Arimatea
“A gente quer ter o verão com menos dengue na história”, diz Lula ao lançar plano contra arboviroses
Setembro 18, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da apresentação do Plano de Ação 2024/2025 para redução dos impactos da dengue e outras arboviroses, nesta quarta-feira, 18 de setembro, no Palácio do Planalto. Com investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa busca diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil.
“Todo verão somos intimados pelo crescimento da dengue e de outras doenças. Dessa vez, com a questão climática evoluindo para que o planeta fique mais aquecido, resolvemos antecipar o lançamento da campanha para que a gente tenha tempo. Não apenas do ministério, as questões científicas e a estrutura do SUS, precisamos antes preparar a sociedade, porque os mosquitos estão na casa de cada um de nós”, disse o presidente. Lula pediu que cada cidadão brasileiro cuide de sua residência para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
“Se cada um cumprir com a sua função e não permitir que haja possibilidade de os mosquitos ficarem tirando férias no seu quintal, a gente vai ter muito mais condições de combater chikungunya, dengue e tantas outras arboviroses que existem neste país”, afirmou o presidente. “O Ministério da Saúde está se preparando, e a gente quer ver se a gente consegue antecipar e, se Deus ajudar, a gente quer ter o verão com menos dengue na história desse país.”
PREPARAÇÃO – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que neste ano foram notificados 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, aumento de três vezes em relação a 2023. Já para o próximo ano, estudos indicam que a situação não será de maior gravidade, o que não reduz a necessidade de mobilização. “Queremos passar essa mensagem: a hora de cuidar é agora”, frisou.
“Nossos objetivos específicos são preparar a população para o enfrentamento, desenvolver e implementar novas tecnologias e preparar a rede de atenção à saúde”, afirmou Nísia.
A ministra apontou as regiões com maior possibilidade de ter mais casos de dengue: “A Região Sul, porque grande parte da população não teve contato histórico com o vírus, então isso torna as pessoas com mais possibilidade de ter a doença. E a Região Sudeste, muito em função da circulação do vírus do sorotipo 3”.
ELIMINAÇÃO - O Governo Federal tem um plano de eliminação da dengue, mas tal objetivo demandará tempo, ponderou a ministra. “Hoje, a dengue é um problema mundial: 200 países têm casos de dengue, em todos os continentes. Isso já entrou na pauta, por exemplo, da Organização Mundial de Saúde, com muito mais peso que tinha no passado”.
PARCERIA — O plano de ação para redução dos impactos das arboviroses foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem os desafios em cada região, com atenção às áreas de maior vulnerabilidade social. A iniciativa está baseada nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto para o enfrentamento a essas doenças. O objetivo é apresentar ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.
EIXOS — O programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação, com foco para implementação no segundo semestre do ano — quando todas as condições climáticas são favoráveis ao aumento de casos. São eles:
• Prevenção
• Vigilância
• Controle vetorial
• Organização da rede assistencial e manejo clínico
• Preparação e resposta às emergências
• Comunicação e participação comunitária
AÇÕES PREVENTIVAS - Durante o período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, serão intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle vetorial. Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes.
FLUXOS - Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.
CONTINGÊNCIA - Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas sobretudo no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis. São prioritárias as ações relacionadas ao manejo clínico adequado, seguro e executado em tempo oportuno, além da organização dos serviços. Nesse período, as ações de vigilância devem priorizar a coleta de amostras para exames específicos com foco em casos graves e investigação oportuna de óbitos.
PERIFERIAS — O Ministério da Saúde vai expandir o uso de Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti, transmissor da dengue, nas periferias brasileiras. A estratégia, desenvolvida e coordenada por pesquisadores da Fiocruz Amazônia, foi testada e aprovada com resultados comprovados em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões, nas quais foi aplicada entre 2017 e 2020. A armadilha atrai as fêmeas do mosquito que, ao pousarem no recipiente para colocar seus ovos, são impregnadas com o larvicida. Quando visitam os criadouros, os contaminam com o inseticida. O resultado final é a redução no desenvolvimento de larvas. A lista preliminar tem 17 municípios de todas as regiões do país.
ACOMPANHAMENTO — Desde o ano passado, o Ministério da Saúde está em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentam, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta nos casos e liberando recursos para prevenção e controle.
INVESTIMENTOS — Em 2023, foram investidos R$ 2,7 bilhões no enfrentamento às arboviroses, incluindo repasses adicionais a estados e municípios, aquisição de inseticidas e biolarvicidas, insumos laboratoriais e custeio dos Agentes de Combate às Endemias. Em 2024, até setembro, foram executados R$ 2,4 bilhões e a previsão é superar o ano anterior.
ESTRATÉGIAS — A atual gestão expandiu o método Wolbachia, bactéria presente em cerca de 60% dos insetos. No entanto, não é encontrada naturalmente no Aedes aegypti. Quando presente no mosquito, a bactéria impede que os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela se desenvolvam, contribuindo para redução das doenças.
COMO FUNCIONA - O método funciona assim: mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia são liberados para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais estabelecendo, aos poucos, uma nova população dos mosquitos, todos com Wolbachia. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na fase de pesquisa.
COORDENAÇÃO - O Centro de Operações de Emergência (COE) para dengue e outras arboviroses, que funcionou entre fevereiro e julho, também foi uma das estratégias para oferecer resposta coordenada e eficiente às situações epidemiológicas relacionadas a essas doenças. Atualmente, a vigilância é de responsabilidade da Sala Nacional de Arboviroses.
VACINAÇÃO - A vacinação contra a dengue segue sendo uma importante estratégia, com público e locais restritos devido ao quantitativo limitado de doses fornecidas pelo laboratório. Nesse sentido, é necessário intensificar e unir esforços de toda a sociedade e poder público para redução dos focos do mosquito e preparação dos serviços de saúde.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
Lula planeja indicar presidente da COP de Belém em Nova York, em agendas da ONU, na semana que vem
Setembro 18, 2024Auxiliares têm aconselhado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a antecipar a indicação do presidente da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.
A ideia original seria Lula anunciar o nome de quem presidirá a reunião da ONU para o clima em Belém durante a COP29, que acontece em novembro deste ano, em Baku, no Azerbaijão, em novembro deste ano.
Lula tem ouvido de assessores do Planalto, do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty que o anúncio poderia ser feito em Nova York, agora em setembro, durante a participação do presidente em agendas às margens da abertura da Assembleia Geral da ONU. Lula tem se mostrado propenso a acatar a ideia.
Segundo assessores, a ideia de antecipar o anúncio já existia antes. Mas os fortes incêndios que atingem o país, na avaliação de fontes, “reforça a importância de evidenciar o compromisso com a agenda climática”, além de apresentar logo um nome para a comunidade internacional.
Cotado estará em NY
Nome mais cotado para ser indicado à presidência da COP 30, o Embaixador André Corrêa do Lago, fará parte da comitiva que irá a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.
Corrêa do Lago nasceu em 1959 e exerceu, no Brasil, funções nas áreas de organismos internacionais, promoção comercial, cerimonial e energia. No exterior, serviu nas embaixadas em Madri, Praga, Washington e Buenos Aires e na Missão junto à União Europeia, em Bruxelas.
O embaixador tem trabalhado com temas de desenvolvimento sustentável desde 2001. Foi diretor do Departamento de Energia (2008-2011) e do Departamento de Meio Ambiente (2011-2013), período em que foi o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima (2011-2013) a para a Rio+20 (2011-2012). Foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Desde março de 2023, é o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
g1
Portal Santo André em Foco
O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com redução de encargos. Já aprovada pelo senadores, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) abrange as dívidas renegociadas desde a década de 1990 (Lei 9.496/97 e outras), até as medidas mais recentes, como a Lei Complementar 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os entes mais endividados.
De início, os estados poderão usar bens e participações acionárias em empresas, entre outras formas de pagamento, para amortizar parte da dívida, desde que em comum acordo com a União. O saldo devedor restante será renegociado em até 360 parcelas, com novos encargos (juros e correção monetária).
Custo do refinanciamento
A correção monetária será feita por meio da inflação oficial (IPCA) acrescida de uma taxa de juros, que vai variar de zero a 2% ao ano. A proposta prevê várias combinações possíveis, dependendo da amortização inicial.
Por exemplo, os juros serão 0% se o estado conseguir antecipar 20% da dívida, além de destinar anualmente 1% do montante do saldo devedor para o Fundo de Equalização Federativa e mais 1% para investimentos específicos, como educação profissional e infraestrutura. Os juros serão de 2% se o estado saldar 10% da dívida e destinar 1% para o fundo, sem fazer os investimentos.
Em regra, o custo do refinanciamento será maior quanto menos o estado antecipar de dívida, aplicar no Fundo de Equalização Federativa e realizar os investimentos específicos.
Fundo
Os valores acumulados no Fundo de Equalização Federativa, que é criado pelo projeto, serão divididos entre todos os estados por meio de uma regra que contempla com mais recursos os menos endividados. A medida foi incluída para beneficiar as unidades com as contas em dia.
Para o estado que está no RRF (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás) e migrar para o Propag, a proposta prevê uma regra de transição: no primeiro ano, ele pagará 20% do valor das prestações, sendo o restante incorporado ao saldo devedor. O percentual vai subir gradativamente até chegar a 100% do quinto ano em diante.
Contrapartidas
O projeto também inclui contrapartidas para manter-se no Propag. Uma delas é a limitação do crescimento anual das despesas primárias.
O texto prevê três regras de correção real das despesas entre um ano e outro (IPCA + 0%, IPCA + 50% e IPCA + 70%), a depender do crescimento da receita no ano anterior e da situação fiscal (déficit ou superávit) do ente. A proposta, porém, permite que algumas despesas sejam excluídas dos limites de crescimento do gasto, como as despesas com saúde e educação.
Será aplicada a última regra (IPCA + de 70% da variação real positiva da receita primária em 2023) para os que aderirem ao Propag já em de 2024.
Por fim, o PLP 121/24 prevê algumas medidas de transparência, como a exigência de os estados divulgarem dados sobre o uso dos recursos do Fundo de Equalização Federativa.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig, nesta terça-feira (17). Eles trataram de temas como proteção climática, combate à desinformação, fortalecimento da democracia e comércio bilateral. Ela é também governadora da região Mecklemburgo-Pomerânia, um dos 16 estados alemães.
— Estou muito satisfeita por poder visitar hoje o Senado brasileiro e falar com meu colega presidente do Senado. É a minha primeira visita ao Brasil e todas as conversas aqui com o presidente Lula e muitos ministros me impressionaram, justamente porque sinto a importância do Brasil para o fortalecimento da democracia e a luta pela proteção do clima. E minha visita chega justamente nos dias em que o Brasil está sendo abalado por graves incêndios florestais. E sinto e penso particularmente nos muitos serviços de emergência que estão atualmente de plantão no Brasil e desejo a todos que voltem saudáveis desses incêndios e que o fogo esteja por toda parte sob controle — disse Manuela, após o encontro com Pacheco.
Ela também disse apoiar o Brasil no “fortalecimento da democracia, combate às fake news, contra a desinformação” e defendeu a prevenção contra o uso das redes sociais e da inteligência artificial contra a democracia.
— A proteção climática também é um grande problema. O Brasil tem a Conferência Mundial do Clima no ano que vem, tem a presidência do G20 e estarei acompanhada de uma grande delegação de empresários, de cientistas e de municípios. (...) Estou firmemente convencida de que a proteção do clima e as vantagens econômicas devem ser combinadas para envolver os cidadãos nessa questão. Estou impressionada com o empenho do governo em impulsionar as reformas, e aqui no Senado também — acrescentou Manuela.
O Conselho Federal da Alemanha (Bundesrat) reúne 69 representantes de todos os estados da Alemanha e tem funções legislativas. Tem semelhanças com o Senado do Brasil, mas é separado do Parlamento alemão, o Bundestag. Em 2024, é celebrado os 200 anos do início da imigração alemã ao Brasil.
Mais cedo, Manuela Schwesig já havia sido recebida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o governo federal, a delegação, que contou com empresários alemães, veio para negociar investimentos no Brasil em áreas como biogás e hidrogênio de baixa emissão de carbono. Na Europa, a Alemanha é a maior parceira comercial do Brasil, com comércio de mais de US$ 16 bilhões anuais. Há mais de 1.500 empresas alemãs instaladas no Brasil.
De acordo com a Embaixada alemã no Brasil, Manuela Schwesig tratou com as autoridades brasileiras sobre proteção climática, expansão de energias renováveis, combate à pobreza e promoção da democracia em ambos os países.
Após a reunião, Pacheco disse que também conversou com Manuela Schwesig sobre a legislação alemã que entrará em vigor no final de 2024, que proibirá a importação de produtos agrícolas oriundos de áreas que sofreram desmatamento, o que poderá atingir as vendas dos produtos brasileiros àquele país. Pacheco cobrou do governo federal que intervenha oficialmente para deixar claro que o Brasil é contra e combate o desmatamento ilegal, mas permite a supressão vegetal de maneira legal e controlada em determinados casos.
— Obviamente que ninguém aqui vai comungar com o desmatamento ilegal, com a criminalidade e com a marginalidade, que fazem com que determinadas atividades estejam contaminadas. Mas é muito importante que possa haver, por parte do governo brasileiro, uma intervenção que possa estabelecer a diferença entre desmatamento ilegal, que descumpre a legislação ambiental brasileira, e a supressão vegetal autorizada pela legislação e pelos órgãos ambientais. Esse esclarecimento é fundamental porque o Brasil é um país que disciplina as áreas produtivas — afirmou Pacheco.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
Lula e Putin conversam, por telefone, sobre incêndios florestais e guerra na Ucrânia, diz Planalto
Setembro 18, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quarta-feira (18) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, informou o Palácio do Planalto.
Segundo o governo brasileiro, na conversa, Lula e Putin trataram sobre queimadas no Brasil e sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia no leste europeu.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que Putin "manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais".
Em relação ao conflito entre russos e ucranianos, o governo do Brasil afirmou que os dois presidentes trataram sobre a proposta de paz que é defendida por Brasil e China.
Brasil e China tentam convencer mais países a aderirem a proposta de cessar fogo do conflito iniciado há mais de dois anos, quando trupas russas invadiram o território da ucrânia.
Na próxima semana, após a Assembleia Geral da Nações Unidas, os governos brasileiro e chinês farão uma apresentação em Nova York sobre a proposta.
Em junho, Lula não quis participar de um encontro sobre a guerra liderado pela Suíça. Na ocasião, ele argumentou que a paz seria discutida sem a participação de representantes da Rússia. O presidente defende uma negociação que coloque ucranianos e russos nas negociações.
Lula já se encontrou com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que costuma criticá-lo por considerar a posição do líder brasileiro favorável a Putin.
Brics
De acordo com o comunicado, os presidentes conversaram ainda sobre a cúpula dos Brics, que será realizada na Rússia em outubro.
Lula tem previsão de fazer a primeira visita à Rússia neste terceiro mandato como presidente. A cúpula dos países do Brics ocorrerá entre 22 e 24 outubro em Kazan.
O Brics é um bloco de países emergentes criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo recebeu Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos com novos integrantes.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
PF cumpre mandados de busca e aprofunda investigação sobre desvio de verbas em hospital de Campina Grande
Setembro 18, 2024A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma segunda etapa da chamada “Operação Marasmo”, que investiga suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação e pagamentos sem cobertura contratual na compra de refeições para o Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG).
A primeira etapa da operação foi realizada em novembro do ano passado, com o cumprimento de oito mandados de apreensão e com o bloqueio pela Justiça de R$ 3,2 milhões das contas dos investigados, e agora mais dois mandados de busca e apreensão são cumpridos. O objetivo, segundo a Polícia Federal, é aprofundar as investigações com relação ao caso.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda não se pronunciou sobre o caso.
De acordo com a PF, os danos aos cofres públicos seriam da ordem de R$ 8,7 milhões e os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação. As penas, somadas, chegam a 23 anos de reclusão.
A operação foi realizada com autorização da 4ª Vara Federal.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Cosa Nostra: máfia italiana investe em imóveis em Bananeiras e Cabedelo, PB, diz MPF
Setembro 18, 2024Seis brasileiros e três italianos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (17) e uma das formas de lavar o dinheiro proveniente de crimes como tráfico de drogas, extorsão e homicídio era adquirindo imóveis. Notavelmente na Paraíba, foram identificados apartamentos em Cabedelo e uma casa de luxo em um resort em Bananeiras.
A atual denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália que atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba.
Em Bananeiras, uma casa de luxo em um resort foi adquirida. Em Cabedelo, foram comprados apartamentos em Intermares. Todos esses investimentos foram financiados com os lucros do tráfico de drogas e da extorsão realizada em Palermo, na Itália.
No Rio Grande do Norte, a partir de 2009, inúmeros investimentos corporativos e imobiliários foram identificados, como a compra de um restaurante de luxo em Natal e um grande loteamento residencial no município de Extremoz.
Quem são os mafiosos?
Segundo o MPF, Giuseppe Calvaruso é apontado como o principal líder da máfia Cosa Nostra no Brasil, orquestrando o esquema de remessa e lavagem de ativos ilícitos sicilianos. Ele contou com a colaboração fundamental de Giuseppe Bruno e Pietro Ladogana.
Pietro Ladogana, junto com sua então companheira, utilizou empresas e funcionários "laranjas", além de transações fictícias, para receber e reinvestir vultosos recursos da máfia italiana no Brasil, especialmente em setores imobiliários e de serviços, conferindo aparência de legalidade aos recursos.
Após a prisão de Pietro em 2014, sua esposa continuou o esquema criminoso com Giuseppe Bruno, lavando pelo menos R$300 milhões com laranjas e empresas de fachada.
Segundo as autoridades italianas o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
Além dos líderes mafiosos a organização Cosa Nostra contou com a participação de diversos "laranjas" para dificultar a rastreabilidade dos recursos ilícitos. Esses "laranjas" assumiram posições estratégicas em empresas de fachada chegando a serem "sócios", mesmo sem ter experiência profissional, rendimentos ou patrimônio compatíveis com os recursos movimentados.
Entre os principais "laranjas" estão Sara da Silva Barros, companheira de Giuseppe Bruno; Jonas Lopes Barros, meio-irmão de Sara; Ene Maria de Oliveira, irmã de Sara; Regina Souza da Silva, que foi companheira de Pietro Ladogana; Gláucia Figueiredo dos Santos, que participou como sócia-laranja em empresas fictícias e Tamara Maria de Barros Lima, também companheira de Pietro Ladogana.
Operação Arancia
Deflagrada em agosto deste ano, a Operação Arancia resultou no mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno, um dos líderes da mafia, além de cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça.
Além da condenação dos envolvidos, na denúncia desta terça-feira (17), o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva de Giuseppe, que está sob custódia na Itália, e de Pietro Lagodana, que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN.
Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) negou pedido de habeas corpus e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento.
A Equipe Conjunta de Investigação (ECI) responsável pela operação é formada pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e pela polícia italiana, com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust.
g1 PB
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Homem morre e quatro ficam feridos após acidente na Alça Sudoeste, em Campina Grande
Setembro 18, 2024Um homem morreu e quatro ficaram feridos em um acidente de trânsito registrado na BR-230, em Campina Grande. Dois veículos bateram de frente por volta das 20h30 dessa quarta-feira (17) na altura do presídio do Serrotão, na Alça Sudoeste da rodovia.
Num dos carros havia um homem sozinho, que escapou sem ferimentos. No outro, cinco homens estavam no carro. Foi esse veículo que sofreu um maior impacto. Pablo Matheus Câmara Lima, de 20 anos, morreu no local. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Unidades de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Campina Grande (Samu-CG) e do Corpo de Bombeiros foram até o local e levaram os feridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
A unidade hospitalar não passou informações sobre a situação dos internos.
g1 PB
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Quase 100 vagas para cursos superiores gratuitos são abertos pela Prefeitura de Campina Grande
Setembro 18, 2024A prefeitura de Campina Grande abriu 99 vagas de cursos superiores gratuitos, com aulas pela internet. As oportunidades são destinadas para qualquer pessoa que tenha terminado o ensino médio.
Confira a lista de vagas oferecidas por curso:
- Letras Espanhol - 25 vagas;
- Licenciatura em Letras Inglês - 25 vagas;
- Licenciatura em Letras Português - 17 vagas;
- Licenciatura em Matemática - 17 vagas;
- Licenciatura em Ciências Biológicas - 15 vagas.
As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (23), pela internet, no endereço eletrônico https://sigaa.ufpb.br/public/processo-seletivo.
Os cursos são oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil. O polo oferta cursos de graduação e de pós-graduação através dos convênios que tem com as Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande (UFPB e UFCG); os Institutos Federais da Paraíba e de Rondônia (IFPB e IFRO) e a Universidade de Brasília (UNB).
Atualmente, estão em andamento os cursos de graduação em letras inglês, letras espanhol, letras português e letras libras, pedagogia, matemática e computação pela UFPB.
O polo de Campina Grande funciona na Avenida Santa Clara, S/N, no Bairro São José, no prédio do Centro de Tecnologia Educacional (CTE), onde também está localizado o Sine Municipal.
g1 PB
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.
A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.
Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.
Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.
A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
Agência Brasil
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