O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta terça-feira (29) que a celeridade da tramitação do projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, vai depender do relator da comissão especial criada para debater o tema.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que espera que seja aprovado até o fim do ano, mas Lira não garante nenhuma celeridade.

"A partir da criação da Comissão Especial, o rito quem dá é o presidente a ser escolhido, o relator, a quantidade de audiências e a votação dos seus membros. Eu não devo e não posso fazer juízo de valor. Me dou muito bem com o presidente Bolsonaro e me dou muito bem com o presidente Lula. Os compromissos são feitos sem que um se misture com o outro. Tem sempre o cuidado de não faltar com ninguém", disse.

• ⏳ Na prática, a decisão de criar uma comissão especial devolve à estaca zero a tramitação do texto, que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. O projeto não será mais analisado pela CCJ – nem agora, nem depois.
• ⏳ Se fosse aprovado pela CCJ, o texto iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Arthur Lira a decisão de colocar o projeto em votação.
• ⏳ Ao criar a comissão especial, Lira cria uma tramitação mais longa para a matéria: os partidos terão que indicar membros, a comissão terá que ser instalada, eleger presidente e relator, criar cronograma de debates e, só então, votar.

A CCJ é comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e defensora do projeto. A parlamentar chegou a colocar o texto em votação, mas aliados de Lula pediram mais prazo e adiaram a análise.

O texto é considerado inconstitucional por juristas e, mesmo se aprovado na Câmara, tem ainda que passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se entrar em vigor, pode também ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

g1
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Governador de Goiás e liderança da direita, Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi deselegante com parte dos seus apoiadores nas eleições municipais de 2024.

"Ele caminhou [com os apoiados], mas ele foi extremamente deselegante com os deputados, prefeitos, governadores que o apoiaram", afirmou Caiado.

"A crítica que faço aqui ao Bolsonaro é que ele devia, em vez de ficar fechado dentro de uma estrutura apenas do PL e achar que o 22 constrói eleição em todos os 5.559 municípios, devia ter tido humildade de ouvir as pessoas que também o apoiaram nos municípios", disse Caiado.

Questionado sobre a disputa ocorrida em Goiânia, entre seu aliado e um político defendido por Bolsonaro, Caiado disse que tentou formar uma parceria, mas que não houve acordo.

"Busquei o diálogo, busquei o entendimento. 'Vamos conversar, vamos construir candidaturas nos municípios, fazer com que haja espaço para todos nós'. Simplesmente, nem resposta deram e lançaram candidatos nas principais cidades ", afirmou Caiado.

Ele apoiou a candidatura de Mabel (União Brasil), que venceu o 2º turno em disputa contra Fred Rodrigues (PL), nome defendido por Bolsonaro.

O governador relembrou que Bolsonaro apoiou outro candidato na eleição de 2022 contra ele e que, nessa eleição, "não tinha porque o ex-presidente vir pra Goiânia três vezes no segundo momento da eleição [2º turno], trazendo senador, ex-primeira dama, como se estivéssemos travando aqui... Não tinha porquê", afirmou

g1
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o país realizou um novo treinamento para testar suas forças nucleares, nesta terça-feira (29) - o segundo exercício desse tipo realizado por Moscou em duas semanas.

Em vídeo divulgado pelo Kremlin, Putin disse que usar armas nucleares seria uma "medida extremamente excepcional", mas elas precisam estar prontas, e justificou:

"Continuaremos a melhorar todos os seus componentes. Os recursos para isso estão disponíveis. Ressalto que não vamos nos envolver em uma nova corrida armamentista, mas manteremos as forças nucleares no nível de eficiência necessária. (...) Dadas as crescentes tensões geopolíticas e o surgimento de novas ameaças e riscos externos, é importante ter forças estratégicas modernas e constantemente prontas para uso".

Putin aprovou no mês passado mudanças na doutrina nuclear oficial do país, que define as condições sob as quais a Rússia poderia considerar o uso de tais armas. Com as mudanças, qualquer ataque apoiado por uma potência nuclear poderia ser considerado um ataque conjunto - um aviso claro aos Estados Unidos para não ajudar a Ucrânia a atacar profundamente a Rússia.

Através do Telegram, o Ministério da Defesa russo divulgou imagens do exercício realizado e deu maiores informações:

"Durante o exercício, foram realizados lançamentos práticos de mísseis balísticos e de cruzeiro. (...) Foi verificado o nível de preparação dos órgãos de comando militar, as habilidades de trabalho do pessoal de comando e operacional na organização do controle das tropas subordinadas. As tarefas previstas durante o exercício das forças de dissuasão estratégica foram cumpridas integralmente, todos os mísseis atingiram os alvos".

De acordo com o ministro da pasta, Andrei Belousov, o exercício realizado simulou um "ataque nuclear massivo" em resposta a um primeiro ataque de um inimigo.

Segundo autoridades russas, a guerra de dois anos e meio com a Ucrânia está entrando agora em sua fase mais perigosa. Há semanas, a Rússia vem sinalizando ao Ocidente que Moscou responderá se os Estados Unidos e seus aliados autorizarem a Ucrânia a disparar mísseis de longo alcance, enquanto vários líderes acusam Putin de estar pensando em usar tropas da Coreia do Norte no conflito.

Conflito contra a Ucrânia
Segundo o grupo de mídia russo Agentstvo, que analisou mapas de fontes abertas ucranianas, a Rússia tomou 196,1 km² do território ucraniano entre os dias 20 a 27 de outubro, marcando o avanço semanal mais rápido das forças russas neste ano, informou a agência Reuters nesta segunda.

O Agentstvo afirma que as defesas ucranianas em Donbas foram enfraquecidas pela decisão de Kiev de enviar tropas para a região de Kursk da Rússia, já que os russos não transferiram tropas do Donbas para Kursk.

Entre os territórios tomados na semana passada, o Exército russo avançou 95 km² perto da cidade de Vuhledar e 63 km² perto da cidade de Pokrovsk. Ambas estão na região de Donbas, no leste da Ucrânia.

g1
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Um prédio de dez andares desabou em Villa Gesell, na Argentina, nesta terça-feira (29). Os bombeiros buscam por pelo menos sete pessoas que estão desaparecidas, presas sob os escombros do edifício, que funcionava como um hotel.

Bombeiros da cidade litorânea, situada a cerca de 350 quilômetros a sudeste de Buenos Aires, e equipes de resgate de cidades vizinhas participavam da remoção dos escombros no Hotel Dubrovnik. Villa Gesell é uma cidade turística que enche durante a temporada de verão, nos meses de janeiro e fevereiro.

O chefe dos bombeiros de Villa Gesell, Hugo Piris, disse à "Rádio Mitre" de Buenos Aires que entre sete e nove pessoas dormiam no edifício no momento do desabamento. Uma construção mais baixa ao lado foi afetada pelos destroços, segundo a imprensa local.

Ainda não se sabe o que causou o desabamento. Moradores informaram que o local passava por uma reforma. A Prefeitura de Villa Gesell afirmou em comunicado que entre as pessoas soterradas "estão trabalhadores de uma obra que estava sendo realizada clandestinamente, sem cumprimento das normas municipais e sem a devida autorização", mas não informou se o hotel estava funcionando no momento do incidente. O órgão disse ainda que havia detectado e interrompido a obra em agosto deste ano.

"Neste momento, embora não seja possível detalhar com precisão as causas do desabamento, pode-se afirmar que na área colapsada (parte traseira) a estrutura estaria sendo modificada de forma ilegal e irregular", afirmou comunicado da prefeitura.

Piris afirmou que "por volta da 1h (no horário local, mesmo de Brasília) da madrugada recebemos uma ligação informando sobre o desabamento do prédio. Ao chegar no local confirmamos a situação e estamos trabalhando desde então na busca por pessoas".

Segundo o chefe dos bombeiros, os trabalhos de remoção dos escombros avançavam muito lentamente. "Os cães indicam locais e estamos trabalhando nesses pontos", afirmou.

De acordo com a prefeitura de Villa Gesell, o ministro de Segurança da província de Buenos Aires, Javier Alonso, já está no local junto ao prefeito da cidade, Gustavo Barrera. Estão trabalhando nas buscas bombeiros voluntários municipais, da região de Buenos Aires e de províncias vizinhas, como a Brigada de Resgate de Mar del Plata. Também atuam no local equipes de Saúde, Segurança, Defesa Civil e Trânsito municipais.

g1
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Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho", e "os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

Renda concentrada
Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

“A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

Benefícios e privilégios
Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura disponível no site do Ipea.

Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, conforme noticiou a Agência Brasil.

Agência Brasil
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A Diocese de Patos anunciou as transferências e novas destinações de padres para o ano de 2025. Entre as mudanças, a saída do Padre Fabrício Timóteo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Taperoá, para ser vigário paroquial da Paróquia de Santana dos Garrotes na região do Vale do Piancó, fato esse que gerou grande tristeza entre os fiéis da região do Cariri paraibano, onde o sacerdote é muito querido por seu trabalho pastoral.

A notícia foi recebida com pesar por milhares de caririzeiros, que reconhecem e aprovam o impacto positivo de sua atuação em Taperoá e nas cidades vizinhas.

As transferências dos padres ocorrem sob orientação do bispo diocesano, em conformidade com o Direito Canônico, que permite a redistribuição de presbíteros conforme o bem-estar pessoal de cada padre e das comunidades paroquiais. Essa responsabilidade é exercida exclusivamente pelo bispo diocesano de Patos

Paraíba Mix
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Um motorista perdeu o controle da direção e bateu o carro no muro de um prédio no final da manhã desta terça-feira (29), em João Pessoa. O acidente aconteceu no Centro da capital paraibana.

Com o impacto da batida, o carro derrubou parcialmente o muro do edifício, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de João Pessoa. A frente do carro ficou destruída, enquanto parte do muro tombou para a calçada do prédio.

Até a última atualização desta matéria, não existia nenhum registro de pessoas feridas pelo acidente.

g1 PB
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A operação policial realizada nesta terça-feira (29) no Campinense Clube, de Campina Grande, tem como alvo pessoas ligadas à ex-diretoria da agremiação esportiva, que são suspeitas de cometer crimes como desvio de recursos, falsificação de documentos e crimes contra a ordem tributária. A informação é do delegado Renato Leite, responsável pelas investigações.

O clube ainda não se pronunciou sobre o caso.

Nas primeiras horas da manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas cautelares na sede do clube, o Estádio Renatão, e também em endereços localizados em Campina Grande e João Pessoa.

Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e maquinetas de cartão de crédito. A operação foi denominada de Gol de Placa.

Durante entrevista coletiva realizada no final da manhã, o delegado acrescentou que as investigações foram iniciadas há cerca de doze meses, após denúncias feitas por torcedores do próprio Campinense.

As investigações englobam o período iniciado em 2021. "As diligências ainda estão em andamento e tem foco na gestão anterior. Não investiga a instituição, mas pessoas que não estavam conduzindo as coisas de forma adequada e na verdade estava praticando crimes", explicou.

g1 PB
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A noite desta segunda-feira (28) foi marcada por violência na comunidade Manguinhos, no bairro Multirão, em Bayeux, após uma operação da Polícia Civil para prender um chefe do tráfico local, conhecido como “Teta”. Ele morreu em confronto com a polícia e membros da facção tentaram impor um toque de recolher na comunidade como forma de retaliação, disparando diversos tiros na comunidade.

Segundo informações da TV Cabo Branco, ônibus foram proibidos pelos criminosos de circular na região na parte da noite. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informou ao g1 que os coletivos da empresa não iriam circular comunidade até a situação se normalizar com segurança para seus colaboradores e passageiros. O serviço foi retomado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

"Teta" tinha três mandados de prisão em aberto e era considerado de alta periculosidade.

Ainda durante a operação, um outro membro da facção, identificado como “Zinho” e foragido do sistema penitenciário da Paraíba, foi detido e levado para a Central de Polícia, onde aguarda a audiência de custódia. Ele é acusado de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa.

Segundo o delegado João Paulo Amazonas, a ação foi planejada ao longo da semana, com diversas diligências realizadas na comunidade Jesus de Nazaré, no bairro Multirão. De acordo com ele, a ação na verdade tinha o objetivo de localizar Zinho.

“Ao entrar na comunidade, de difícil acesso, a polícia foi recebida a tiros pela facção. O suspeito, condenado a 18 anos de prisão e cumprindo regime semiaberto, foi alvejado no confronto”, afirmou o delegado.

De acordo com João Paulo, as constantes ações das polícias em Bayeux já realizou dezenas de prisões estratégicas, com muitos criminosos capturados.

g1 PB
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