Evangelho (Jo 1,45-51)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Mestre, tu és o filho de Deus, és rei de Israel!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Filipe encontrou-se com Natanael e lhe disse: "Encontramos aquele de quem Moisés escreveu na Lei, e também os profetas: Jesus de Nazaré, o filho de José". 46 Natanael disse: "De Nazaré pode sair coisa boa?" Filipe respondeu: "Vem ver!" 47 Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: "Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade". 48 Natanael perguntou: "De onde me conheces?" Jesus respondeu: "Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi". 49 Natanael respondeu: "Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel". 50 Jesus disse: "Tu crês porque te disse: Eu te vi debaixo da figueira? Coisas maiores que esta verás!" 51 E Jesus continuou: "Em verdade, em verdade, eu vos digo: Vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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24 de Agosto - sábado

NO RANCHO FUNDO - Globo
Artur implora que Quinota reconsidere sua decisão de terminar o casamento. Deodora afirma a Ariosto que os dois precisam se preparar para uma guerra contra Zefa Leonel. Aldenor comemora sua parte na herança dos Leonel, e Margaridinha desabafa que jamais se sentiu parte da família. Blandina se desespera com o sumiço de Dona Castorina e pede ajuda a Dracena. Zé Beltino acolhe Dona Castorina no Rancho Fundo. Quinota revela a Zefa Leonel que Ariosto está com Deodora. Ao lado de Tia Salete, Vespertino se confessa a Padre Zezo. Marcelo Gouveia finge apoiar Artur, que sofre por Quinota. Deodora e Ariosto convocam Blandina como sua aliada contra os Leonel.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Frida teme ver a apresentação de Júpiter. Andrômeda gosta do novo visual de Ernesto. Tom critica Brenda por recriminar Eva. Gina avisa a Hans que conseguiu dopar Vênus. Ubaiara sente ciúmes de Jules. Chicão se emociona com os comentários de Andrômeda sobre ele. Catarina marca de ir com Furtado ao samba. Frida se impressiona com o show de Júpiter. Lupita vê Guto e Mila abraçados e fica abalada. Frida/Catarina conversa com Júpiter. Brenda impede Paulina de sair de casa. Vênus desmaia e esbarra em Léo, que acaba derrubando o prato antes de servi-lo para os jurados do concurso.

RENASCER - Globo
Joana decide se mudar para o assentamento com os filhos. Bento mostra a Kika que está disposto a fazer Egídio pagar pelos seus crimes. Damião se impressiona com a coragem de Joana e contraria as ordens de Egídio. O Boi Bumbá aparece para José Inocêncio. Damião ajuda Joana a colher tudo o que Tião plantou nas roças de Egídio. Kika e Bento libertam Tião da prisão. José Inocêncio decide voltar para casa. Inácia estranha a volta de José Inocêncio. Damião procura Tião para dar um recado.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
O prazer pelo trabalho e um talento especial para dispor dos recursos a seu alcance tendem a marcar seu desempenho nos processos de gestão. A Lua pode destacar suas habilidades para lidar com as demandas práticas.

Touro 20 Abr - 20 Mai
A consciência do seu potencial como pessoa tende a se elevar, o que lhe conduzir por um caminho de fortalecimento. O momento pode nutrir sua autoestima e lhe estimular a vivenciar suas experiências em plenitude, extraindo delas um importante aprendizado.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Nesta fase, a intimidade pode ser favorecida, sobretudo na vida em família. A Lua no setor de crise tende a sugerir um momento de resgate da autoestima e de oportunidades na resolução de problemas emocionais que possam interferir em sua capacidade de se relacionar.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Tente se mostrar gentil e atenciosa com o entorno. Busque fazer novas amizades. O apoio emocional pode ser gratificante. A relação harmoniosa da Lua com Sol e Vênus tende a promover uma aproximação significativa em suas relações pessoais, despertando o bem querer mútuo.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Momento de maior articulação com seus grupos de interesse, já que você tende a se mostrar mais receptiva. Sua vida profissional pode se beneficiar da harmonia lunar com Sol e Vênus, que favorece suas habilidades empreendedoras e sua relação com os colegas de trabalho.

Virgem 23 Ago - 22 Set
A tendência é que você fique mais sociável e aberta a interagir intelectualmente com o entorno, promovendo trocas interessantes. A Lua pode mostrar um momento especial para dar nova vida a seus estudos e expandir seus horizontes por meio de atividades culturais e viagens.

Libra 23 Set - 22 Out
Chegou a hora de fazer escolhas importantes, visto que o seu senso de oportunidade se eleva e lhe conduz na direção de caminhos promissores. Os astros tendem a lhe trazer tranquilidade e força interior, favorecendo a tomada de decisões.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
A cumplicidade tende a se fortalecer em meio ao compartilhamento de expectativas e projetos de vida. Momento de união! A Lua se desloca pelo setor íntimo, podendo promover maior sintonia com as pessoas da convivência diária.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Sua criatividade pode ser um diferencial que traz beleza e alegria para sua vida. É possível que você se destaque em seus empreendimentos profissionais. Os astros tendem a fortalecer sua capacidade de adaptação frente às demandas rotineiras, gerando um ganho de produtividade significativo.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
O meio social pode se revelar favorável a conhecer pessoas que lhe ajudem em questões específicas. O momento pode sugerir fortalecimento pessoal, em que você se sente mais segura sobre seus ideais de vida e para agir em prol dos seus interesses.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Momento oportuno para articular interesses em comum com parentes e pessoas próximas, e benéfico a introduzir melhorias no ambiente doméstico. A dinâmica familiar tende a se fortalecer agora, com maior entrosamento com as pessoas queridas.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
A relação harmoniosa da Lua com Sol e Vênus pode destacar um momento de conquista ligada ao seu poder de sedução e à sua capacidade argumentativa. Esses talentos combinados tende a lhe conduzir em sua jornada, atraindo as pessoas de interesse, favorecendo os projetos em desenvolvimento.

F5
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Dá-nos a Paz!

Dá-nos, Senhor,
aquela Paz estranha
que brota em plena luta
como uma flor de fogo;
que rompe em plena noite
como um canto escondido;
que chega em plena morte
com o beijo esperado.

Dá-nos a Paz dos que caminham
sempre nus de toda vantagem,
vestidos pelo vento da Esperança.
Aquela Paz dos pobres,
vencedores do medo.
Aquela Paz dos livres,
amarrados à vida.

A Paz que se partilha
em igualdade como a água e a hóstia.
Aquela Paz do reino,
que vem vindo, inviável e certo...
Dá-nos a Paz,
a outra Paz, a tua!
Tu que és nossa Paz!

Pedro Casaldáliga, do livro: "Mensagens para o ano todo", Paulinas Editora.

Comece o Dia Feliz
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Eventos históricos

79 — Erupção do Monte Vesúvio: o Monte Vesúvio entra em erupção, destruindo Pompeia, Herculano, Estábia e Oplontis. A marinha romana (baseada em Miseno), comandada por Plínio, o Velho, evacua os refugiados. Plínio morre após inalar vapores vulcânicos.
367 — Graciano, filho do imperador romano Valentiniano I, é nomeado coaugusto aos oito anos de idade por seu pai.
394 — É escrito o Grafito de Esmet-Akhom, a última inscrição conhecida em hieróglifos egípcios.
410 — Os visigodos sob comando do rei Alarico começam a saquear Roma.
455 — Os vândalos, liderados pelo rei Genserico, começam a saquear Roma. O Papa Leão I pede a Genserico que não destrua a cidade antiga nem mate seus cidadãos. Concorda e os portões de Roma são abertos. No entanto, os vândalos roubam uma grande quantidade de tesouros.
1185 — Saque de Tessalônica pelos normandos.
1200 — Rei João da Inglaterra, signatário da primeira Magna Carta, casa-se com Isabel de Angoulême na catedral de Bordeaux.
1215 — Papa Inocêncio III emite uma bula pontifícia declarando a Magna Carta inválida.
1339 — Celebração do casamento do herdeiro do trono português D. Pedro, o Justiceiro, com Constança Manuel.
1349 — Seis mil judeus são mortos em Mainz depois de serem culpados pela peste bubônica.[1]
1516 — O Império Otomano sob o comando de Selim I derrota o Sultanato Mameluco e captura o que hoje é a Síria na Batalha de Marj Dabiq.
1561 — Guilherme de Orange se casa com a duquesa Ana da Saxônia.
1608 — O primeiro representante oficial inglês na Índia desembarca em Surat.
1643 — Uma frota holandesa estabelece uma nova colônia nas ruínas de Valdivia no sul do Chile.[2]
1662 — O Livro de Oração Comum de 1662 é legalmente aplicado como a liturgia da Igreja da Inglaterra.
1812 — Guerra Peninsular: uma coalizão de forças espanholas, britânicas e portuguesas consegue erguer o cerco de dois anos e meio de Cádis.
1814 — Tropas britânicas invadem Washington, D.C. e durante a Batalha de Washington, a Casa Branca, o Capitólio e muitos outros edifícios são incendiados.
1815 — Assinada a moderna Constituição dos Países Baixos.
1820 — Tem início a Revolução liberal do Porto.
1821 — Assinado o Tratado de Córdoba em Córdoba, no atual Veracruz, México, concluindo a Guerra da Independência do México.
1857 — Começa o Pânico de 1857, desencadeando uma das crises econômicas mais severas da história dos Estados Unidos.
1870 — A Expedição de Wolseley chega a Manitoba para acabar com a Rebelião de Red River.
1909 — Os trabalhadores começam a despejar concreto para o Canal do Panamá.
1911 — Manuel de Arriaga é eleito e empossado como primeiro Presidente da República Portuguesa.
1914

• Primeira Guerra Mundial: termina a Batalha de Cer, a primeira vitória dos Aliados na guerra.
• Primeira Guerra Mundial: as tropas alemãs capturam Namur.

1929 — Segundo dia do massacre de dois dias em Hebron durante os tumultos na Palestina de 1929: ataques árabes à comunidade judaica em Hebron no Mandato Britânico da Palestina, resultam na morte de 65 a 68 judeus; os judeus restantes são forçados a fugir da cidade.
1932 — Amelia Earhart torna-se a primeira mulher a voar sem escalas nos Estados Unidos (de Los Angeles a Newark, Nova Jersey).
1936 — Criação do Território Antártico Australiano.
1937

• Guerra Civil Espanhola: o Exército Basco rende-se ao Corpo Truppe Volontarie italiano após o Acordo de Santoña.
• Guerra Civil Espanhola: proclama-se em Gijón o Conselho Soberano das Astúrias e Leão.

1938 — Incidente de Kweilin: um avião de guerra japonês abate o Kweilin, um avião civil chinês, matando 14 pessoas. É o primeiro caso registrado de um avião civil sendo abatido.[3]
1941 — Adolf Hitler ordena a cessação do programa sistemático de eutanásia T4 da Alemanha Nazista de doentes mentais e deficientes devido a protestos, embora os assassinatos continuem pelo restante da guerra.
1944 — Segunda Guerra Mundial: as tropas aliadas começam o ataque a Paris.
1949 — Entra em vigor o tratado que cria a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
1954 — Getúlio Vargas, presidente do Brasil, comete suicídio e é sucedido por Café Filho.
1960 — Acidente do Rio Turvo: 59 estudantes morrem em um acidente perto de Guapiaçu, quando o ônibus em que viajavam cai de uma ponte no rio Turvo.
1963 — Crise budista: como resultado dos ataques ao Pagode Xá Lợi, o Departamento de Estado dos EUA envia um telegrama à Embaixada dos Estados Unidos em Saigon para encorajar os generais do Exército da República do Vietnã a lançar um golpe contra o presidente Ngô Đình Diệm se não removesse seu irmão Ngô Đình Nhu.
1967 — Liderado por Abbie Hoffman, o Partido Internacional da Juventude interrompe temporariamente a negociação na Bolsa de Valores de Nova York, jogando notas de dólar da galeria de visualização, fazendo com que as negociações parassem enquanto os corretores lutavam para pegá-las.
1970 — Manifestantes da Guerra do Vietnã executam um atentado ao Sterling Hall na Universidade de Wisconsin-Madison, levando a uma caçada internacional aos perpetradores.[4]
1971 — O Aeroporto da Horta (Açores) é inaugurado na Freguesia de Castelo Branco, na Ilha do Faial.
1981 — Mark Chapman é condenado à prisão perpétua pelo assassinato de John Lennon.
1989 — Tadeusz Mazowiecki é escolhido como o primeiro primeiro-ministro não comunista na Europa Central e Oriental.
1991

• Mikhail Gorbachev renuncia ao cargo de chefe do Partido Comunista da União Soviética.
• A Ucrânia declara-se independente da União Soviética.

1992

• A CPI que investiga corrupções e desvios no governo de Fernando Collor de Mello aponta ligações entre o Presidente e sua família com o ex-tesoureiro Paulo César Farias, no chamado "Esquema PC". Iniciam-se os processos de impeachment.
• O Furacão Andrew chega a terra firme em Homestead, Flórida, como um furacão de categoria 5.

1995 — É lançado ao público, na América do Norte, o sistema operacional Microsoft Windows 95.
1998 — É testada no Reino Unido a primeira implantação humana de identificação por radiofrequência (RFID).
2006 — A União Astronômica Internacional (UAI) redefine o termo "planeta" de tal forma que Plutão é agora considerado um planeta anão.
2010 — O voo 8387 da Henan Airlines, um Embraer E190, cai no aeroporto de Yichun Lindu em Yichun, Heilongjiang, China, matando 44 das 96 pessoas a bordo.[5]
2012 — Anders Behring Breivik, autor dos atentados na Noruega em 2011, é condenado a 21 anos de prisão preventiva.[6]
2016 — Um sismo atinge a região central da Itália com uma magnitude de 6,2, com tremores secundários até Roma e Florença.
2023 — Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã aderem ao grupo dos BRICS.

Wikipédia
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São Bartolomeu, o verdadeiro israelita

Origens

Sobre São Bartolomeu, tudo o que sabemos sobre a sua vida vem dos textos evangélicos, especialmente do Evangelho de São João. Bartolomeu era um pescador de Caná, mas conhecia bem Nazaré, situada a apenas 8 km de distância, mas não confiava naqueles montanheses. Por isso, era um pouco cético quando seu amigo Filipe lhe falou sobre Jesus. Mas ele lhe respondeu simplesmente: “venha e veja”. Assim, Bartolomeu foi e, logo que Jesus o viu, lhe demonstrou ter uma confiança sem precedentes: finalmente um israelita sincero.

Natanael

No Evangelho, ele também é chamado de Natanael. Em hebraico, a palavra “bar” que dizer “filho” e “tholmai” significa “agricultor”. Por isso, os historiadores são unânimes em afirmar que Bartolomeu-Natanael trata-se de uma só pessoa.

Encontro com Jesus

No primeiro encontro com Jesus, Bartolomeu era cético e, às vezes, irônico com relação às coisas de Deus.

Ele era um homem concreto, apegado à tradição e que meditava diariamente a Bíblia, conforme a Lei exigia. Contudo, depois de toda aquela desconfiança, a adesão de Bartolomeu a Jesus foi total: “Vós sois o Rei de Israel!”, exclamou!

Depois de convertido, tornou-se um dos apóstolos mais ativos e presentes na vida pública de Jesus. A melhor descrição que temos de Bartolomeu foi feita pelo próprio Mestre: “Aqui está um verdadeiro israelita, no qual não há fingimento”.

Devido à sua origem, presume-se que Bartolomeu podia estar presente nas Bodas de Caná, palco do primeiro milagre de Jesus, mas não há provas nos textos.

Conversão de Povos

Após a morte de Jesus, sabemos quais Apóstolos estavam reunidos em oração no Cenáculo, porque os Atos mostram uma lista precisa de nomes. Entre eles também estava Bartolomeu.

O que este apóstolo fez depois não se sabe historicamente, mas parece que foi pregar a Palavra em várias regiões do Oriente, da Mesopotâmia à Índia. Realizou milagres e curas milagrosas até chegar à Armênia.

Ali, além de converter as populações de 12 cidades, conseguiu até evangelizar o rei Polímio e sua esposa, causando ira entre os sacerdotes das divindades locais.

Páscoa

Astiage, irmão do rei Polímio, convencido pelos próprios sacerdotes, mandou condená-lo à morte. Seu martírio ocorreu em Albanópolis, por volta do ano 68.

Ao longo dos séculos, depois de milhares de peripécias, suas relíquias chegaram a Roma. Graças à mediação do imperador Otão III, onde descansam na Basílica a ele dedicada na Ilha Tiberina.

A Igreja comemora São Bartolomeu Apóstolo no dia de sua morte. Ele se tornou o modelo para quem se deixa conduzir pelo outro ao Senhor Jesus Cristo.

Minha oração

“À grande testemunha do ressuscitado, rogamos que nos torne testemunhas da vida de Cristo hoje. Que Ele seja amado, adorado e acolhido acima de tudo e todos. A partir da nossa vida, todos vejam que Ele vive e Reina. Amém.”

São Bartolomeu, rogai por nós!

Canção Nova
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.

Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

— Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento — afirmou.

Pacheco disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro.  Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo.

— Uma coisa que não me falta é decência e caráter de poder decidir com justiça aquilo que me chegar pra decidir — disse.

O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.

— É incrível que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequilíbrio e em medidas de ruptura.

Sobre a possibilidade de haver a anulação de inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil avaliar, a partir de uma matéria de jornal, se há elementos suficientes para haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.

— Nunca vou abrir mão de exigir o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa. Por outro lado, há muito pouco tempo estávamos enfrentando o 8 de janeiro, em que pessoas invadiram a sede dos três Poderes, pretendiam intervenção militar, invocavam o AI-5 [Ato Institucional no 5], que gerou no Brasil uma excepcionalidade muito grande, e pretendiam inclusive sacrificar, prender, autoridades públicas nesse golpe de estado que desenhavam e ensaiavam.

Compromisso com a educação
Rodrigo Pacheco foi homenageado nesta sexta por seu apoio ao longo dos últimos anos à UFMG. Também obteve reconhecimento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES) em razão de seu empenho na destinação de emendas a instituições de ensino do estado.

Após o evento, na entrevista coletiva, o senador disse que poderá ajudar na negociação entre as instituições de ensino e o governo federal para destravar os orçamentos das universidades, contingenciados com o objetivo de reduzir as despesas da União e melhorar o equilíbrio das contas públicas. 

— Avisei ao presidente Lula ontem [22], em um evento de que participamos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], que viria a Minas Gerais para esse encontro com as universidades federais. E que gostaria de tratar com ele a respeito disso porque a educação deve ser concebida como uma prioridade nacional.

Agência Senado
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A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema no Senado Federal. Para o advogado-geral da União adjunto, Flávio José Roman, o tema é complexo e exige muita reflexão.

— Um eventual ativismo a partir desse processo judicial estrutural, dessa intervenção do Judiciário em matérias que, tradicionalmente e constitucionalmente, são da competência, a priori e exclusiva, do Legislativo e do Executivo, podem transformar o processo estrutural em um palco de disputa indesejável entre os Poderes — ressaltou Roman.

A expressão processo estrutural surgiu entre as décadas de 1950 e 1970 nos Estados Unidos. O termo se refere a demandas que chegam ao Poder Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. Nesses casos, a discussão é transferida para a Justiça, que usa técnicas de cooperação e negociação para construir uma solução efetiva para o problema.

O processo estrutural tem relação, ainda, com o conceito de ativismo judicial. Isso ocorre quando o Poder Judiciário é chamado a se posicionar sobre temas que seriam originalmente de competência dos Poderes Legislativo ou Executivo. O projeto de lei sobre processo estrutural deve estabelecer parâmetros para o posicionamento da Justiça em situações como essas.

Conceituação
A professora da Universidade de Brasília (UnB), Daniela Moraes, disse que a comissão se preocupa com a conceituação do litígio estrutural, não necessariamente do processo estrutural.

— Nossa proposta é que haja uma reflexão sobre a delimitação do conceito para os casos que tratam de reestruturação de instituições públicas e privadas e que também recaiam sobre a delimitação de reestruturações de políticas públicas e também de políticas internas ou privadas — afirmou.

A secretária de Altos Estudos Institucionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Patrícia Perrone, chamou a atenção dos presentes para um ponto que considera crucial na discussão.

— O Judiciário não é o local, por excelência, para formulação de políticas públicas. E formular políticas públicas significa alocar recursos que são escassos. A intervenção do Judiciário tem problemas de legitimidade democrática, uma vez que os juízes não foram os eleitos para fazer escolhas dentro da impossibilidade de atender todo mundo. A despeito disso, o poder Judiciário vem sendo chamado a interferir sobre vários temas. E não dá para negarmos que a interferência eventualmente faz, também, essas agendas andarem — avaliou a representante do STF.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Edilson Vitorelli, é o relator da comissão. Segundo ele, o debate no Senado se dá a partir de algo já existente, mas que necessita de uma lei para regular os processos que tenham como objeto específico o processo estrutural.

— O processo estrutural já existe, a escolha que temos que fazer aqui é se ele continuará a existir como é atualmente, sem regras específicas, ou se haverá um regramento específico para o tema. Além de já existirem, esses processos têm um rito próprio. Aqui somos convidados a pensar em ajustes procedimentais que sejam necessários para esses ritos — argumentou o relator.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, afirmou compreender o processo estrutural a partir de algo que signifique um problema estrutural. De acordo com ele, o conflito estrutural implica em multipolaridade, no sentido de que há uma organização de vários interesses que, não necessariamente, seriam convergentes.

Comissão
Presidente da comissão, o subprocurador-geral da República Augusto Aras elogiou a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de organizar o grupo para elaborar o anteprojeto sobre o tema.

— Essa não é a primeira vez que o Parlamento brasileiro senta com pessoas de toda natureza para discutir grandes casos. Temos experiência, trazemos todo o histórico do processo civil brasileiro. Aqui buscamos a construção de um novo momento legislativo capaz de pôr em prática soluções negociadas para grandes questões, não só naturais, mas também sociais — afirmou Aras.

Formada por 15 juristas, a comissão sobre processo estrutural foi criada por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deve propor um anteprojeto de lei sobre o assunto até o dia 12 de dezembro.

Agência Senado
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Para a diretora de Relações Internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Sueme Mori, a importação de produtos do agro brasileiro para a Europa vive uma situação crítica. A diretora falou aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Roberto Fonseca, na edição do CB.Agro — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta sexta-feira (23/8).

O setor agrícola brasileiro enfrenta um momento de preocupação com a entrada da legislação de desmatamento da União Europeia, conhecida como EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento). Embora a legislação já esteja em vigor, a cobrança efetiva começará em 1º de janeiro de 2025. Esta legislação impõe regras ambientais rigorosas para a entrada e circulação de produtos de sete cadeias agrícolas na União Europeia: soja, carne bovina, café, óleo de palma, borracha, cacau e chocolate.

Sueme destaca que a postura do governo brasileiro tem sido buscar o diálogo, conversar, mostrar o lado brasileiro e apoiar o setor privado para fazer essa ponte com a Europa. “Mas é como é uma medida unilateral. O governo leva a pauta e argumenta, tentando dialogar com a outra parte que até o momento disse assim não vai mudar oque está posto”, afirmou.

Sobre o Código Florestal brasileiro, Suemi afirma que o conjunto de regras já é muito rígido e que para que áreas florestais sejam abertas, devem seguir várias condições. “A legislação da União Europeia não faz distinção entre desmatamento legal e ilegal. Então, mesmo que a abertura tenha sido feita de forma legal, a partir do ano que vem, esses produtos provenientes de áreas abertas após 2020 não poderão mais entrar na União Europeia”, diz.

"Essa é a medida como está colocada hoje, há questões que são impeditivas para o agro brasileiro. Essa data de corte é uma preocupação, assim como no Brasil, o Reino Unido e os Estados Unidos têm sinalizado para uma solução em que possa haver uma diferenciação entre o desmatamento legal e o ilegal. Esse é um ponto muito central na medida e nas conversas que a CNA tem tido com representantes da União Europeia. Esse é um ponto que eles não querem nem discutir, mesmo com o nosso Código Florestal permitindo a abertura", explica.

Correio Braziliense
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