ela: se ela dançasse, ele lhe permitiria pedir o que quisesse, até mesmo a metade do seu reino. Depois de consultar a mãe, ela pediu a cabeça de João Batista. Herodes não queria aceitar, mas não pôde recusar, porque lhe havia prometido.

A Morte

Algum tempo depois do pedido de Salomé, o carrasco trazia a cabeça do profeta em um prato, entregando-a para Salomé e para sua maldosa mãe.

Batista morreu como mártir, não um mártir da fé, porque não lhe pediram para renegá-la, mas um mártir da verdade. Ele era um homem “justo e santo” (At 3,14), condenado à morte por sua liberdade de expressão e fidelidade ao seu mandato.

João foi um mártir que sempre deixou espaço na sua vida, cada vez mais, para dar lugar ao Messias.

A Pequena Basílica

Por outro lado, a data da sua morte, ocorrida entre os anos 31 e 32, remonta à dedicação de uma pequena basílica, do século V, no lugar do seu sepulcro, em Sebaste da Samaria: de fato, parece que, naquele dia, tenha sido encontrada a sua cabeça, que o Papa Inocêncio II transladou para Roma, na igreja de São Silvestre “in Capite”.

Celebração

A celebração do martírio de São João Batista tem origens antigas: seu culto já existia na França, no século V, e em Roma no século seguinte.

Minha oração

“ Aquele que Batizou o Cristo também testemunhou com sua própria vida, ajudai-nos a dar bom testemunho de Jesus nos lugares mais extremos. Tornai os seus devotos testemunhas da verdade e da caridade até as últimas consequências. Amém!”

São João Batista, rogai por nós!

Canção Nova
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O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), como item único da pauta. A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre uso de regras especiais de licitação para compra de produtos e serviços destinados ao enfrentamento de situações de calamidade pública decretadas por estados ou pelo governo federal.

O Plenário aprovou ontem a tramitação em regime de urgência para a proposta. Ao defender a urgência, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) alertou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul não têm chegado a quem necessita. A deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a  MP 1221/24, que integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do estado após as enchentes, está com o prazo vencendo.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios).

Segundo a proposta, esse tipo de despesa será considerado como “outras despesas de pessoal” na lista de exclusões agora ampliada.

As situações abrangidas são:

- quando a despesa se caracteriza como fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais; e

- prestação de serviços por meio da contratação de empresas, de organizações sociais, de organizações da sociedade civil, de cooperativas ou de consórcios públicos.

Exemplo disso são as empresas terceirizadas de limpeza urbana, contratos de gestão hospitalar e outros.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 foi aprovado com o texto formatado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Segundo o projeto, considera-se operação de proteção patrimonial mutualista aquela destinada a garantir patrimônios de um grupo de pessoas contra riscos predeterminados, com custos repartidos entre os participantes por meio de rateio.

Esse método é muito usado por taxistas que se associam para segurar seus automóveis sem precisar recorrer a seguradoras tradicionais.

Esses grupos contratam administradoras para gerenciar o dinheiro arrecadado dos participantes e proceder para pagar as garantias cobertas. A administradora não poderá conceder aos participantes dos grupos vantagens especiais que impliquem dispensa ou redução da contribuição para o rateio mutualista de despesas.

Já na hipótese de desligamento do grupo de proteção patrimonial mutualista, o participante não será responsável por rateios vindos de apurações posteriores à rescisão do seu contrato de participação.

Quando do pagamento da indenização pelo grupo de proteção mutualista, esse grupo ficará com os direitos e ações que caberiam ao participante buscar perante o autor do dano.

Caberá ao Conselho Nacional de Seguro Privado (CNSP) estabelecer normas para assegurar a solidez, a liquidez e o funcionamento regular desses grupos em patamares compatíveis e proporcionais aos riscos das operações.

Em relação às administradoras, a operação de cada grupo terá total independência patrimonial em relação ao patrimônio delas e de outros grupos.

Processo administrativo
Quanto ao processo administrativo de todas as seguradoras (empresas atuais, cooperativas ou de proteção mutualista), o substitutivo prevê seu início a partir de indícios da ocorrência de infração à norma legal (Decreto-Lei 73/66) ou a normas regulamentares. Atualmente, o processo deve ter por base o auto de infração, a representação ou a denúncia positivando fatos irregulares.

O texto permite à Superintendência de Seguros Privados (Susep) deixar de instaurar processo administrativo ou suspendê-lo em qualquer fase antes da decisão de primeira instância se o investigado assinar termo de compromisso.

Para isso, o fiscalizado deverá parar a prática das irregularidades e de seus efeitos lesivos; corrigir essas ações e indenizar pelos prejuízos; e cumprir demais condições do termo, além de pagar contribuição pecuniária. A Susep tomará a decisão sobre a assinatura do termo de compromisso por meio do seu órgão colegiado.

Durante a vigência do termo, o processo administrativo será arquivado e os prazos de prescrição serão suspensos. Caso haja descumprimento, outro processo será instaurado para continuar a apuração das infrações e aplicar as sanções.

O termo de compromisso não significará confissão quanto à matéria de fato nem reconhecimento da ilicitude da conduta analisada, mas será considerado título executivo extrajudicial e seu cumprimento gerará efeitos exclusivamente na esfera de atuação da Susep.

Observados os princípios da finalidade, da razoabilidade e da eficiência, a Susep poderá não abrir processo administrativo sancionador se a lesão ao bem jurídico tutelado for considerada baixa, com a adoção de medidas de supervisão que julgar mais efetivas.

Agência Câmara
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Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos. É o que prevê o PL 5.813/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (28) e que volta agora para a Câmara dos Deputados após mudanças no texto original. A proposta altera as Leis 11.788, de 2008 e 13.667, de 2018, garantindo a observância da política nacional para a integração da pessoa com deficiência. Também prevê a acessibilidade de pessoas com deficiência em edificações, além do mobiliário e equipamentos urbanos conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

O senador Weverton (PDT-MA) deu parecer favorável à proposta. Ele reconheceu os avanços trazidos pela Lei 8.213, de 1991, que reserva vagas em empresas para pessoas com deficiência, mas argumentou que eles foram insuficientes para as pessoas com autismo pois, segundo o parlamentar, elas demandam mais adaptações no ambiente de trabalho.

— As medidas propostas são oportunas, visto que aproximadamente 85% dos adultos com transtorno do espectro autista no Brasil estão desempregados. Isso evidencia que, mesmo com a reserva de vagas às pessoas com deficiência prevista na Lei nº 8.213, de 1991, ainda não foi possível se alcançar a concreta inserção das pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, o que reforça a necessidade do PL em análise — justificou.

Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contou que teve um assessor com autismo quando era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e afirmou que o projeto aprovado, além de fazer justiça, dá maiores oportunidades a essas pessoas. 

— O Senado Federal dá um passo gigante pela inclusão. Quantas pessoas com autismo, capacitadas, prontas para o mercado de trabalho e estão fora do mercado de trabalho. Eles serão nossos deputados, nossos senadores, serão dirigentes desta nação. Não dá mais para a gente fugir dessa realidade. Eles estão aí, são especiais por demais, de uma inteligência incrível e tudo que eles precisam é dessa oportunidade.

Agência Senado
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