Em um almoço com caminhoneiros nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai insistir na estratégia de não "lotear" os cargos de primeiro escalão do governo e que a única possibilidade de haver mudança é caso o seu mandato seja cassado. Na volta de um compromisso em uma igreja evangélica em Goiânia, Bolsonaro parou no “Posto e Churrascaria Presidente – Um Amigo na Estrada”, na beira da estrada, em Anápolis (GO), onde ficou por cerca de 40 minutos.

Em tom bastante informal, o almoço foi repleto de perguntas de caminhoneiros, que estavam na mesma mesa que o presidente – a maioria das questões, no entanto, foi esclarecida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ao retrucar um comentário de um motorista, que afirmou que estava faltando “boa vontade” e citou o Supremo Tribunal Federal (STF) como um exemplo, Bolsonaro reforçou que a única chance de haver uma alteração é se ele for obrigado a deixar o cargo.

– Estou comendo o pão que o diabo amassou, tá. Não loteamos ministérios, bancos oficiais, estatais. Só mudo se alguém cassar meu mandato – desabafou o presidente.

Em seguida, o caminhoneiro afirmou: “Pode ter certeza que estamos com o senhor”. Ao longo da conversa, Bolsonaro procurou tratar de temas de interesse da categoria, que demonstrou apoio a ele na campanha eleitoral, e chegou a estimular um motorista a solicitar o porte de arma. O decreto do governo sobre o tema flexibilizou o porte para vinte categorias profissionais – o texto tirou a obrigação de o solicitante comprovar a “efetiva necessidade”. O presidente comeu arroz, feijão, rodízio de churrasco (a R$ 35) e bebeu Coca-cola.

– No decreto, eu acabei com a comprovação da efetiva necessidade. Por enquanto, tá um pouco caro ainda, mas vamos diminuir isso daí. Mas já abriu as portas, dá entrada (no porte). Tem um tempo de dois ou três meses para conceder o porte. Eu coloquei lá como profissão de risco (caminhoneiros). Quanto mais arma, mais segurança. Se tiver arma de fogo, é para usar – disse o presidente.

Em outros acenos, Bolsonaro disse que já construiu um entendimento com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) para o fim dos radares móveis, controlados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e ressaltou que vai mandar ao Congresso, na semana que vem, um projeto de lei estendendo a validade da Carteira Nacional de Habilitação para dez anos. Em outros momentos, no entanto, a conversa tratou de assuntos mais amargos.

Caminhoneiros
Ao ser perguntado sobre a previsão de aposentadoria especial para caminhoneiros na reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, Bolsonaro recorreu ao líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para responder que não há benefício. O presidente também se esquivou de novas polêmicas a respeito do preço do diesel – um dos presentes quis saber se havia alguma intenção de baixar o valor do combustível nas bombas.

– O que mais pesa no Brasil no (preço do) combustível é o ICMS, que é o estado. Por isso eu trabalho para privatizar o refino. Quanto mais tiver concorrência, melhor – sustentou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, também acompanharam o presidente no almoço, que reuniu cerca de 30 caminhoneiros e não estava na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto na noite anterior. Em outro momento, sem dar maiores detalhes, Bolsonaro disse que o preço do álcool vai baixar em torno de R$ 0,20 assim que as usinas puderem vender de maneira direta para os postos, sem intermediários. Na saída, em breve contato com jornalistas, o presidente disse que o local foi escolhido para o almoço porque um levantamento identificou que seria o lugar onde mais caminhoneiros estariam reunidos no horário. Ele não quis comentar os protestos de quinta-feira contra os cortes na educação e disse que estava ali para “falar de caminhoneiros”.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "estão legislando" ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou nesta sexta-feira (31) se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.

“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

A declaração do presidente recebeu aplausos do público de um evento na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia.

No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).

As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Bolsonaro criticou a pauta da Corte. “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando [...]. O estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente.

Próximas vagas
Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.

Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, "para a primeira vaga que tiver" no STF.

A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.

Reforma da Previdência
Antes de ir ao evento religioso, Bolsonaro esteve no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, onde falou com prefeitos goianos e deputados. Lá, foi questionado sobre a possibilidade de rever uma parte proposta da reforma da Previdência que trata da pensão por morte para filhos inválidos e com deficiências graves.

O presidente indicou ter recebido um pedido sobre o assunto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e disse tê-lo repassado para o secretário de Previdência, Rogério Marinho.

"Você sabe que os pedidos da primeira-dama (Michelle Bolsonaro) geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário de Previdência do Ministério da Economia) essa questão, e eu tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama", disse.

G1
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Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com "tendência de ser aprovado pela grande maioria".

O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no início da semana seguinte, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta que altera as regras de aposentadoria é uma das principais apostas do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas.

A intenção de Maia é que o texto da reforma da Previdência seja votado em junho na comissão especial e, no mês seguinte, no plenário da Câmara. Para viabilizar a votação neste prazo, Moreira pretende construir um texto com o maior consenso possível entre as legendas.

"A disposição que ele [Maia] tem – e a minha também coincide com a dele – é de conversar antes com os líderes para construir um bom relatório, um relatório que vá à comissão já com uma tendência de ser aprovado pela grande maioria e que também já seja um relatório preparado para ir, logo após a comissão, sendo aprovado, ao plenário, também com a composição de uma grande maioria”, disse o relator nesta sexta-feira a jornalistas.

Samuel Moreira falou com repórteres sobre o andamento da proposta de reforma da Previdência ao chegar para a convenção nacional do PSDB, realizada em Brasília, que vai eleger o novo presidente da sigla. Na conversa com a imprensa, o relator destacou que o partido dele sempre foi “reformista” e que a sigla atua para servir o Brasil, e não o governo.

"Não estamos aqui para servir ao governo. O PSDB não está a serviço do governo. O PSDB está a serviço do Brasil. É um partido reformista, sempre apoiamos as reformas da Previdência: do Lula, da Dilma, do Fernando Henrique. Nós entendemos que é preciso reformar a Previdência”, enfatizou.

Fechamento de questão
Novo presidente do PSDB, Bruno Araújo indicou que a Executiva do partido poderá fechar questão sobre a reforma da Previdência. Se isso acontecer, os parlamentares que não seguirem a orientação da legenda estarão sujeitos a punição partidária.

Embora seja filiado ao DEM, o presidente da Câmara participou da convenção tucana como convidado. No encontro partidário dos aliados, ele afirmou que um eventual fechamento de questão do PSDB em torno da reforma, se vier a se confirmar, poderá ser "decisiva" na aprovação da PEC.

"Essa sinalização do PSDB de fechamento de questão é muito forte e é uma sinalização que talvez seja decisiva para que a gente coloque essa reforma nos trilhos logo, vote na comissão e tenha os votos necessários para aprová-la no plenário até o final do primeiro semestre", disse Rodrigo Maia.

Emendas
Samuel Moreira também citou nesta sexta-feira as emendas apresentadas pelos deputados como sugestões de mudança no texto enviado pelo governo. O prazo para a apresentação terminou nesta quinta-feira (30).

Foram mais de 270 emendas. A maioria a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentadoria rural e dos professores.

O relator afirmou que ainda não as analisou em profundidade. Ele, entretanto, sinalizou ainda que deve manter o sistema de capitalização em seu parecer, mas ressaltou que a questão ainda está em análise e que a sua preocupação maior é com a economia que a reforma poderá gerar aos cofres públicos.

"Não há conclusão ainda. Nosso desejo é manter a capitalização, mas este é um dos temas também bem polêmicos e, neste momento, ao meu ver, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência."

Texto alternativo
Nesta quinta-feira, o PL (antigo PR) apresentou um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.

Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto do PL, entre outros pontos:

• exclui da reforma o sistema de capitalização;
• mantém a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
• desconstitucionaliza o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
• exclui da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
• exclui da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

G1
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As leis brasileiras que proibiram fumar em locais fechados e criaram ambientes livres de fumo pouparam a vida de 15,1 mil crianças de até um ano entre 2000 e 2016, segundo estudo apresentado hoje (31) no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto.

O estudo foi apresentado pelo médico André Szklo, que representou a divisão de pesquisa populacional do Inca. Também assinam o artigo a Imperial College of London, o Erasmus Medical Centre, a International Union Against Tuberculosis and Lung Diseases e a Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Szklo, a criação de ambientes sem tabaco produziu uma queda média de 5,2% da mortalidade infantil nos municípios brasileiros. "As cidades com maiores taxas de pobreza e menores níveis de escolaridade foram as mais beneficiadas com redução da mortalidade infantil, mostrando como essa política ajudou a reduzir a desigualdade social."

Lugares fechados
A proibição de fumar em lugares públicos fechados passou a valer para todo o país em 2014, mas, antes disso, alguns estados e cidades se anteciparam e fizeram leis com restrições totais ou parciais. Os pesquisadores apontam que, se desde os anos 2000, todo o país tivesse adotado a restrição de fumar em locais fechados, o número de vidas poupadas seria ainda maior, chegando a 25 mil.

Segundo Szklo, a atuação da indústria do tabaco foi determinante para atrasar a proibição total do fumo em locais fechados no Brasil. A pesquisa cita documentos que mostram que o setor questionou os malefícios do fumo passivo e buscou influenciar o Legislativo a afrouxar as restrições, que eram debatidas.

"Essa manipulação e essa omissão retardaram a implementação da lei de proibição total, causando mais mortes e mais custos para a saúde, fazendo com que mulheres grávidas não parassem de fumar, e que a população estivesse ainda mais exposta ao fumo passivo em ambientes coletivos."

Comemoração
Em seu discuso, a diretora-geral do instituto, Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, destacou que 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabagismo, que é considerado uma epidemia.

"É o fator de risco com mais alto nível de evidência científica", afirmou.

"Apesar de todo conhecimento científico acumulado nas últimas décadas, a epidemia tabagística continua sobrecarregando os sistemas de saúde, empobrecendo populações, comprometendo a saúde de fumantes e não fumantes, crianças, adolescentes, jovens e da população, que é exposta à fumaça."

Na oportunidade, os pesquisadores alertaram que, além de provocar câncer no pulmão, o hábito de fumar está relacionado ao agravamento de doenças respiratórias e também a casos de doença pulmonar obstrutiva crônica.

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Socorro Gross, destacou a experiência brasileira de proibição do fumo em ambientes coletivos e elogiou a ação proposta pela Advocacia Geral da União (AGU) para que fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior passem a ressarcir os cofres públicos pelos gastos do Sistema Único de Saúde com o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco.

"Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos", disse ela. "A epidemia de tabaco é uma das maiores ameaças à saúde publica que a o mundo já enfrentou, matando mais de 8 milhões de pessoas por ano".

Agência Brasil
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Ao todo, 101 cidades da Paraíba não atingiram a metade de vacinação contra a gripe desde que a campanha começou, dia 10 de abril. A ação termina nesta sexta-feira (31) e, até agora, a Paraíba registrou 84,21% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90%.

A partir de segunda-feira (3), toda a população poderá se vacinar, caso os municípios tenham doses da vacina sobrando, após ter conseguido alcançar a meta dos grupos prioritários. Dos 223 municípios paraibanos, 122 atingiram a meta

Quem ainda não tiver conseguido alcançar a meta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recomenda aos municípios que continuem vacinando as pessoas dos grupos prioritários. Na Paraíba, até agora, foram vacinadas cerca de um milhão de pessoas.

Além disso, a secretaria informou que não há previsão de receber mais doses do Ministério da Saúde.

A imunização, feita com o vírus atenuado e fragmentado, protege contra três tipos do influenza: H1N1, H3N2 e B. A campanha é voltada para os grupos prioritários, uma vez que, conforme a Secretaria, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão mais propensas a desenvolver complicações ou quadros graves, devido à doença.

Grupos de risco

• pessoas com 60 anos ou mais de idade
• crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias
• gestantes
• puérperas (até 45 dias após o parto)
• trabalhadores da saúde
• professores das escolas públicas e privadas
• povos indígenas
• grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
• adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
• população privada de liberdade
• funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas)

G1 PB
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta (31) as regras para o Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. Os interessados em solicitar a ajuda devem se inscrever no site do Fies (http://fies.mec.gov.br) de 25 de junho a 1° de julho.

O primeiro resultado (pré-seleção ou pré-aprovação) será divulgado no dia 9 de julho. A ordem de classificação seguirá as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

Poderá participar do financiamento:

• Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450 nas cinco provas, e que não tenha zerado na redação
• Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos, para o financiamento do Fies; e entre três e cinco salários mínimos, para o P-Fies

Fies 2º semestre 2019

• Inscrições: 25 de junho a 1º de julho
• Pré-seleção: 9 de julho
• Contratação: 10 a 12 de julho
• Chamada da lista de espera: 15 de julho a 23 de agosto

G1
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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 terminam nesta sexta-feira (31). O exame é voltado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade esperada e desejam obter um certificado. A participação é gratuita.

Após inscritos, os estudantes deverão fazer a prova, que será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país, pela manhã e pela tarde.

Quem quiser obter certificado do ensino fundamental precisa ter mais de 15 anos. A certificação para o ensino médio é para candidatos acima de 18 anos.

Encceja 2019

• Inscrições: até 31 de maio
• Provas: 25 de agosto
• Material gratuito de estudo: clique aqui

G1
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O vulcão do monte Agung, na ilha indonésia de Bali, entrou em erupção nesta sexta-feira (31), expelindo uma nuvem de cinzas e fumaça de mais de 2 mil metros de altura, diz a France Presse. Não há registro de feridos e, apesar da altura, não houve cancelamento de voos, informou a agência geológica da Indonésia.

Mesmo assim, o Agung permaneceu no segundo nível mais alto de alerta de perigo – 3 numa escala de 4 – e há uma zona de exclusão de 4km ao redor da cratera.

É a segunda vez que o vulcão entra em erupção nos últimos seis dias: no último sábado (25), mais de dez voos foram cancelados no país por causa da nuvem de cinzas que a atividade do vulcão causou.

O monte Agung vem entrando em erupção periodicamente desde que voltou à vida em 2017, quando causou a retirada em massa de milhares de pessoas do local. No ano passado, quando o vulcão entrou em erupção mais uma vez, 3 aeroportos da Indonésia foram fechados, com 446 voos afetados.

A última grande erupção do vulcão, em 1963, matou cerca de 1,6 mil pessoas.

A Indonésia está situada no "Anel de Fogo" do Pacífico, uma vasta zona de instabilidade geológica onde a colisão de placas tectônicas causa sismos frequentes e grande atividade vulcânica. A ilha de Bali, famosa pelo surfe, praias e templos, atrai 5 milhões de visitantes por ano.

G1
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O presidente americano, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (30) que agentes da Patrulha de Fronteira detiveram o maior maior grupo de migrantes ilegais já apreendido de uma vez.

"Ontem, agentes da Patrulha de Fronteira apreenderam o maior grupo de estrangeiros ilegais já detido: 1.036 pessoas que cruzaram a fronteira ilegalmente em El Paso por volta das 4h00", anunciou Trump em um tuíte, acompanhando sua mensagem com um vídeo de mais de dois minutos que mostra dezenas de silhuetas cruzando uma barreira.

Ainda na noite desta quinta, Trump anunciou que vai taxar todos os produtos importados do México em 5% até que o país vizinho elimine ou reduza drasticamente a entrada de imigrantes clandestinos em território norte-americano. A medida começa a valer em 10 de junho.

O Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) disse em comunicado que o grupo cruzou o Rio Grande no setor de El Paso, Texas, e foi detido "imediatamente".

Todos os integrantes -- 934 membros de famílias, 63 menores de idade desacompanhados e 39 adultos solteiros -- eram de Guatemala, Honduras e El Salvador.

O CBP informou que grandes grupos foram encontrados previamente nessa área, a última vez na segunda-feira, quando os agentes detiveram 430 pessoas.

Os 1.036 presos nesta quarta-feira se somam aos mais de 530 mil estrangeiros detidos ou encontrados nos postos de entrada na fronteira sudeste desde 1 de outubro de 2018.

"Os democratas devem apoiar a nossa incrível Patrulha Fronteiriça e finalmente acertar os vazios legais de nossa Fronteira!", acrescentou Trump em seu tuíte.

Mais cedo, em declarações a jornalistas na Casa Branca, Trump acusou a oposição, que controla a Câmara Baixa do Congresso, de bloquear qualquer iniciativa sobre a fronteira e de não apoiar a legislação para pôr fim ao que classificou de "ridícula" política americana sobre solicitantes de asilo.

France Presse
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