A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reajustou, na quarta-feira (8), os valores dos auxílios alimentação e moradia, concedidos aos estudantes assistidos pela Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), e criou o auxílio residência universitária, que antes era uma ajuda para alimentação nos finais de semana e feriados.
De acordo com a instituição, o objetivo da iniciativa é ampliar as condições de permanência de mais de 4 mil estudantes na federal paraibana. Os novos valores serão pagos a partir do mês de agosto.
Segundo o pró-reitor de assistência e promoção ao estudante da UFPB, João Wandenberg, a medida foi tomada mediante o descontingenciamento dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) do Ministério da Educação (MEC).
Para normatizar essas mudanças, a UFPB publicou, na quarta-feira (8), três portarias que estabelecem o auxílio residência universitária, os critérios para cálculo do auxílio alimentação e os novos valores dos auxílios.
“Nós fizemos um estudo, realizamos reuniões virtuais com a representação estudantil e vimos todas as condições. Ampliamos o auxílio residência universitária, que era só para final de semana e feriado, porque o Pnaes também estabelece a questão da saúde, para que os alunos possam adquirir material de higiene. Além disso, o auxílio alimentação há muito tempo não tinha um reajuste”, explicou João Wandenberg.
De acordo com o pró-reitor, existe grande necessidade de assistência para os estudantes, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. “A necessidade e urgência de reajuste cresceram ainda mais em decorrência do momento que passamos, com a pandemia, até por que os nossos alunos em vulnerabilidade não têm como contar com apoio maior dos familiares agora”.
Segundo a UFPB, a portaria que amplia o conceito de residência universitária tem o intuito de alinhar as necessidades dos discentes para permanência na UFPB com as áreas de abrangência do Pnaes. Desse modo, o auxílio residência universitária, além de abranger os conceitos de alimentação e de moradia estudantil, passa a contemplar as áreas de atenção à saúde e de apoio pedagógico na forma de um complemento no valor da prestação pecuniária recebida pelos residentes.
Já a portaria que disciplina os critérios para cálculo do auxílio alimentação e outras prestações pecuniárias de idêntica finalidade padroniza os valores dos auxílios vigentes, bem como disciplina o cálculo para prestações pecuniárias de caráter alimentar que porventura venham a surgir.
Os estudantes assistidos pela Prape receberam esta semana os auxílios referentes ao mês de julho. Até o final deste mês, a UFPB deve divulgar um edital de seleção para auxílios estudantis, com vagas e cadastro de reserva. “O documento está sob análise da Procuradoria Federal junto à UFPB”, disse o pró-reitor.
G1 PB
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