Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, para regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.

O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Saldo devedor
“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.

Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Agência Brasil
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A Paraíba tem 3 cidades que elegeram prefeito, vice e vereadores de um mesmo partido nas eleições municipais. Em todo o Brasil, são 11 municípios nessa situação, sendo nove na região Nordeste, nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, e uma no Centro-Oeste, no estado de Goiás.

Os dados das candidaturas presentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram os municípios que têm todos candidatos eleitos de um mesmo partido.

Não foram levadas em conta cidades que elegeram os candidatos de uma mesma coligação ou que os partidos dos eleitos fazem parte de uma coligação.

Na Paraíba, as cidades em que todos os eleitos são do mesmo partida são Coxixola, Poço Dantas e Serra Grande.

Veja quem foram os eleitos:
Coxixola
Nelsinho Honorato - Prefeito - União Brasil
Paloma - Vice
Adriana de Josemar - Vereador
Braz Pedreiro - Vereador
Igor de Nanan - Vereador
Laryssa de Xanda - Vereador
Laura de Cosme - Vereador
Robério - Vereador
Roge - Vereador
Sandro de Ze de Gui - Vereador
Valmir Gonçalves - Vereador
Poço Dantas
Itamar Moreira - Prefeito - Republicanos
Claudineide Baltazar - Vice
Antônio Cândido - Vereador
Darc de Josemar - Vereador
Deuziano Gregório - Vereador
Genicélio Andrade - Vereador
Lourinha de Dedé de Assis - Vereador
Mardônio Ferreira - Vereador
Nildo de João de Mauro - Vereador
Renê Junho - Vereador
Toinho de João de Quinco - Vereador
Serra Grande
Vicente - Prefeito - PSB
João Neto - Vice
Antonio de Elulidia - Vereador
Deuzimar - Vereador
Eliane Martins - Vereador
Geraldo Bernardo - Vereador
Leide - Vereador
Leomarques - Vereador
Lino - Vereador
Maria de Louro - Vereador
Professor Tico - Vereador
Surim de Janduir - Vereador

g1 PB
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Todo o município de Cabedelo e de Conde e 80% do território de João Pessoa amanheceram sem água na manhã desta quinta-feira (31). A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), responsável pelo abastecimento, informou que isso aconteceu depois que criminosos invadiram a Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame e roubaram diversos cabos de cobre responsáveis pelo funcionamento do serviço.

De acordo com a companhia, a equipe de manutenção da estação foi rendida. Eram entre oito e dez ladrões que chegaram num caminhão que foi utilizado para transportar os cargos roubados. Os ladrões estavam em busca dos cabos por causa do alto valor do cobre no mercado de venda clandestina.

A Polícia Civil da Paraíba foi acionada e está no local. Já a Cagepa informou que suas equipes técnicas foram mobilizadas para resolver o problema, mas que ainda não é possível dizer quando o abastecimento será normalizado.

Todo o cabeamento roubado vai precisar ser reposto para que assim o fornecimento de água seja normalizado. A diretoria da Cagepa destacou, inclusive, que é possível que o abastecimento fique intermintente antes de ser normalizado completamente.

Confira onde falta água nesta quinta-feira (31)
Mangabeira I ao VII
Jardim Cidade Universitária
Conjunto Benjamim Maranhão
Miramar
Cuiá
Aeroclube
Tambauzinho
Castelo Branco
Cabo Branco
Altiplano
Valentina de Figueiredo
Muçumagro
Paratibe
Boa Esperança
Jardim Luna
Pedro Gondim
Bancários
Cidade Recreio
José Américo
Água Fria
Polo Turístico
Distrito Industrial
Bairro das Indústrias
Jardim Veneza
Cidade Verde
Vieira Diniz
Ernani Sátiro
Costa e Silva
Tambaú
Manaíra
Bessa
Jardim Oceania
São José
Funcionários II, III e IV
Esplanada
Sepol
Frotão
João Paulo II
Geisel
Cristo
Rangel
Vale dos Palmeiras
Todo o município de Cabedelo
Todo o município de Conde

g1 PB
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A Paraíba registrou um saldo positivo de 3.631 postos de trabalho com carteira assinada no saldo acumulado do mês de setembro. Foram 19.402 admissões e 15.771 desligamentos. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (30) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

No mês anterior, em agosto, a Paraíba havia registrado um saldo positivo de 9.014 empregos. Foram 25.212 admissões e 16.198 desligamentos.

Os empregos do Caged são de cinco setores da economia: serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária. Os empregos públicos não estão incluídos neste levantamento.

Em setembro, todos os cinco setores tiveram saldo positivo, sendo três com destaque no estado: serviços (1.653); indústria (979); e comércio (683). Enquanto agropecuária (267) e construção (49) completam a lista do saldo positivo do último mês.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, houve criação de 176.663 empregos com carteira assinada contra 152.702 desligamentos, gerando um saldo positivo de 23.961 postos.

João Pessoa e Campina Grande
A capital João Pessoa também teve um resultado positivo, com 1.170 postos de trabalho gerados no saldo do período. Em Campina Grande, a diferença entre admissões e desligamentos também foi positiva, com 940 postos de emprego a mais.

g1 PB
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A 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital definiu, nesta quarta-feira (30), um prazo para realização de relatório e plano ambiental das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão é da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, que também anulou uma multa de R$ 10 mil em razão da circulação de máquinas na obra, mesmo com a suspensão.

O projeto está suspenso desde junho deste ano, quando a Justiça determinou a paralisação das atividades devido à ausência de estudos de impacto ambiental. A ação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que apontou riscos à fauna e à flora do local.

No mesmo dia em que foi divulgada a decisão da Justiça determinando a suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, o prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (PP), anunciou a segunda etapa de construção do projeto. Cícero garantiu que a legislação ambiental está sendo respeitada.

A prefeitura argumentou que tanto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sudema) quanto a do Município (Seman) recomendaram apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e de um Plano de Controle Ambiental (PCA), sem a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), considerando as características da área.

A magistrada manteve o mesmo entendimento na nova decisão. Segundo ela, o EIA e RIMA não são obrigatórios para projetos em áreas úteis com menos de 100 hectares, e o espaço destinado ao futuro Parque da Cidade tem aproximadamente 25 hectares.

A juíza determinou que seja realizado o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e do Plano de Controle Ambiental (PCA), no prazo de cinco dias. Ela também derrubou uma multa diária de R$10 mil, que poderia chegar a R$ 100 mil, imposta à prefeitura devido a circulação de máquinas no canteiro de obras, mesmo com a decisão que manteve a suspensão do projeto.

"Entendo que restou justificada pela Prefeitura a presença das máquinas no interior do imóvel do antigo Aeroclube, já que tal movimentação não se referiu à obra do PARQUE DA CIDADE, bem como não adentrou no perímetro do terreno onde estão localizados os ninhos das corujas", decidiu.

Entenda o caso
Na ação, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas pediu a suspensão das obras com o objetivo de garantir a proteção dos animais e do meio ambiente, "até que se encontre uma solução digna para a vida dos animais ali existentes".

A entidade apontou riscos para preservação ambiental na área com os serviços, dentre eles o risco com incêndio e extração ilegal de madeira no local e, principalmente, com o aterramento da Laguna.

De acordo com a entidade, a laguna tem 35.800 m² e perímetro de 967m. Ela se encontra bem conservada, serve de habitat de aves, impede alagamentos, é fonte de alimento para a fauna, além de ser local para reprodução de diversas espécies animais, com alta biodiversidade e forte potencial para espaço de lazer contemplativo no futuro parque. O advogado diz que não é contra a obra, mas destaca que essa laguna tem que ser preservada.

No último dia 26 de junho, a Justiça determinou que a obra deveria permanecer paralisada, sob pena de adoção de medidas cabíveis, até que se encontre uma solução para a sua continuidade sem afetar a laguna.

Em sua decisão, a juíza invocou o princípio jurídico "in dubio pro natura", que segundo ela diz que, em caso de dúvida, a Justiça deve decidir em favor do meio ambiente ameaçado.

"Tal princípio impõe que, uma vez que se saiba que uma dada atividade apresenta riscos de dano ao meio ambiente, tal atividade não poderá ser desenvolvida, justamente porque, caso ocorra qualquer dano ambiental, sua reparação é praticamente impossível", explica a juíza em sua decisão.

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Um processo seletivo abriu 446 vagas para professores, que atuarão como bolsistas no Programa Brasil Alfabetizado, da da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). A iniciativa visa combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, atendendo à população não alfabetizada e fora do sistema formal de ensino nos 223 municípios do estado.

As inscrições devem ser realizadas até este domingo (3). Os candidatos selecionados nas vagas para professores receberão uma bolsa de R$ 1.200,00 mensais, com carga horária de 15 horas semanais.

As inscrições no processo seletivo da SEE-PB são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet. As oportunidades são nas vagas para Professores Alfabetizadores Populares e Tradutores-Intérpretes de Libras, com 12 meses de duração.

Os candidatos devem cumprir requisitos específicos, como ter idade mínima de 18 anos, escolaridade em áreas relacionadas à educação, especialmente pedagogia para alfabetizadores e habilitação em libras para intérpretes.

A seleção acontece por meio de análise de currículo e de títulos, com uma pontuação mínima exigida para aprovação. O programa reserva ainda um percentual de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, com critérios de inclusão e recursos destinados aos candidatos que não concordarem com os resultados.

O início das atividades está previsto para 11 de novembro. A divulgação dos resultados será feita no site oficial da SEE-PB.

g1 PB
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A configuração dos ventos nos altos níveis da atmosfera combinada com as altas temperaturas deverá contribuir para que o tempo permaneça quente e abafado sobre grande parte do Estado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 29,1ºC, Cabaceiras; 34,6ºC, Campina Grande; 30,5ºC, João Pessoa; 28,8ºC, Monteiro; 34,6ºC, Patos; 38,0ºC , Picuí; 32,9ºC e Sousa; 36,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,1ºC, Cabaceiras; 21,7ºC, Campina Grande; 20,4ºC, João Pessoa; 25,4ºC, Monteiro; 20,0ºC, Patos; 22,7ºC, Picuí; 20,7ºC e Sousa; 21,0ºC.

Fonte: AESA.
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O MDB, PL e PT anunciaram na noite desta quarta-feira (30) apoio formal à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à Presidência da Câmara. O PL e o PT têm as maiores bancadas da Câmara e pertencem a espectros políticos opostos, o que mostra a força da aliança de Motta.

Motta foi escolhido pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), para sucedê-lo na cadeira de presidente.

Nesta terça (29), o PP foi o primeiro partido a formalizar o apoio a Motta. Depois o próprio Republicanos — partido do candidato — declarou o apoio, e também o Podemos.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado estão marcadas para fevereiro do ano que vem.

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o partido espera de Motta a busca por consensos e diálogo.

"Nós esperamos de você equilíbrio, busca de consensos, que a gente possa ter diálogo, mesmo nas pessoas que pensam diferente. A busca de uma agenda que possa fazer nosso país avançar. Conte com o MDB", afirmou Rossi.

Motta, que foi do MDB por dois mandatos, agradeceu o apoio do partido e disse que a sigla tem os “apetrechos necessários para um presidente da Câmara, como diálogo e equilíbrio”.

“Nós tivemos uma ótima reunião com a bancada do MDB, onde pontos importantes foram colocados, de ter na presidência alguém com equilíbrio necessário para promover debates que a Casa precisa”, afirmou.

Em sua fala, Motta reforçou o compromisso com pautas que promovam equilíbrio fiscal.

“Minha gratidão ao MDB por esse gesto de apoio e consolidação do nosso nome na presidência da Câmara dos Deputados”.

PL 'tem maioria'
Em seguida, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, afirmou que o partido formou "absoluta maioria" para apoiar a candidatura de Motta, mas que a decisão não foi unânime, algo ainda a ser conquistado.

Questionado sobre o PL da Anistia, o parlamentar disse ter certeza que a tramitação será célere.

"O PL da Anistia não tem que entrar em pauta partidária, é um PL que o Brasil espera Justiça, então a gente não precisa partidarizar isso", defendeu.

PT também decidiu por Motta
O PT, partido do presidente Lula, também formalizou o endosso ao candidato de Lira. A decisão do partido veio após uma reunião com Motta na liderança da sigla na Câmara dos Deputados.

José Guimarães (CE), líder do governo na Casa, afirmou que a indicação de Motta foi "por aclamação".

Já o líder do partido, Odair Cunha (MG), afirmou que, para o PT, Motta é o nome que mais garante os princípios democráticos e institucionais.

“A nossa compreensão é de que, num processo de construção institucional, a bancada do Partido dos Trabalhadores, compreendendo a importância de reafirmar os princípios democráticos, institucionais, do Estado Democrático de Direito, para garantir o funcionamento adequado dos partidos aqui na Casa, nós compreendemos que o bloco que vai apresentar esses pontos é a candidatura do nosso deputado Hugo Motta”. afirmou o líder do PT, Odair Cunha (PT-MG)

Parte dos deputados da legenda resistia ao anúncio antecipado ao nome de Motta. A bancada petista se reuniu na tarde de ontem com os outros postulantes ao cargo, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

Entretanto, a tese vencedora foi a de que não fazer um anúncio neste momento daria força para as candidaturas de Brito e Elmar, o que prejudicaria a composição de Motta, nome favorito do Palácio do Planalto para assumir a Câmara.

Outros pré-candidatos
Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA) também já anunciaram que irão concorrer. Contudo, nenhum partido chegou a anunciar apoio a eles.

Elmar chegou a ser ventilado, no início do ano, como o candidato de Lira. Mas o presidente da Câmara acabou oficializando mesmo apoio a Motta, o que desagradou Elmar.

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