Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.

“Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo”, alertou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados em agosto.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.

Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único. A partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.

Prazos
O prazo para inscrição ou regularização é especificado conforme o tamanho do município onde a pessoa reside. Para pessoas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização é de 45 dias corridos. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos.

Em setembro, o governo publicou uma portaria interministerial estabelecendo novos prazos e procedimentos referentes à inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Os prazos foram recalculados de acordo com a Lei nº 14.973/2024, que trata de diversos temas fiscais.

Os beneficiários do BPC que vivem em locais com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, como municípios do Rio Grande do Sul, estão isentos da exigência da atualização neste momento.

Já para os beneficiários que não estavam inscritos no Cadastro Único, mas foram registrados no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e não realizaram a inscrição conforme exigido têm 30 dias para regularização.

O Cadastro Único é um registro que permite identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, por meio do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Para ser contemplado pelos programas sociais, é necessário estar no cadastro e, a cada dois anos, atualizar as informações registradas.

Agência Brasil
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em três municípios da Paraíba. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

Os municípios com situação de emergência reconhecida foram Casserengue, Curral Velho e Fagundes.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

MaisPB
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (28), na capital paulista, que o resultado das eleições municipais, com 80% dos prefeitos tendo sido reeleitos, demonstra a “satisfação do povo” com a atual situação do país. Para Mercadante, o grande recado que veio das urnas é a "continuidade das administrações que estão em curso”.

“O resultado da eleição é que 80% dos prefeitos foram reeleitos. Isso mostra satisfação do povo com as prefeituras e com a vida, com o emprego e a renda. As prefeituras estão com mais recursos para fazer política pública, educação, saúde e melhoria urbana. O resultado da eleição foi o continuísmo”, disse Mercadante, durante a abertura da sétima edição do Fórum Brasil de Investimentos, que ocorre hoje (28), em São Paulo.

O presidente do BNDES destacou o momento político atual como importante para a estabilidade do país. “Nesta eleição municipal realizada em mais de cinco mil municípios não teve um vereador ou prefeito que questionou a urna eletrônica. E ninguém invadiu prefeitura. Nós estamos vivendo um clima totalmente tranquilo e de paz.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, concordou com Mercadante e ressaltou que os resultados das eleições municipais deste ano têm demonstrado uma diminuição na polarização.

“Estamos vivendo em um regime de democracia e as eleições de ontem foram muito importantes, porque elas deram um passo no distensionamento no Brasil. Estávamos vivendo uma alta polarização que foi o ponto alto das eleições de 2022 e o momento seguinte, com o 8 de janeiro. Mas as eleições de ontem ajudaram a botar água na fervura desta polarização”, disse.

“Estamos vivendo uma democracia plena no Brasil, uma economia em crescimento e também em um lugar do mundo sem problemas tão graves como vemos no Oriente Médio e entre a Rússia e a Ucrânia. O Brasil é país com muitos problemas ainda a serem resolvidos, mas também com enorme potencialidade”, acrescentou o ministro.

Entre essas dificuldades, destacou Mercadante, está a questão fiscal. “Temos um problema fiscal. O país vai ter que fazer ajustes nas contas públicas. Nós temos que colocar a meta de grau de investimento como meta fundamental - e ela está muito próxima a ser atingida”, afirmou.

Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, o Brasil precisa atingir esse grau de investimento para poder atrair investimentos estrangeiros.

“Os grandes fundos internacionais não investem no país se não tiver grau de investimento. Se o Brasil retomar isso, que já tivemos antes, vamos ter entrada forte [de investimentos estrangeiros]”, disse. Ele apostou que até o próximo ano o Brasil já conquistará essa meta e então, já em 2026, segundo seus cálculos, poderia alcançar US$ 1 trilhão nesse fluxo de comércio. “Estamos entrando na era ‘trilhonária".

Agência Brasil
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Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil.

O acordo prevê a criação de uma plataforma unificada para desburocratizar e atrair investimentos para o país e foi assinado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo gerente do BID para o Cone Sul, Morgan Doyle, durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, que está sendo realizado na capital paulista.

“São recursos de R$ 2,5 milhões, não reembolsáveis, para implementar a Janela Única do Investidor, que será um portal único para quem quiser investir no Brasil e terá todas as informações. [O investidor vai] ganhar tempo, desburocratizar licenças e autorizações. Queremos atrair investimento e facilitar a vida do investidor, reduzir custos e desburocratizar. Vamos correr para a Camex [Câmara de Comércio e Exterior] para implantar isso o mais rápido possível”, disse Alckmin, durante o evento.

Segundo o BID, o objetivo da plataforma será usar tecnologia de ponta para centralizar o acesso a informações, envio de documentos e outros trâmites, tornando-se o ponto de contato do setor privado com diferentes órgãos do governo federal. “Vamos trabalhar para tornar processos regulatórios, como pedidos de autorizações, mais simples, padronizados e integrados, facilitando a vida dos investidores no país. Menos custos, processos mais eficientes e maior previsibilidade para investimentos no Brasil. É isso que buscamos”, disse Morgan Doyle.

ApexBrasil
Além dessa parceria com o ministério, o BID assinou hoje também uma carta de intenções com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para ajudar os governos estaduais a melhorar a capacidade de atrair investidores internacionais para seus projetos.

De acordo com o BID, o apoio aos estados se dará a partir de dois eixos, um dos quais direcionado à preparação do estado para atrair capital externo, analisando a disponibilidade de recursos, mapeando os projetos já existentes e dando prioridade para aqueles que observem a adaptação e mitigação dos efeitos do clima. Já o segundo eixo será dedicado à promoção dos projetos, conectando os governos com investidores por meio de roadshows, feiras e eventos, tanto no Brasil quanto no exterior. Roadshow é uma estratégia de marketing que permite promover uma marca ou produto em diferentes pontos geográficos.

“Com a assinatura desse acordo, o BID e a ApexBrasil ampliam e aprofundam sua atuação no desenvolvimento de capacidades nos estados para que possam atingir todo seu potencial na atração de investimentos estrangeiros, o que traz diversos impactos positivos na geração de emprego e renda e no desenvolvimento local”, disse Doyle, em nota.

Agência Brasil
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Com objetivo de aprimorar e aprofundar as oportunidades de investimentos conjuntos no Brasil o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o U.S. International Development Finance Corporation (DFC), banco de desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram um acordo-quadro de cooperação. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), em Washington, D.C..

Entre as áreas que serão beneficiadas estão: saúde, inovação, infraestrutura crítica e conectividade, mineração, biocombustíveis, descarbonização e hidrogênio verde, agricultura regenerativa, baterias e semicondutores de eletromobilidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Washington, D.C..

A vice-presidente e conselheira geral do DFC, Sarah Fandell, afirmou que o propósito da instituição é ter boas parcerias com outras instituições financeiras de desenvolvimento. Para a vice-presidente, o acordo permitirá que as organizações trabalhem juntas para estreitar e impulsionar, ainda mais, o crescimento econômico sustentável e a prosperidade por meio do apoio à iniciativa privada.

Sarah Fandell revelou que a partir do início deste ano, DFC começou a atuar com o BNDES. “Desde a abertura do nosso primeiro escritório latino-americano em São Paulo no início deste ano, a DFC tem trabalhado em estreita colaboração com o BNDES para mobilizar investimentos em todo o Brasil, onde o investimento estrangeiro direto está aumentando em resposta à demanda brasileira em diversos setores”, disse em nota divulgada pelo BNDES e pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Na visão do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, as experiências e recursos das duas instituições vão reforçar o progresso econômico em setores relevantes. “Temos o prazer de formalizar este Acordo de Cooperação com o DFC. Esta parceria fortalecerá a colaboração e apoiará projetos e iniciativas que impulsionam o desenvolvimento sustentável e promovem o crescimento econômico no Brasil”, disse Barbosa.

“Ao unir nossas expertises e recursos, podemos contribuir de maneira eficaz para enfrentar desafios em setores cruciais e promover o progresso econômico”, acrescentou o diretor no texto divulgado pela instituição.

“A estrutura para cooperação mútua delineada pelo acordo-quadro de cooperação deverá otimizar a coordenação e aproveitar a crescente colaboração do DFC e do BNDES em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, a prosperidade e o apoio a setores estratégicos”, informou o BNDES.

Nos seus projetos, o banco de desenvolvimento dos Estados Unidos, promove parcerias com o setor privado com a intenção de “financiar soluções para os desafios mais críticos enfrentados pelo mundo em desenvolvimento atualmente”. Os investimos são destinados a setores como energia, saúde, infraestrutura, agricultura e pequenos negócios e serviços financeiros.

De acordo com o BNDES, os investimentos da DFC “seguem altos padrões e respeitam o meio ambiente, os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores”.

Também em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que “o novo Acordo de Cooperação deverá otimizar a coordenação e aproveitar a crescente colaboração do DFC e do BNDES em projetos recentes de apoio à eletromobilidade e esforços de reflorestamento na Amazônia brasileira”.

Agência Brasil
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Uma mulher foi morta a facadas no fim da tarde do último sábado (26), em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, a suspeita do crime era companheira da mulher, estava internada em estado grave desde o ocorrido e teve a morte confirmada na manhã desta segunda-feira (28).

De acordo com a polícia, o crime aconteceu em uma casa localizada no bairro do Catolé, em Campina Grande. A vítima, identificada por Maria Nísia de França, de 47 anos, estava com a companheira quando uma confusão entre as duas teve início.

A vítima foi ferida a facadas e tentou pedir socorro a moradores da rua mas morreu ainda no local. Ainda segundo a polícia, a companheira dela, identificada por Maria Madalena Dantas Braga, 45 anos, é a principal suspeita. O crime, portanto, é investigado como feminicídio.

A suspeita foi presa em flagrante e apresentou sintomas graves de intoxicação medicamentosa ou por veneno. Ela foi socorrida pelo Samu logo após o crime e encaminhada ao Hospital de Emergência Trauma de Campina Grande.

A mulher ficou internada na unidade hospitalar em estado grave. Segundo a equipe médica do Trauma, o quadro de saúde evoluiu com complicações, e a morte dela foi confirmada nesta segunda-feira (28).

O caso é investigado pela Polícia Civil.

g1 PB
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Um total de 15 pessoas foram detidas na Paraíba durante o 2º turno das eleições municipais, segundo dados apresentados nesta segunda-feira (28) pela Polícia Federal na Paraíba. Dessas 15 pessoas, cinco vão permanecer presas e disposição da Justiça e as outras dez foram liberadas após serem autuadas.

Ainda com relação aos números gerais das ocorrências, a PF apreendeu dois veículos, R$ 37 mil em dinheiro, duas armas, 45 mil santinhos e 15 mil adesivos de candidato e 10g de cocaína.

Dentre os casos registrados, dois aconteceram em Campina Grande e um aconteceu em Campina Grande. Todos foram identificados como eleitores, não havendo registro de prisões ou autuações contra candidatos ou servidores da Justiça eleitoral.

O primeiro dos casos foi registrado em Campina Grande, ainda na madrugada de domingo (27), por volta de 3h30.

Monitoramento policial realizado em Campina Grande identificou dois veículos com pessoas jogando material de campanha no chão e adesivando paredes e placas próximo à Escola Raul Cordula, no bairro Presidente Médice, que funcionou como local de votação. Nove pessoas foram detidas.

Depois, em João Pessoa, por volta de 12h40, um homem identificado por Severino Lourenço da Silva, de 55 anos, foi detido pelo crime de violação do sigilo do voto. Ele foi flagrado tentando gravar o próprio voto e foi levado para a Polícia Federal.

Mais uma vez em Campina Grande, por volta das 17h, aquele que foi considerado o caso mais grave.

Isso porque, após uma denúncia de compra de votos que estaria acontecendo no bairro do Jeremias, foi encontrado no local material de campanha e em torno de R$ 37 mil separados em cédulas de R$100 e R$ 50. Fora apreendidos também dois revólveres calibre 38 e em torno de 10 g de cocaína fracionada em saquinhos, com indício de destinação comercial. Cinco pessoas foram presas.

g1 PB
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Um motocilista morreu na noite dessa segunda-feira (28), em João Pessoa, nas proximidades da bifurcação que interliga a BR-101 e a BR-230. O acidente foi registrado por volta das 18h30 na área das Três Lagoas.

A Polícia Rodoviária Federal foi até o local e ainda investiga o caso. As primeiras análises, no entanto, descartam a presença de um segundo veículo, o que indica que a vítima possivelmente perdeu o controle da moto e caiu.

O homem que pilotava a moto tinha 33 anos e morreu na hora. A sua identidade não foi revelada.

Segundo a PRF, o caso aconteceu no KM-88 da BR-101.

g1 PB
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Um homem identificado por Luiz Avelin, de 47 anos, foi assassinado na tarde desse domingo (27) em Campina Grande. O crime foi cometido por um parente da vítima, que não teve a sua identidade revelada.

De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, vítima e suspeito estavam bebendio juntos, quando se iniciou uma discussão mais acalorada.

Nesse momento, Luiz teria xingado a companheira do suspeito, que já revidou com violência, desferindo uma facada no peito da vítima. Luiz Avelin teve morte imediata.

O suspeito, por sua vez, foi preso em flagrante por policiais militares e levado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. Ele vai passar por audiência de custódia e vai permanecer a disposição da Justiça.

Apesar de o crime ter sido cometido no dia do 2º turno das eleições de Campina Grande, ao menos a princípio o caso não aparenta ter ligação com questões políticas.

g1 PB
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Evangelho (Lc 6,12-19)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— A vós, ó Deus, louvamos, a vós, Senhor, cantamos; vos louva, ó Senhor, o coro dos Apóstolos!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naqueles dias, Jesus foi à montanha para rezar. E passou a noite toda em oração a Deus. 13 Ao amanhecer, chamou seus discípulos e escolheu doze dentre eles, aos quais deu o nome de apóstolos: 14 Simão, a quem impôs o nome de Pedro, e seu irmão André; Tiago e João; Filipe e Bartolomeu; 15 Mateus e Tomé; Tiago, filho de Alfeu, e Simão, chamado Zelota; 16 Judas, filho de Tiago, e Judas Iscariotes, aquele que se tornou traidor. 17 Jesus desceu da montanha com eles e parou num lugar plano. Ali estavam muitos dos seus discípulos e grande multidão de gente de toda a Judéia e de Jerusalém, do litoral de Tiro e Sidônia. 18 Vieram para ouvir Jesus e serem curados de suas doenças. E aqueles que estavam atormentados por espíritos maus também foram curados. 19 A multidão toda procurava tocar em Jesus, porque uma força saía dele, e curava a todos.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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